BOSTON, MA, EUA, 25 de agosto de 2011 (Notícias Pró-Família) — Um juiz federal de Boston está a ponto de decidir se ou não os cidadãos que pagam impostos serão forçados a bancar as operações de mudança de sexo para criminosos condenados.
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| Robert Kosilek durante seu julgamente na década de 1990 |
Kosilek processou a Secretária de Prisões (SP) após 10 anos cumprindo sua sentença por não tratarem de forma adequada sua desordem de identidade de gênero (DIG). Nesse caso o juiz federal Mark Wolf deu a decisão de que Kosilek podia receber tratamento hormonal para sua desordem, mas não permitiu que Kosilek passasse por uma cirurgia que biologicamente alteraria seu corpo para fazê-lo parecer como o de uma mulher.
Triste com essa decisão, Kosilek processou a secretaria cinco anos mais tarde, desta vez argumentando que o tratamento hormonal era insuficiente para aliviar sua depressão e ansiedade.
Kosilek, hoje com 62 anos, está fazendo seu argumento na base de que a cirurgia de mudança de sexo é uma “necessidade médica” e que a Secretaria de Prisões está violando seus direitos constitucionais ao recusar fornecê-la, segundo reportagem da Associated Press.
“A maior perda é a morte que vivo dentro de mim um pouco a cada dia”, disse Kosilek durante seu testemunho no tribunal.
Parecia que o caso ia dar uma virada em favor de Kosilek depois de uma decisão de 15 de agosto do Tribunal Regional Federal (sétimo circuito) em Wisconsin de que a Lei de Prevenção à Mudança Sexual dos Presos viola a Oitava Emenda.
A Oitava Emenda à Constituição dos Estados Unidos declara que “Excessiva fiança não será exigida, nem excessivas multas serão impostas, nem castigos cruéis e incomuns serão infligidos”. A jurisprudência americana tem interpretado a Oitava Emenda para se aplicar a tratamento médico para presos, de modo que um estado não pode “negar tratamento competente para graves necessidades médicas para presos”.
De acordo com a decisão recente do Tribunal Regional Federal (sétimo circuito), que pode servir como precedente no caso Kosilek, a desordem de identidade de gênero “é um grave problema médico”.
Richard McFarland, advogado da Secretaria de Prisões de Massachusetts, disse para a Associated Press que a secretaria deu para Kosilek tratamentos de hormônio, artigos femininos e psicoterapia para ajudá-lo a lidar com sua desordem. “Argumentamos que o tratamento fornecido à senhorita Kosilek é adequado” e a cirurgia não é uma “necessidade médica”, disse ele.
Mas Kosilek testificou em seu atual processo que o tratamento com hormônios femininos não tinha sido suficiente para aliviar seu “sofrimento” e que ele provavelmente “cometeria suicídio” se não obtivesse a cirurgia, noticiou a Associated Press.
Os advogados de Kosilek não perderam tempo em levar à atenção do juiz Wolf a recente decisão contra a Secretaria de Prisões de Wisconsin.
Se o processo de Kosilek vencer com a justificativa de que a cirurgia de mudança de sexo é uma “necessidade médica”, isso poderá abrir o caminho para numerosos criminosos com desordem de identidade de gênero que com alegria vão querer obter a operação de mudança de sexo, com seu custo de 20 mil dólares, bancados pelos cidadãos que pagam impostos.
Scott Brown, senador de Massachusetts, que estava por trás de uma iniciativa de 1998 para proibir operações de mudança de sexo para criminosos condenados, apontou para o fato de que a maioria das companhias de seguro privadas não cobre operações de mudança de sexo. Ele argumenta que os cidadãos que pagam impostos não deveriam ser obrigados a pagar por tal cirurgia “opcional” para criminosos, de acordo com a Associated Press.
“Apenas penso que seria considerado um luxo ele ter essa operação. Ele está ali porque assassinou a própria esposa. Não há nenhuma necessidade de se disponibilizar luxos [para ele ali]”.
O juiz Wolf pediu que ambos os lados apresentassem argumentos adicionais em 16 de setembro. Outra audiência está marcada para 11 de outubro.
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/news/taxpayers-may-have-to-foot-the-bill-for-criminals-sex-change-operations
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