“Minha Casa, Minha Vida” entregou 1.221 moradias em 2009; 0,6% da meta

Milton Júnior Do Contas Abertas

Dados encaminhados pela Caixa Econômica Federal (CEF) ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que quase 262 mil moradias foram financiadas no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, até dezembro de 2009. De acordo com os valores informados pelo banco, os investimentos no programa já envolveram aproximadamente R$ 13 bilhões, o que representa 38% dos R$ 34 bilhões previstos até 2011. Para o TCU, no entanto, é oportuno acompanhar, além dos valores, o ritmo de conclusão das moradias, já que, até dezembro, somente 1.221 unidades habitacionais haviam sido concluídas. O número representa 0,6% da meta dos empreendimentos contratados até então. Um milhão de casas foram prometidas pelo programa, que completa um ano de existência neste mês.   A Caixa encaminhou informações detalhadas dos empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida” por município, unidade da federação e região geográfica, com os respectivos valores aplicados, fonte de recurso e número de moradias contratadas e concluídas por faixa de renda beneficiada, com a posição até dezembro de 2009. Do total de moradias contratadas ou financiadas pelo banco, conforme o segundo relatório de inspeção do TCU, 61% concentra-se na faixa de renda mais carente da população. A partir dessas informações, o tribunal realizou comparações entre as metas estipuladas pelo governo federal e seu estágio de cumprimento até o final de 2009. Para facilitar a compreensão do assunto, o tribunal dividiu a análise da execução física e financeira do programa em dois tópicos, um referente aos empreendimentos contratados com pessoas jurídicas, e outro relativo às contratações efetivas com pessoas físicas. Dos 262 mil empreendimentos, 78% foram contratadas por intermédio de pessoas jurídicas, quando os imóveis são de propriedade exclusiva do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e integram seu patrimônio até que sejam alienados às famílias. Depois de concluídos, os imóveis são adquiridos por venda direta com parcelamento. A apuração do tribunal mostra que 141,3 mil unidades habitacionais foram contratadas para atender famílias com faixa de renda de até três salários mínimos. Essas operações, financiadas com recursos FAR, envolveram o montante acumulado de R$ 5,9 bilhões até dezembro. Além disso, para a faixa de renda de três a seis salários mínimos, houve a contratação de 46,2 mil moradias, também via pessoa jurídica. Já em relação à faixa de renda de seis a dez salários, as planilhas encaminhadas pela Caixa indicam que teriam sido contratadas 16,3 mil unidades habitacionais no país. Em valores, as operações para essas duas faixas de renda alcançaram o montante financiado de aproximadamente R$ 4,4 bilhões, divididos entre recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da poupança (SBPE).   Segundo o relatório do tribunal, outras 57,8 mil unidades habitacionais foram contratadas diretamente com pessoas físicas, por meio de financiamentos que envolvem somente recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União (OGU). As regiões Sul e Sudeste lideram em número de contratos assinados, com 72% do total.  Das operações de financiamento às pessoas físicas beneficiárias do programa, aproximadamente R$ 1,6 bilhão foi financiado pela Caixa mediante a concessão de cartas de crédito para a aquisição de moradias, e outro R$ 1,1 bilhão representou o valor subsidiado pelo FGTS e pelo OGU. Cerca de 82% das contratações diretas com pessoas físicas foram efetuadas visando à aquisição de imóveis novos (44%) e à construção individual pelas famílias beneficiadas (38%). O restante ficou dividido entre o apoio a produção de moradias, por meio do financiamento do empreendimento pela Caixa, a alocação de recursos, em que a Caixa compromete-se com o financiamento da pessoa física após a conclusão do imóvel, e a aquisição de imóveis na planta pelas pessoas físicas. Não há prazos O presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já disseram várias vezes que não é possível definir prazos para a conclusão das obras do programa, e que a responsabilidade é unicamente das empresas a serem contratadas para a empreitada. “Quando o governo se recusa a dar prazos, ele diz o seguinte ‘nós demos as condições para se fazer’ e está garantindo todas as condições para quem vai executar. Como vou colocar metas e exigir que uma empresa privada cumpra estas metas?”, justificou Dilma assim que lançou o programa, em março de 2009. “Nosso objetivo é assegurar que as famílias que realmente precisam possam pagar as prestações da casa própria”, reforçou a ministra, ao lembrar que em mais de 25 anos “nunca se fez um programa para enfrentar o déficit habitacional”, hoje estimado em mais de 7,2 milhões de moradias, dentro os quais 91% na faixa de famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Já para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, este ano deverão ser contratadas um milhão de casas do "Minha Casa, Minha Vida", e 300 mil unidades serão entregues. O dirigente afirma que o governo deverá lançar no dia 29 de março, juntamente com a segunda edição"do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) a "extensão" do programa habitacional. No entanto, ele não adiantou quantas casas deverão ser incluídas na extensão do programa. Monitoramento trimestral O monitoramento do “Minha Casa, Minha Vida” teve início ainda no ano passado, por solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. A ideia é acompanhar a execução física e financeira do programa, “tendo em vista o alcance social e o volume de recursos envolvidos”. A principal meta do programa é a redução do déficit habitacional brasileiro em 14%, por meio da construção de um milhão de novas casas e apartamentos para a população de baixa renda. Para a faixa de renda mais baixa da população, que recebe até três salários mínimos, a meta a ser atingida é de 400 mil novas moradias. No caso da faixa de renda de três a seis salários, a meta também é de 400 mil unidades habitacionais, enquanto que 200 mil moradias devem ser obtidas para a faixa de renda de seis a dez salários. Segundo informações da CEF, o valor máximo do imóvel financiado não pode ser maior que R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, R$ 100 mil nos municípios com mais de 500 mil habitantes e demais capitais estaduais e seus municípios limítrofes e R$ 80 mil nas demais cidades. O próximo relatório do tribunal sobre a execução física e financeira do programa “Minha Casa, Minha Vida” está sendo produzido com base nos resultados dos três primeiros meses deste ano. Por enquanto, segundo o TCU, "considerando que o programa ainda está em seu início e que a meta de um milhão de casas é relativo ao triênio 2009-2011 [prazo que o governo não confirma], entende-se oportuno continuar acompanhando o ritmo de conclusão das moradias contratadas nos próximos monitoramentos". Acompanhe o Contas Abertas no Twitter.

