EXCLUSIVO: Novolivro bombástico expõe crimes de Barack Obama e defende o impeachment peloataque à missão diplomática em Bengazi, pela reforma da saúde, pela imigração epelos escândalos de espionagem
*Livro escrito por dois famosos conservadores traça “um modelo para requererimpeachment”
*Eles alegam que o posto avançado de Bengazi estava envolvido em fornecimentoilegal de armas a rebeldes sírios, similarmente ao caso Irã-Contras
*O Obamacare pode ser constitucional, dizem, mas os homens do presidenteatropelaram o Congresso ao escreverem trechos eles próprios
*“Anistias executivas” de imigrantes ilegais, segundo Aaron Klein e BrendaElliott, podem ser manobras passíveis de impeachment entre os legisladores
*Associação Nacional de Negros Republicados, localizada na Flórida, divulgou umalista que propõe Artigos de Impeachment
DavidMartosko em Washington, EUA
Em uma longa denúncia contra opresidente Barack Obama, dois autores conhecidos defendem em novo livro que oatual ocupante da Casa Branca cometeu numerosos “crimes de responsabilidade”que poderiam justificar seu impeachment e remoção do cargo.
“Considere este livro… um modelopara escrever artigos de impeachment” disse o autor Aaron Klein ao MailOnline,que analisou com exclusividade um exemplar do seu novo livro “ImpeachableOffenses” (Crimes Passíveis de Impeachment), com a coautoria de Brenda Elliott,lançado em 27 de agosto.
“Cabe ao público, e essencialmenteaos seus representantes eleitos”, explica, ”decidir o que fazer depois”.
As ações de Obama, escreve o autor,incluem sancionar um suposto “esquema de fornecimento de armas a jihadistas” emBengazi, na Líbia, que “contribuiu para uma revolução islâmica e armou osnossos mais perigosos inimigos da al-Qaeda”.
Esses grupos terroristas incluemmilitantes da al-Qaeda que lutam ao lado de rebeldes sírios na tentativa dederrubar o ditador Bashar al-Assad.
A agora infame “Operação Fast andFurious” de contrabando de armas, conforme descrita no livro, era um esforçofurtivo para criar novos argumentos para limitar a “compra de rifles e outrasarmas de cano longo” pelos cidadãos americanos. E a compra maciça de muniçõesde pistola, argumenta o autor, foi uma tentativa de limitar o exercício dosdireitos garantidos pela Segunda Emenda Constitucional americana por meio do“esgotamento do estoque de munições”.
Klein e Elliott (assim como umaproporção cada vez maior de americanos, conforme pesquisas demonstram) repudiama campanha internacional americana de aviões não tripulados, e questionam “alegalidade de liderar uma campanha militar EUA-OTAN contra o regime de MuamarKadafi sem aprovação do congresso”.
Eles fazem fortes críticas àreforma do sistema de saúde americano (Obamacare), posição tida em comum pelamaioria dos americanos, segundo várias pesquisas.
A lei sancionada por Obama, segundoos autores, “não é apenas inconstitucional, mas atropela o Congresso, violadireitos dos estados e marca uma expansão ilegítima e sem precedentes do poderda receita federal, constituindo um caso claro de ‘imposto sem representação’,um dos catalisadores da Revolução Americana”.
Eles também criticam o presidentepelo seu sinal verde a uma “guerra inconstitucional” na Líbia, por canalizarbilhões de dólares de “energias limpas” a “colegas” e por instituir a Administraçãode Segurança de Transportes (agora amplamente conhecida por usuários de linhasaéreas), como uma “força policial paralela à polícia federal” que opera “emviolação da Constituição”.
“Impeachable Offenses” é em grandeparte a lista batida de reclamações dos conservadores sobre a Casa Branca e seuatual ocupante. Mas, diferente de artigos de blog e séries investigativasbreves que dominam o ressentimento da direita contra o presidente Obama, olivro sustenta a sua lavagem de roupa suja com mais de 60 páginas de notas derodapé e conexões sistemáticas entre fatos, o que dará trabalho aos apoiadoresdo presidente.
“O presidente Obama claramenteviolou os limites de seu mandato e os poderes a ele concedidos pelaconstituição americana”, defende Klein, que junto com Elliott, já apareceu duasvezes na lista de best-sellers do NewYork Times.
Como os presidentes sofrem impeachment, e quão raro é?
