A Justiça do Acre iniciou o uso de mensagens de texto por celular para expedir sentenças e acelerar a comunicação entre o poder Judiciário e a polícia acreana.
Na sexta-feira (30), que antecedia o feriadão de 2 de novembro, o juiz Edinaldo Muniz usou um SMS para mandar soltar um homem que estava detido pelo não pagamento de pensão alimentícia no interior do Estado.
Se não tivesse usado o celular, o envio de ofício poderia demorar para chegar desde a capital, Rio Branco, até o interior do Estado, mantendo o cidadão preso por mais tempo do que o necessário.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre, o juiz disparou o SMS assim que foi informado por um cartório do Estado que o depósito de pensão alimentícia já havia sido efetuado.
Por SMS, o magistrado enviou o seguinte texto: “Sentença: (…) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito.”
Ao receber a mensagem, os policiais que mantinham o homem detido, o libertaram. Segundo Muniz, o recurso do SMS serve para dar celeridade às ações da Justiça e eliminar parte da burocracia do poder judiciário.
Em agosto deste ano, a Justiça do Acre ganhou destaque por fazer uso de ligações por celular durante uma audiência. Na ocasião, o juiz Cloves Augusto fez uso de uma ligação para o celular de uma vítima de roubo para esclarecer dúvidas sobre o processo.
Na conversa, a vítima disse “não ter certeza” da culpa do acusado, um pintor que supostamente seria o culpado pelo roubo. O diálogo permitiu ao juiz concluir pela inocência do pintor e a extinção da ação.
Fonte: INFO
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