Como se a OMS já não estivesse fazendo estrago o suficiente. Desta vez, a OMS - Organização Mundial No relatório entitulado "Saúde pública, inovação e propriedade intelectual: Relatório do Grupo de Trabalho de Peritos sobre financiamento de pesquisa e desenvolvimento da Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual", é discutido um esquema de financiamento que poderia levantar "dezenas de bilhões de dólares" para a unidade de saúde pública das Nações Unidas, a partir de uma ampla base de consumidores, que passariam a ser usados para transferir pesquisas de drogas, desenvolvimento e capacidade de manufatura, entre outras coisas, ao mundo em desenvolvimento.
Para mim, me cheira mais a uma forma de controlar e dificultar o acesso à internet e encher os bolsos desta máfia.
O dito Grupo de Especialistas da OMS sugeriu também pedir aos países ricos dispor parcelas fixas de seu produto interno bruto para financiar a transferência de pesquisas a nível mundial e desenvolvimento, e bem como pedir às nações em desenvolvimento com dinheiro, como China, Índia ou Venezuela a entrar com o restante do dinheiro.
Isto acrescentaria bilhões em fundos adicionais para os cuidados de saúde internacional para o futuro - 7,4 bilhões dólares anuais dos países ricos, e 12 bilhões de nações de baixa e média renda.
Mas as idéias de tributação são as que chamam mais atenção. O painel de peritos cita vários exemplos possíveis. Entre eles:
- Um imposto de 10% no mercado do comércio de armas, o que resultaria em 5 bilhões de dólares por ano
- Imposto digital ou "Imposto do bit": o tráfego na internet é imenso e irá provavelmente aumentar rapidamente. Esta taxa traria bilhões de dólares de uma ampla base de usuários.
- Taxa sobre transações financeira, CPMF - Contribuição Provisória Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira: um imposto sobre transações bancárias, fixado em 0,38% e cobrado sobre pagamento de contas on-line e saques, que levantava uma estimativa de 20 bilhões de dólares por ano.
O painel conclui que "os impostos vão proporcionar uma maior segurança ao invés de contribuições voluntárias," e o relatório insiste para que o conselho executivo da OMS promova todas as alternativas, e ainda outras mais, para apoiar a criação de coordenação de inovações e pesquisas de saúde globais e um mecanismo de financiamento para a revolução esperada na pesquisa médica, desenvolvimento e distribuição.
O grupo de peritos chamado "Expert Working Group on R&D financing" conta com o brasileiro José Carvalho de Noronha que é atualmente funcionário da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), um dos principais centros de pesquisas de vacinas no Brasil.
Realmente não me surpreende.
Fontes:
Fox news: U.N.'s World Health Organization Eyeing Global Tax on Banking, Internet Activity
Relatório Executivo: Public health, innovation and intellectual property: Report of the Expert Working Group on Research and Development Financing
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