Nos Estados Unidos, o Congressodetém poder exclusivo de remover o presidente, o vice-presidente, e todos osoutros mandatários do governo federal. A Câmara dos Deputados instaura o pedidode impeachment como uma acusação formal, e o Senado realiza o julgamento e votapela condenação ou não.
O presidente da Suprema Corte dosEstados Unidos preside o processo, no qual é necessário dois terços de votosfavoráveis dos senadores para configurar a perda do cargo.
O Artigo II da Constituição dosEstados Unidos prevê que autoridades federais podem ser destituídas do cargopor “Traição, Suborno ou outros Crimes de Responsabilidade”. Essa últimacategoria é um termo genérico que somente uma autoridade do poder público estáem posição de cometer.
O futuro presidente americanoGerald Ford era Líder da Minoria da Câmara em 1970 quando opinou que “um crimepassível de impeachment é o que quer que a maioria da Câmara dos Deputadosconsidere ser em dado momento da história”.
Das 19 autoridades da república quesofreram processos de impeachment na história americana, 15 eram juízes,incluindo um ministro da Suprema Corte. Os outros incluíram dois presidentesamericanos, um senador do século XVIII e um Secretário da Guerra.
Em 1998 e 1999, o presidente BillClinton sofreu processo de impeachment por falso testemunho e crime contra aadministração pública devido às suas declarações sob juramento sobre um casoextraconjugal que teve com uma estagiária da Casa Branca.
A Câmara dos Deputados controladapelo Partido Republicano entregou o pedido de impeachment ao Senado, tambémcontrolado pelos republicanos, mas a maioria de 55-45 não foi suficiente.Cinquenta senadores republicanos, e zero democratas, votaram para removerClinton com base na primeira acusação, e 45 com base na segunda.
O presidente americano do períodopós-Guerra Civil, Andrew Johnson, sofreu processo de impeachment em 1868 pordemitir o Secretário da Guerra Edwin Stanton, mesmo havendo uma lei que expressamentegarantia sua estabilidade no cargo.
Johnson foi absolvido no Senadopela mínima margem possível: um único voto.
Klein também apresenta um programade rádio de grande audiência nos fins de semana em Nova York, o WABC (AaronKlein Investigative Radio).
“Ele causou danos sérios e deduradouros à sociedade americana”, disse Klein sobre Obama. “O impeachment éuma acusação séria, e não algo para ser utilizado para pequenas vantagens oupolítica partidária. Acredito que a acusação seja justificada”.
De outra maneira, uma autoridade dogoverno disse extraoficialmente ao MailOnline há poucos dias:
“Se os republicanos da Câmaraquiserem tentar algo tão ousado, provavelmente seria votado pelo mesmo grupo delegisladores que votaram mais de 40 vezes para derrubar o Obamacare”, disse aautoridade.
“Assim como a maioria das açõespartidárias que saem da Câmara, o Senado nunca iria se dobrar para isso”.
Bengazi foi um Irã-Contras moderno
Fontesseguras do Oriente Médio, segundo Klein, lhe forneceram “informações indicandoque tanto a missão americana quanto o anexo da CIA em Bengazi serviaam como umcentro de inteligência e planejamento para a ajuda americana aos rebeldes noOriente Médio”, principalmente os que lutam brutalmente contra o presidenteassassino da Síria.
A evasão de restrições legais nasnegociações de armas com governos estrangeiros, sugerem os autores, “deveriaresultar no impeachment imediato de Obama, além do de outras altasautoridades”.
É difícil ler isso sem traçarparalelos com o esquema de fornecimento de armas para reféns na década de 80,que gerou acusações contra 13 autoridades do governo Reagan, muitos dos quaisreceberam anistia do presidente George H. W. Bush antes que pudessem serjulgados.
Aaron Klein apresenta o programa de rádio de maior audiência na cidade de Nova York |
O argumento do livro é que ogoverno Obama coordenou compras secretas de armas para rebeldes sírios por meiode relações com a Turquia, a Arábia Saudita e o Qatar, utilizando fundos nãoamericanos. Isso, segundo os autores, ajudou o governo a “contornar leis deprestação de contas do financiamento americano para a CIA e outros órgãos deinteligência”.
