Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina
PARAGUAI, 12 de novembro de 2010 (Notícias Pró-Família) — Apesar da forte pressão por parte de organizações internacionais e dos meios de comunicação da nação, a Câmara dos Deputados do Paraguai se recusou a ratificar a “Convenção Ibero-Americana sobre os Direitos dos Jovens”, um documento que concede uma incrível variedade de polêmicos “direitos” para qualquer um que esteja na faixa etária dos 15 aos 24 anos.
A Convenção impõe educação sexual “em todos os níveis educacionais” (artigo 23), a qual ensinará a “aceitação e identidade pessoal plena dos jovens”. Ela proíbe “discriminação” contra os adolescentes por quaisquer motivos, inclusive “orientação sexual”, “opinião”, “lugar de vivência” ou “qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social da pessoa jovem”.
O documento potencialmente abaixa a idade de consentimento sexual para 15 anos ao ditar que “os jovens têm o direito de escolher livremente um parceiro, de formar vida em comum e de constituir um casamento na base da igualdade entre seus membros” no artigo 20. Adolescentes com a idade de 15 anos terão também o direito de escolher sua própria religião e votar, de acordo com os artigos 17 e 21.
Entre outras cláusulas polêmicas e incomuns da Convenção está a afirmação de que todos os jovens têm o direito a “uma identidade individual, consistindo na construção da própria personalidade”, o que inclui “características de sexo”, “filiação” e “orientação sexual”. Ela também dá as responsabilidades de supervisão a uma organização supranacional, a “Organização Ibero-Americana de Jovens” (OIJ).
Depois que a Federação das Associações pela Vida e Família (FEDAFIVA) fez objeções contra o documento, a Câmara dos Deputados rejeitou o documento por 50 votos, de acordo com a agência noticiosa Ultima Hora. Contudo, os meios de comunicação e o Poder Executivo do Paraguai continuam fazendo pressões para que se chegue à ratificação.
A Convenção já foi ratificada por sete países: República Dominicana, Equador, Costa Rica, Honduras, Espanha, Uruguai e Bolívia. Foi assinada, mas não ratificada, por Cuba, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Venezuela.
Para ler o texto da Convenção:
Iberoamerican Convention on the Rights of Youth
Convención Iberoamericana de Derechos de los Jovenes
Convención Iberoamericana de Derechos de los Jovenes
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite.net/ldn/viewonsite.html?articleid=10111211
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