Rússia Rejeita
Decreto de Comitê da ONU sobre Propaganda Homossexual

Dr.
Stefano Gennarini

GENEBRA, Suíça, 14 de dezembro
(C-FAM) Um comitê da ONU de especialistas legais repreendeu a Federação Russa
no mês passado por permitir que a província de Riazan na Rússia impusesse uma
lei que proíbe a promoção da homossexualidade entre menores de idade como parte
de uma campanha nacional para proteger as crianças contra sexualização precoce,
e consequências de saúde adversas relacionadas.

Em 2009 Irina Fedotova, uma
ativista lésbica, apresentou queixa contra a Rússia no Comitê de Direitos
Humanos da ONU, que monitora a implementação da Convenção Internacional de
Direitos Civis e Políticos (CIDCP) de 1966. Ela foi detida e multada por ficar
do lado de fora de uma escola secundária com pôsteres que diziam “A
homossexualidade é normal” e “Tenho orgulho da minha homossexualidade —
perguntem-me sobre ela”. As escolas secundárias da Rússia têm crianças de 10 a
17 anos de idade.

O comitê da ONU decidiu que a
senhorita Fedotova “não havia feito nenhuma ação pública visando o envolvimento
de menores de idade em nenhuma atividade sexual específica nem defendendo
nenhuma orientação sexual específica” e que ela estava meramente “dando
expressão à sua identidade sexual e buscando compreensão para ela”.

A decisão do comitê, conhecida como
“pareceres” por não serem obrigatórios nem legais, foi divulgada em 30 de
novembro, e chega num momento em que a Federação Russa está sendo amplamente
criticada por proibir a promoção da homossexualidade entre menores de idade,
com leis em vigor em várias províncias e municipalidades do país. Legislação
semelhante está sendo considerada a nível federal.

A Constituição da Federação Russa,
de acordo com o Tribunal Constitucional da Rússia, permite leis proibindo a
promoção da homossexualidade entre menores de idade para preservar a saúde física
e moral deles.

O tratado de 1966 sobre direitos
civis e políticos sob o qual a queixa foi apresentada de forma semelhante traz
em sua lista a preservação da saúde pública e moralidade como uma das três
bases em que os países membros podem limitar a liberdade de expressão. O Comitê
de Direitos Humanos, formado por esse tratado, discorda do Tribunal
Constitucional Russo sobre se a homossexualidade é uma preocupação moral e
sanitária suficiente para restringir a liberdade de expressão.

Apesar das diferenças entre países
membros da ONU sobre a homossexualidade, e a ausência de qualquer menção de
homossexualidade no tratado que é sua responsabilidade monitorar, o comitê
baseia seu raciocínio na natureza “em estado de evolução” dos padrões morais.

Citando sua própria interpretação
do tratado de 1966 publicado num documento sem obrigação legal no ano passado,
conhecido como Comentário Geral 34, o comitê diz que limitar a liberdade de
expressão “com o propósito de proteger os padrões morais deve se basear em princípios
que não derivem exclusivamente de uma única tradição” e que a fim de evitar ser
discriminatório deve se basear em “critérios objetivos”. O comitê chegou à
conclusão de que a lei de Riazan proibindo a promoção da homossexualidade entre
crianças falha nessas duas questões.

A Rússia argumentou que a lei não
afetava a conduta privada da senhorita Fedotova de forma alguma, e que o
propósito da lei era proteger menores de idade contra “desordens mentais ao
desenvolvimento espiritual, mental, físico e social dos menores de idade”. Mas
os especialistas disseram que ainda que o propósito da senhorita Fedotova fosse
envolver crianças no assunto da homossexualidade isso não justificaria
restringir a liberdade de expressão dela.

Leis que proíbem a promoção da homossexualidade
entre menores de idade são rotineiramente impostas pelas autoridades russas,
como duas célebres cantoras descobriram. Madonna enfrentou um processo depois
que expressou apoio a direitos homossexuais durante uma recente turnê. A
Reuters noticiou nesta semana que a Lady Gaga foi ameaçada com uma ação
semelhante porque fez a mesma coisa num concerto em São Petersburgo no domingo.

Tradução:
www.juliosevero.com

Fonte:
C-FAM

Leitura
recomendada:

Rússia
Defende Valores Tradicionais na ONU

Pussy
Riot: Rússia pune vandalismo anticristão da banda de punk rock

Tribunal
de Moscou sustenta medida que proíbe paradas gays pelos próximos cem anos

“Moscou
não é Sodoma”: cristãos ortodoxos interrompem manifestação ilegal de orgulho
gay em frente da prefeitura

Apesar
da ameaça dos eurocratas, prefeitura de Moscou de novo proíbe parada gay

Maioria
esmagadora da Rússia apoia proibição de propaganda gay

Lei
russa de São Petersburgo questiona se direitos gays são direitos humanos?

Resolução
de São Petersburgo sobre as tendências antifamília da Organização das Nações
Unidas

Igreja
Ortodoxa Russa quer proibição nacional de propaganda gayzista visando menores
de idade