Governo recorre a cargos e terrorismo para blindar Palocci

Por Diana Fernandes e Luíza Damé:

O governo vai exigir fidelidade e comprometimento dos integrantes da base aliada no Congresso diante da tentativa da oposição de criar uma CPI mista para investigar suspeitas sobre o aumento substancial no patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O recado do Planalto já foi enviado aos líderes partidários no final da semana passada e será reforçado hoje durante reunião da presidente Dilma Rousseff com integrantes da coordenação de governo, quando deverá ser definida a estratégia de atuação da tropa governista no Congresso.

A tática do governo é tentar esvaziar a polêmica em torno do ministro da Casa Civil com a retomada das votações no Congresso — ainda que seja desgastante o debate sobre o Código Florestal, a ordem é votar esta semana. Melhor isso do que a paralisia e falta de agenda, deixando um vácuo para a ação da oposição, que começa a colher hoje assinaturas na Câmara e no Senado para a criação da CPI.

Quem se rebelar na base aliada entrará em lista negra
O instrumento de pressão do governo para cobrar fidelidade é o mesmo que tanta dor de cabeça causa: os cargos. Quem tem cargos tem obrigação de se comportar como aliado. Quem ainda não tem e ameaçar com alguma rebelião, assinando a CPI, entrará na lista negra do Planalto. A aposta dos governistas, especialmente dos petistas, é que o cinturão de defesa em torno de Palocci está assegurado até o momento.

A oposição considera que já há indícios suficientes que exigem investigação aprofundada sobre o enriquecimento do ministro: a compra de um apartamento de R$ 6,6 milhões no final de 2010; o faturamento de R$ 20 milhões no ano eleitoral, quando foi coordenador da campanha de Dilma Rousseff; e o o fato de a Projeto Consultoria ter mantido contratos com clientes que previam “cláusulas de sucesso”, o que aumentou a desconfiança da oposição de que houve tráfico de influência na atividade da empresa.

Nesse tipo de contrato, o prestador de serviço recebe taxa extra se o negócio no qual participou deu certo, apresentou resultado. Para integrantes da oposição, o ministro praticou mesmo tráfico de influência e só uma CPI pode esclarecer tudo: “Tão importante quanto verificar o que a empresa do ministro ganhou de forma incorreta é investigar o quanto outras empresas ganharam por causa do tráfico de influência que ele exercia. (O tráfico de influência) Fica visível no ganho exorbitante dele em relação a outras consultorias. Ele cobrava taxa de sucesso? A taxa de sucesso comprova o tráfico de influência. Taxa de sucesso nada mais é do que pagamento pelo tráfico de influência”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

“Tudo indica que ele praticou tráfico de influência. Tudo leva a crer que ele não tinha consultoria típica. Uma consultoria típica não tem cláusula de sucesso ou de desempenho. Esse é um instrumento típico da advocacia. Agora, tudo em relação ao Palocci é nebuloso e, por isso, precisamos investigar”, disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). Ele acrescentou que, se não houver apoio suficiente à CPI, a oposição levará o material ao Ministério Público.

A informação de que a Projeto recebia pelo “sucesso” das transações foi confirmada pela assessoria da empresa ao responder a perguntas do GLOBO sobre o faturamento de R$ 20 milhões em 2010. A assessoria disse que Palocci havia recebido pagamentos antecipados por conta do encerramento de contratos e confirmou que, entre esses, havia alguns que previam “cláusulas de sucesso”.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que só resta à oposição a CPI: “Vamos seguir na luta para ter explicações do ministro. Há evidentes indícios de tráfico de influência e um aumento patrimonial inexplicável”. “Não vamos deixar cair no esquecimento o assunto. É um rosário de coisas, a gente não sabe onde vai parar e o ministro precisa se explicar”, disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).  “A oposição tem em torno de 100 deputados. As outras 70 assinaturas vamos buscar entre os descontentes da base aliada”.

Para a criação de uma CPI mista são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores. No Senado, a oposição reúne, no máximo, 19 senadores, mas os dissidentes da base e os independentes são suficientes para se chegar ao mínimo exigido. “Não vemos sentido na criação de uma CPI. É uma tentativa da oposição de atacar o governo, mas não há clima para rebelião na base. Os partidos da base têm que se alinhar com o governo”, afirmou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).