Especialistas
dos EUA Testificam sobre Perigos de Tratado de Deficiências
Lisa
Correnti
Correnti
WASHINGTON, DC, EUA, 14 de setembro
(C-FAM) Um painel de especialistas alertou legisladores dos EUA nesta semana de
que o tratado de deficiências da ONU pode ameaçar os direitos dos pais e
avançar direitos de aborto.
(C-FAM) Um painel de especialistas alertou legisladores dos EUA nesta semana de
que o tratado de deficiências da ONU pode ameaçar os direitos dos pais e
avançar direitos de aborto.
burocratas não eleitos na Suíça decidissem o significado das palavras
‘deficiência’ e ‘saúde sexual e reprodutiva’, disse o congressista Jeff Duncan
depois de uma explicação à Frente da Soberania da Câmara dos Deputados. ‘Tal
ambiguidade pode levar a processos judiciais sem mérito e avançar o aborto como
um ‘direito humano’”.
A Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiências (CDPD) foi aprovada na subcomissão de Assuntos
Externos do Senado em julho. Uma emenda, de autoria do senador Marco Rubio, que
esclarecia que o tratado não pode ser usado para avançar o aborto foi derrotada
com todos os senadores do Partido Democrático votando contra ela.
Pessoas com Deficiências (CDPD) foi aprovada na subcomissão de Assuntos
Externos do Senado em julho. Uma emenda, de autoria do senador Marco Rubio, que
esclarecia que o tratado não pode ser usado para avançar o aborto foi derrotada
com todos os senadores do Partido Democrático votando contra ela.
A Dra. Susan Yoshihara explicou
para a Frente como o termo “saúde sexual e reprodutiva” foi inserido no tratado
apesar de falta de consenso. A diretora do grupo de pesquisa de organizações
internacionais no C-FAM participou das negociações da ONU sobre a CDPD.
para a Frente como o termo “saúde sexual e reprodutiva” foi inserido no tratado
apesar de falta de consenso. A diretora do grupo de pesquisa de organizações
internacionais no C-FAM participou das negociações da ONU sobre a CDPD.
“A fim de introduzir esse termo no
Tratado de Deficiências, seus promotores tiveram de driblar as objeções de 23
nações, recorrendo a táticas como reuniões secretas e eventos em que nem todos
os delegados tinham permissão de participar”.
Tratado de Deficiências, seus promotores tiveram de driblar as objeções de 23
nações, recorrendo a táticas como reuniões secretas e eventos em que nem todos
os delegados tinham permissão de participar”.
Alguns senadores dos EUA apoiam o
tratado crendo que proteções pró-vida existem já que o termo “saúde
reprodutiva” é mencionado como uma categoria de não discriminação e não como um
direito. A Dra. Yoshihara advertiu contra esse falso senso de segurança.
tratado crendo que proteções pró-vida existem já que o termo “saúde
reprodutiva” é mencionado como uma categoria de não discriminação e não como um
direito. A Dra. Yoshihara advertiu contra esse falso senso de segurança.
“Isso não deveria tranquilizar os
temores de legisladores pró-vida ou fazê-los pensar que esse tratado não será
usado para avançar um direito ao aborto”, disse ela. “A Convenção das Mulheres,
CEDAW, nunca menciona aborto ou ‘saúde reprodutiva’. O PIDCP (Pacto
Internacional de Direitos Civis e Políticos) também não. Mas seus comitês têm
pressionado mais de 90 países mais de 120 vezes a liberalizar as leis de
aborto”.
temores de legisladores pró-vida ou fazê-los pensar que esse tratado não será
usado para avançar um direito ao aborto”, disse ela. “A Convenção das Mulheres,
CEDAW, nunca menciona aborto ou ‘saúde reprodutiva’. O PIDCP (Pacto
Internacional de Direitos Civis e Políticos) também não. Mas seus comitês têm
pressionado mais de 90 países mais de 120 vezes a liberalizar as leis de
aborto”.