De olho nas eleições, Geddel envia metade da verba para Bahia

Amanda Costa e Milton Júnior Do Contas Abertas

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, enviou quase metade dos recursos repassados diretamente aos municípios para a Bahia, em 2009. O ministro, que concorrerá em outubro ao posto máximo do Palácio de Ondina (residência oficial do governo estadual), repassou R$ 555,3 milhões para órgãos públicos municipais de todo o país no ano passado. Desse montante, 46% ou R$ 255 milhões foram distribuídos para municípios baianos, quase todos administrados por partidos da base aliada. Poroutro lado, o governo de Jacques Wagner (PT), principal concorrente de Geddel (PMDB) nas próximas eleições, não teve a mesma vantagem. Do R$ 1,5 bilhão repassado para órgãos públicos estaduais, a Bahia ficou com apenas R$ 24 milhões, o equivalente a 1,6% do total (veja a tabela). No ano passado, 756 prefeituras municipais de todo o país foram contempladas com recursos diretos – por meio de ordens bancárias – do Ministério da Integração Nacional. Enquanto 137 cidades baianas ficaram com metade da verba repassada pela pasta, as demais 619, que representam 82% do número total de prefeituras beneficiadas, tiveram que se esforçar para ratear os 50% restantes. Na soma dos valores transferidos às prefeituras de cada estado, o Mato Grosso aparece em segundo lugar. No entanto, fica a R$ 213 milhões de distância da Bahia. Os R$ 41,9 milhões para cidades mato-grossenses são 84% menor que o volume de recursos transferidos para os municípios baianos. Dos 24 órgãos públicos municipais da Bahia que receberam valores acima de R$ 1 milhão, apenas duas são administradas por partidos de oposição (PSDB). O restante integra a base aliada do governo Lula (PMDB, PT, PTB e PR). Salvador, por exemplo, do prefeito João Henrique (PMDB), recebeu R$ 113,1 milhões do companheiro de militância Geddel. O ministro Geddel explicou ao Contas Abertas que, fundamentalmente, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as ações emergências e as emendas parlamentares foram as responsáveis por elevar os valores remetidos à Bahia. “Só para projetos do PAC na Bahia o ministério repassou R$ 103 milhões no ano passado. Para a barragem Gasparino, em Coronel João Sá, por exemplo, foram quase R$ 50 milhões. Se você tirar o PAC, já derruba esse valor”, diz o ministro, que deverá se desincompatibilizar do cargo até 3 de abril para concorrer às eleições ao governo da Bahia. Geddel também atribui o repasse de R$ 57 milhões às emendas propostas por parlamentares, e aprovadas pela pasta, em favor dos municípios baianos. Outros R$ 78 milhões, segundo o ministro, foram repassados para ações emergenciais no estado, em resposta a desastres. Além disso, aproximadamente R$ 22 milhões foram transferidos para atender demais projetos apresentados ao ministério por gestores municipais da Bahia.  Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram coletados a partir de pagamentos por meio de ordens bancárias realizados no ano passado, até dezembro. Os números incluem os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores quitadas em 2009, e não contabilizam as transferências constitucionais da União, que não são discricionárias. Especialista critica repasses desproporcionais Para o cientista político Antônio Flávio Testa, a partilha dos recursos públicos deveria ser baseada em projetos estratégicos, que corrigissem os desequilíbrios regionais e as desigualdades estruturais, no entanto, acha difícil que isso ocorra na prática. “O que existem hoje são projetos de poder de grupos políticos e econômicos que disputam, entre si, o direito – via eleições – de gerenciar o patrimônio público, para favorecer seus interesses”, afirma. Testa diz que é comum que parlamentares e gestores públicos façam uso da máquina pública para obter vantagens políticas em seus estados. “Essa prática decorre do sistema político brasileiro que requer coalizões para manter a governabilidade. Ao exercerem a função de ministros, geralmente favorecem suas regiões liberando recursos para prefeituras aliadas e investem em projetos que, supostamente, dão visibilidade a sua gestão”, diz. As dez prefeituras da Bahia que mais receberam recursos da pasta têm, juntas, 1,9 milhão de eleitores. Nas eleições de 2006, Geddel obteve 38.954 votos nesses dez municípios, o que representa apenas 2% do potencial de votos verificado nessas cidades. Ele foi eleito deputado federal em 2006 com 287.393 votos e desde março de 2007 está à frente da Integração. Por outro lado, no que diz respeito ao repasse para os governos estaduais, o cenário é diferente. O governo do estado de Santa Catarina ficou em primeiro lugar, com R$ 280,8 milhões. A Bahia, sob regência do concorrente Jacques Wagner, ficou em 16º no ranking dos órgãos públicos estaduais beneficiados, com R$ 24,4 milhões. Apesar disso, Testa prevê uma disputa acirrada pelo governo do estado da Bahia, já que, segundo o cientista, o rateio de recursos para os estados não deve necessariamente favorecer Geddel e “prejudicar” a reeleição do concorrente Jacques Wagner. “O governo federal se empenhará bastante para reeleger Wagner, o que não invalida a ação de Geddel visando crescer junto ao eleitorado baiano”, conclui. Acompanhe o Contas Abertas no Twitter.

