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12/9/2005 Renuncia o deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ). Ele abre mão do mandato para evitar processo de cassação e eventual inelegibilidade. É acusado de ter recebido R$ 400 mil do valerioduto. Nega. Diz ter sacado R$ 250 mil, apenas para quitar dívidas referentes ao segundo turno da campanha que elegeu Lula em 2002. Na época, Carlos Rodrigues era presidente do PL no Rio. Ele faz referência ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto (SP), que também renunciara:
12/9/2005 Renuncia o deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ). Ele abre mão do mandato para evitar processo de cassação e eventual inelegibilidade. É acusado de ter recebido R$ 400 mil do valerioduto. Nega. Diz ter sacado R$ 250 mil, apenas para quitar dívidas referentes ao segundo turno da campanha que elegeu Lula em 2002. Na época, Carlos Rodrigues era presidente do PL no Rio. Ele faz referência ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto (SP), que também renunciara:
- Fui chamado pelo Valdemar para apoiar o presidente Lula. Apoiei, fiz dívida do partido, e o Valdemar mandou eu receber o dinheiro em dezembro de 2003.
Depois de almoçar com Lula, o ministro Jaques Wagner (PT-BA) desmente boatos de que o governo iria pedir ao PT e ao aliado PSB para não assinarem representação contra o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE):
- Não vou pedir. A decisão cabe a cada presidente de partido.
No período da tarde, o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), que já anunciara a decisão de assinar representação contra Severino, tem encontro com Jaques Wagner e o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Henrique Fontana volta atrás. Diz o ministro Wagner:
- Prevaleceu o bom senso.
O deputado José Janene (PP-PR) não usa meias palavras:
- Severino tem o apoio integral, solidário e irrestrito da bancada do PP.
O empresário Sebastião Buani entrega à Polícia Federal extrato de sua conta bancária. Mostra um saque de R$ 40 mil, efetuado em 4 de abril de 2002. O dinheiro teria sido usado para pagar propina ao deputado Severino Cavalcanti. A retirada foi no mesmo dia em que Severino assinou documento com autorização para o funcionamento do restaurante Fiorella.
Em depoimento à Polícia Federal, três empregados do Fiorella confirmam que levaram dinheiro para as secretárias de Severino, a pedido de Sebastião Buani. O maître José Ribamar da Silva fez duas entregas. Ele cita a filha do empresário, Gisele Buani:
- Levei pacotes com dinheiro para a secretária. Não sabia quanto, porque estava lacrado, mas Gisele pedia para ter cuidado porque continha dinheiro.
O garçom Hélio Antônio da Silva levou três "encomendas":
- Não posso dizer que era para Severino, mas a recomendação foi que eu entregasse na primeira-secretaria.
O garçom Rosenildo Francisco Soares fez o serviço uma vez:
- Sabia que era dinheiro, mas para que, eu não sabia.
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13/9/2005 O publicitário Duda Mendonça anuncia o pagamento de R$ 4,3 milhões para regularizar a situação dele junto à Receita Federal. A quantia seria o total de tributos sonegados pela Dusseldorf, a empresaoffshore aberta pelo marqueteiro de Lula no paraíso fiscal das Bahamas. Com o envio da declaração retificadora do Imposto de Renda, o publicitário pretende impedir eventual condenação por crime de sonegação fiscal.
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14/9/2005 A Câmara dos Deputados cassa Roberto Jefferson (PTB-RJ). A interrupção do mandato do deputado, autor da denuncia do mensalão, é endossada por 313 parlamentares. Outros 156 votam contra. Há ainda 13 abstenções, cinco votos em branco e dois nulos. O petebista fica inelegível até 2015. Em discurso de 42 minutos, Roberto Jefferson acusa Lula de ser um presidente relapso. "Se ele não praticou o crime por ação, pelo menos por omissão". Roberto Jefferson afirma que tomou providências, assim que soube do esquema de pagamento da propina a deputados:
- Fiz uma peregrinação. Ao José Dirceu, como ministro-chefe da Casa Civil, falei isso umas dez vezes. Falei ao Ciro. Depois nós descobrimos que o Márcio, secretário-executivo do Ministério, tinha recebido do Marcos Valério R$ 500 mil para saldar contas de campanha. Mas falei ao Ciro, com lealdade. Ele disse: "Eu não acredito nisso". Falei ao ministro Miro Teixeira. Falei com o presidente.
