A Câmara dos Deputados analisa um projeto que garante um auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. O benefício será custeado com recursos do Orçamento Geral da União e ainda será variável de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe.
Marcelo Aguiar é o autor do projeto que garante benefício às mães solteiras
O Projeto de Lei 6475/13 é do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que entende ter o dever de ajudar mães em condições de miséria. “A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o deputado. O texto não esclarece o prazo que o benefício será pago.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Diário do Poder
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