Cavaleiro do Templo: leia este também. Quem ainda acredita na esquerdopatia e não está ganhando bolsa ou "emprego" público levanta a mão.
05/07/2010
Jungmann critica Dilma e alerta para espiral de violência.
Por: Diógenes Botelho
O plano de governo da candidata (clique AQUI para baixá-lo) a presidente Dilma Rousseff (PT) entregue nesta segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva as invasões de terra por parte do MST e fará explodir a violência no campo. A avaliação é do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que criticou duramente a proposta de revogação de medida provisória editada no governo Fernando Henrique Cardoso que exclui da lista de assentados aqueles que participem de invasões de terra.
"Dilma está apostando numa invasão em massa de terras e na desestruturação de todo o setor agropecuário do Brasil". Para o deputado, a proposta que consta no documento entregue ao TSE praticamente legaliza as invasões de terra feitas pelo MST. "É, claramente, um fator que vai gerar intranquilidade e aumentar o número de mortes no campo".
Jungmann explica que a medida provisória que o partido de Dilma quer revogar foi editada justamente para conter o derramamento de sangue no campo. "A tendência, se a MP for revogada, é que o outro lado se arme e forme milícias. Aí você tem uma espiral de violência, aumentando o número de mortes. É um incentivo a violência e um golpe contra a paz no campo", avalia Jungmann.
Ex-ministro já havia alertado para descumprimento de MP
O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário já havia acusado, em abril deste ano, o governo Lula de descumprir MP 2183, que impede a União de vistoriar e desapropriar terras invadidas por movimentos como o MST. Segundo ele, o desrespeito a lei está incentivando as invasões de terra e as mortes no campo.
Editada em 2000 como MP 1997-38 e reeditada em 2001 como MP 2183, a medida ajudou a reduzir os conflitos no campo. Ao passar a ser descumprida, provocou uma situação alarmante no meio rural. Em 2001, por exemplo, 8 pessoas morreram em conflitos agrários segundo a Ouvidoria Agrária Nacional. Já no ano passado (2009), conforme relatório divulgado no dia 15 de abril pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 25 pessoas foram assassinadas e 71 torturadas.
Jungmann acusa o atual governo de cometer crime de responsabilidade ao desrespeitar a MP. "Várias áreas invadidas foram vistoriadas e desapropriadas, num flagrante desrespeito a medida provisória. Estamos agindo em defesa da propriedade e em respeito a vida, coisa que o governo de Lula e de sua candidata Dilma Rousseff deixaram de lado ao desrespeitar a MP", diz o ex-ministro. Ele lembra que após a edição da medida provisória, as invasões e mortes no campo caíram vertiginosamente, mas agora, com o "ato criminoso do Planalto", a situação se agravou.
Pela MP, áreas invadidas não poderiam ser vistoriadas ou desapropriadas durante um período de dois ano, mas o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) resolveu, por conta própria, dar outra interpretação a lei. "Ao desrespeitar a medida, o governo está incentivando as invasões. As mortes também sobem. É uma irresponsabilidade total", critica.
Invasões
"Dilma está apostando numa invasão em massa de terras e na desestruturação de todo o setor agropecuário do Brasil". Para o deputado, a proposta que consta no documento entregue ao TSE praticamente legaliza as invasões de terra feitas pelo MST. "É, claramente, um fator que vai gerar intranquilidade e aumentar o número de mortes no campo".
Jungmann explica que a medida provisória que o partido de Dilma quer revogar foi editada justamente para conter o derramamento de sangue no campo. "A tendência, se a MP for revogada, é que o outro lado se arme e forme milícias. Aí você tem uma espiral de violência, aumentando o número de mortes. É um incentivo a violência e um golpe contra a paz no campo", avalia Jungmann.
Ex-ministro já havia alertado para descumprimento de MP
O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário já havia acusado, em abril deste ano, o governo Lula de descumprir MP 2183, que impede a União de vistoriar e desapropriar terras invadidas por movimentos como o MST. Segundo ele, o desrespeito a lei está incentivando as invasões de terra e as mortes no campo.
Editada em 2000 como MP 1997-38 e reeditada em 2001 como MP 2183, a medida ajudou a reduzir os conflitos no campo. Ao passar a ser descumprida, provocou uma situação alarmante no meio rural. Em 2001, por exemplo, 8 pessoas morreram em conflitos agrários segundo a Ouvidoria Agrária Nacional. Já no ano passado (2009), conforme relatório divulgado no dia 15 de abril pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 25 pessoas foram assassinadas e 71 torturadas.
Jungmann acusa o atual governo de cometer crime de responsabilidade ao desrespeitar a MP. "Várias áreas invadidas foram vistoriadas e desapropriadas, num flagrante desrespeito a medida provisória. Estamos agindo em defesa da propriedade e em respeito a vida, coisa que o governo de Lula e de sua candidata Dilma Rousseff deixaram de lado ao desrespeitar a MP", diz o ex-ministro. Ele lembra que após a edição da medida provisória, as invasões e mortes no campo caíram vertiginosamente, mas agora, com o "ato criminoso do Planalto", a situação se agravou.
Pela MP, áreas invadidas não poderiam ser vistoriadas ou desapropriadas durante um período de dois ano, mas o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) resolveu, por conta própria, dar outra interpretação a lei. "Ao desrespeitar a medida, o governo está incentivando as invasões. As mortes também sobem. É uma irresponsabilidade total", critica.
Invasões
De acordo com os levantamentos da Comissão Pastoral da Terra, de 1988 até 1993 a média anual de invasões era de cerca de 72 ocupações. Em 1994 foram mais de 100 ocupações; chegando a quase 400 em 1996 e a cerca de 600 ao final do ano de 1998. Em 2000, após a edição da MP, foram 390 ocupações, caindo para 194 em 2001 e 184 em 2002. "Isso mostra que a MP foi essencial para a redução dos confluitos no campo", ressalta Jungmann.
No entanto, o ex-ministro alerta que a situação voltou a piorar a partir da posse do atual Governo, em 2003. "Com a explícita complacência do Governo Federal as ações de esbulho e de invasão de propriedades rurais perpetradas pelo MST voltaram a trazer instabilidade e desordem no campo", diz.
No entanto, o ex-ministro alerta que a situação voltou a piorar a partir da posse do atual Governo, em 2003. "Com a explícita complacência do Governo Federal as ações de esbulho e de invasão de propriedades rurais perpetradas pelo MST voltaram a trazer instabilidade e desordem no campo", diz.
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