Com a língua afiada, sua melhor característica, Roberto Jefferson ataca:
- Tirei a roupa do rei, mostrei ao Brasil quem são esses fariseus, mostrei ao Brasil o que é o governo Lula.
- Rufiões da pátria, proxenetas do parlamento. Este é o governo mais corrupto que testemunhei nos meus 23 anos de mandato, o mais escandaloso processo de aluguel de parlamentar.
- Meu conceito do presidente é que ele é malandro, preguiçoso. O negócio dele é passear de avião. Governar que é bom, ele não gosta.
Roberto Jefferson não perdoa o ex-ministro José Dirceu (PT-SP):
- O PT não tem projeto de governo. Eu quero dizer o PT, esse Campo Majoritário e essa cúpula que assaltou o Brasil. Rato magro, hein? Quem nunca comeu mel quando come se lambuza. Rato magro. PC Farias é aprendiz de feiticeiro ante essa gente que assaltou o Brasil. Rato magro. Mas eu nunca bati no peito para dizer que eu sou o paladino da ética e o campeão olímpico da moralidade. Todo fariseu e farsante emprega culpa ao adversário como se fosse um biombo para esconder os seus defeitos.
- O presidente escolheu o ministro José Dirceu como uma espécie de Jeany Mary Corner, o rufião do Planalto, para alugar prostitutas, algo que ele entendia poder fazer na Câmara dos Deputados. Tratou esta Casa como se fôssemos um prostíbulo.
O empresário Sebastião Buani apresenta prova contra o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Entrega à Polícia Federal cópia de um cheque de R$ 7.500, em nome de Gabriela Kênia Martins, secretária de Severino. O dinheiro foi sacado em 30 de julho de 2002 e é indício de extorsão, crime de concussão praticado pelo deputado. Diz Buani:
- Este cheque foi entregue ao deputado no restaurante. Ele ia quase diariamente almoçar e ali dava o aperto. "Não esquece que hoje nós temos uns compromissos, não vai me deixar na mão". Ele sempre dava um toque. Não deixa de ser um arrocho.
Naquele mês, período de férias no Congresso, o empresário alegou dificuldades para repassar o combinado a Severino, em razão do baixo movimento. Severino não quis saber. Falou assim, segundo Sebastião Buani:
- Você tira da sua conta na Suíça.
Na Polícia Federal, a secretária Gabriela Kênia Martins confirma o saque de R$ 7.500. E, como última tentativa de livrar Severino Cavalcanti, apresenta versão de que o dinheiro foi doação de Sebastião Buani ao próprio filho do deputado, Severino Cavalcanti Ferreira Júnior, morto depois em acidente de trânsito. Naquele ano, ele disputava uma vaga de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Sebastião Buani nega.
Na hoste do PT, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), comenta a situação:
- Severino não aceita a hipótese de não trabalhar para esclarecer a verdade.
A frase é enrolada mesmo. Leia assim: Severino rejeita a hipótese de esclarecer a verdade.
A verdade, do mesmo dia 30 de julho de 2002: a secretária Gabriela Kênia Martins transferiu R$ 6.800 para a conta de Severino, após fazer a retirada dos R$ 7.500. Severino Cavalcanti pegou dinheiro de Sebastião Buani.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, concede liminar e impede o Conselho de Ética da Câmara de abrir processos contra seis deputados do PT, todos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. Nelson Jobim argumenta que os parlamentares não tiveram o direito a defesa prévia. Na prática, a decisão dá mais tempo para os deputados renunciarem aos mandatos, a fim de preservarem os direitos políticos. Os beneficiados: Paulo Rocha (PA), Josias Gomes (BA), João Magno (MG), João Paulo Cunha (SP), Professor Luizinho (SP) e José Mentor (SP).