Livro recém-lançado "Impeachable Offenses” detalha argumentos para destituir o presidente do cargo. |
E o envolvimento dos EUA noarmamento de rebeldes líbios antes da deposição de Muamar Kadafi, de acordo coma ONU, colocou armas nas mãos de militantes envolvidos em conflitos em Mali,Síria e Gaza.
Klein e Elliott têm o cuidado dedescrever o prédio principal Departamento de Estado em Bengazi como uma“missão” e não um consulado. Ela nunca foi aprovada como base para qualquerautoridade diplomática, dizem os autores, o que a deixou livre para outrospropósitos. Eles também alegam que nunca foi comunicado ao governo líbio que oprédio era uma base de operações americana em tempo integral.
Isso, conforme documentado em umrelatório do Conselho de Revisão de Responsabilidades do Departamento deEstado, parece ter violado a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas,ratificada pelos EUA em 1961. O acordo exige “consentimento mútuo” antes que qualquerdos governos participantes estabeleça uma “missão diplomática permanente”.
A base de Bengazi era o local daúltima reunião do embaixador americano Chris Stevens, que o governo descreveucomo um jantar com autoridades turcas. Stevens estaria morto poucas horasdepois, quando mais de 100 muçulmanos armados filiados ao grupo Ansaral-Sharia, ligado à al-Qaeda, abriram fogo contra o prédio iniciaram umincêndio com óleo diesel.
Estranhamente, Ansar al-Shariatambém estava afiliado ao grupo líbio “Brigada dos Mártires 17 de Fevereiro”,que ofereceu guardas de segurança ao prédio até 3 dias antes do ataque de 11 desetembro de 2012, quando se recusaram a proteger diplomatas americanos.
Obamacare é “taxação sem representação"
Embora o feito legislativo maistriunfante do presidente Obama tenha sido validado pela Suprema Corte em 2012,Klein e Elliott alegam que a implementação do Obamacare ”atropela o Congresso,viola direitos dos estados e marca uma expansão ilegítima e sem precedentes dopoder da receita federal”.
"A lei”, disse Klein aoMailOnline, “pode violar múltiplas seções da Constituição e representar, por sisó, uma razão para o impeachment”.
Os conservadores no Congresso, ondeos republicanos tiveram maioria de mais de 40 votos em grande parte simbólicapara rejeitar ou cortar o financiamento do Obamacare, comentam que o diabo estános detalhes. A aplicação da lei, dizem, apresenta problemas constitucionais,mesmo tendo a leitura seca do texto recebido aprovação judicial nas esferasmais altas.
O plano da receita federal deimplementar subsídios à bolsa de seguros de saúde do Obamacare, escrevem Kleine Elliott, é “uma óbvia tentativa do governo Obama de ultrapassar ilegalmente oCongresso e permitir que a receita federal faça suas próprias regras”.
Em 2014, o plano está balanceadopara garantir aos cidadãos casados apenas 14% dos benefícios fiscais garantidospela lei, e fornece restituições suficientes para eliminar completamente acarga tributária para 7 milhões de americanos.
De acordo com uma análise da leipublicada em outubro de 2011 pela Comissão Conjunta Bipartidária de Tributos doCongresso, o resultado irá “punir o casamento e retirar milhões de pessoas dareceita tributária”.
Jonathan Adler da faculdade dedireito da universidade Case Western Reserve e Michael Cannnon do InstitutoCato também disseram em um artigo publicado no Wall Street Journal que o governo Obama estava “descaradamentetentando reescrever a lei sem envolver o Congresso”.
Isso, escrevem, era evidente devidoa uma diferença-chave em como a lei do Obamacare trata as bolsas de seguros desaúde criadas pelos estados e as criadas pelo governo federal.
A Fundação Kaiser Family noticiouque até 28 de maio, apenas 17 dos 50 estados americanos haviam criado suaspróprias bolsas. Sete outros irão se associar ao governo federal, enquanto osoutros 27 irão deixar Washington administrar a bolsa para os seus contribuintescom exclusividade.
O texto da lei proíbe que o governofaça restituições e forneça subsídios a participantes dessas bolsas criadas eadministradas em Washington.
Mas o governo Obama contornou essaproibição, escrevem Klein e Elliott, planejando os desembolsos mesmo oCongresso nunca tendo aprovado os recursos para eles.
Nos seus ajustes de maio de 2012, areceita federal prometeu pagar, no que os autores chamam de uma “isca”inconstitucional.