Ministros gastaram R$ 1 milhão em diárias em 2009

Amanda Costa Do Contas Abertas

Os ministros do governo Lula gastaram pouco mais de R$ 1 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também no exterior, no ano passado. A cifra equivale a uma média mensal de R$ 87,2 mil gastos em hotéis, refeições e com táxis. Em 2008, as despesas dos 36 ministros custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Significa que entre 2008 e 2009 houve um aumento de 110% no custo das diárias rateadas entre os ministros da gestão petista (veja tabela).  O acréscimo é atribuído ao decreto 6.907, publicado em julho do ano passado, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos para o pagamento das diárias e somente as viagens internacionais eram custeadas. À época, eles eram autorizados a usar entre US$ 200 a US$ 300, por dia, nas viagens internacionais. Hoje, a cota de pagamento de diárias para cada ministro varia entre R$ 581 e R$ 458,99. O número mais elevado refere-se às cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, as diárias ficam em R$ 551,95. No topo dos que mais utilizaram as diárias está o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. Em dois anos à frente da pasta, o ministro usou R$ 94,1 mil; uma média de R$ 4,7 mil por mês. Em 2009, Edson Santos recebeu R$ 72,1 mil, três vezes mais que o utilizado em 2008 (R$ 21,9 mil), quando assumiu o cargo de ministro após a conturbada saída da ex-ministra Matilde Ribeiro. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aparece com o segundo gasto mais elevado. Jobim usou R$ 92,9 mil em diárias entre 2008 e 2009. No ano passado, foram R$ 63,3 mil contra R$ 29,6 mil gastos em 2008. O valor representa um aumento de 114% no uso da verba específica para diárias. No ano passado, Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, ocupou a terceira colocação entre os ministros que mais utilizaram a cota de diárias. Altemir Gregolin fez uso de R$ 54,2 mil. Contudo, na soma entre 2008 e 2009 ocupa apenas a décima posição, já que em 2008 utilizou apenas R$ 5,7 mil em diárias, um dos menores valores para aquele ano. Se considerado o valor acumulado entre 2008 e 2009, o terceiro lugar é do ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. No ano passado, o ministro utilizou R$ 51,7 mil, 80% a mais que os R$ 28,7 mil usados em 2008. Apenas em 2009 foram 17 ordens bancárias para diárias registradas no nome do ministro. Na contramão, o ministro que menos fez uso do dispositivo em viagens foi Alfredo Nascimento, do Ministério dos Transportes, que utilizou R$ 2,1 mil no pagamento de diárias. Estão registradas no nome do ministro, em 2009, quatro ordens bancárias referentes a diárias. O cálculo não leva em conta as despesas com diárias do presidente do Banco Central, que também tem status de ministro, mas não tem seus gastos computados no Portal da Transparência, nem nas Páginas de Transparência Pública. Em 2008, não foram encontrados no Portal da Transparência as despesas dos ministros José Pimentel (Previdência Social), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Alfredo Nascimento (Transportes). Há ainda que se considerar que os ministros que comandam a Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro, e Luiz Inácio Adams, à frente da Advocacia-Geral da União, só assumiram seus cargos no final de 2009. Portanto, as despesas dos seus antecessores também foram computadas para se chegar ao valor gasto por chefes de ministérios. Outros cinco ministros assumiram pastas em meados de 2008. Os dados oficiais referentes ao pagamento de diárias neste ano ainda não estão disponíveis. As despesas incluem gastos com pousada, alimentação e locomoção urbana, como deslocamento até o local de embarque e, ainda, do desembarque até o local de trabalho ou de hospedagem. Viagens A assessoria da Seppir confirmou que o crescimento no valor utilizado em 2009, na comparação com 2008, aconteceu em decorrência do decreto, publicado no passado, que restabeleceu o pagamento de diárias para os ministros de Estado em viagens em território nacional. Após o decreto, o ministro deixou de usar a verba de suprimento de fundos para pagar despesas com hospedagem e alimentação nas viagens pelo país, tal como já ocorria com as internacionais. A Seppir atribuiu o grande número de viagens, no ano passado, à coordenação da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em junho. A Conapir, segundo a assessoria, foi precedida de conferências preparatórias nos 26 estados, Distrito Federal e vários municípios, o que demandou a presença do ministro. Edson Santos também atuou na revisão da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, evento que se encerrou com uma conferência em Genebra, na Suíça, em abril de 2009. Além disso, a Secretaria informou que não tem representação fora de Brasília, o que torna a presença do ministro necessária em diversas ocasiões por todo o país. O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que em 2009 o ministro Altemir Gregolin realizou quatro viagens internacionais para participar de reuniões e firmar acordos de cooperação. As diárias para destinos nacionais custaram R$ 22 mil. Já as 30 viagens feitas dentro do Brasil, em vários municípios, custaram R$ 32 mil. Segundo a assessoria, foram “agendas nas comunidades pesqueiras e aquícolas para implantação do Plano Mais Pesca e Aquicultura, entrega de equipamentos, atos oficiais do governo junto a outros órgãos federados e a entidades representativas do setor”. O Ministério da Defesa também atribuiu o crescimento do valor utilizado entre 2008 e 2009 à possibilidade do custeio de diárias em destinos nacionais, a partir do ano passado. A assessoria da pasta esclareceu que “dos R$ 63,3 mil pagos em diárias ao ministro, em 2009, R$ 15,3 mil foram restituídos, mediante Guias de Recolhimento da União (GRU), restando-lhe a importância de R$ 47,0 mil”. Em relação aos destinos, a assessoria do Ministério da Defesa informou que o ministro Nelson Jobim integrou a comitiva Presidencial em viagens para o exterior, além de outras viagens de representação em fóruns internacionais de que o Brasil participa e, no âmbito nacional, realizou viagens relacionadas ao interesse da pasta. A reportagem também entrou em contato com a Secretaria Especial de Portos para saber detalhes sobre a utilização das diárias em viagens e conhecer as justificativas para o crescimento no valor utilizado pelo ministro entre 2008 e 2009. Mas, até o fechamento da matéria, a assessoria do órgão não comentou o assunto. Acompanhe o Contas Abertas no Twitter.