A boa notícia se espalha e, sem perder tempo, outros deputados mensaleiros também entram com o mesmo mandado no STF. São eles: José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Vadão Gomes (PP-SP), José Borba (PMDB-PR) e Wanderval Santos (PL-SP).
Com base na liminar do STF, a Mesa Diretora da Câmara decide dar mais tempo para a defesa dos deputados acusados. Adia por cinco sessões a abertura dos processos de cassação. No segundo mandato de Lula, Nelson Jobim (PMDB-RS) será nomeado ministro da Defesa.
Em depoimento à CPI do Mensalão, o presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), afirma que o chefe de gabinete da liderança do partido, João Cláudio Genu, sacou apenas R$ 700 mil das contas de Marcos Valério. Segundo Valério, João Cláudio Genu recebeu R$ 4,1 milhões, entre setembro de 2003 e julho de 2004. Diz Pedro Corrêa:
- Nenhum outro saque feito por Genu nas agências do Banco Rural era do conhecimento do partido, nem foi autorizado pelo partido. Se houve saque, o dinheiro foi para pessoas que eu não conheço.
O dinheiro, pelo jeito, sumiu. Explicação de Corrêa para os R$ 700 mil:
- O Genu foi duas vezes ao Banco Rural sacar dinheiro para pagar os serviços do advogado Paulo Goyaz, que defendeu o deputado Ronivon Santiago em 36 ações.
Ronivon Santiago (PP-AC) ficou famoso com a confissão de que vendera por R$ 200 mil o voto a favor da emenda da reeleição, o que permitiu ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) concorrer novamente ao Palácio do Planalto, em 1998. Pedro Corrêa, por sua vez, informa que os tais R$ 700 mil do valerioduto não tiveram registro na contabilidade do partido. Nem quitaram dívidas de campanha eleitoral, como se vê. De Pedro Corrêa:
- Não foi contabilizado porque o PT não esclareceu quem era o doador.
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15/9/2005 Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) entregue à CPI dos Correios aponta "irregularidades graves" em 15 de 54 contratos dos Correios. A auditoria encontrou indícios de favorecimento à empresa Novadata, do empresário Mauro Dutra, o "Maurinho", amigo do presidente Lula, no valor de R$ 3,4 milhões. O consórcio Alpha, do qual a Novadata também faz parte, teria sido beneficiado irregularmente com R$ 5,5 milhões.
Há indícios de superfaturamento de R$ 53 milhões no contrato com a Skymaster, responsável pelo transporte de cargas para os Correios, e de irregularidades na compra de 1.500 cofres da empresa Conan, com pagamento indevido de R$ 4,8 milhões. A SMPB, de Marcos Valério, foi apontada por cometer sete infrações no contrato com os Correios. Entre elas, recebimento de comissões sem a prestação de serviços, superfaturamento na aquisição de bens e prestação de serviços e subcontratações sem justificativas contratuais.
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19/9/2005 Lula reúne-se a portas fechadas com o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE). A conversa leva uma hora. O Palácio do Planalto não permite que a reunião seja fotografada. Severino entrou pela garagem, para evitar ser visto em público. Do que transpira do encontro, Severino Cavalcanti recebeu garantias do presidente de que o ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP-RJ), será mantido no cargo. A indicação de Severino continuará valendo durante o segundo mandato de Lula.
O presidente da Câmara vai renunciar. Da mesma forma que Márcio Fortes, José Maurício Valadão Cavalcanti, filho de Severino, permanecerá no posto de superintendente federal de Agricultura em Pernambuco. Continuarão empregados em cargos de confiança na Câmara, ainda, os seguintes parentes de Severino: Olga Maria, nora; Catharina, filha; Marlene Cavalcanti, irmã; e Rafaella, neta. Todas com vencimentos entre R$ 1.600 e R$ 7.500.
