“Quem aqui é pirata? Todos nós somos piratas!”. Foi assim que o especialista em segurança na rede Alberto J. Azevedo começou a palestra Nós somos todos Piratas! O capitalismo é selvagem na tarde de encerramento do fisl12. Azevedo citou estudos sobre o mercado da pirataria de músicas e filmes no mundo e criticou a indústria fonográfica e cinematográfica. Segundo ele, o vice-presidente executivo da MPAA (Associação Cinematográfica dos Estados Unidos, na sigla em inglês), Greg Frazier, teria dito que não estão interessados em democratizar a cultura. “Eles realmente não fazem nenhum esforço para isso”, afirmou.Através principalmente de um estudo chamado Media Piracy in Emerging Countries(“Pirataria de Mídia em Países Emergentes”, em uma tradução livre), realizado pelo The Social Science Research Council, ele defende que, a pirataria acontece principalmente por preços altos cobrados injustamente pela indústria. “Existem muitas coisas envolvidas no assunto. Não é simplesmente dizer 'eles estão nos roubando'. As pessoas simplificam muito a pirataria”, argumenta Azevedo.
Assim, o ativista comentou que é impossível parar a pirataria, e que toda a repressão se mostrou inútil: “a indústria do copyright consegue recuperar 2% do investimento em processos contra a pirataria”. Além disso, segundo ele, a questão não está ligada ao crime organizado, em razão da diferença de lucro com relação a outras atividades geridas pelo crime, como, por exemplo, o tráfico de drogas. “Tem a ver com popularidade, não com receita. Se o U2 lança um DVD, e todo o mundo está doido para ver, as pessoas o copiam e vendem. As pessoas não pirateiam por que é caro, mas porque querem ver”, afirma. O atraso e a defasagem na distribuição de filmes, músicas e, principalmente, séries televisivas é outro catalisador para que as pessoas compartilhem conteúdo, de acordo com ele.
Mas o preço, conforme Azevedo, é provavelmente a maior causa do aumento da pirataria. O mesmo estudo avalia o custo de DVDs aqui e em outros países, não simplesmente comparando o preço de balcão, mas o valor dele dentro do poder de compra de cada sociedade. "De acordo com pesquisas, um DVD custa de cinco a dez vezes mais no Brasil do que nos Estados Unidos e na Europa. É um convite para que a pirataria exista”, coloca ele. O nivelamento dos preços de acordo com as economias mais fortes acabaria gerando preços abusivos. “Assim, eles partem do pressuposto de que cada um que comprou um CD pirata teria comprado um original, mas isso não é verdade. A pessoa pode até ter R$ 5 no bolso para comprar na rua, mas nunca vai ter R$ 30 para ir na loja comprar o original”, conclui.
Aliado a esta conjuntura, está o grau avançado da tecnologia atualmente. A distribuição de bits é muito mais fácil que a de átomos, o que simplifica a transmissão de conteúdos de uma forma sem precedentes. Conforme o palestrante, isso modificou a cultura das pessoas, que não pensam mais em ir na casa de um amigo emprestar um livro, por exemplo, mas em mandar um arquivo em PDF por email.
O outro ponto criticado por Azevedo é a grande tributação imposta pelo ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais advindos da reprodução de músicas. “O Ecad quase cancelou o último show do U2 em São Paulo, porque o Bono se recusou a pagar direitos pra reproduzir as próprias músicas”.
Entre os exemplos de cobrança do Ecad estão 2,5% do lucro bruto de emissoras de rádio e televisão e 10% do lucro bruto de feiras agropecuárias. “Quem já fez evento sabe como é difícil ter lucro, às vezes não se chega a 10% de lucro, e eles querem isso por causa das músicas que tocam de fundo das feiras”, critica. Também devem pagar taxas consultórios médicos e dentários, e hoteis que tocarem músicas em salas de espera e recepções. Em contrapartida, no entanto, o que retorna para os artistas é um valor muito reduzido. Azevedo acrescenta: “O imposto encarece o produto, e somos sempre nós que pagamos a conta”.
O especialista conclui que a conjuntura demonstra principalmente uma coisa: “A indústria do copyright está morrendo, e eu não conheço ninguém que morra calado”. Todas as reclamações e tentativas de acabar com a pirataria seriam, assim, uma forma de protelar o declínio de um modelo de negócios. Ao mesmo tempo, várias condições para o compartilhamento indevido de conteúdo foram criadas ou aumentadas pela própria indústria.
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