Palácio do Planalto: Presidência gasta R$ 3 milhões para compra de novo mobiliário

Leandro Kleber  Do Contas Abertas

Na reta final das obras de restauração do Palácio do Planalto, previsto para ser reaberto em 21 de abril, aniversário de Brasília, a Secretaria de Administração da Presidência da República empenhou (reservou em orçamento) R$ 3 milhões para a compra de novo mobiliário. Na lista estão 1.150 cadeiras, 102 poltronas, 16 sofás e 54 mesas que levam as assinaturas do arquiteto Oscar Niemeyer e do designer Sergio Rodrigues (clique aqui para ver detalhes de todos os móveis). O item mais caro é uma mesa com a marca Oscar Niemeyer, no valor de R$ 26,5 mil. O móvel é de “madeira especial, para reunião, em formato ‘U’, com módulos de saída para microfones, revestimento externo em folha de madeira wengue natural, internamente revestida em folha de madeira curupixa, acabamento com fundo em poliuretano”, entre outras características descritas na nota de empenho emitida pela PR na última quarta-feira para a realização da despesa.   Também na lista dos mais caros estão nove sofás de espera desenhados por Sergio Rodrigues, empenhados pela PR por R$ 12,3 mil cada. Os itens são de “estrutura em imbuia maciça com almofadas soltas sobre chassis de molas horizontais estofadas em espuma de poliuretano e revestimento em couro natural preto primeira linha (flor integral)”. Duas empresas serão as responsáveis por fornecer o material: a Lin Brasil Indústria e Comércio de Móveis LTDA, à qual a PR reservou R$ 2,6 milhões, e a Teperman Design Comércio Móveis Representações LTDA, para a qual a Presidência comprometeu R$ 396,7 mil. Para prestar os serviços, as entidades não precisaram passar pelo processo de licitação porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, a Comissão de Curadoria responsável pela restauração “priorizou artistas da época da construção do Palácio do Planalto, Oscar Niemeyer e Sergio Rodrigues, que estão vivos e têm a comercialização de seus móveis com exclusividade”. “Portanto, não haveria concorrência em uma licitação. Esses móveis são complementares aos que foram resgatados [originais do Palácio]”, informa a assessoria. Para o professor do Departamento de Arquitetura da Universidade da Brasília (UnB) Cláudio Queiroz, os preços dos móveis adquiridos pela Presidência não estão caros. Segundo ele, designers renomados no país costumam cobrar esses valores. “É claro que alguns móveis do Planalto que vieram da antiga capital [Rio de Janeiro] não podem ser descartados, pois são patrimônio histórico. Mas o Planalto é uma obra moderna tombada como patrimônio cultural, e não histórico. Isso faz com que ele possa sofrer alterações estruturais sem perder o tombamento”, afirma. Quanto à restauração do Planalto, Queiroz afirma que a obra é pertinente. “É uma pena que prédios públicos no Brasil, mesmo sendo país de terceiro mundo, não recebam manutenção regularmente”, lamenta.  "Móveis antigos deveriam ser mantidos" Já para o cientista político Lúcio Castelo Branco, os móveis do Palácio do Planalto não deveriam ser trocados, pois, segundo ele, são tombados como patrimônio cultural. “Os móveis do palácio não podem ser substituídos. O mobiliário tombado deve ser utilizado por todos os presidentes da República: os do passado, presente e futuro. Substituí-lo é um desrespeito à lei e à República e um atropelamento total da cultura nacional”, afirma. Segundo Castelo Branco, os móveis do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, foram usados por diversos presidentes da República e não foram substituídos. “Essa situação do novo mobiliário no Planalto me faz lembrar alguns diplomatas brasileiros que, talvez por vaidade, assim que assumem os postos, mandam reformar as embaixadas como lhes convir, mesmo que elas já tenham passado por manutenção recente. Esses gastos são feitos com recursos públicos, nosso dinheiro”, diz. Ele é “totalmente” a favor da restauração do Planalto, pois acredita que a instalação era muito precária. “Na época dos governos Sarney e Itamar, por exemplo, o palácio era uma vergonha, cheio de defeitos em itens como ar-condicionado. Parecia a UnB hoje, infelizmente. A reforma é necessária, mas não desse jeito que está sendo feita [em referência ao novo mobiliário]”, conclui. Comissão de Curadoria não concluiu trabalhos Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, os R$ 3 milhões reservados para a compra dos móveis complementa o que a Comissão de Curadoria do Palácio do Planalto não conseguiu no trabalho de resgate de móveis originais que foi feito em toda a administração pública federal. “A Comissão, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 com o objetivo de ambientar o Palácio do Planalto e harmonizar a reforma do mobiliário original da época da construção, conseguiu, inclusive, a doação de mais de 400 itens da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, afirma. De acordo com a assessoria, o planejamento de restauração do Planalto previa a compra dos móveis, “mas o projeto apresentado pelo escritório de Oscar Niemeyer partia de móveis contemporâneos de designers estrangeiros e estava orçado, em preço de partida, em R$ 6,5 milhões”. No entanto, segundo a assessoria, a Comissão de Curadoria decidiu que o Palácio do Planalto, sede do governo brasileiro, deve ser vitrine de produtos nacionais, no caso mobiliário brasileiro modernista, em razão da restauração. Quanto ao preço da mesa de reuniões desenhada por Niemeyer (R$ 26,5) e dos sofás de Rodrigues (R$ 12,3 mil), a assessoria afirma que o primeiro item foi feito exclusivamente para o Salão Oval e os sofás são de imbuia maciça e forrados em couro de primeira qualidade. “O preço tanto de um como de outro está abaixo do preço de mercado para móveis com esse padrão de qualidade de materiais. Sergio Rodrigues, inclusive, abriu mão de seus direitos autorais, o que possibilitou que a Lin Brasil praticasse um preço abaixo do que praticaria normalmente”, argumenta a assessoria. Ainda segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, se for preciso, obras de complementação no Palácio do Planalto serão executadas nas semanas seguintes à comemoração dos 50 anos de Brasília. 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Eles gastam 6 vezes mais na reconstrução do que na prevenção."Grandes" gestores!

