PL-7311: Mais um projeto de lei ameaçando a liberdade de expressão na internet pode acabar com os blogs no Brasil

Anonimato na Internet poderá ser proibido

Havíamos publicado alguns meses atrás sobre o projeto de lei 7.131, que visava atribuir responsabilidade por comentários em blogs e fóruns ao seu dono e também obrigaria todos os blogs e sites afins a utilizarem o registro de domínio registro.br.

Eu sinceramente acreditava que ninguém poderia elaborar uma lei mais draconiana e autoritária, mas nossos "nobres" deputados se superaram. O projeto de lei PL-7311/2010, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, pede proibição do anonimato na internet. Nossos caros legisladores realmente não tem idéia alguma do funcionamento e da praticidade de implementar uma lei deste tipo. Sem falar na censura prévia que esta lei iria de fato implementar. Muito curiosamente estas duas leis tem os mesmos números, apenas em ordem diferente.

Vamos aos detalhes desta afronta que é este projeto:

Vedação ao anonimato e identificação:

Esta lei obriga a todos os sites que tenham informações do autor e endereço completo, expondo-o(a) a retaliações do governo. Na lei se sugere que o endereço seria
utilizado para para o recebimento de correspondência, intimações ou notificações judiciais. Apesar da constituição federal já proibir o anonimato (você sabia disto?), implementar isto na internet seria difícil e inevitavelmente iria limitar o direito de expressão.

Comprovação das Informações e direito de resposta

A partir daí é que o texto desta lei começa a ficar "interessante". - Qualquer site, inclusive blog, que produza matéria própria, ou reproduza matéria de terceiros, terá que comprovar a veracidade da informação prestada, e assegurar o direito de resposta no próprio site/blog/etc. Isto quer dizer que o blogueiro terá que expor seu endereço, não só aos maníacos por controle do governo, mas também aos sequestradores e ladrões. Isto sozinho faria alguém pensar duas vezes antes de iniciar um blog.

Obrigatoriedade de registro de jornalista

Posso estar enganado, mas me parece que esta lei obriga a existência de um jornalista reposável pelo blog. No primeiro parágrafo do artigo 2o diz: "Os responsáveis pelos sítios da Internet referidos no caput deste artigo devem, obrigatoriamente, indicar nome e registro profissional dos jornalistas responsáveis pelas matérias." No segundo parágrafo diz "Aplica-se o disposto neste artigo aos sítios da Internet no Brasil que hospedem outros sítios da internet ou blogs.".

A lei no artigo 4o obriga cria o direito de resposta para qualquer um que tenha sido citado em um site ou blog, que deverá ser atendido em até 24hs! Quer dizer, o seu blog ficará mais parecido com um chat. por exemplo, se esta lei já estivesse em vigor, amanhá teríamos uma matéria do deputado neste blog, explicando porque esta lei é tão necessária.

Multa

Agora é que a coisa fica quente. "A infração a qualquer dispositivo desta Lei sujeita os responsáveis pelo sítio da Internet no Brasil à multa no mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e no máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada infração cometida". Na proposta de lei 7.131 a multa ia de 2.000 até 5.000, esta vai até 10x mais.

Justificação da Lei

A justificativa da lei começa louvando o benefício para a sociedade da internet e da enorme profusão de sites, que trás uma visão mais crítica, etc. Mas então argumenta que em uma rede não regulamentada, existem abusos e os responsáveis pelos sites não tem como serem contactados. Ele afirma então que com uma "medida bastante simples", obrigando a colocação do endereço completo para contato, trará a garantia básica de comunicação. Eu realmente estava correto quanto a obrigatoriedade de jornalista responsável. Na justicativa se diz: "Outra medida fundamental na relação entre as pessoas, intrínseca num país com liberdade de imprensa e que garanta a responsabilidade no agir e no transmitir de matérias jornalísticas, é a obrigatoriedade dos sítios que veiculem tais matérias de apresentar um jornalista responsável pelas matérias ou por todo o sítio". Será isto então uma grande mina de ouro para jornalistas, ou veremos a grande maioria dos blogs no Brasil sendo fechados, pois quem irá pagar um jornalista para o que para muitos é apenas um hobby?

Praticalidade

Como seria implementada esta lei na prática? Criando a obrigatoriedade de identificação, divulgação de endereço e existência de jornalista responsável, os blogueiros brasileiros seriam desencorajados a publicarem conteúdos em sites localizados em servidores brasileiros. Veríamos uma debandada geral para sites no exterior. Ao governo restaria apenas proibir o acesso a sites no exterior, onde não teriam controle. Veremos então uma escalada de controle, que nos tornaria iguais ou ainda piores que governos totalitários como a China ou Coréia do Norte.

