Ministros gastaram R$ 1 milhão em diárias em 2009

Amanda Costa Do Contas Abertas

Os ministros do governo Lula gastaram pouco mais de R$ 1 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também no exterior, no ano passado. A cifra equivale a uma média mensal de R$ 87,2 mil gastos em hotéis, refeições e com táxis. Em 2008, as despesas dos 36 ministros custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Significa que entre 2008 e 2009 houve um aumento de 110% no custo das diárias rateadas entre os ministros da gestão petista (veja tabela).  O acréscimo é atribuído ao decreto 6.907, publicado em julho do ano passado, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos para o pagamento das diárias e somente as viagens internacionais eram custeadas. À época, eles eram autorizados a usar entre US$ 200 a US$ 300, por dia, nas viagens internacionais. Hoje, a cota de pagamento de diárias para cada ministro varia entre R$ 581 e R$ 458,99. O número mais elevado refere-se às cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, as diárias ficam em R$ 551,95. No topo dos que mais utilizaram as diárias está o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. Em dois anos à frente da pasta, o ministro usou R$ 94,1 mil; uma média de R$ 4,7 mil por mês. Em 2009, Edson Santos recebeu R$ 72,1 mil, três vezes mais que o utilizado em 2008 (R$ 21,9 mil), quando assumiu o cargo de ministro após a conturbada saída da ex-ministra Matilde Ribeiro. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aparece com o segundo gasto mais elevado. Jobim usou R$ 92,9 mil em diárias entre 2008 e 2009. No ano passado, foram R$ 63,3 mil contra R$ 29,6 mil gastos em 2008. O valor representa um aumento de 114% no uso da verba específica para diárias. No ano passado, Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, ocupou a terceira colocação entre os ministros que mais utilizaram a cota de diárias. Altemir Gregolin fez uso de R$ 54,2 mil. Contudo, na soma entre 2008 e 2009 ocupa apenas a décima posição, já que em 2008 utilizou apenas R$ 5,7 mil em diárias, um dos menores valores para aquele ano. Se considerado o valor acumulado entre 2008 e 2009, o terceiro lugar é do ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. No ano passado, o ministro utilizou R$ 51,7 mil, 80% a mais que os R$ 28,7 mil usados em 2008. Apenas em 2009 foram 17 ordens bancárias para diárias registradas no nome do ministro. Na contramão, o ministro que menos fez uso do dispositivo em viagens foi Alfredo Nascimento, do Ministério dos Transportes, que utilizou R$ 2,1 mil no pagamento de diárias. Estão registradas no nome do ministro, em 2009, quatro ordens bancárias referentes a diárias. O cálculo não leva em conta as despesas com diárias do presidente do Banco Central, que também tem status de ministro, mas não tem seus gastos computados no Portal da Transparência, nem nas Páginas de Transparência Pública. Em 2008, não foram encontrados no Portal da Transparência as despesas dos ministros José Pimentel (Previdência Social), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Alfredo Nascimento (Transportes). Há ainda que se considerar que os ministros que comandam a Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro, e Luiz Inácio Adams, à frente da Advocacia-Geral da União, só assumiram seus cargos no final de 2009. Portanto, as despesas dos seus antecessores também foram computadas para se chegar ao valor gasto por chefes de ministérios. Outros cinco ministros assumiram pastas em meados de 2008. Os dados oficiais referentes ao pagamento de diárias neste ano ainda não estão disponíveis. As despesas incluem gastos com pousada, alimentação e locomoção urbana, como deslocamento até o local de embarque e, ainda, do desembarque até o local de trabalho ou de hospedagem. Viagens A assessoria da Seppir confirmou que o crescimento no valor utilizado em 2009, na comparação com 2008, aconteceu em decorrência do decreto, publicado no passado, que restabeleceu o pagamento de diárias para os ministros de Estado em viagens em território nacional. Após o decreto, o ministro deixou de usar a verba de suprimento de fundos para pagar despesas com hospedagem e alimentação nas viagens pelo país, tal como já ocorria com as internacionais. A Seppir atribuiu o grande número de viagens, no ano passado, à coordenação da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em junho. A Conapir, segundo a assessoria, foi precedida de conferências preparatórias nos 26 estados, Distrito Federal e vários municípios, o que demandou a presença do ministro. Edson Santos também atuou na revisão da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, evento que se encerrou com uma conferência em Genebra, na Suíça, em abril de 2009. Além disso, a Secretaria informou que não tem representação fora de Brasília, o que torna a presença do ministro necessária em diversas ocasiões por todo o país. O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que em 2009 o ministro Altemir Gregolin realizou quatro viagens internacionais para participar de reuniões e firmar acordos de cooperação. As diárias para destinos nacionais custaram R$ 22 mil. Já as 30 viagens feitas dentro do Brasil, em vários municípios, custaram R$ 32 mil. Segundo a assessoria, foram “agendas nas comunidades pesqueiras e aquícolas para implantação do Plano Mais Pesca e Aquicultura, entrega de equipamentos, atos oficiais do governo junto a outros órgãos federados e a entidades representativas do setor”. O Ministério da Defesa também atribuiu o crescimento do valor utilizado entre 2008 e 2009 à possibilidade do custeio de diárias em destinos nacionais, a partir do ano passado. A assessoria da pasta esclareceu que “dos R$ 63,3 mil pagos em diárias ao ministro, em 2009, R$ 15,3 mil foram restituídos, mediante Guias de Recolhimento da União (GRU), restando-lhe a importância de R$ 47,0 mil”. Em relação aos destinos, a assessoria do Ministério da Defesa informou que o ministro Nelson Jobim integrou a comitiva Presidencial em viagens para o exterior, além de outras viagens de representação em fóruns internacionais de que o Brasil participa e, no âmbito nacional, realizou viagens relacionadas ao interesse da pasta. A reportagem também entrou em contato com a Secretaria Especial de Portos para saber detalhes sobre a utilização das diárias em viagens e conhecer as justificativas para o crescimento no valor utilizado pelo ministro entre 2008 e 2009. Mas, até o fechamento da matéria, a assessoria do órgão não comentou o assunto. Acompanhe o Contas Abertas no Twitter.