O Programa de Análise de Produtos do Inmetro avaliou os serviços de banda larga fixa – tipo residencial – de 04 operadoras, nas 3 principais cidades do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte). O maior problema encontrado foi a indisponibilidade do serviço, identificado em 75% das empresas analisadas. Esse resultado demonstra que o consumidor está perdendo tempo de acesso e dinheiro.
A Internet mudou a comunicação social, estabelecendo transformações importantes tanto nas relações interpessoais como sociais. De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, em 2010 o Brasil tinha 15,5 milhões de acessos fixos instalados, tendo um crescimento do número de conexões 19% maior do que o registrado em 2009. Apesar da expansão do setor e dos esforços governo brasileiro, intensificando as ações políticas para democratizar o acesso a computadores e a Internet, através do Plano Nacional da Banda Larga, a exclusão digital ainda é grande no Brasil, principalmente nas regiões norte e nordeste.
Ter acesso, em poucos segundos, a uma rede mundial de computadores com todo tipo de informação e sem sair de casa é fantástico. Mas, as reclamações registradas sobre o serviço de banda larga na Anatel e os resultados da análise do Inmetro, revelam que muitos brasileiros que pagam por esse serviço não estão conseguindo o acesso contratado. As queixas sobre Internet “rápida”, registradas na Anatel, foram as que mais cresceram, passando de 15,06 mil em fevereiro do ano passado para 24,2 mil em 2011, crescimento de 60%.
Atento a essa demanda da sociedade, o Inmetro, em parceria Anatel e o Comitê Gestor da Internet (CGI.Br), desenvolveu métodos de medição de desempenho desse serviço. Dessa forma, foram selecionados 03 voluntários por operadora, que contrataram um provedor de banda larga, previamente definido pelo Inmetro. Eles receberam, em suas casas, um aparelho especial, com o software apropriado para a realização dos testes, que foram monitorados 24h por dia pelo Nic.Br. por, no mínimo, 2 (dois) meses ininterruptos.
As operadoras que tiveram seus serviços analisados foram: GVT em Belo Horizonte; Net Virtua no Rio, Belo Horizonte e São Paulo; Oi Velox no Rio e Belo Horizonte e Telefônica em São Paulo.
Foram realizados dois tipos de análise: Análise Técnica e Análise Contratual. Na primeira foram avaliados itens de maior relevância para a utilização do serviço de banda larga como: disponibilidade, velocidade média e instantânea, perda de pacotes, latência e DNS (resposta a uma consulta a um endereço inexistente). Na contratual forma verificados os contratos celebrados entre os consumidores e os prestadores de serviços, com ênfase para a cláusula que explicita a velocidade contratada pelo consumidor.
Resumo dos Resultados da Análise Técnica:
Disponibilidade: esse teste verificou a percentagem de tempo em que o serviço encontra-se em funcionamento. Cabe destacar que a disponibilidade deve ser de 24 horas por dia, 7 dias. Nesse item, 3 empresas ficaram fora do ar mais do que sete horas por mês, foram elas: Velox, da oi, no Rio de Janeiro; GVT em belo horizonte e Virtua, da Net nas três cidades testadas.
Velocidade média e instantânea: A velocidade média e instantânea, todas as empresas foram consideradas conformes. O resultado demonstrou que não apenas é possível atender à velocidade contratada, como também superá-la, pois a análise constatou que em algumas cidades o consumidor contratou uma determinada velocidade e recebeu outra, até 3 vezes maior.
Perdas de pacote: problema que pode causar principalmente degradação em serviços multimídias, como serviço de vídeo na Internet. Nessa análise apenas a empresa Virtua, da net, em Belo Horizonte, apresentou não conformidade.
Nos testes de latência- que é o tempo que os blocos de informação levam para percorrer da rede até seu destino – e DNS (resposta a uma consulta a um endereço inexistente), o que significa que quando o usuário digita um endereço inexistente, por erro de digitação, o servidor deve responder que o domínio não existe e nunca oferecer como resposta outra página, de propaganda, relacionada ao tema buscado, todas a empresas analisadas estavam conformes.
Resumos dos Resultados da análise contratual:
A avaliação identificou que as operadoras, de uma forma geral, apresentam contratos muito técnicos; não especificam a faixa de velocidade contratada pelo consumidor; obrigam o consumidor a pesquisar as faixas de velocidade disponibilizadas pelos provedores de banda larga em outros documentos e/ou meios, além de não garantirem a integralidade do serviço contratado.
A garantia do serviço contratado foi um dos mais graves problemas detectados na análise contratual. Uma vez que o consumidor paga pelo uso mensal do serviço e recebe apenas parte do que foi contratado, mesmo pagando pela totalidade, já que as empresas não descontam das faturas do consumidor os períodos em que o serviço esteve indisponível. Os contratos, tal como em outros países, deveriam especificar a velocidade mínima e a máxima da conexão. Mas, essa informação não constava em nenhuma dos contratos das operadoras analisadas, ou seja, 100% dos serviços testados estavam não conformes.
Diante dos resultados o Inmetro, a Anatel e o CGI.Br se reunirão para discutir proposições para a melhoria contínua do serviço de banda larga oferecido no País. Paralelamente, o Inmetro enviará este relatório ao Ministério das Comunicações e ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, do MJ, visando contribuir com a implantação do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL e para ações que propiciem a adequação dos contratos de adesão.
O consumidor que quiser verificar a qualidade de sua conexão pode utilizar sites independentes que avaliam na hora – e de graça – as características da sua conexão, como por exemplo, o site www.simet.nic.br
Fonte: Bianca Reis / Portal do Consumidor
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