O sistema de patentes deveria ser abolido, porque sufoca a inovação, e a vantagem de chegar primeiro ao mercado com uma nova tecnologia já é suficiente para garantir ao inventor o retorno de seu investimento, diz artigo de autoria de dois economistas do Fed, o banco central dos Estados Unidos, publicado na edição do inverno de 2013 do periódico Journal of Economic Perspectives.
O temor de que os genéricos sufocariam de imediato a lucratividade de novas drogas, caso as patentes sejam abolidas, pode ser infundado, de acordo com Michele Boldrin e David Levine, que também são autores do livro Against Intellectual Monopoly, publicado em 2008 e que põe em questão o valor social não só das patentes, mas também dos direitos de propriedade intelectual como o copyright de músicas e filmes, “não existe evidência empírica de que as patentes servem para aumentar a inovação ou a produtividade, a menos que se identifique produtividade com o número de patentes concedidas”.
Eles afirmam que não há correlação entre o número de patentes e a produtividade real da economia. Outro artigo publicado na mesma edição do periódico, de autoria de Petra Moser, da Universidade Stanford, faz uma análise da história da relação entre inovação e leis de patentes e chega a uma conclusão parecida: “No geral, o peso da evidência histórica (…) indica que políticas de patente, que garantem fortes direitos de propriedade intelectual às primeiras gerações de inventores, podem desencorajar a inovação”.
“A solução que propomos é abolir as patentes por completo, e identificar outros instrumentos legislativos menos abertos ao lobby e ao rentismo, para estimular a inovação onde houver clara evidência de que a plena liberdade de mercado não a fornece em escala suficiente”, escrevem Boldrin e Levine em seu artigo.
A matéria completa pode ser lida no site da Unicamp.
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