Eles também alegam que forçar osestados a implementar bolsas de seguros de saúde é uma violação dos limites aopoder do governo federal impostos pela emenda 10 da constituição americana.
Se isso agrava ou não o fato deObama estar “fundamentalmente abusando dos poderes do seu mandato”, conformedisse Klein ao MailOnline, está aberto a discussões.
Reformas da imigração “usurparam a autoridadeconstitucional”
Os autores da constituiçãoamericana, explica Klein ao MailOnline, conferiram ao Congresso a autoridade deregular a imigração. Mas o Presidente Obama “ilegalmente, intencionalmente edeliberadamente vem negligenciando seu dever como chefe do Executivo ao mesmotempo em que sistematicamente usurpa a autoridade constitucional”.
Mas com uma série de “anistiasexecutivas”, argumenta Klein, Obama cometeu um “crime de responsabilidade”, umacategoria de crime que apenas autoridades públicas podem cometer.
A prova número um, relata o livro,é a soltura sistemática de milhares de criminosos que estavam ilegais no paísdas prisões federais.
A Polícia de Imigração e Alfândegados EUA alegou “incertezas fiscais” em torno do governo federal como resultadode cortes orçamentais para o sistema prisional, dizendo que as solturas foramrealizadas para “garantir que os níveis de detentos se mantenham dentro doorçamento corrente da instituição.
Estadia breve? No sudoeste americano, imigrantes ilegais lotam centros de detenção, e muitos condenados de crimes graves estão sendo soltos. |
Klein sugere que nenhuma dasdeclarações é verdade, e aponta que o processo de impeachment contra o atualpresidente da República Tcheca Václav Klaus por traição como um exemplo do quepoderia aguardar o presidente Obama.
Enquanto o presidente Obama discursava em uma escola de Phoenix em 6 de agosto, manifestantes irritados mostravam suas opiniões sobre a imigração no lado de fora. |
Paul Bebeu, xerife do sudeste do Arizona, mostrou que imigrantes ilegais soltos de prisões federais incluíam alguns condenados por abuso sexual de crianças, tráfico de armas e drogas e assassinato. |
Citando o xerife do Condado dePinal, no Arizona, Paul Bebeu, Klein e Elliott relatam que alguns dosimigrantes ilegais soltos das prisões federais no estado haviam sido condenadospor abuso de menores e tráfico ilegal de armas e drogas, por ataques contrapoliciais, e em alguns casos por assassinato.
Bebeu, que se candidatou a uma vagano Congresso, viu sua campanha eleitoral arruinada depois de ser acusado semprovas de que tinha um companheiro homossexual que era imigrante ilegal. Massuas próprias acusações contra o governo Obama apontavam para a solturasistemática de estrangeiros criminosos que havia começado anos antes de opresidente sugerir cortes orçamentários.
Mais de 8.000 imigrantes acusadosde crimes foram soltos somente entre o ano fiscal de 2009 e maio de 2011,relatam Klein e Elliott. Apenas em 2009, conforme os autores documentam, asprisões federais no Texas e na Califórnia soltaram 809 “imigrantes ilegaisreincidentes de nível 1” que eram “passíveis de deportação”.
Nível 1, de acordo com o relatóriogeral do inspetor de 2011, descreve os “criminosos estrangeiros mais graves,que representam um perigo substancial à ordem pública”. As condenaçõescriminais incluem “homicídio, sequestro, estupro, assalto, roubo qualificado,lesão corporal grave, ameaça, extorsão, crimes contra a liberdade sexual,violência doméstica, desacato à autoridade, porte ilegal de armas, fuga dolocal em acidente de trânsito e crimes relacionados a drogas sentenciados amais de um ano”.
Eric Holder, procurador-geral dos Estados Unidos, buscou em grande parte isolar o presidente Obama no escândalo que se seguiu. |
“Obama precisa responder”, escreveuKlein, por soltar tantos criminosos perigosos em vez de deportá-los e colocar aculpa nos cortes orçamentários, considerando o simultâneo aumento dascontratações de novos agentes de fronteira.
Impeachment já é assunto entre os batedores de boca doPartido Republicano
O Deputado Blake Farenthold,republicano do estado do Texas, gerou surpresa e um pouco de hostilidade emdeclaração durante um encontro com eleitores em 10 de agosto na cidade deLuling (Texas); uma análise que reflete o que a autoridade do governo Obamadisse ao MailOnline.
