Fiscalizador da ONU criticado por relatório afirmando gênero como "construção social"

Dr. Piero A. Tozzi

NOVA IORQUE, EUA, 29 de outubro de 2009 (Notícias Pró-Família) — Muitos países fizeram fila nesta semana para criticar um relatório especial sobre "abusos de direitos humanos com base em gênero em medidas contra o terrorismo" por promover uma noção de gênero como uma construção social flexível e avançando um documento de "direitos gays" da ONU conhecido como os Princípios de Yogyakarta, em vez de ocupar sua atenção na tarefa incumbida de examinar o abuso de mulheres apanhadas no meio da global "guerra contra o terrorismo".

Apelidada de "discussão interativa" com o Fiscalizador Especial da ONU Martin Scheinin, as críticas da Organização dos Países Islâmicos e do Grupo Africano, representados pela Malásia e Tanzânia respectivamente, condenaram Scheinin por exceder seu mandato em violação do Código de Conduta do Conselho de Direitos Humanos. De acordo com o Grupo Africano, Scheinin fez uso indevido de sua posição para avançar os polêmicos Princípios de Yogyakarta, uma declaração que tem o propósito de "refletir a condição existente das leis de direitos humanos" com relação à "orientação sexual e identidade de gênero". Scheinin é um dos quase trinta "especialistas" auto-eleitos que elaboraram os Princípios de Yogyakarta em 2007.

Em resposta, Scheinin defendeu seu uso dos Princípios de Yogyakarta como "plenamente legítimos", chamando-os de um documento de "direito suave" que "enriquece" nossa compreensão das normas obrigatórias de direitos humanos. Um delegado, em comentários para Friday Fax de C-Fam, não fez caso da afirmação de "direito suave", apontando para o fato de que não há consenso internacional sobre orientação sexual como categoria de não discriminação e não há nenhuma obrigação legal compulsória.

Uma declaração da nação caribenha de Santa Lucia repreendeu Scheinin por se desviar da definição oficialmente aceita de gênero na Plataforma de Ação de Beijing e no Estatuto de Roma do Tribunal Criminal Internacional, ambos dos quais afirmam a compreensão tradicional do termo. A delegação dos Estados Unidos, indicando continuidade com a política do governo Bush, também apoiou o uso de Beijing, enquanto acrescentou que os EUA estavam interessados no efeito que as medidas antiterrorismo estavam tendo nas "lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros". O Estatuto de Roma define gênero como "os dois sexos, masculino e feminino, dentro do contexto da sociedade", e o documento de Beijing confirma o "uso comum geralmente aceito" do termo.

A Santa Sé reafirmou que "gênero é baseado na identidade sexual biológica, masculina e feminina", e rejeitou "a noção de que dá para se adotar a identidade sexual de forma indefinida". A Índia, que raras vezes fala acerca de tais questões sociais que envolvem discórdias, culpou o Fiscalizador Especial por redefinir a "perspectiva de gênero", e por levar o comitê a um debate "acadêmico" distante de seu mandato.

Scheinin também tinha quem o defendesse, principalmente entre as nações européias e certos países latino-americanos, tais como Uruguai e Chile. A Noruega expressou "pleno apoio" ao relatório e saudou a elástica ideia de gênero de Scheinin. A Suíça repreendeu as nações que atacaram o Fiscalizador Especial porque elas não concordaram com seu relatório, acrescentando que elas têm de sujeitar-se a todas as resoluções subseqüentes baseadas nesse relatório.

Um delegado que criticou a "arrogância" de Scheinin e seus apoiadores europeus resumiu a discussão dizendo: "Basicamente, eles têm permissão de nos criticar, mas nós não temos permissão de criticá-los. Eles são deuses".

Este artigo foi publicado com a permissão de www.c-fam.org

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/oct/09102906.html

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