Esta lei irá apenas desencorajar as pessoas a escreverem blogs, com medo de retaliações , principalmente pelo governo. Sabemos que uma vez que estas leis estejam em vigor, elas serão utilizadas contra aqueles que levantarem sua voz para expor os crimes praticados pelas autoridades.

Eu enviei um email ao deputado, solicitando esclarecimento sobre o andamento da lei, uma vez que no site da câmara mostra apenas que ela foi apensada à PL-5.403/2001 e publicada no dia 24 de mario deste ano no Diário da Câmara dos Deputados.

Vamos nos mobilizar pessoal!!! Se ficarmos imóveis, achando que não é nada, estes maníacos irão colocar mais e mais instrumentos de controle ao nosso redor, que quando percerbermos, será tarde demais e a internet estará já comprometida. A internet hoje é nosso último refúgio para encontrar a verdade. Mostre sua indignação ao deputado através de sua página ou diretamente por seu email: dep.eduardodafonte@camara.gov.br . Veja também o PL 7.131 e contate o outro deputado.

Fontes:
Via: Blog Saku Xeio: Mais uma ameaça à liberdade de expressão na internet
Página Dep.Eduardo Da Fonte
Proposição: PL-7311/2010

O governo da hidra petista vem aí

Criatura e criador. Quanto o país pode suportar de mais do mesmo na política?

Quantos governos petistas um país pode suportar? Se considerarmos que as administrações anteriores de FHC também tinham inclinação esquerdista, e aqueles que o precederam foram marcados por paródias e catástrofes (Itamar, Collor, Sarney...), até quanto viveremos sem pagar o preço por tantos governos equivocados, socializantes, comandados por políticos acostumados a agigantar o Estado em seu próprio benefício (como se fosse possível agigantar o Estado em benefício de terceiros)? E qual o papel de Dilma nessa história toda?

 

Certamente se enganará quem imagina que o governo Dilma mostrará unidade. Nunca uma administração terá assumido o poder, ao menos desde o fim do regime militar, com uma variedade tão grande de interesses a acomodar. Dilma será a presidente descabeçada de um governo de 7 cabeças:

 

- a primeira cabeça é a de Lula, habituado (desde a caricatura do “governo paralelo”, encenado após a derrota para Collor) a exercer seu poder (real ou imaginado) como um enviado dos deuses para cumprir desígnios celestiais na Terra. Lula certamente influenciará o novo governo, tentando encontrar um equilíbrio entre moldá-lo a sua exata semelhança e não criar um novo Lula de saias que pudesse rivalizar-lhe no futuro;

 

-a segunda cabeça é a do PT, do partido dos sindicalistas, dos sobreviventes do mensalão, erenices, dirceus, etc.

 

-a terceira cabeça é a de Palloci, representante informal do grande capital, dos banqueiros socialistas, dos internacionalistas bilderberguianos, da “estabilidade econômica” a qualquer preço;

 

-a quarta cabeça é a dos radicais, dos movimentos sociais, do MST, dos sovietes do jornalismo e da cultura, da militância bolchevique sedenta de sangue e dinheiro fácil;

 

-a quinta, mas não menos importante, é a do PMDB, partido dos 100 anos no poder, a caneca ideológica onde tudo se serve, tudo se bebe, dos eternos coronéis do nordeste, dos deputados emendeiros, dos segundos escalões sedentos por cargos em ministérios e estatais;

 

-a sexta cabeça é a da esquerda beautiful people, dos artistas, gayzistas, abortistas e ambientalistas, que enxergarão numa nova administração de esquerda a chance de emplacar, via tapetão, as teses que seriam facilmente derrotadas nas urnas;

 

-a sétima cabeça, finalmente, é a da intelectualidade silenciosa, de pena na mão, das marilenas chauís tramando revoluções imaginárias enquanto consomem milhões em orçamento para “pesquisa”  e “educação”, dos blogueiros engajados sem leitores e dependentes do dinheiro da Petrobras para não morrer de fome.

 

A principal cabeça estará certamente ausente: Dilma é vazia, está mais para âncora do governo do que para um presidente de fato. São, por outro lado, muitas cabeças para cortar antes que o país possa imaginar livrar-se da tributação excessiva, da demagogia, do paternalismo, da correção política como norte do Estado, da ameaça constante às liberdades individuais.