O TCU (Tribunal de Contas da União) divulga resultado de auditoria que apontou indícios de lucros excessivos por parte da GDK, a empresa contratada pela Petrobras que ficou famosa ao dar um jipe Land Rover de presente ao ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira. Auditores do TCM encontraram indícios de superfaturamento de R$ 7,2 milhões, e sobrepreços de outros R$ 48,9 milhões. O suspeito "lucro excessivo" também foi obtido por despesas financeiras em duplicidade, direcionamento de licitação e falhas na elaboração de orçamentos em dois contratos de R$ 160 milhões.
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20/9/2005 Em depoimento conjunto às CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos, o doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o "Toninho da Barcelona", acusa conluio entre a corretora Bônus-Banval, Marcos Valério, PT e PP. Condenado a 25 anos por lavagem de dinheiro, Toninho da Barcelona chega à sessão algemado e protegido por forte esquema de segurança. Ele levanta dúvidas sobre os empréstimos que Marcos Valério e Delúbio Soares dizem ter tomado nos bancos Rural e BMG. Diz o doleiro:
- Esse tipo de operação é comum nos casos em que as partes interessadas desejam esquentar dinheiro de origem ilícita.
Para Toninho da Barcelona, os empréstimos seriam uma forma de "esquentar" o dinheiro que Marcos Valério e o PT já dispunham no exterior. O montante teria ingressado no Brasil pelo Trade Link Bank, um braço do Banco Rural que faz operações com empresas offshore.
Toninho da Barcelona afirma que Dario Messer, "o principal doleiro do PT", enviava a moeda norte-americana do Panamá. A Barcelona Tour trocava os dólares por reais e entregava os valores convertidos à Bônus-Banval, cujo dono, Enivaldo Quadrado, era "amigo íntimo" do deputado José Dirceu.
A corretora transferia o dinheiro para pessoas indicadas pelo PT e pelo PP, principalmente ao deputado José Janene (PP-PR). Toninho da Barcelona afirma ter trocado US$ 2 milhões, a pedido de Dario Messer, entre 3 de setembro e 9 de outubro de 2002. Era o auge da campanha que elegeu Lula. A bolada, convertida em reais, rendeu cerca de R$ 7 milhões. Diz o doleiro:
- Esse dinheiro teve como destino a Bônus-Banval.
Toninho da Barcelona levanta suspeita contra o deputado José Mentor (PT-SP), relator da CPI do Banestado, que não o chamou para ser ouvido pela comissão. Os doleiros Dario Messer e Vivaldo Alves, o "Birigui", tampouco prestaram depoimento. Para Toninho da Barcelona, José Mentor procurou proteger o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP), em troca do apoio dele a Marta Suplicy (PT-SP), que disputava o segundo turno da reeleição à Prefeitura de São Paulo, em 2004:
- O Mentor sabia que eu podia citar o Birigui como operador do Maluf, e aí as coisas poderiam se complicar.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) também é citado pelo doleiro. Toninho da Barcelona afirma que trocou dólares para Marcos, filho de Devanir, então vereador em São Paulo. As operações ocorreram entre julho e setembro de 2002. Na sessão, Devanir procura intimidar o doleiro, ameaçando processá-lo.
Em resposta, Toninho da Barcelona enumera repasses feitos ao filho Marcos: US$ 30 mil em 10 de julho, US$ 25 mil em 17 de julho, US$ 20 mil em 5 de agosto, US$ 8,5 mil em 9 de agosto, US$ 10 mil em 10 de agosto e US$ 35 mil em 30 de setembro. Total: US$ 128,5 mil.
Parte do depoimento de Toninho da Barcelona é fechada ao público e restrita a apenas cinco parlamentares. O doleiro relata o que ouviu do doleiro Najun Turner, com quem ele estava preso na mesma cela. Os representantes do povo ouvem que o PT teria entregado R$ 8 milhões ao deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em troca do seu apoio ao governo Lula.
Segundo o doleiro, a quantia foi paga nos meses de março e abril de 2005, após a eleição de Severino Cavalcanti à presidência da Câmara dos Deputados. De fato, o deputado foi eleito pela oposição, que pretendia derrotar Lula ao vencer o governista Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato do Palácio do Planalto a dirigir o Legislativo. Depois, porém, Severino bandeou-se para o lado do presidente da República.
