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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

STM nega acesso a processo sobre prisão de Dilma na ditadura. A Folha entrou na semana passada com pedido para ver documentos e vai recorrer da decisão. O processo não está sob sigilo!


O Superior Tribunal Militar negou à Folha acesso ao processo militar que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão na ditadura militar (1964-85).

Na semana passada, o jornal protocolou na presidência do tribunal petição requerendo acesso e possível cópia da documentação.

No último dia 17, a Folha revelou que o processo relativo à petista está trancado, desde março, num cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do ministro-presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares. 

Em entrevista, ele disse ter guardado o processo, entre outros motivos, para preservar o STM contra um eventual uso político do material.

Em seu despacho de anteontem, Marques Soares alegou mais dois motivos para negar acesso. Segundo ele, o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio". Ele citou ato do tribunal que proíbe empréstimo ou cópia de documentos nessas condições.

Outro argumento é o de que o processo contém informações "relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoas" e que somente elas poderiam autorizar o acesso.

O processo não está sob sigilo. Folha

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