Governo Dilma
falta com a palavra e promove o aborto
Texto preparado
e aprovado na reunião extraordinária de 23/06/2012
No dia 16 de outubro de 2010, a então candidata a Presidente
da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual
afirmava:
da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual
afirmava:
“Sou pessoalmente contra o aborto e
defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da
República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem
da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.
defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da
República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem
da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.
Em 4 de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicava a prorrogação,
até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias
antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e
pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”.
até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias
antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e
pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”.
Se a Presidente Dilma fosse coerente com
o que escreveu na carta de 16 de outubro, logo eleita, acabaria com este grupo
de estudo e pesquisa. Mas não foi isto que ela fez.
o que escreveu na carta de 16 de outubro, logo eleita, acabaria com este grupo
de estudo e pesquisa. Mas não foi isto que ela fez.
Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi
publicado no Diário Oficial do dia
23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no
Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”,
mas os demais nomes e detalhes são os mesmos. Este novo termo de cooperação foi
prorrogado através de nova publicação no Diário
Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar
até 30/08/12.
publicado no Diário Oficial do dia
23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no
Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”,
mas os demais nomes e detalhes são os mesmos. Este novo termo de cooperação foi
prorrogado através de nova publicação no Diário
Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar
até 30/08/12.
Em fevereiro deste ano, a Presidente
Dilma designou a socióloga Eleonora Menicucci para Ministra da Secretaria de
Políticas das Mulheres. A nova Ministra, que também integra o grupo de estudo
sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente
duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o governo sua militância
pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” (Folha de São Paulo, 07-02-2012) expressão eufemística para abrir
espaço ao direito ao aborto. Ela também declarou ter participado na Colômbia de
um curso de autocapacitação para que pessoas não médicas pudessem praticar o
aborto pela técnica da aspiração manual intra-uterina (Estado de São Paulo, 13-02-2012).
Dilma designou a socióloga Eleonora Menicucci para Ministra da Secretaria de
Políticas das Mulheres. A nova Ministra, que também integra o grupo de estudo
sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente
duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o governo sua militância
pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” (Folha de São Paulo, 07-02-2012) expressão eufemística para abrir
espaço ao direito ao aborto. Ela também declarou ter participado na Colômbia de
um curso de autocapacitação para que pessoas não médicas pudessem praticar o
aborto pela técnica da aspiração manual intra-uterina (Estado de São Paulo, 13-02-2012).
As decisões e os atos de uma pessoa
falam mais alto do que as palavras faladas ou escritas. Com a designação de
Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas para as Mulheres, a Presidente
Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois entrou em contradição com o
compromisso assumido naquele documento.
falam mais alto do que as palavras faladas ou escritas. Com a designação de
Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas para as Mulheres, a Presidente
Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois entrou em contradição com o
compromisso assumido naquele documento.
Os jornais Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Correio Braziliense noticiaram, na primeira semana de junho deste
ano, que o governo Dilma, quebrando todas as promessas feitas, estaria
implantando, através do Ministério da Saúde, uma nova estratégia, desenvolvida
pelos promotores internacionais do aborto, para difundir esta prática, burlando
a lei sem, por enquanto, modificá-la. Segundo esta estratégia, o sistema de
saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e as orientará
sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em seguida o
atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para isso (Folha de São Paulo, 06-06-12).
ano, que o governo Dilma, quebrando todas as promessas feitas, estaria
implantando, através do Ministério da Saúde, uma nova estratégia, desenvolvida
pelos promotores internacionais do aborto, para difundir esta prática, burlando
a lei sem, por enquanto, modificá-la. Segundo esta estratégia, o sistema de
saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e as orientará
sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em seguida o
atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para isso (Folha de São Paulo, 06-06-12).
Na última semana de maio a Ministra
Eleonora Menicucci afirmou à Folha de São
Paulo que “Somente é crime praticar o próprio aborto, mas que o governo
entende que não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto” (Folha de São Paulo, 06-06-12).
Eleonora Menicucci afirmou à Folha de São
Paulo que “Somente é crime praticar o próprio aborto, mas que o governo
entende que não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto” (Folha de São Paulo, 06-06-12).
Ainda, segundo a imprensa, estaria sendo
elaborada uma cartilha para orientar as mulheres na realização do aborto com segurança
(Estado de São Paulo, 07-06-12). Estaria também sendo elaborada, por parte do
Ministério da Saúde, uma nova Norma Técnica sobre os cuidados do pré-aborto,
sendo que os do pós-aborto já estão garantidos por Norma Técnica anteriormente
publicada (Correio Braziliense,
09-06-12).
elaborada uma cartilha para orientar as mulheres na realização do aborto com segurança
(Estado de São Paulo, 07-06-12). Estaria também sendo elaborada, por parte do
Ministério da Saúde, uma nova Norma Técnica sobre os cuidados do pré-aborto,
sendo que os do pós-aborto já estão garantidos por Norma Técnica anteriormente
publicada (Correio Braziliense,
09-06-12).
Como coroamento de todo este trabalho de
difusão da prática do aborto, mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho,
noticia a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o
público a venda de drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais.
difusão da prática do aborto, mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho,
noticia a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o
público a venda de drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais.
De fato, esta é a política da Presidente
Dilma: incentivar e difundir o aborto, favorecendo os interesses de organismos internacionais
que querem impor o controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se
isto leva a Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro,
que é contrária ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da
democracia.
Dilma: incentivar e difundir o aborto, favorecendo os interesses de organismos internacionais
que querem impor o controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se
isto leva a Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro,
que é contrária ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da
democracia.
Não queremos que a Presidente Dilma faça
pronunciamentos por palavras ou por escrito, queremos fatos:
pronunciamentos por palavras ou por escrito, queremos fatos:
1. A demissão imediata da Ministra
Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres.
Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres.
2. A demissão imediata do Secretário de
Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que está
coordenando a implantação das novas medidas a serem tomadas por esse Ministério.
Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que está
coordenando a implantação das novas medidas a serem tomadas por esse Ministério.
3. O rompimento imediato dos convênios
do Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no
Brasil.
do Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no
Brasil.
Comissão Regional em defesa da Vida como
"Comissão Regional representando as Comissões em Defesa da Vida das
Dioceses do Estado de S.Paulo
"Comissão Regional representando as Comissões em Defesa da Vida das
Dioceses do Estado de S.Paulo
Divulgação: www.juliosevero.com
Candidatapresidencial do Brasil com mais chance de vencer assina compromisso de não
descriminalizar aborto
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