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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Lula tenta aprovar projeto gay no fim do mandato

Tentativas de manobrar o projeto anti-“homofobia” ocorrerão no Senado entre os dias 8 e 9 de dezembro de 2010.

Julio Severo

Conforme depoimento de muitos parlamentares evangélicos e acontecimentos nos últimos dias no Senado Federal, venho a público com uma informação emergencial. Ativistas do movimento homossexual articularam com senadores que apoiam sua agenda um avanço, no Senado Federal entre os dias 8 e 9 de dezembro de 2010, do famoso PLC 122/06, que torna crime inafiançável a crítica ao comportamento homossexual, ou seja, imporá sobre o Brasil uma lei que tratará como criminosa toda pessoa que expressar uma opinião contrária ao homossexualismo.

No dia 08/12/2010 (quarta-feira) haverá Sessão Ordinária na Comissão de Direitos Humanos para discutir diversos assuntos já estabelecidos em pauta. Aproveitando a estação do Natal e a aparente desmobilização dos cristãos e dos políticos, parlamentares ligados à militância gay têm a intenção, conforme evidências a que tivemos acessos, de apresentar um requerimento extra-pauta pedindo a dispensa da realização das audiências públicas para que, em vez de se continuar discutindo o PLC 122, ele seja imediatamente votado.

Esta não é a primeira vez que os ativistas GLBT tentam esse tipo de manobra. Numa madrugada de dezembro de 2008 a Senadora Fátima Cleide, relatora do PLC 122/2006, tentou aprovar um requerimento de urgência ao PLC 122/2006 no Plenário do Senado durante as discussões do Orçamento da União. Para tal finalidade, Cleide já havia recolhido no requerimento a assinatura de vários líderes de partidos que assinaram enganados sem saber que se tratava do polêmico projeto anti-“homofobia”. Ela contava também com o apoio da então líder do governo, Senadora Ideli Savati. Mas naquela madrugada o Senador Magno Malta estava presente e não deixou que a votação acontecesse.

Então é possível que a relatora e outros senadores tentem novamente pedir o regime de urgência. Essa é a última cartada da senadora, que está em seus últimos dias no Congresso, tendo sido impedida de continuar representando Rondônia no Senado, por ter sido rejeitada nas urnas pelo povo de seu estado.

Se conseguirem essa última cartada, a votação do PLC 122/06 (emendado) no plenário do Senado será de fácil aprovação, pois as emendas apresentadas e aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado aparentam um projeto de lei sem “aparentes violações” ao direito de liberdade de expressão e consciência, o que torna a sua aprovação pelos senadores uma possibilidade fácil.

Os meios de comunicação de massa também colaborarão para essa facilitação, mostrando cenas de violências contra homossexuais, com o propósito de passar uma imagem de “massacre” de homossexuais no Brasil, criando uma atmosfera favorável para a aprovação do PLC 122 no Senado.

O pior não é essa estratégia de aprovação pelo Plenário do Senado, mas o que acontecerá na Câmara dos Deputados, pois depois de aprovado no Senado com as alterações propostas o PLC 122 voltará para a Câmara dos Deputados onde nasceu.

E ai é que está o perigo e a armadilha principal, pois existe uma forte mobilização para que na semana seguinte à aprovação do PLC 122 pelo Senado Federal, ele seja votado imediatamente no Plenário da Câmara, e é certeza que o movimento gay já está fazendo seu trabalho de pressão junto aos deputados para que eles DERRUBEM TODAS AS EMENDAS APROVADAS PELOS SENADORES, as quais suavizaram um pouco o projeto, ou seja, o texto do PLC 122 passa ser válido na sua forma brutal e ditatorial original como foi aprovado no ano de 2006 na Câmara, com todas as questões gravíssimas, ilegalidade e inconstitucionalidade já apontadas por diversos juristas e instituições, entre elas a Igreja Evangélica e a CNBB.

Os ativistas do movimento homossexual estão certos de que conseguirão derrubar na Câmara Federal todas as emendas dos senadores.

Em seguida o texto aprovado na Câmara na forma original que foi proposto será enviado para a sanção ou veto presidencial. Esse será o último grande ato do presidente Lula.