Os defensores do tratado dizem que
“reservas” combinadas pelo Senado dos EUA protegerão contra quaisquer
problemas. Contudo, os especialistas chamaram as reservas de inadequadas. A
Dra. Yoshihara recordou uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA (Roper) em que
o tribunal “citou uma parte do PIDCP que os Estados Unidos haviam
especificamente rejeitado numa reserva”.
“reservas” combinadas pelo Senado dos EUA protegerão contra quaisquer
problemas. Contudo, os especialistas chamaram as reservas de inadequadas. A
Dra. Yoshihara recordou uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA (Roper) em que
o tribunal “citou uma parte do PIDCP que os Estados Unidos haviam
especificamente rejeitado numa reserva”.
Michael Farris, presidente da Associação
de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa, avisou que a CDPD ameaça os
direitos dos pais de crianças com necessidades especiais. “Agentes
governamentais, e não os pais, estão recebendo autoridade de decidir todas as
questões de educação e tratamento para crianças deficientes”.
de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa, avisou que a CDPD ameaça os
direitos dos pais de crianças com necessidades especiais. “Agentes
governamentais, e não os pais, estão recebendo autoridade de decidir todas as
questões de educação e tratamento para crianças deficientes”.
“Assinar o tratado é um ato vazio”,
disse Steven Groves da Fundação Heritage. “A atual lei dos EUA atende ou excede
às cláusulas da Convenção, e ser meramente um membro da Convenção não
convencerá a comunidade internacional de que os EUA protegem os direitos de
seus cidadãos deficientes”, continuou ele.
disse Steven Groves da Fundação Heritage. “A atual lei dos EUA atende ou excede
às cláusulas da Convenção, e ser meramente um membro da Convenção não
convencerá a comunidade internacional de que os EUA protegem os direitos de
seus cidadãos deficientes”, continuou ele.
Preocupações sobre a CDPD foram
expressas pela delegação da Santa Sé quando a ONU a adotou em 2006. Explicando
por que não poderia aceitá-la, a delegação declarou: “É certamente trágico que…
a mesma Convenção criada para proteger pessoas com deficiências de toda
discriminação no exercício de seus direitos pode ser usada para negar o mais
fundamental direito à vida de pessoas deficientes em gestação”.
expressas pela delegação da Santa Sé quando a ONU a adotou em 2006. Explicando
por que não poderia aceitá-la, a delegação declarou: “É certamente trágico que…
a mesma Convenção criada para proteger pessoas com deficiências de toda
discriminação no exercício de seus direitos pode ser usada para negar o mais
fundamental direito à vida de pessoas deficientes em gestação”.
Os EUA não precisam ratificar o
tratado para ganhar autoridade moral, comentou o deputado Duncan e seu co-presidente
da Frente da Soberania o deputado Doug Lamborn. “Os EUA já são um dos líderes
mundiais no avanço da causa dos deficientes”, disse Lamborn.
tratado para ganhar autoridade moral, comentou o deputado Duncan e seu co-presidente
da Frente da Soberania o deputado Doug Lamborn. “Os EUA já são um dos líderes
mundiais no avanço da causa dos deficientes”, disse Lamborn.
O tratado precisa de dois terços do
Senado para passar. Não se sabe quando o tratado de deficiências será votado,
mas a resistência está aumentando. Uma carta escrita pelos deputados Buerkle e
Jordan exortando a liderança do Senado a rejeitar a CDPD tem agora 49
signatários.
Senado para passar. Não se sabe quando o tratado de deficiências será votado,
mas a resistência está aumentando. Uma carta escrita pelos deputados Buerkle e
Jordan exortando a liderança do Senado a rejeitar a CDPD tem agora 49
signatários.
Tradução:
www.juliosevero.com
www.juliosevero.com
Fonte:
Friday
Fax
OrganizaçãoFriday
Fax
americana faz campanha em favor de uma emenda à Constituição para proteger
direitos dos pais
Para seguir Julio Severo no Facebook e Twitter:
http://twitter.com/juliosevero
Facebook (perfil II): http://www.facebook.com/profile.php?id=100003992149042
http://twitter.com/juliosevero
Facebook (perfil II): http://www.facebook.com/profile.php?id=100003992149042
Nenhum comentário:
Postar um comentário