Blog JulioSevero entrevista Dep. Marcos Rogério: “Lei da Palmada tira o poder do pai e damãe”
A Lei da Palmada, que éessencialmente uma medida autoritária e invasiva que pune pais que não tiveremum comportamento de acordo com os ditames socialistas, tem recebido amplaoposição da opinião pública, mas pouca resistência no Congresso, onde a maioriados parlamentares busca fazer as vontades do governo do PT. Até mesmo dentro dabancada evangélica, a maioria favorece o governo. Poucos são os que estãodispostos a lutar contra a grave ameaça do governo contra os direitos dos pais.Um desses poucos é o deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), que em agostochegou a impetrar um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF)contra a Lei da Palmada. Mas o governo prevaleceu sobre o mandato. Rogériocontinuará sua luta. Para ele, “A Lei da Palmada invade a seara da família, dopátrio poder, e tira o poder do pai e da mãe.” Em entrevista exclusiva para oBlog Julio Severo, ele conta sobre sua vida e luta contra essa lei.
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| Dep. Marcos Rogério |
Dep. Marcos Rogério: Sou cristãoevangélico, membro da igreja Assembleia de Deus em Ji-Paraná, RO. No ministériocoopero como presbítero. Sou casado com Andréia Schmidt Brito e pai de Andressade 4 anos.
JS:Você teve alguma experiência marcante com Deus?
MR: Muitas, mas minha entrada napolítica tem a marca do milagre de Deus. Fui jornalista por mais de 10 anos, meformei em direito e resolvi entrar na vida publica como legislador. Comeceicomo vereador. Minha primeira eleição, perdi por um voto. Na eleição seguinteobtive o dobro de votos e fui eleito. Dois anos depois, o partido contrariadocomigo, por causa de escolhas que eu havia feito em razão do reino de Deus, semdinheiro, fui convidado, na última hora, para disputar a eleição para deputadofederal. Parecia uma loucura. Tudo era contra. Não havia feito pré-campanha,não estava bem no partido e para completar faltavam recursos para estruturar acampanha. Fomos orar e Deus nos encorajou a disputar a eleição. Aqueles que nãotinham a visão de Deus nos desencorajavam o tempo todo. Mas enquanto nosfaltava o dinheiro e pessoas para nos ajudar na campanha, colocamos nossadependência total no Senhor. Na nossa coligação havia uma deputada que sempreera a mais votada, um outro deputado e um ex-senador e ex-ministro disputando.Minha chance, todos diziam, era ser o quarto ou quinto da coligação e estariafora. Entretanto, Deus tinha um plano e fui eleito deputado federal naqueleano, contrariando toda a lógica e as apostas da classe política. Minha chegadaao Parlamento é fruto do milagre de Deus.
JS:Por favor, diga o que você faz como cristão no Congresso Nacional.
MR: Tenho muitos projetos de minhaautoria tramitando na Casa, porém, minha maior preocupação é agir como atalaia:vigiar aquilo que vem contra a igreja, o Reino ou a família. Todos os diassurgem projetos novos. Muitos são instrumentos do inimigo para enfraquecer afamília. Por exemplo, o novo Código Penal, além de trazer para dentro dele aspropostas que estão no PLC 122, relativiza ainda mais a vida. Nele, o abortodeixa de ser crime se praticado até a decima segunda semana de gravidez, ouseja, 3 meses de gestação, quando, em alguns casos, já é possível saber o sexoda criança. Para isso, basta que a mãe não queira a criança e um médico oupsicólogo ateste que ela não terá condições psicológicas de criar a criança(veja a incoerência, o pior bandido não pode receber pena de morte, porque a ConstituiçãoFederal proíbe pena de morte no Brasil. Mas, querem licença para matarinocentes). Hoje, sexo com menores de 14 nos é considerado estupro devulnerável. Pela proposta do novo Código Penal esse limite cai para 12 anos. Ouseja, qualquer criança de 12 anos um dia poderá se relacionar normalmente, comoadulto. A mesma lei diz: atrair, seduzir ou submeter à prostituição pessoamenor de 12 anos... Prisão de 4 a 10 anos. Ou seja, acima desta idade, sexoliberado. Isso é a legalização da pedofilia no Brasil.
Só alguns exemplos do que tenhoacompanhado e trabalhado contra. São temas que têm muita força dentro doCongresso. Para enfrentar estas questões não basta votar contra. Isso é pouco,e muitos fazem. É preciso fazer um trabalho de convencimento com argumentosjurídicos, sociológicos, técnicos e o menos religioso possível. O discursoreligioso aqui enfraquece nossa luta. Há muita resistência e preconceito.
MR: Essa lei é um retrocesso doponto de vista da família e da educação básica. Ela passa a falsa idéia daproteção e cria o anti-valor da impunidade. Todos nós crescemos sabendo que oerro e a desobediência têm consequências e a disciplina pode vir das maisvariadas formas possíveis, inclusive com o uso da vara, como diz a Bíblia. Mas,pela nova lei isso não será mais possível. Diz o texto: art. 18-A: “toda criança tem o direito de ser educada (...) sem o uso de castigofísico (...)”. Veja, proibição total de castigo físico. E define: art.18-A, I: “castigo físico — ação denatureza disciplinar (...) que resulte em sofrimento”. Que sofrimento?profundo? Leve? Qualquer sofrimento!
O texto é subjetivo e retiratotalmente a autoridade do pai e da mãe, invadindo a ceara do pátrio poder.
