Na última terça-feira (17) foi realizada em Brasíliaaudiência pública sobre o feijão geneticamente modificado. Desenvolvido pela Embrapa para ser resistente ao vírus do mosaico dourado, o produto está na pauta de liberação comercial da CTNBio.
A audiência foi realizada na sede da própria Embrapa, que é a proponente do pedido. O fato inédito suscitou dúvida se a CTNBio passará a adotar o procedimento de “consulta à sociedade” na sede das empresas requerentes, podendo uma próxima ser quem sabe na sede da Monsanto. O presidente da CTNBioEdílson Paiva disse que não haviam encontrado outro auditório disponível em Brasília e daí a escolha.
A representante da Terra de Direitos questionou a extensão do sigilo conferido a diversos trechos do relatório apresentado pela Embrapa.
A CTNBio manteve sob sigilo mais informações do que as
solicitadas pela empresa, fato que dificulta as ações de monitoramento de impactos pós-comercialização do produto.
Houve um caso em que o acesso à íntegra dos dados foi negado até mesmo a um integrante da Comissão e relator do processo.
Os estudos de campo foram realizados em apenas três localidades e por dois anos, o que de forma generosa poderia significar que os impactos ambientais da tecnologia foram testados em no máximo dois biomas. A lei nacional exige estudos em todos os biomas onde a planta modificada poderá vir a ser cultivada. No caso do feijão transgênico, apesar da inexistência desses dados o pedido é para liberação do cultivo em todo o território sem restrições, como destacou a Terra de Direitos.
O representante do Consea enfatizou que o direito humano à alimentação saudável e adequada será atingido pela agroecologia e não pelo desenvolvimento de sementes geneticamente modificadas. Relatou que experimentos de 8 anos da Embrapa que mostram grande sucesso no controle do mosaico do feijoeiro, sem perda de produtividade, por meio do manejo orgânico.
No relatório apresentado pela Embrapa a Associação Brasileira de Agroecologia - ABA é citada como tendo endossado a tecnologia no contexto de uma oficina para avaliação de uma metodologia sobre análise de risco de transgênicos. O representante da ABA leu na audiência manifestação da entidade denunciando a forma anti-ética como a Associação foi citada, já que esse nunca foi seu posicionamento, como mostram os próprios relatórios da oficina. A ABA pediu retratação por parte da Embrapa pelo fato de seu nome ter sido usado com má-fé.
O representante da AS-PTA questionou a falta de dados sobre os potenciais impactos da modificação genética nas variedades de feijão consumidas no Brasil. Todos os testes foram feitos em um só tipo de feijão e não nos consumidos aqui diariamente. Por outro lado, diversas passagens do próprio texto da Embrapa informam que os resultados obtidos variam conforme o tipo de feijão que recebe a transgenia. Mesmo sem a realização desses testes, o pedido é para liberar o evento transgênico para sua posterior incorporação nos demais feijoeiros.
Mais relevante ainda é saber que foram gerados 22 eventos para resistência ao mosaico, mas que apenas 2 destes funcionaram. O processo informa que não se sabe por que estes geraram os resultados esperados e os demais 20 não. E conclui que mais estudos são necessários para se entender o transgene em questão. Ou seja, na dúvida, libera. Esse descarte do Princípio da Precaução foi ressaltado na audiência pela AS-PTA.
O Princípio da Precaução foi lembrado também pelo Secretário Carlos Nobre, do Ministério de Ciência e Tecnologia, que abriu a plenária da CTNBio no dia seguinte. Nobre destacou a importância do trabalho da Comissão e da avaliação de riscos com base no Princípio da Precaução, para desgosto de muitos que o ouviam.
Regimento interno
Assim que o Secretário deixou a plenária, o presidente da CTNBio anunciou que iria colocar em votação as alterações no regimento interno do órgão. Mas logo diante do primeiro questionamento já disparou que tinha que andar logo com os trabalhos e evitar o “princípio da obstrução”.
O regimento tinha que ser alterado naquela ocasião por determinação judicial que obrigou a CTNBio a criar procedimentos de transparência e acesso às informações que lá tramitam, excluindo-se as de sigilo industrial.
Utilizando o procedimento que no Congresso é chamado de “contrabando legislativo”, os membros da Comissão aproveitaram a retificação ao texto do regimento para mudar o rito de tramitação dos processos. Encurtaram os prazos de análise, fazendo na prática com que as liberações sejam ainda mais aceleradas, reforçando o aspecto cartorial do órgão que nunca negou um pedido de liberação comercial.
A cada reunião da CTNBio as empresas informam sobre a desistência da realização de diversos experimentos de campo, que em tese serviriam para avaliar impactos ambientais. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário solicitou à presidência da Comissão que neste item da pauta constasse não apenas o número do processo que foi cancelado, mas também uma ementa do objetivo do experimento que seria realizado. O presidente repassou a questão aos assessores do órgão, que disseram que isso daria muito trabalho e que o membro interessado poderia entrar na página da Comissão e consultar caso a caso.