Clique na imagem para ver em detalhes o quanto Lula, Dilma e Geddel Vieira de Lima são "grandes gestores". Nos últimos sete anos, eles destinaram cerca de R$ 400 milhões para prevenção de catástrofes, uma média de R$ 57 milhões por ano. Para reconstrução de infra-estrutura e bens destruídos por cheias e outros acidentes, gastaram R$ 2,7 bilhões. Prevenção não dá comissão e nem voto. Reconstrução sem licitação é que é uma beleza! Veja a matéria do Contas Abertas.

Lula desafia a Justiça e chama Dilma de futura presidente

Presidente desafiou legislação eleitoral na noite desta quinta-feira, 8, em evento do PcdoB para oficializar apoio a Dilma Rousseff.

Lula se referiu a Dilma várias vezes como já eleita, e disse que os políticos não podem ficar subordinados a decisões de um juiz a cada eleição. Ao longo de um discurso de quase uma hora, Lula exaltou as qualidades de Dilma.

Em entrevista ao Globo antes dos ataques de Lula ao Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou a postura do presidente em relação a punições impostas pelo TSE, ressaltando que “não se pode brincar com a Justiça”.

Decisão do TSE sobre web é histórica - Autor(Fernando Rodrigues)

Mais uma vez a Justiça Eleitoral reafirmou o caráter de território livre da internet para a expressão de ideias. Ontem (8.abr.2010), sob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto, o Tribunal Leia mais...

Lula, Cuba e o “El País”

Pelos próximos 60 minutos Lula fala ao El País para uma entrevista que será publicada no domingo. É certo que em algum ponto da entrevista terá que se explicar ao jornal espanhol pela defesa da ditadura dos irmãos Castro e pelos ataques aos dissidentes cubanos. Vamos ver qual será desta vez a justificativa estapafúrdia que Lula dará. Ou será que ele é capaz de fazer uma autocrítica?

O “generocídio” do feminismo

Aborto, que é a “matança de Eva”, é chamado de “a maior campanha de discriminação assassina contra as mulheres da História”

Joseph Meaney

19 de março de 2010 (Notícias Pró-Família) — Notícia fantástica! A grande imprensa e até a ONU “descobriram” a crise do “desaparecimento de meninas” num período de 30 anos. O jornal The Economist (em recente edição intitulada “Gendercide” [generocídio]) e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PDNU) divulgaram a “notícia” de que mais de 100 milhões de meninas e mulheres que deveriam estar vivas não estão.

Os culpados são os pais que querem ter filhos somente do sexo masculino e usam sonogramas para identificar o sexo de seu bebê no útero. O resultado final é milhões de abortos de seleção sexual de indesejadas meninas a cada ano.

Há algum tempo os líderes pró-vida vêm denunciando essa “matança de Eva” nos termos mais fortes. É sem dúvida alguma a maior campanha de discriminação assassina contra as mulheres na História. Incrivelmente, com poucas exceções, o problema do aborto de seleção sexual está continuamente piorando na Ásia e no mundo inteiro!

O que é chocante é que a solução que o The Economist recomendou é mais feminismo: mais propaganda dos mesmos indivíduos que trouxeram a legalização do aborto, mas desta vez dirigida para de certo modo melhorar a imagem pública das mulheres e filhas. Basicamente, eles estão dizendo que são necessárias campanhas em massa para ressaltar as contribuições positivas das mulheres na sociedade.

É claro que qualquer sociedade que não valoriza meninas ou mulheres em geral, tanto quanto homens, está em necessidade séria de uma mudança de coração no assunto. Contudo, será que alguém consegue com seriedade aceitar a idéia de que aqueles que alardeiam o aborto como direito supremo das mulheres são os melhores para nos conduzir para a recuperação de um sentido da dignidade do que é ser mulher?

The Economist aponta de modo favorável para a modernização e sociedades que têm aborto legal, mas nenhuma crise de aborto de seleção sexual. Pondo de lado o fato de que eles reconhecem que os chineses e os nipo-americanos estão recorrendo a abortos de seleção sexual, essas mesmas sociedades “progressistas” adotaram muitas outras agressões à dignidade feminina: pornografia, contracepção, “educação sexual” que mostra a pessoa humana como objeto, e assim por diante.

Se eles estão propondo seriamente que a solução para a eliminação das mulheres nos países em desenvolvimento é uma aceitação mais completa da própria ideologia que vem de forma tão patente prejudicando as mulheres e os homens, então precisamos apontar para a estupidez dessa perspectiva tantas vezes quantas forem necessárias até eles se darem conta.