Tenho trabalhado contra a aprovaçãodeste projeto na sua forma atual. Apresentei vários recursos e até recorri aoSupremo Tribunal Federal contra a tramitação do projeto. Veja, mesmo setratando de um tema polêmico, que mexe com a família, a Mesa da Câmara dos Deputados determinou tramitaçãoconclusiva para ele, ou seja, não passa pelo Plenário. Junto com outros colegasdeputados e ao lado da Frente Parlamentar Evangélica, temos impedido aaprovação desse projeto há quase dois anos. Queremos levar ao Plenário e lámodificar ou derrotar esse projeto.
MR: Na verdade quando ela foideputada federal, em 2003, apresentou essa mesma proposta da Lei da Palmada naCâmara e o texto dela está no Plenário e nunca foi votado. Agora, como ministrados direitos humanos mandou a proposta em nome do governo. É uma pena que umapessoa que se diz defensora dos direitos humanos patrocine a defesa da morte deinocentes. É contraditório.
JS:A Bíblia diz: “Aquele que poupa sua vara [de disciplina] odeia seu filho, masaquele que o ama o disciplina com diligência e o castiga desde cedo”.(Provérbios 13:24 Bíblia Ampliada) Se a Lei da Palmada for aprovada, comoficará a situação dos pais que obedecem à Palavra de Deus sobre criação dosfilhos?
MR: Eu espero que a lei não sejaaprovada. Mas, caso aconteça, muitos pais serão levados ao Conselho Tutelar eao Juizado de menores por corrigir seus filhos.
Agora, o que pretende o projeto?Que os pais não matem seus filhos? Isso já é crime tipificado no Código Penal(art. 121). Que os pais não causem lesão corporal em seus filhos? Isso tambémjá é crime (art. 129, CP).
Que os pais sejam punidos quandoabusar dos meios de correção e disciplina? Isso já está no Código Penal, nocrime de “maus tratos” (art. 136, CP). O Estatuto da Criança e do Adolescentenos artigos 17 e 18 estabelece a proteção integral a criança.
O que pretende então o projeto? Queos pais sejam proibidos de usar castigos físicos como meio de correção!
O discurso da proteção é sedutor.Mas é falso! Enganoso! Coloca quem defende o direito da educação familiar, comodefensor da violência.
Agora, por que os defensores desseprojeto não gastam suas energias e inteligência para implantar a política penalprevista para o crime de maus tratos? Lesão corporal? Sabe por que? Por que nãoquerem punir quem comete crime! Na verdade, querem interferir na vida de quemestá educando. Acho que não se deve medir todos pela mesma régua. Eu fuicorrigido pelo meu pai. Como muitos, apanhei, fui disciplinado e acredito serum homem de bem.
JS:A Lei da Palmada viola quais direitos?
MR: primeiro, viola o direitonatural. Cabe ao pai e a mãe ensinar o menino “o caminho que deve andar”.Segundo, viola garantias constitucionais. A família é a base da sociedade e aeducação é primeiro responsabilidade da família, depois da sociedade e depoisdo Estado (CF art. 227). Contudo, o que estão querendo fazer é inverter ospapeis. Defendo que o Estado, o governo, deve intervir quando houver abusos,excessos. Ocorre que o governo é omisso, não cuida do seu papel e agora querinvadir o papel da família. Isso não!
JS:Por que não existem leis no Congresso Nacional para proteger os direitos dospais contra a constante introdução de leis socialistas que violentam osdireitos das famílias?
MR: o problema é exatamente esse.No Brasil quando surge um problema, ao invés de enfrentá-lo e resolvê-lo,cria-se uma nova lei. Já temos lei de mais. Essa proteção ao direito dos paisjá existe na legislação ordinária e na Constituição. Só falta respeitar.
Agora, estou convencido de queembora o trabalho da bancada federal evangélica e daqueles que defendem a famíliaseja importante, essa guerra é espiritual. Não lutamos contra carne ou sangue,mas contra potestades. Precisamos usar as ferramentas certas. A bancada precisafazer o seu papel, e muitos lá tem feito isso, mas a igreja também precisaagir. Olhar, vigiar e orar. O problema é que muitos não estão nem olhando equando alguém fala sobre o assunto ignora. A Bíblia diz que “se o Senhor nãoguardar a cidade, em vão vigia a sentinela”. A bancada não substitui a igreja enão substitui o Senhor da igreja. Tenho feito minha parte como deputado ao ladode muitos homens de Deus que estão no Congresso, mas, precisamos, além de fazera nossa parte, buscar no Senhor nosso socorro.
JS:Desde o ano passado, mais de 90 por cento das chamadas telefônicas dosbrasileiros para o Congresso têm se manifestado contra a Lei da Palmada. Porque o governo faz tanta oposição ao povo brasileiro?
MR: Quando ele tem interesse usa aopinião publica a favor, quando não tem, ignora. Esse é um projeto demagógico.Vai criar conflito de conseqüências imprevisíveis entre filhos e pais, quandoeste tiver que lançar mão do corretivo. É uma lei que incute, ainda muito cedo,o anti-valor da impunidade, isto quer dizer, os filhos sabem que poderão abusarda tolerância dos pais, alguns até fazendo-os de reféns de caprichos,ameaçando-os de levar ao Judiciário, caso ousem dar-lhes uma palmada. Mas,vamos continuar trabalhando para que essa lei e muitas outras não sejamaprovadas.
Abraço, Deus o abençoe.
Fonte:www.juliosevero.com
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