O pedido é relevante se lembrarmos que raríssimos são os experimentos sobre impacto ambiental, sendo sua maioria para testes de eficiência agronômica que interessam apenas à empresa. Alguns estudos com objetivo de avaliações ambientais são, contudo, pedidos, e o que queria o MDA é saber se são esses que estão sendo cancelados. A Comissão que avalia biossegurança não achou pertinente essa checagem, que demandaria um “corta e cola” a mais no momento de redação das pautas, e assim ficou.
Em pouco tempo será votada a liberação do feijão
Original no site do MST
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Vamos ver o que foi dito sobre Edilson Paiva, o presidente da CTNBio : "Com relação à postura denominada de pró-transgênicos, utilizada por colegas pesquisadores, Edilson disse que nunca se posicionou desta forma".
Ligação com Fundação Rockefeller
E olhe só o que achei no currículo do presidente da CTNBio, Edilson Paiva:
Bolsista de Pós-Doutorado da Rockefeller Foundation "Biotecnology Carreer Fellowship RF 89057, Allocation 115" de 1986 a 1992... Foi Chefe Adjunto Técnico da EMBRAPA Milho e Sorgo de 1990 a 1995.
A Rockefeller Foundation é cria de David Rockefeller, financeiro globalista que está por trás dos principais órgãos e sociedades globalistas e que perseguem a implantação da Nova Ordem Mundial, como o Council for Foreign Relations (CFR), a Comissão Tri-lateral e o Grupo Bilderberg. Neste artigo do global research (em inglês) mostra o comprometimento da fundação em defender de forma ferrenha o uso de organismos geneticamente modificados, além da farsa do aquecimento global. Nesta outra página é apresentada a história da Rockefeller Foundation e seu envolvimento com a sociedade esotérica Luci's Trust (antiga Lucifer Trust).
Fica também caracterizado conflito de interesses, pois ele trabalhou durante muitos anos na própriaEMBRAPA, que agora ele beneficia ao facilitar o processo de aprovação de transgênicos.
Veja também um trecho de sua entrevista ao site AgroAnalisys quando foi eleito presidente da CTNBio, que mostra claramente sua posição altamente favorável aos transgênicos, que foi claramente moldada na Fundação Rockefeller:
Sera que ficou bem claro de que lado que ele está?
Para Paiva, a sociedade precisa ter a mente e o coração abertos para saber aproveitar as vantagens da biotecnologia. “Somos a primeira geração a entender a molécula da vida, o DNA, e capaz de manipulá-lo. Podemos criar formas de vida. Temos que ter mente aberta para mudar vários conceitos arraigados, éticos, políticos e religiosos. Hoje, nós temos tecnologia para clonar um ser humano.”
AGROANALYSIS O consumidor ainda vê com desconfiança os alimentos transgênicos?
PAIVA Os grupos contrários à tecnologia continuam bastante ativos. Eles não têm interesse em agregar informações ou melhorar a segurança. A ação deles é fomentar o medo e a incerteza. Como nós estamos trabalhando na fronteira do conhecimento, é muito fácil assustar as pessoas. Esses grupos são bastante eficientes em assustar os formadores de opinião, os juízes e os políticos.
AGROANALYSIS Outro argumento utilizado pelos ambientalistas contrários aos OGMs é que eles não trazem benefícios aos consumidores, só aos agricultores.
PAIVA Estamos entrando na segunda geração dos OGMs. .... Além disso, temos no Brasil 11 vacinas transgênicas para doenças de animais. Temos vacinas transgênicas sendo utilizadas na saúde humana, para HPV e hepatite D.
AGROANALYSIS Nos EUA, praticamente não há oposição à biotecnologia.
PAIVA É uma sociedade mais avançada, que criou instituições e confia nelas. Lá, há o Food and Drug Administration, que conta com o respeito da população americana. Se alguma coisa der errado, eles são os responsáveis. No Brasil, criamos a CTNBio, e a população tem de acreditar nela. O órgão tem uma equipe experiente, bem treinada, que entende do assunto.
AGROANALYSIS Por que a Europa ainda é avessa aos OGMs?
PAIVA Um dos motivos é que as grandes companhias de defensivos agrícolas são europeias. Quem é que fomenta esses grupos contrários à biotecnologia? De onde vem o orçamento para isso? É difícil entender o que está por trás disso. Toda essa retórica tem a ver com a briga pelo poder. Vale tudo: desinformar, mentir, fomentar o medo, porque os interesses econômicos são grandes.
Em 2009 eu havia escrito como o ex-advogado da Monsanto havia se tornado presidente da CNTBio e mais tarde Advogado da União. A política de misturar o regulador e as reguladas caracteriza total conflito de interesses, assim como acontece o tempo inteiro no FDA americano, um órgão que Edilson Paiva tanto aprecia. De lá para cá as coisas parecem apenas terem piorado, com uma cria da Fundação Rockfeller agora na presidência do nosso órgão regulador. Seria interessante também pesquisar ligações da Fundação Rockfeller com os responsáveis pelos OGM (organismos geneticamente modificados) da Embrapa, agradeço antecipadamente por quaisquer informações adicionais.
Fontes:
MST: CTNBio mantem sob sigilo processo para autorização do feijão transgênico
ASPTA: Brazilian commission changes its internal statutes to speed up approval of GM crops and hasten the release of modified beans
Entrevista AgroAnalysis
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