Mais médicos oumais abortos?
Pe.Luiz Carlos Lodi da Cruz
No dia 8 de julho de 2013 apresidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 621/2013[1], queinstituiu o Programa Mais Médicos e, dentro dele, o Projeto Mais Médicos para oBrasil[2], que prevê a vinda de 4.000 médicos cubanos para trabalhar no Brasilaté o fim deste ano. Desse total, 400 já chegaram ao nosso país e serãodirecionados sobretudo para as regiões Norte e Nordeste[3]. As atividades poreles desempenhadas “não criam vínculo empregatício de qualquer natureza”[4]. Osalário (“bolsa-formação”) de R$ 10.000,00 será dado não ao médico, mas aogoverno cubano, que depois encaminhará parte do dinheiro ao profissional.
Quanto será repassado aos médicos cubanos?
Carlos Rafael Jorge Jiménez, médicocubano que fugiu de Cuba há 12 anos e naturalizou-se brasileiro, assim seexprimiu na Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro de 2013:
“Senhores,vocês sabem quantas horas trabalha um médico cubano por semana? Entre 60 e 70horas. E sabem quanto ganham por mês? Entre 60 e 70 reais. [...] Por isso,quando vêm aqui, eles vêm muito felizes, porque aqui ganharão duzentos,trezentos dólares [entre R$ 450 e R$ 700] e o resto vai embolsar o patrão, oexplorador. Quem é o patrão? Quem é o explorador? É o governo cubano. [...] Porque eles não vêm como os outros? Por que esses médicos não ganham seu saláriointegralmente? Por que não têm direito de entrar e sair quando querem? Por quenão podem pedir asilo político?”
Carlos afirma que há uma conivênciaentre o governo do Brasil e o governo de Cuba. E arremata: “Quem apoia ogoverno de Castro suja suas mãos de sangue”[5].
As palavras de Carlos sãoreforçadas pelo médico cubano Gilberto Velazco Serrano, que foi enviado àBolívia em 2006 e fugiu, obtendo asilo político nos Estados Unidos:
“Aome formar médico eu teria um salário de 25 dólares [R$ 57], sem permissão parasair do país, tendo que fazer o que o governo me obrigasse a fazer. Em Cuba, oparamédico é uma propriedade do governo. A Bolívia era um país um pouco maislivre, [...]. Eram pagos 5.000 dólares por médico, mas eu recebia apenas 100dólares [R$ 228]: 80 em alimentos que eles me davam [R$ 182] e os 20 emdinheiro [R$ 46]. A verdade é que eu nunca fui pago corretamente, já que médicocubano não pode ter dinheiro em mãos, se não compra a fuga. Todas essascondições eram insustentáveis”[6].
Novo tráfico de escravos?
No Brasil, desde 1850, com a LeiEusébio de Queirós, o tráfico de escravos ficou proibido. A importação demédicos cubanos parece revivescer um triste episódio de nossa história. Semqualquer vínculo empregatício, os profissionais cubanos não recolherão INSS,FGTS, não terão direito a férias, décimo terceiro salário nem aviso prévio. Aconduta do governo Dilma em parceria com o governo Castro enquadra-se no crimedo artigo 149 do Código Penal: redução à condição análoga à de escravo.Enquadra-se também no conceito detráfico de pessoas, conforme definido no Anexodo Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, relativo à Política Nacional deEnfrentamento ao Tráfico de Pessoas:
Art.2º, § 4º A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, dotransporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas parafins de exploração também configura tráfico de pessoas.
Como é a medicina de Cuba?
Referindo-se à medicina de seupaís, Gilberto Velazco Serrano afirma: “É triste, mas eu diria que é umamedicina quase de curandeiro. Você fala para o paciente que ele deveria tomartal remédio. Mas não tem. Aí você acaba tendo que indicar um chá, um suco”[7].Se, porém, os médicos cubanos são tão bem preparados, como diz o governobrasileiro, por que a resistência em submetê-los ao exame de revalidação dediplomas (Revalida), como se faz com qualquer médico estrangeiro que venhatrabalhar no Brasil?
O que ganha o governo Dilma?
Embora de qualidade discutível, alegião de médicos cubanos constitui para o governo uma mão-de-obra barata, semqualquer direito trabalhista, comparável àquela época em que se importavamescravos da África. Tais médicos espalhados pelo país podem servir pararecuperar a popularidade do governo, preparando-o para as eleições de 2014.Convém lembrar que à frente do Programa Mais Médicos está o Ministro da Saúde,Alexandre Padilha, potencial candidato ao governo de São Paulo e a presidenteDilma Rousseff, desejosa de conquistar a reeleição.
Além disso, convém lembrar ointeresse, comum ao PT e aos irmãos Castro, de espalhar a ideologia comunistapor nosso país, sobretudo nas regiões mais carentes.
Há, porém, um perigo que não têmsido posto em evidência: o de tais médicos terem a missão de promover a práticado aborto pelo país. De fato, eles vêm de uma ilha onde a cultura da morte jáfixou raízes há décadas. O Anuário Estatístico de Saúde de Cuba informa que,apenas no ano 2012, foram feitos 83.682 abortos provocados, o que significa quepara 1000 mulheres em idade fértil (entre 12 e 49 anos de idade), 26,5abortaram seus filhos. No ano 2012, 39,7 % (mais de um terço e quase a metade)das gravidezes terminaram em aborto provocado[8].
E a importação maciça de médicoscubanos ocorre em um momento em que a presidente Dilma acaba de sancionar a Lei12.845/2013, que pretende obrigar todos os hospitais integrantes da rede do SUSa encaminhar para o aborto as (supostas) vítimas de violência sexual.
[1]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Mpv/mpv621.htm
[2]Artigos 7 a 16 da MP 621/2013.
[3]http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13108/162/91-dos-profissionais-cubanos-atuarao-no-norte-e-no-nordeste.html
[4]Artigo 11 da MP 621/2013.
[5]http://www.youtube.com/watch?v=QXBoJkNiwjI
[6]http://veja.abril.com.br/noticia/saude/medico-cubano-diz-que-medicina-em-seu-pais-e-quase-curandeirismo
[7]http://veja.abril.com.br/noticia/saude/medico-cubano-diz-que-medicina-em-seu-pais-e-quase-curandeirismo
[8]Anuario Estadístico de Salud 2012, p. 166,in:http://files.sld.cu/dne/files/2013/04/anuario_2012.pdf
Leiturarecomendada:
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