Conselho de
Direitos Humanos Tenta Criar Direito de Aborto
Dra.
Susan Yoshihara
Susan Yoshihara
GENEBRA, Suíça, 5 de outubro
(C-FAM) O Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra chegou mais perto em
seu avanço para declarar o aborto como um direito humano na semana passada
quando aprovou uma resolução apoiando um novo conjunto polêmico de diretrizes
sobre mortalidade materna. As diretrizes foram elaboradas com recomendações de
promotores do aborto e refletem uma opinião que as nações na Assembleia Geral
da ONU rejeitam.
(C-FAM) O Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra chegou mais perto em
seu avanço para declarar o aborto como um direito humano na semana passada
quando aprovou uma resolução apoiando um novo conjunto polêmico de diretrizes
sobre mortalidade materna. As diretrizes foram elaboradas com recomendações de
promotores do aborto e refletem uma opinião que as nações na Assembleia Geral
da ONU rejeitam.
Zelândia, Burkina Faso e Colômbia, defendeu um documento de “orientação
técnica” do Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos que inclui o aborto
sob o termo “direitos de saúde sexual e reprodutiva”.
Embora a resolução tenha sido
adotada sem uma votação, 20 dos 47 membros do conselho apresentaram oposição
escrita para acompanhar o texto quando a Assembleia Geral da ONU o considerar
para adoção no final deste mês. Os oponentes objetaram ao fato de que, “O texto
inteiro [da resolução] foca na disseminação e aplicação de um documento que
nunca foi negociado pelos estados ou avaliado para apurar sua utilidade”, e que
“promove novos direitos não definidos nos instrumentos e declarações
internacionais de direitos humanos, principalmente a referência a ‘direitos de
saúde sexual e reprodutiva’”.
adotada sem uma votação, 20 dos 47 membros do conselho apresentaram oposição
escrita para acompanhar o texto quando a Assembleia Geral da ONU o considerar
para adoção no final deste mês. Os oponentes objetaram ao fato de que, “O texto
inteiro [da resolução] foca na disseminação e aplicação de um documento que
nunca foi negociado pelos estados ou avaliado para apurar sua utilidade”, e que
“promove novos direitos não definidos nos instrumentos e declarações
internacionais de direitos humanos, principalmente a referência a ‘direitos de
saúde sexual e reprodutiva’”.
Os países definiram “saúde sexual e
reprodutiva” e “direitos reprodutivos” no documento não obrigatório da
Conferência da ONU sobre População e Desenvolvimento no Cairo em 1994. Contudo,
conforme membros do conselho recordaram a seus colegas na semana passada, não há
nenhum consenso internacional sobre “direitos sexuais”.
reprodutiva” e “direitos reprodutivos” no documento não obrigatório da
Conferência da ONU sobre População e Desenvolvimento no Cairo em 1994. Contudo,
conforme membros do conselho recordaram a seus colegas na semana passada, não há
nenhum consenso internacional sobre “direitos sexuais”.
A declaração de oposição teve como
autores as nações africanas e árabes. A Guatemala co-patrocinou a resolução,
mas fez um comentário geral frisando que a resolução não cria nenhum novo
direito. A Mauritânia retirou seu apoio à resolução citando as razões
declaradas pelo grupo de oposição.
autores as nações africanas e árabes. A Guatemala co-patrocinou a resolução,
mas fez um comentário geral frisando que a resolução não cria nenhum novo
direito. A Mauritânia retirou seu apoio à resolução citando as razões
declaradas pelo grupo de oposição.
Em 2007, um grupo de promotores
internacionais do aborto juntou forças para criar um “direito à saúde materna”,
inclusive o aborto. Membros do grupo afirmaram que o grupo alcançou essa meta
quando o Conselho de Direitos Humanos (CDH) mencionou saúde materna e direitos
humanos numa resolução de 2009. A resolução da semana passada foi a quarta
repetição da resolução de mortalidade materna do CDH. O novo documento de orientação
técnica que ele apoia reflete uma abordagem a direitos de saúde materna que a Assembleia
Geral da ONU rejeitou em 2011 quando foi
apresentada pelo Inspetor Especial de Saúde da ONU, mas que tem o apoio do Alto
Comissário da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay.
internacionais do aborto juntou forças para criar um “direito à saúde materna”,
inclusive o aborto. Membros do grupo afirmaram que o grupo alcançou essa meta
quando o Conselho de Direitos Humanos (CDH) mencionou saúde materna e direitos
humanos numa resolução de 2009. A resolução da semana passada foi a quarta
repetição da resolução de mortalidade materna do CDH. O novo documento de orientação
técnica que ele apoia reflete uma abordagem a direitos de saúde materna que a Assembleia
Geral da ONU rejeitou em 2011 quando foi
apresentada pelo Inspetor Especial de Saúde da ONU, mas que tem o apoio do Alto
Comissário da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay.
Pillay publicou a orientação
técnica depois de pedir recomendações de organizações não-governamentais. É
muito semelhante às recomendações feitas em 2011 e
2009 pelas principais organizações de
defesa de direitos ao aborto, inclusive a Anistia Internacional, a Federação
Internacional de Planejamento Familiar, o IPAS e o Centro de Direitos
Reprodutivos. A orientação rejeitou outras recomendações como sugestões de
grupos pró-vida e de organizações que defendem a proteção dos direitos de
consciência para profissionais de saúde.
técnica depois de pedir recomendações de organizações não-governamentais. É
muito semelhante às recomendações feitas em 2011 e
2009 pelas principais organizações de
defesa de direitos ao aborto, inclusive a Anistia Internacional, a Federação
Internacional de Planejamento Familiar, o IPAS e o Centro de Direitos
Reprodutivos. A orientação rejeitou outras recomendações como sugestões de
grupos pró-vida e de organizações que defendem a proteção dos direitos de
consciência para profissionais de saúde.
A Anistia
Internacional, que tem trabalhado
intimamente com autoridades em Burkina Faso desde 2009, disse que a Repartição
do Alto Comissário de Direitos Humanos deveria usar essa orientação técnica
para desafiar questões “sensíveis” que “têm um impacto na concretização de
direitos de saúde sexual e reprodutiva. Essas questões incluem a criminalização
do aborto, e a negação de acesso a serviços e informações de aborto legal e
seguro”.
Internacional, que tem trabalhado
intimamente com autoridades em Burkina Faso desde 2009, disse que a Repartição
do Alto Comissário de Direitos Humanos deveria usar essa orientação técnica
para desafiar questões “sensíveis” que “têm um impacto na concretização de
direitos de saúde sexual e reprodutiva. Essas questões incluem a criminalização
do aborto, e a negação de acesso a serviços e informações de aborto legal e
seguro”.
Os membros do conselho que se
opuseram à resolução disseram: “Uma abordagem com base em direitos humanos para
com a mortalidade e morbidade materna tem de respeitar a soberania dos Estados…
com total respeito aos vários valores religiosos e éticos e características
culturais de seu povo, e em conformidade com os direitos humanos internacionais
universalmente reconhecidos”, que até este momento não incluem o aborto.
opuseram à resolução disseram: “Uma abordagem com base em direitos humanos para
com a mortalidade e morbidade materna tem de respeitar a soberania dos Estados…
com total respeito aos vários valores religiosos e éticos e características
culturais de seu povo, e em conformidade com os direitos humanos internacionais
universalmente reconhecidos”, que até este momento não incluem o aborto.
Tradução:
www.juliosevero.com
www.juliosevero.com
Fonte:
Friday
Fax
DiaFriday
Fax
Internacional da Mulher
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