As feministas radicais de boa vontade sacrificam a saúde e vidas das mães no altar do aborto legal. É só mais um passo para elas permanecerem em silêncio enquanto meninas em gestação são assassinadas pelo “crime” de ser mulher. Como bem dá para entender, algumas feministas pró-aborto estão incomodadas com isso, mas estão presas em sua ideologia sinistra que afirma que ninguém pode dizer a ninguém mais que sua “escolha” de abortar é errada.

Um momento decisivo em minha educação pró-vida com relação às tão chamadas organizações de “direitos das mulheres” ocorreu quando estive num encontro de março de 2007 bem nas entranhas da sede da ONU em Nova Iorque. O governo da Coreia do Sul havia proposto que a total assembleia da Comissão da ONU sobre a Condição das Mulheres adotasse uma resolução condenando o aborto de seleção sexual. A vasta maioria das delegações internacionais foi inicialmente a favor dessa proposta. Mas então as feministas desencadearam sua fúria.

Aquelas que se proclamam como “defensoras das mulheres” fizeram pressões pesadas e conseguiram que a União Europeia e outras nações abandonassem as meninas em gestação para seu destino de destruição, acabando com a resolução da ONU que, em grande parte, era simbólica. A lógica delas era essencialmente esta: Se aceitarmos que alguns abortos têm de ser impedidos, então todos os abortos estarão em perigo, e nossa meta é espalhar, não limitar, o aborto.

O modo de acabar com o aborto de seleção sexual é convencer o mundo acerca da verdade sobre a pessoa humana. Todas as crianças são criadas iguais na própria imagem de Deus, e como tais têm profunda dignidade e um direito à vida, independente do que médicos, pais, sociedade ou o Estado “escolham”. Nenhuma campanha em massa de promoção da ideologia feminista poderá se comparar com esse padrão da Lei Natural no que se refere a proteger a vida das meninas em gestação.

Deve-se desmascarar nos termos mais fortes a mentira de que essas feministas hipócritas estão defendendo as mulheres ou meninas. Elas estão defendendo o aborto, ponto final. Elas não são parte da solução — elas são parte do problema — e a vida de milhões de meninas (e meninos) está sendo destruída todos os anos por causa delas.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês:http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/mar/10031914.html

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Viagem ao crepúsculo. Cuba sem retoques

Viagem ao crepúsculo. Cuba sem retoques

Recentemente assisti a um programa de debates sobre Cuba na TV por assinatura e um dos entrevistados era o jornalista Samarone Lima. No decorrer do programa fiquei agradavelmente surpreso com as intervenções dele. Foi quando soube que ele havia passado dois meses em Cuba tentando entender o que se passava no feudo dos irmãos Metralha Castro.

Ao contrário de Chic Buarque, Frei Betto, Fernando Morais e outras viúvas de Che Guevara, que se hospedam em hotéis de luxo a que só estrangeiros têm acesso e que nos mostram sempre uma visão cor-de-rosa, se desmanchando em loas à “realidade fantasiosa” contada nas páginas do Granma, o jornal oficial da ditadura castrista, Samarone Lima fez algo diferente: decidiu viver o dia-a-dia dos cubanos.

Para tanto, hospedou-se na casa de cubanos apresentados a ele por amigos brasileiros, viajou para o interior do país em trens e ônibus comuns, comeu em restaurantes populares (chamados depaladares), assistiu a jogos de beisebol e a peças de teatro ufanistas, acompanhou amigos nas filas de cartão de alimentos, hospedou-se em dormitórios para estudantes universitários (de onde foi expulso apesar de haver camas vagas) e, acima de tudo, documentou a via crucis dos cubanos na luta diária e sem fim para sobreviver em meio à miséria implantada pela ditadura comunista.

Toda essa rica experiência ele colocou em um livro intitulado, muito apropriadamente, “Viagem ao Crepúsculo”. Imediatamente me interessei em adquiri-lo e aí veio o primeiro obstáculo: nenhuma das grandes livrarias (Travessa, Saraiva, Submarino, Siciliano, Nobel e Leonardo da Vinci) tinha o livro, o que me levou a crer que ele certamente fora colocado no Index Librorum Prohibitorum das livrarias brasileiras. Assim, optei por adquiri-lo diretamente da editora, o que recomendo aos leitores que queiram saber a verdade, cuidadosamente escondida pelos arautos, da excelência do regime cubano. Os interessados devem escrever para a Casa das Musas ( casadasmusas@hotmail.com ). O livro custa, frete incluído, R$36,00.

A obra de Samarone Lima é um retrato sem photoshop da (sobre)vida diária do cidadão cubano comum. Ao contrário do “babaovismo” desenfreado dos Freis Bettos da vida, ele não elogia nem critica o que se passa naquela ilha e limita-se a transcrever em um diário de viagem a que foram reduzidos 11,2 milhões de cubanos após cinquenta anos de uma brutal ditadura. Samarone deixa ao leitor a tarefa de concluir com base em suas agudas observações.

Os cubanos hoje “vivem de restos”, na palavra de uma das pessoas com quem o autor conviveu. Cinquenta anos de miséria e opressão  transformaram-nos em um povo que, para sobreviver, precisa viver de expedientes – pequenas trapaças e roubos onde qualquer estrangeiro é uma vítima potencial, como no caso do garçom de um bar, ao perceber pelo sotaque que ele não era cubano, aumentou o preço do cafezinho de dois para três Pesos, sob o argumento que naquele dia o café estava mais forte e portanto mais caro. Ou dos motoristas de táxi que, ao perceberem um estrangeiro, aumentam o preço da corrida (desnecessário dizer que em Cuba não existem taxímetros).

