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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Zeca do PT apoia Dilma. Getúlio Vargas se suicidou por muito menos...


... Se voltasse à vida, hoje, se suicidaria de novo
por ter sido político, presidente da República  ''na época errada''.

 

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Zeca do PT em Ponta Porã: "Prioridade do PT é eleger Dilma" 


 
Podem alegar que a secretária mentiu.  Até aí, tudo bem.  Mas, o histórico do Zeca do PT, é bastante discutível. Abaixo, dados retirados de página do Wikipédia. 


Ações judiciais em que Zeca do PT esteve envolvido



Foi condenado pelo TRE por divulgar na comercial de TV com acusações ao candidato André Puccinelli, pago com o dinheiro público durante a campanha para eleição municipal (2000).

Foi acusado pelo MP de Mato Grosso do Sul de utilizar órgãos públicos para tirar vantagem em benefício próprio. O PT teria usar a gráfica do governo do Estado para fazer material publicitário. Foi acusado também de desviar parte dos R$ 57 milhões destinados ao gasto com publicidade do governo (entre 2005-2006).


Segundo o MP, aproximadamente R$ 180 milhões teriam saído ilegalmente das verbas destinadas à publicidade oficial do Governo do Estado, durante a gestão Zeca do PT. Despesas superfaturadas com agências de publicidades e gráficas são as mais constantes nas denúncias, informando inclusive registros fictícios de credores e empresas fantasmas. 


Em 2003, quando ainda era governador do estado, foi firmado contrato pelo qual sua família recebeu do Governo Estadual a concessão de um terminal portuário na cidade de Porto Murtinho. O Ministério Público Estadual acusa dois irmãos, um sobrinho (o deputado federal Vander Loubet) e uma cunhada do governador de enriquecimento ilícito devido à "obtenção do monopólio portuário de Porto Murtinho". A família do governador abriu 12 empresas para atuar na exploração de portos no estado. A ação civil pública proposta em 2006 pelo MP-MS foi aceita pela justiça em agosto de 2008. 


As contas do estado de Mato Grosso do Sul foram bloqueadas no início de 2007 devido ao pagamento, nos últimos três dias do mandato de Zeca do PT, de R$ 116 milhões, à empreiteiras e prestadoras de serviços ao Estado. Devido à falta de dinheiro em caixa, surgiram dificuldades para o pagamento dos juros da dívida do Governo Estadual com o Governo Federal e para o pagamento dos salários dos servidores referentes a dezembro de 2006, já no governo de André Puccinelli.

O Ministério Público Estadual acusa Zeca do PT de ter pago "mensalinho" a 33 pessoas, incluindo dirigentes locais do PT, parentes e jornalistas que dessem cobertura favorável ao seu governo. O desvio foi de pelo menos R$ 30 milhões dos cofres públicos. As acusações do MP-MS contra Zeca do PT são: Improbidade administrativa, peculato e uso de documentos falsos. 


Em votação secreta a 11 dias do final de seu mandato, na última sessão do ano de 2006, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou uma emenda constitucional de iniciativa do ex-governador Zeca do PT, que dava o direito aos ex-governadores de Mato Grosso do Sul a receber pensão vitalícia de R$ 22,1 mil por mês. No dia 30 de janeiro de 2007 a OAB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, para suspender o pagamento da aposentadoria alegando se tratar de "retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentadoria de graça". No dia 12 de setembro de 2007 o STF cassou a aposentadoria vitálicia de Zeca do PT, por 10 votos a 1. 


No final de 2007, foi apreendido um livro-caixa na investigação do suposto caixa dois de Zeca do PT, no qual haveria indícios de pagamentos ao senador Delcídio Amaral e ao deputado federal Antônio Carlos Biffi. Delcídio e Biffi afirmam na Justiça que o livro do suposto caixa dois é uma espécie de dossiê falso, montado pelo próprio governo de Zeca do PT, para incriminá-los. 


Em abril de 2008 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou duas ações do Ministério Público Estadual por 3 votos a 2. Os desembargadores justificaram a anulação alegando que a produção de provas no processo deveria ter sido feita pela Polícia Civil e não pela Promotoria do Ministério Público. 


No início de 2009 o TJ-MS negou pedido feito por Zeca do PT de agravo de instrumento na ação movida pelo Ministério Público Estadual. Segundo o TJ os "atos de improbidade denunciados pelo Ministério Público Estadual se caracterizam pelo enriquecimento ilícito, por atentar contra os princípios da administração pública e contra o erário". Zeca do PT entrou com ação contra o estado pedindo indenização de R$500 mil. Alega ter sofrido danos morais por conta das 19 ações civis e criminais movidas contra ele pelo MP-MS. 


Em maio de 2010 o Superior Tribunal de Justiça negou recurso de Zeca do PT no qual pedia a suspensão do processo de improbidade administrativa, referente aos fatos ligados à "farra da publicidade". Na defesa da continuidade da ação civil pública, o ministro Mauro Campbell Marques do STJ alegou que a ação “foi clara ao indicar a presença de indícios veementes de cometimento de improbidade administrativa".


É hora de dar adeus ao PT

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