Corremos o risco, contudo, ainda que as 7 cabeças sejam cortadas um dia, de ficarmos acéfalos também, sem oposição, sem novas lideranças liberais ou conservadoras. E aí as cabeças cortadas tornarão a se erguer, como monstruosos zumbis estatizantes, governando o país para sempre, num pesadelo sem fim, numa madrugada de impostos altos e burocracia tirânica por toda a eternidade.

Agora você é nossa, Dilma

Chávez e Dilma Roussef. Compromisso da nova presidente não é com radicais, mas sim com todo o país

Enquanto era apenas uma candidata, Dilma precisava dar satisfação apenas a seus eleitores. Eleita presidente do Brasil, Dilma deve agora satisfação de cada passo seu – presente, passado e futuro – a todos os brasileiros, inclusive às dezenas de milhões que não se deixaram iludir pelo discurso fácil da esquerda encastelada na máquina pública.

 

Centenas de lideranças, economistas, empresários e jornalistas com o espírito tomado de “engajamento” gorjearam, durante meses, que sua candidata era confiável, e que todas as dúvidas a respeito dela eram infundadas. Obra de blogueiros de direita, da TFP, de fundamentalistas cristãos. Pois bem: o voto de confiança foi conferido a ela por 55 milhões de brasileiros, que automaticamente tornaram-se corresponsáveis pelo sucesso ou pelo fracasso da aventura.

 

Antes que as mentes carnavalescas de sempre saiam por aí bradando que é hora de “união”, de “ajudar o novo presidente”, é bom que se diga, em resposta e bem alto: cidadãos pagam impostos, mas não são obrigados a ajudar governos a desempenhar o papel a eles incumbido pela sociedade, que em troca abre mão de cuidar de si mesma e de boa parte de sua liberdade e arbítrio.

 

Dilma precisa, a partir de agora e em cada dia de seu governo que virá, provar que era, de fato, “defensora da democracia, opositora do aborto e da censura dos sovietes da cultura e da imprensa”. É obrigação dela e de seus apoiadores zelar para que, a cada momento, cresça entre os brasileiros a certeza de que não foram enganados pela maior conspiração da história republicana deste país.

 

A ex-guerrilheira não venceu a disputa por ter prometido mais invasões de terra, mais casos de aborto consentido, mais poder às ONGs mutreteiras, mais controle da mídia: ela venceu exatamente porque, de alguma forma, “convenceu” o eleitorado de que faria exatamente o oposto.

 

De 2011 em diante, cada brasileiro, eleitor de Dilma ou não, tem a legitimidade para fiscalizar e cobrar Dilma a partir das juras de fidelidade que ela mesma empenhou, ao perceber que colocar em dúvida a sociedade a respeito disso custaria a eleição e seu projeto pessoal de poder.

 

As aventuras verbais, as arremetidas revolucionárias, os desvios de pensamento, tudo isso faz parte, agora, do passado de Dilma. A sociedade, e especialmente as forças de oposição e os defensores da democracia, não podem esquecer um só minuto que Dilma agora é um problema de todos os brasileiros e cada passo seu em falso será um degrau abaixo em direção à perda de legitimidade, de credibilidade e da confiança depositada pelas dezenas de milhões de brasileiros – que, inadvertidamente e a despeito de todos os sinais e avisos, deram carta branca a um piloto de avião que, até então, parece jamais ter estado em qualquer outra cabine de vôo.

Jack PC: o computador é a tomada

Ou, mais propriamente, o PC substitui a tomada: este computador para aplicações de thin client foi projetado para ser instalado na parede, no local em que normalmente ficaria a tomada, sendo alimentado de energia diretamente pelo cabo Ethernet.
O Jack PC suporta Wi-Fi, até 2 monitores simultâneos, e tem um processador RISC com desempenho descrito como equivalente ao de um x86 de 1,2GHz. (via gizmag.com)

O monstro conhecido como Kinsey

Joseph Farah

Há quase quarenta anos, os EUA ficaram chocados com a notícia de que pesquisadores recrutaram centenas de agricultores negros com sífilis, prometendo a eles comida de graça, consultas médicas gratuitas e enterros gratuitos, mas sem lhes contar que eles tinham a doença sexualmente transmissível e sem tratá-los dela. E há apenas duas semanas atrás, tanto Barack Obama quanto Hillary Clinton se desculparam em nome do governo americano por “experiências científicas” durante a década de 1940, quando centenas de pessoas na Guatemala foram intencionalmente infectadas com sífilis.

