Fátima Cleide celebra sua "vitória" na aprovação do PLC 122 em comissão do Senado, chamando oposição católica e evangélica de "minoria barulhenta", e já prepara nova manobra para vencer essa "minoria"
Julio SeveroO PLC 122/2006, que foi modificado para facilitar seu avanço, foi aprovado em 10 de novembro na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Essa modificação, elaborada pela senadora Fátima Cleide com a ajuda do senador Marcelo Crivella, estabelece sanções a práticas discriminatórias contra a orientação sexual das pessoas.
A estratégia da senadora para avançar o projeto foi cancelar duas audiências públicas previstas na Comissão de Assuntos Sociais e rapidamente colocá-lo para votação, sem comunicar a votação na pauta normal da comissão. A manobra dela foi denunciada por dois senadores que apoiaram Lula nas duas eleições presidenciais passadas, conforme a seguinte informação do site do Senado:
Senadores denunciam suposta manobra na votação de projeto que criminaliza a homofobia
Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Valter Pereira (PMDB-MS) denunciaram em Plenário nesta quarta-feira (11) suposta manobra na aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última terça-feira, do projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes.
A proposta (PLC 122/06), de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pela relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como foi alterado no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.
Crivella criticou a votação do requerimento para suspender a audiência pública sobre o assunto, considerado polêmico, e a inclusão do projeto como item extra-pauta. Para o senador, na forma como foi aprovado, o projeto é inconstitucional, já que, a seu ver, nega aos cristãos o direito de livre expressão.
— Isso fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor; fere todo pai, todo cidadão que queira ensinar ao filho que o homossexualismo é pecado. Não pode mais porque passa a ser crime — disse.
Magno Malta lembrou que a votação às pressas do projeto em Plenário já havia sido tentada em dezembro do ano passado. Em sua avaliação, a proposição cria uma "casta especial".
— A discussão não é religiosa. Trata-se de um projeto de lei inconstitucional. Precisamos debater a questão com a sociedade, e essa Casa precisa votar com a sociedade — disse.
Valter Pereira, por sua vez, observou que o projeto pode fomentar, inclusive, conflitos entre pais e filhos, caso filhos homossexuais decidam questionar a educação que receberam dos pais de acordo com padrões heterossexuais.
— Se essa matéria for aprovada por essa Casa e se o presidente não vetar, ela vai nos colocar no anedotário internacional — disse.
Fonte: Agência Senado
Mudanças estratégicas
O famigerado PLC 122/2006 (que na Câmara dos Deputados era o PL 5003/2001, da Dep. Iara Bernardi — PT/SP) penalizava apenas as pessoas jurídicas com perda de benefícios oficiais. Pela subjetividade, as penas poderiam facilmente atingir as igrejas através das seguintes cláusulas: "proibição de ingresso ou permanência", "atendimento diferenciado" e "adoção de atos de coação".O projeto aprovado na Câmara dos Deputados atinge diretamente a pregação do Evangelho, pois traz a possibilidade de que a pregação de textos bíblicos sobre a homossexualidade seja interpretada como indução e incitação ao preconceito e discriminação a indivíduos que estão na homossexualidade.
A manobra de Fátima Cleide, com seu substitutivo de 14 de outubro, foi excluiu qualquer menção direta a homossexuais, bissexuais, lésbicas e transgêneros, substituindo pelo termo vago "orientação sexual" — que é muito mais amplo, podendo, conforme as mudanças dos ventos e tendências sociais, ser facilmente interpretado e invocado para proteger e reivindicar direitos especiais para homens que têm "orientação sexual" por meninos ou meninas. Além da questão da homofobia, foi incluída punição à discriminação ou preconceito a idosos e pessoas portadoras de deficiência como estratégia exclusiva para facilitar o avanço do PLC 122.
O texto da senadora tem o objetivo de amenizar as resistências da população católica e evangélica, mas ainda constitui uma ameaça à livre pregação de passagens e doutrinas bíblicas referentes à homossexualidade.
Apesar de que um instituto ligado ao PT apurou que, de uma forma ou de outra, 99% da população brasileira não concorda com o homossexualismo, Fátima Cleide se gabou de sua "vitória" contra o que ela chamou de "minoria barulhenta". Para ouvir agora mesmo o discurso de "vitória" dela, clique aqui:
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