Não vou mais adiante, pois não quero tirar dos amigos o prazer da leitura deste livro que é quase um tratado de sociologia, ao mesmo tempo amargo e triste, mas necessariamente esclarecedor sobre quem são os amigos dos atuais governantes brasileiros.

E aqui quero deixar minha resposta àqueles que irão argumentar que todo este sofrimento é culpa do embargo americano. Para estes eu lembro que existem hoje no mundo 193 paises e só os Estados Unidos não mantêm relações comerciais com Cuba. A Espanha tem grandes investimentos na área de turismo, o Brasil desde o reatamento diplomático investe em Cuba, a Venezuela fornece petróleo aos Castro a “leite de pato”. Alemanha, Japão, Inglaterra, Canadá e México sempre mantiveram relações diplomáticas e comerciais com o feudo dos Castro.

Ninguém, repito, ninguém, com exceção dos Estados Unidos (pessoas físicas ou jurídicas), é impedido de importar charutos ou cana-de-açúcar da ilha de Fidel ou de comercializar com Cuba o que acharem interessante. Será que outros países, que estão encontrando seu caminho no mundo globalizado, tal como Costa Rica, República Dominicana e tantos outros, o fazem exclusivamente devido ao manto protetor dos Estados Unidos? Será que os 191 paises restantes não são capazes de transformar uma ilha de 11,2 milhões de habitantes e pouco mais de 111 mil quilômetros quadrados em um exemplo de progresso? Já pensaram que tapa na cara do “monstro imperialista” não seria uma Cuba pujante, sem precisar mendigar sequer um dos milhões de dólares que as famílias cubanas, vivendo em Miami, México e Espanha, enviam todo mês como contribuição imperialista à manutenção do Parque Temático do Comunismo?

O que as pessoas precisam entender é que o problema de Cuba não é o embargo americano, mas sim um sistema político-econômico falido. A produtividade do campo em Cuba é quase zero e, como os paises do leste europeu antes de 1989, não consegue mais nem alimentar o próprio povo, pois o pouco que produz é gasto na manutenção da repressão a uma população hoje escrava de um regime decrépito. Imaginem o medo que a canalha dirigente tem que lhe venha a acontecer o mesmo que ocorreu ao casal Ceaucescu da România.

Para encerrar, a explicação para o título deste texto. São as palavras de Dom Pepe, que perdeu dois irmãos lutando com os Castro e foi por 50 anos cozinheiro dos melhores restaurantes de Havana antes e depois da revolução, ao autor do livro na véspera do ano novo de 1998. Esse senhor hoje sobrevive graças à ajuda que recebe de seus dois filhos.

Promoção O Grande Livro das Cruzadas de Domingo

Promoção O Grande Livro das Cruzadas de Domingo

Posted: 09 Apr 2010 05:05 AM PDT

As respostas poderão ser enviadas para a promoção até o dia 15 de abril de 2010. Prêmios: 15 (quinze) exemplares do livro “O Grande Livro das Cruzadas de Domingo”, Editora Objetiva. Para participar da promoção Guia da Semana, os interessados deverão acessar o site www.guiadasemana.com.br,  efetuar seu cadastro informando os dados pedidos ou efetuar login caso já seja [...]

Promoção Seja uma Estrela do Mundo da Moda

Promoção Seja uma Estrela do Mundo da Moda

Posted: 09 Apr 2010 05:21 AM PDT

As inscrições para a promoção poderão ser efetuadas até o dia 20 de abril de 2010. Prêmios: Os vencedores (um masculino e um feminino) irão ganhar uma passagem de ida e volta, com direito a hospedagem com café da manhã, para Salvador/Bahia, onde vão gravar o comercial e fotos para a divulgação da campanha dia dos namorados [...]

Promoção Telecine A Era do Gelo 3

Promoção Telecine A Era do Gelo 3

Posted: 09 Apr 2010 05:35 AM PDT

As inscrições para a promoção poderão ser efetuadas até às 18h00 do dia 10 de maio de 2010. Prêmios: 1º lugar: 01 (um) Frigobar Retrô 76L da Brastemp + 01 (um) DVD do filme; 2º ao 10º lugar: 01 (um) DVD do filme. Para participar da promoção Telecine, os interessados deverão acessar o site www.telecine.com.br,  preencher o cadastro com [...]

Promoção Elian Dias das Mães

Promoção Elian Dias das Mães

Posted: 09 Apr 2010 05:59 AM PDT

As inscrições para a promoção poderão ser efetuadas até o dia 05 de maio de 2010. Prêmios: 05 (cinco) kits contendo cada: 02 (dois) produtos para as Mamães da marca E-way + Um Kit com produtos de beleza para as Mamães contendo, Bruma de leite Hidratante, Desodorante Corporal de Castanha, Polpa Hidratante para os pés, Polpa Hidratante [...]

Saiba mais sobre os 4 principais candidatos à presidência da República

Ficha Limpa -- a pressão está funcionando

Caros amigos,

Nossa! O Brasil está gerando um movimento pela Internet sem precedents pela Lei Ficha Limpa. Só nos últimos 10 dias mais de 200.000 pessoas assinaram a petição!

Esta é uma luta histórica, mas a pressão está funcionando. Os oponentes da Ficha Limpa estão tentando ganhar tempo adiando a votação. Se eles acham que a nossa mobilização massiva vai dispersar – vamos mostrar que eles estão errados. Encaminhe este email, poste no twitter, compartilhe no Orkut, e vamos conseguir muito mais que a nossa meta de 2 milhões de assinaturas! Clique abaixo para assinar:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

E clique no ícone para postar no twitter:

POSTE NO TWITTER!

