GASTANÇA SEM LICITAÇÃO.

Os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Zenaldo Coutinho (PA) criticaram nesta segunda-feira (2) o governo federal por contratar eventos e organizar congressos com preços elevados e sem licitação. Segundo reportagem da revista “Época”, os órgãos públicos gastaram mais de R$ 1 bilhão em contratos com empresas de eventos de 2004 até junho último. Para se ter uma ideia do tamanho do desperdício com o orçamento federal, em todo o Censo 2010 serão gastos R$ 1,6 bilhão.


Hauly classificou o governo do PT de “esbanjador e irresponsável”. “Essa é a verdadeira face do governo petista: não ter respeito com o dinheiro público. Por isso é que faltam recursos para saúde, educação e assistência social no nosso país”, ressaltou. “É uma vergonha um governo permitir esse tipo de gasto”, completou.

Ainda segundo a matéria da revista, para obter esses contratos públicos milionários, as empresas recorrem a um controvertido tipo de licitação chamado no jargão da burocracia de “ata de registro de preços”, método criticado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Este governo não respeita a lei de licitação e nem os princípios legais, éticos e morais da administração pública. E tem um gestor que faz de tudo para permitir que o dinheiro público vá para o ralo do desperdício e da impunidade”, condenou Hauly.

Em 2009, a Secretaria da Pesca lançou um edital no qual uma garrafa de água de 500 ml tinha valor médio de R$ 20,87, enquanto no mercado o mesmo produto pode ser comprado por no máximo R$ 2,00.

Zenaldo afirmou que essa gastança virou prática da atual gestão. “É um governo que apenas gasta o dinheiro público sem dar a devida prestação de contas. Sendo assim, é óbvio que acontece o superfaturamento e o dinheiro acaba sendo aplicado de maneira indevida. Isso não é apenas gastança, mas sobretudo uma ofensa à dignidade humana”, avaliou.

O parlamentar também lembrou dos inúmeros problemas que existem no país nas áreas de saúde e segurança pública. Segundo ele, os recursos gastos com esses eventos poderiam estar sendo usados nessas áreas. “É uma verba assustadora. Esperamos que a população, sobretudo nessa época de campanha eleitoral, reflita, analise e veja o que está sendo feito neste governo”, concluiu Zenaldo.

Cifras exorbitantes

→ Em algumas licitações, o próprio governo jogou os preços para cima. O edital da Secretaria da Pesca lançado em julho de 2009 continha outros absurdos. Uma fotocópia saía por R$ 5,35. Para a limpeza diária de cada metro quadrado, a secretaria se dispôs a pagar R$ 346,67. Em outras concorrências, esse valor, segundo a reportagem da revista, não chegava a R$ 10,00.