PT NÃO DESISTE. QUER AMORDAÇAR INTERNET

do BLOG DO ALUIZIO AMORIM de Aluizio Amorim

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu ontem a criação de uma "Constituição da internet" no País. "Poderemos contar, no Brasil, com uma Constituição da internet, como uma Constituição de 88, uma Constituição cidadã", afirmou.

Barreto, que participou do seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirmou que é preciso dar mais suporte à internet. O primeiro passo, segundo ele, é lidar com as questões civis, como discutir sobre as responsabilidades de quem usa esse meio. "A internet nasceu e se desenvolveu sob a liberdade. Não podemos tolher a internet do que lhe é mais peculiar, onde ela é mais genuína, a liberdade", disse.

O ministro ressaltou também que a internet ainda está em uma área nebulosa de insegurança jurídica. "Vemos a judicialização dessas questões com decisões contraditórias, criando dificuldades jurídicas e não deixando claro o que pode e o que não pode ser feito", considerou.

Segundo Barreto, de outubro a dezembro do ano passado, a consulta pública realizada na Justiça para debater o anteprojeto que estabelece o marco civil da internet no Brasil recebeu mais de 800 contribuições. "Até abril deste ano, recebemos mais de 35 mil visitas com mais 750 comentários", contabilizou.

Ele ressaltou que o tema é muito amplo, mas que o amadurecimento é fundamental antes de o ministério encaminhar ao Legislativo o anteprojeto de lei para a criação de um marco civil. "O projeto chegará ao Congresso legitimado pelo debate social."

Preocupação. No mesmo seminário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mostrou-se preocupação com a possibilidade de excesso de judicialização no Brasil em função do estabelecimento de um marco civil da internet no País. "Este já é um severo problema que nos afeta. Quanto de judicialização é necessária? Este é o único meio? Me preocupo com judicialização excessiva", disse.

Para ele, quando se fala em marco regulatório, é preciso ter a ideia exata do que se está falando e de quem é competente para o quê. "Não podemos cometer erros do passado", acrescentou o ministro do STF. Do site do Estadão

MEU COMENTÁRIO: Ora, o que está em curso é um esquema do PT para amordaçar a internet, para acabar com a liberdade de expressão. O tal marco regulatório está sendo gestado através de um debate no site do Ministério da Justiça para se conferir um viés democrático. Mas isso é uma falácia. Isso é coisa do assembleísmo do PT, prática com a qual deseja substituir o debate e a decisão em nível parlamentar.

Estão aí a Constituição e as leis civis e penais que são suficientes para punir e/ou dirimir quaisquer conflitos gerados através da internet.

Ora, o que é virtual, ou seja que se passa na tela do computador linkado à grande rede é apenas um reflexo do real.

Concluindo: o PT deseja sim amordaçar a internet e isto precisa ser denunciado.

E o jornalismo carneiro e militante do PT segue a onda. Aliás, a maioria dos jornalistas é completamente analfabeta em tecnologia e não consegue sequer manter um blog. Tanto é que os jornalões mantém blog amorfos porque seus blogueiros não dominam a linguagem da internet que é outra mídia.

Pelo menos até agora não vi por parte de jornalistas da grande imprensa nacional (há poucas exceções) a denúncia dessa maquinação solerte do PT para censurar a internet. Esse tal marco regulatório foi coisa criada pelo Tarso Genro, o dinossauro stalinista.
Mas o que causa espécie é o silêncio obsequioso do jornalismo militante que ao não se posicionar contra essa ameaça cava a própria sepultura da profissão.

Eis aí um bom assunto para o José Serra abordar nessa campanha eleitoral: a liberdade de expressão que continua sofrendo uma ameaça real de ser esmagada pelos comunistas botocudos.