Membros da Avaaz já divulgaram esta campanha para milhões de amigos! Enviamos milhares de mensagens e telefonamos para nossos deputados. Alguns deles não querem que a Ficha Limpa seja válida para as eleições de outubro. Mas eles não entendem o que está acontecendo – um movimento imbatível pela política limpa começou no Brasil. E não vamos parar até venceremos.

A pressão está funcionando, vamos continuar divulgando para os 4 cantos do país: 

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Com esperança,

Graziela, Ricken, Alice, Ben, Luis, Iain, Pascal, Benjamin e toda a equipe Avaaz

Leia:

Usuários de redes sociais se mobilizam a favor do Projeto de Lei Ficha Limpa:
http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/04/06/usuarios-de-redes-sociais-se-mobilizam-a-favor-do-projeto-de-lei-ficha-limpa/

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A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 3,9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

Esta mensagem foi enviada para supradados@gmail.com. Para mudar o seu email, língua ou outras informações clique aqui. Não quer mais receber nossos alertas?Clique aqui para remover o seu email.

Para entrar em contato com a Avaaz não responda este email, escreva para nós no link www.avaaz.org/po/contact ou ligue para +1-888-922-8229 (EUA) ou +55 21 2509 0368 (Brasil).

Um pequeno e didático vídeo sobre pesquisas eleitorais. Abaixo, links para todos os posts da denúncia Vox Populi

A Vox Populi realizou duas pesquisas para presidência da República. Uma em janeiro, outra em março. As duas pesquisas deveriam ter sido probabilísticas pois, obviamente, em uma pesquisa eleitoral, 100 milhões de eleitores deveriam ter a mesmíssima chance de serem ouvidos. Para isso, são utilizadas técnicas estatísticas baseadas na teoria das probabilidades. Não foi o que ocorreu. Conforme documentos depositados no TSE, o instituto repetiu a amostra de janeiro em março, com ínfimas mudanças. Assim, na pesquisa divulgada no último sábado, somente os eleitores localizados em determinadas cidades, que passassem ou morassem em determinados locais, ruas ou becos, poderiam ser entrevistadas. As mesmas pessoas e os mesmos locais já pesquisados em janeiro! Portanto, a amostra de março deixou de ser probabilística e aleatória conforme exige a metodologia científica, para ser apenas uma repetição de uma amostra já utilizada em pesquisa anterior. O universo deixou de ser 100 milhões de eleitores para ser apenas aqueles pré-definidos para outra pesquisa. Veja os danos que poderiam advir de fato tão grave. Se, por exemplo, o PT soubesse que a amostra seria repetida, poderia postar militantes naqueles locais, para responder o questionário. O PT poderia enviar militantes para, alguns dias antes, fazerem propaganda da candidata Dilma Rousseff naqueles locais. O PT poderia,finalmente, fazer um evento e oferecer um determinado valor para respostas favoráveis à sua candidata. O PT ou qualquer outro partido. No vídeo acima, em rápidas pinceladas, um profissional de pesquisa explica como deve ser montado um levantamento sério que expresse o universo pesquisado. Em nosso caso, um universo de 100 milhões de eleitores. Não foi o que ocorreu na pesquisa de março da Vox Populi. A lei das probabilidades é muita clara desde o século XIV. Já a lei brasileira, ninguém sabe se ainda tem algum valor frente a tamanho descalabro.

(ORIGINALMENTE POSTADO 01:18. PARA ENTENDER, LEIA OS POSTS 1, 2, 3 e 4, PUBLICADOS ONTEM)

Vice da Dilma impede que lei do político "ficha limpa" seja aprovada

Clique e leia a matéria do Estadão.

Conexão Bancoop vai comandar finanças da campanha da Dilma

Em 31 de janeiro, este Blog publicava um post intitulado "De onde veio o dinheiro". Hoje os jornais informam que, já que o João Vaccari Neto caiu em desgraça, estão buscando outro tesoureiro para a campanha da candidata. Logicamente, o cara cotado também está ligado umbilicalmente à fonte do caixa dois e dos recursos não contabililizados: a Bancoop. O nome dele é Sérgio Rosa, atual presidente da Previ que está prestes a deixar o cargo. Rosa dirigiu o Sindicato dos Bancários de São Paulo e é amigo de João Vaccari Neto. A Previ botou R$ 5 milhões na Bancoop. Está tudo dominado.

LEI FICHA LIMPA

“Dia 7 de abril o Congresso irá finalmente votar no Projeto de Lei Ficha Limpa.
A Lei Ficha Limpa irá remover das eleições candidatos que cometeram crimes sérios como desvio de verba pública, corrupção, assassinato e tráfico de drogas. Vamos pressionar nossos deputados conseguindo 2 milhões de assinaturas para mostrar que se eles não votarem pela “Ficha Limpa” não votaremos neles!”
BBB10 conseguiu 150 milhões de votos em 2 dias. A Lei Ficha Limpa precisa de 2 milhões faz meses.
Assine você também!
http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/

Teste de ‘Need for speed world online’ está aberto por quatro dias

Fãs devem realizar cadastro no site oficial.
Título de corrida on-line é exclusivo do PC.


Desde a noite desta quarta-feira (7), a Electronic Arts disponibilizou para todos os usuários a fase de testes beta do game de corrida on-line “Need for speed world online”. O período da abertura dos servidores é curto, funcionando até domingo (11).

Os fãs devem entrar no site oficial, realizar um cadastro e seguir as instruções para poder baixar o game e poder se divertir. No domingo, os servidores serão fechados e não há previsão de nova abertura para testes.

“Need for speed world online” será lançado exclusivamente para o PC primeiro no Oriente. Nele, os gamers poderão interagir com outros jogadores, criar seus carros e pode melhorá-los com os prêmios em dinheiro recebidos ao vencer uma corrida.