Elas foram todas usadas como cobaias humanas para rastrear a linha de progressão natural da doença.

Será que os EUA ficarão igualmente chocados em saber que um dos mais famosos e influentes pesquisadores da história moderna conduziu e patrocinou experiências com centenas de crianças novas, até bebês, que incluíam estupros? Parece inacreditável demais para ser verdade. Entretanto, está completamente documentado — e agora, uma sobrevivente idosa deste horror apareceu para contar sua história.

Em uma série de reportagens-denúncia sendo publicadas agora na WND, “Esther White,” pseudônimo de uma mulher agora na faixa dos 70 anos e vivendo na Califórnia, conta como, quando ela tinha 7 anos, o celebrado pesquisador sexual Alfred Kinsey encorajou seu pai — chegando a pagá-lo — para estuprá-la frequentemente em busca de “dados” que pudessem ser usados em seus best-sellers internacionais, “Sexual Behavior of the Human Male” [Comportamento Sexual no Macho Humano] e “Sexual Behavior in the Human Female” ]Comportamento Sexual na Fêmea Humana]

Embora o Instituto Kinsey tenha assegurado que a pesquisa usada nessas obras tenha sido elaborada a partir de entrevistas com pedófilos a respeito de suas atividades passadas, a nova acusação de uma vítima das experiências aterrorizantes de Kinsey revela que ele esteve ativamente envolvido na prática de crimes horríveis e monstruosos contra crianças — crimes que até hoje são um trauma constante nos que ainda estão vivos.

Esses crimes já seriam bastante chocantes se tivessem ocorrido em um vácuo social. Mas não. A pesquisa de Kinsey moldou em grande parte as concepções dos EUA a respeito de sexo desde que sua obra foi publicada, décadas atrás. Foi a fagulha que desencadeou a revolução da década de 1960, levando ao aborto a pedido, à agenda radical feminista, ao relaxamento das restrições contra a pornografia, às modernas leis de divórcio e às reivindicações homossexuais por parte do assim chamado movimento por “direitos gays”, que estão redefinindo radicalmente o casamento, a mais velha instituição no planeta.

Foi esta “pesquisa” bárbara há uma geração atrás que levou diretamente à violência sexual contra uma nova geração nas salas de aula das escolas públicas de todos os EUA, hoje em dia, nas quais a inocência é estilhaçada com aulas sobre como praticar sexo oral, a sodomia e o coito sem a mais leve preocupação com o impacto social, emocional e psicológico sobre as crianças pequenas.

Quase 70 anos após ter sido estuprada repetidas vezes por seu próprio pai sob as ordens de Kinsey, a vítima está desabafando, na esperança de levar o Congresso a investigar as “pesquisa” de Kinsey.

Não importa o ângulo sob o qual sejam encarados, os crimes de Kinsey foram mais graves e tiverem maior impacto sobre nossa sociedade do que qualquer coisa que ocorreu nas chocantes experiências de sífilis entre negros de Tuskegee.

O que Kinsey perpetrou foi a tortura de crianças — até de bebês.

Essas vítimas merecem ser ouvidas com muita atenção. É hora de uma nação que trocou suas opiniões sobre a moralidade sexual em grande parte devido às mentiras de Kinsey fazer um reexame rigoroso de sua metodologia e sua agenda bizarra.

Esse homem não foi um pesquisador. Ele foi um monstro.

A vítima nas matérias da WND — cujos estupros em série foram tratados como “pesquisa” por Kinsey e sua equipe — descreve o mais famoso cientista sexual da história como “louco,” “malévolo” e “encarnação de Satanás.”

Confirmando que seu pai e seu avô foram pagos por Kinsey e que Kinsey estava perfeitamente ciente do que estava sendo feito com ela, a vítima, hoje idosa, descreve como seu pai chegou a usar um cronômetro enquanto abusava sexualmente dela e também filmou algumas das sessões e mandou os vídeos caseiros para Kinsey. Ela também presenciou Kinsey entregando um cheque a seu avô.

“Eu acho que as experiências feitas com financiamento do governo são um problema que continua,” diz a vítima à WND. “Foi o que ocorreu com Kinsey. Experiências científicas. Eles não se importavam com as pessoas, eles se importavam somente com as estatísticas.”