“Uma pergunta que me fazembastante”, disse Farenthold, é “se todos estão tão insatisfeitos com o que opresidente fez, por que não tentar o impeachment?”
“Vou dar uma resposta muito clarapara isso”, declarou. “Se fizéssemos o pedido amanhã, provavelmente teríamos osvotos na Câmara dos Deputados para isso. Mas o processo iria para o Senado eele não seria condenado”.
O ex-presidente do comitê nacionaldo Partido Republicano, Michael Steele, argumentou recentemente durante oprograma “Hardball” da emissora MSNBC que conversas tão “esotéricas eestúpidas” só fazem “puxar o partido para a derrota” nas eleições legislativasde 2014.
“Se você quer mesmo entregar aCâmara, vá em frente, peça o impeachment”, zombou, “porque a verdade é que arepública, o público como um todo, iria repudiar tanto isso que não seria nemengraçado”.
Farenthold, no entanto, não é oprimeiro republicano a dizer o “palavrão” em voz alta.
Em março de 2011, o deputado Trent Franksdo Arizona disse que seria “totalmente” a favor do impeachment do presidenteObama se seu governo não defendesse a constitucionalidade de uma de uma seçãoimportante da lei de defesa do casamento (Defense of Marriage Act) de 1996.
A Suprema Corte desde entãodeclarou a lei inconstitucional com base no artigo do devido processo legal daquinta emenda da constituição americana.
Cinco meses depois, o deputado doTexas Michael Burgess disse em uma reunião do tea party que o impeachment “precisaacontecer” como uma manobra para “amarrar o processo” e fazer com que opresidente Obama não possa concretizar sua agenda econômica.
O Deputado Steve Stockman, outrorepublicano do Texas, disse em janeiro que iria apoiar o processo deimpeachment se a Casa Branca usasse a autoridade executiva de Obama pararestringir a venda de armas de fogo.
O Deputado Walten Jones da Carolinado Norte introduziu uma resolução na Câmara dos Representantes no ano passadoafirmando que se o governo Obama tentasse uma ação militar na Síria semaprovação do Congresso, isso iria constituir “crime de responsabilidadepassível de impeachment”.
Na semana passada, um grupo chamadoViadutos pelo Impeachment de Obama (Overpasses for Obama’s Impeachment) fizerammanifestações em pelo menos 14 estados onde ativistas do tea party se reuniramem viadutos segurando cartazes pedindo o impeachment do presidente.
Cliente descontraído: Obama, inabalável, se manteve fora da questão, e uma fonte da Casa Branca descartou a conversa de impeachment como serviço de figuras periféricas do Partido Republicano. |
Entre elas estão os supostos crimesrelacionados à espionagem da NSA, os processos judiciais do governo contra osdenunciadores, a interceptação telefônica de jornalistas realizada peloDepartamento de Justiça, a perseguição da receita federal contra organizaçõesdo tea party e a pressão contra agentes da CIA para que não falem ao Congressosobre os ataques terroristas de Bengazi.
O grupo, liderado pelo tenentecoronel do exército Frances Rice, também argumentou que o presidente violou leifederal ao confirmar durante uma comitiva de imprensa em 9 de agosto queautoridades federais obtiveram uma denúncia anônima contra um suspeito deBengazi.
Como presidente, Obama é imune aacusações relacionadas a leis de sigilo.
Mas um clamor público peloimpeachment, embora não obrigue ninguém, poderia gerar força e incentivarconservadores da Câmara, principalmente se uma questão como a saúde ou aimigração transbordar para as eleições legislativas de 2014 e levar maisrepublicanos ao poder.
Ainda em junho de 2010, oapresentador da Fox News Bill O’Reilly sugeriu que a imigração poderia setornar o ponto mais crítico.
“Se o presidente Obama assinasse umdecreto concedendo anistia aos imigrantes ilegais”, disse O’Reilly em seuprograma de grande audiência, “sua carreira poderia estar terminada e ummovimento pelo impeachment poderia eclodir”.
Traduzido por Luis Gustavo Gentil do original doDaily Mail: EXCLUSIVE:Explosive new book sets out case for impeaching Barack Obama over Benghazi,health care reform, immigration and spying scandals
Fonte:www.juliosevero.com
Leiturarecomendada:
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