Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina
BRASIL, 26 de outubro de 2009 (Notícias Pró-Família) — O Partido dos Trabalhadores, que governa o Brasil, suspendeu dois membros, ambos deputados federais no Congresso Nacional, por sua oposição à descriminalização do aborto.
Luiz Bassuma, do estado da Bahia, e Henrique Afonso, do estado do Acre, são acusados de terem de forma ostensiva e militante se oposto ao apoio do PT à permissão da matança de bebês em gestação.
Em seu anúncio da suspensão, o PT reconhece que “o Estatuto do PT garante a todo e qualquer filiado o direito de manifestação pública sobre questões doutrinárias e políticas”, mas que as ações dos deputados em defesa da vida assumiram “uma dimensão militante e agressiva”.
Bassuma foi suspenso do partido por um ano, e Afonso por três meses. Eles simultaneamente perderam suas funções em comissões importantes bem como o direito de participar de reuniões do partido. Bassuma renunciou e uniu-se ao Partido Verde.
Contudo, a questão não morreu com as suspensões. Bassuma entrou com processo contra o PT no Supremo Tribunal Federal, buscando revogar a pena contra ele.
Quarenta e seis dioceses católicas denunciaram a decisão, condenando o fato de que “os deputados foram punidos por assumirem a defesa do direito humano primário: o direito à vida do inocente indefeso, desde a concepção”.
“O proceder do Partido dos Trabalhadores, como de qualquer outro partido, que se comporte da mesma forma, demonstra intolerância e desrespeito à liberdade de consciência, garantida pela Constituição Federal, provocando um retrocesso na construção do Estado Democrático, além de violar o direito fundamental à vida desde a concepção, garantido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), homologado pelo nosso Congresso Nacional em 1992”, declaram as dioceses.
Embora o presidente Lula afirme se opor ao aborto, ele vem promovendo sua descriminalização desde 2003, e seu partido oficialmente confirmou essa posição em 2007. No entanto, deputados pró-vida, tanto dentro quanto fora do PT, repetidamente frustraram os esforços do partido para alcançar suas metas pró-aborto.
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