Ajude a divulgar esses fatos — antes que mais crianças sejam vítimas da “pesquisa” de Kinsey.

Joseph Farah é fundador, editor e diretor de WND e colunista filiado ao Creators Syndicate. Ele é autor ou co-autor de 13 livros, incluindo o seu mais recente, “The Tea Party Manifesto: A Vision for an American Rebirth” [O Manifesto do Movimento Tea Party: Visão de um Renascimento Americano] e seu clássico, “Taking America Back: A Radical Plan to Revive Freedom, Morality and Justice” [Resgatando os EUA: Um Plano Radical para Reviver a Liberdade, a Moralidade e a Justiça] agora em sua terceira edição e com 14 reimpressões. Farah é ex-editor do lendário Sacramento Union e outros dos maiores jornais diários no mercado.

Artigo original: WND.

Tradução do blog DEXTRA, feita por recomendação e a pedido de Julio Severo.

Divulgação: www.juliosevero.com

Vítima de Kinsey desabafa: meu pai era pago para me estuprar

CPMF: Primeira promessa de Dilma depois de eleita não dura 24 horas

Da fala transcrita no post abaixo, faço um destaque e avanço um pouco na reprodução da fala do presidente:

É importante lembrar QUE NÓS APROVAMOS TUDO O QUE NÓS QUERÍAMOS NO CONGRESSO NACIONAL, com exceção da CPMF, que, embora a gente teve maioria, faltou um voto só para a gente ganhar a CPMF. Mas agora, essa nova safra de governadores que vão vir aí, eles vão dizer para vocês o que eles vão querer. E todo mundo sabe que vai precisar de dinheiro para a saúde. Se alguém souber da onde que é possível tirar dinheiro, que nos diga”.

Pergunta um jornalista:

Há uma idéia de voltar a CPMF?

LULA - Veja, eu estou deixando a Presidência da República daqui a dois meses. Acho que foi um engano ter derrubado a CPMF. E eu acho que alguma coisa tem de ser feita para a área da saúde. Se a gente quiser levar tratamento de alta complexidade, que todos os políticos têm… É verdade: que todo jornalista tem, aqueles que pagam plano médico. Todos os deputados têm, todos os senadores têm um plano médico que eles pagam. Portanto, eles, quando entram num hospital, eles faz (sic) quinhentos exame naquelas máquinas sofisticadas. [TOCANDO NO OMBRO DE DILMA] Se a gente quiser levar isso para a sociedade, nós precisamos ter mais recursos. E aí é uma questão…

PERGUNTA - A presidente eleita é a favor da volta da CPMF?

LULA - Aí eu não sei. Olha, eu vou parar a minha parte por aqui…

Voltei
Está tudo muito claro, não? Agora vamos ler o que Dilma disse ontem na entrevista concedida à Band:

“Eu não pretendo [recriar a CPMF]. Eu pretendo, no caso de reforma tributária, fazer uma redução tributária. Reduzir os tributos sobre investimentos, fazer uma avaliação sobre a questão da folha de salário. Reduzir os impostos sobre medicamentos e saneamento também. E, sobre a energia elétrica, depende de uma discussão com os governadores”.

Alguém poderá objetar: “Mas quem falou foi Lula, não Dilma”. Ela estava ao lado. Ouviu tudo com o silêncio da aquiescência. Na prática, a promessa feita na Band não durou 24 horas. Ela vai tentar recriar a CPMF ou não? Não dá para saber. Já há elementos para concluir uma coisa e seu contrário.

O que se tem como certo é que, caso a proposta volte a ser debatida, o governo Dilma vai exigir a cumplicidade da oposição. Sabemos agora, também, QUE NÃO EXISTE, ENTÃO, DINHEIRO PARA CUMPRIR TODAS AS PROMESSAS FEITAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL. Dilma se esqueceu de dizer, enquanto pedia votos, com quais recursos pretendia pôr em prática a sua ‘revolução” na área da saúde. O truque já está evidente: vão fazer o ensaio para recriar o imposto, sim. Se a oposição não tomar dividir esse ônus, o governo tentará jogar nas sucas costas a responsabilidade pelo caos que vive a área. Caberá aos oposicionistas cair no truque ou, bem…, fazer política. Afinal, eles deverão se lembrar de que, caso topem a proposta, jamais serão sócios de eventuais benefícios que a medida poderia trazer — e ainda queimam o filme com aqueles que se opõem à cobrança.

DILMA PRESIDENTE - Nunca em meu nome