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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

A oficialização da vocação clandestina do governo Dilma


Então vamos lá. Há coisas que, em si, parecem não ter importância nenhuma, mas que têm peso simbólico. Analisado o símbolo, então se pode especular um pouco além da aparência ou da superfície. Leiam o que vai no Portal G1. Volto em seguida:

Tradição de bandeira presidencial muda no governo Dilma
Por Nathalia Passarinho:

No governo da presidente Dilma Rousseff, deixou de vigorar a regra de quase 40 anos, segundo a qual a bandeira nacional e a bandeira verde com o brasão da República, chamadas de Pavilhão Presidencial, ficam hasteadas sempre que o chefe de Estado estiver no Palácio do Planalto ou no Palácio da Alvorada.

A norma foi adotada em um decreto de 1972 do então presidente Emílio Garrastazu Médici. Foi revogada pelo decreto 7.419/2010, publicado no último dia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações do Planalto, Lula manifestou diversas vezes, em seus oito anos de mandato, a intenção de revogar o decreto. Durante o governo dele, em alguns momentos, a bandeira permaneceu hasteada mesmo quando ele não estava no local, contrariando o decreto.
Em uma das ocasiões, durante a corrida presidencial de 2010, a agenda de Lula dizia que ele estava no Palácio da Alvorada, quando, de fato, estava gravando propaganda política para a então candidata Dilma Rousseff.
Naquele dia, 15 de outubro, a bandeira permaneceu hasteada na residência oficial. Apesar de sempre desejar acabar com a regra instituída por Médici, a revogação do decreto teria sido feita com o consentimento de Dilma. O G1 apurou que a intenção de derrubar a norma é dar maior privacidade e mobilidade ao presidente. Durante o governo de transição, Dilma sempre exigiu discrição de seus assessores.

Por duas vezes, ela deixou Brasília com destino a outros estados - no caso São Paulo e Rio Grande do Sul - e a informação do local de desembarque só foi confirmada horas depois pela assessoria. Como presidente eleita, Dilma optou por não ter uma agenda pública e evitar a divulgação de todas as reuniões que realizava durante o governo de transição. Com a revogação do decreto, o Pavilhão Presidencial só será arriado quando a presidente deixar a cidade.]

ComentoToda lei aprovada durante a ditadura servia à ditadura? É óbvio que não! Parte importante do arcabouço jurídico brasileiro vem daquele período. O decreto da bandeira era bom. Servia à transparência.
Mas notem que, segundo informa a reportagem do G1, Lula desrespeitava a lei — fosse só essa, vá lá… O ex-presidente matou serviço para fazer campanha eleitoral.

O que essa aparente bobagem da bandeira tem a ver com a concessão de passaportes especiais, por exemplo? A noção de que o chefe do Executivo não deve satisfações a ninguém, faz o que bem entende.
Alguns românticos dirão que o decreto era improcedente porque, afinal, um presidente é ubíquo, onipresente. Conversa para engabelar trouxas. Nas vezes em que mandou o texto às favas, Lula não estava se comportando como o presidente de todos os brasileiros, mas como chefe dos petistas, embora .

Boa parte da imprensa canta as virtudes do governo oculto, quase clandestino de Dilma. É, faz sentido… Para um governo clandestino, uma presidente que também quer ser clandestina.

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