Liberdade de expressão resiste ao golpe de Netinho de Paula

O Google deferiu lá do Vale do Silício um extraordinário golpe contra a censura brasileira. No início de outubro, Netinho de Paula, cantor e então candidato ao senado por São Paulo pelo PCdoB, venceu uma ação que movia contra o Google.

O juiz Mário Devienne Ferraz, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que dera ganho de causa a Netinho, justificou sua decisão alegando que o vídeo atribuia ao candidato “a prática de agressões físicas contra mulher  e repórter humorístico ”. Segundo a decisão do juiz, o Google deveria pagar 50 mil reais de multa, mais 10 mil reais por dia até que o vídeo saísse do ar.

Apesar de ter revelado os dados do usuário responsável pelo upload do vídeo, o Google se recusou a obedecer as ordens do TRE-SP. Em vez de retirar os vídeos do ar, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter a decisão do TRE-SP suspensa. Nesta terça-feira, 26, o Ministro Gilmar Mendes, finalmente,  trouxe um pouco de sanidade ao caso e suspendeu a decisão do juiz Ferraz.

Ponto para a liberdade de expressão que vence a ânsia de mais um artista em usar a força da justiça para fazer desaparecer erros do seu passado.