Toninho da Barcelona diz que foram dois depósitos para Severino: um de R$ 5 milhões, providenciado pelo esquema de Marcos Valério, e outro de R$ 3 milhões, intermediado por Dario Messer. O dinheiro teria sido repassado ao deputado José Janene (PP-PR).
O doleiro abordou o esquema de corrupção em Santo André (SP). Segundo Toninho da Barcelona, o dinheiro proveniente da propina paga por empresas de ônibus era depositado num banco nos Estados Unidos.
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21/9/2005 Renuncia o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Ao abrir mão do mandato, evita a inelegibilidade até 2015, em caso de cassação. "Voltarei. O povo me absolverá", diz ele, adaptando o título do livro de Fidel Castro, A História me Absolverá. Severino anuncia que disputaria as eleições de 2006. De fato, ele iria concorrer, mas não se elegeria deputado. Em 2008, seria eleito prefeito de João Alfredo (PE). No discurso de despedida da Câmara, Severino ataca os jornalistas:
- Sempre defendi a liberdade de imprensa. Mas, em nosso País, liberdade de imprensa tem sido a porta aberta para suspeitas sem comprovação, para acusações sem provas, para a destruição de reputações. Liberdade de imprensa, sim, mas o rigor da lei para os que enxovalham sem qualquer limite a honra e a dignidade alheias.
Das galerias da Câmara, os estudantes gritam:
- Vai embora, Severino, seu corrupto!
Seguranças entram em ação para esvaziar o recinto. Os estudantes, em coro:
- É mensalinho, é mensalão, queremos verbas para a Educação!
E mais, em ritmo de chacota:
- Congresso do mensalão, não vai prender nenhum ladrão!
Em depoimento à CPI dos Bingos, Jorge Luiz Dias, funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, acusa o ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciou ao mandato para evitar a cassação. É o caso do "mensalinho invertido".
Segundo ele, Carlos Rodrigues, um ex-bispo e ex-coordenador político da Igreja Universal do Reino de Deus, exigia de R$ 10 mil a R$ 15 mil mensais, de 22 deputados federais e 29 estaduais, em troca de apoio. Funcionários dos deputados também eram obrigados a contribuir. Jorge Luiz Dias diz que Carlos Rodrigues faturava uma média de R$ 630 mil por mês.
Presente à sessão, Carlos Rodrigues nega as acusações, mas admite a força da Igreja Universal nas eleições:
- Um político com apoio da igreja salta do carro e tem 2 mil, 5 mil pessoas que dizem amém. O pastor diz: "Este é meu candidato, quero que vocês votem nele. Não quero só seu voto, mas os de sua família, seu pai, sua mãe, seu irmão, empregado e de seu patrão". Todos levantam a mão.
De acordo com Jorge Luiz Dias, Waldomiro Diniz e Carlos Rodrigues montaram um esquema de corrupção na Loterj, a estatal que administra as loterias no Governo do Rio. O esquema funcionava em conjunto com agências de publicidade e casas de bingo.
Uma das agências, a JOB Niterói, teria recebido R$ 134 mil por mês, durante um ano, para colar cartazes do jogo da raspadinha nas ruas. Parte do dinheiro, porém, voltava para o esquema. Jorge Luiz Dias confessa ter entregado o dinheiro a Carlos Rodrigues:
- Eu pegava os cheques, sacava e entregava o dinheiro na mão dele.
Durante o período em que Waldomiro Diniz presidiu a Loterj, os gastos da estatal fluminense com publicidade subiram de R$ 7,5 milhões para R$ 17,1 milhões, e chegaram a comprometer 34% da arrecadação da estatal. Em troca da autorização para abrir 13 casas de bingo, por sua vez, a dupla Waldomiro/Carlos Rodrigues teria recebido propina de R$ 1 milhão por mês.
A CPI dos Correios divulga relatório que aponta perdas de R$ 9 milhões em seis fundos de pensão, em decorrência de operações de compra e venda de títulos públicos. Suspeita-se que os prejuízos foram intencionais e têm relação com dinheiro do caixa 2 do PT.
As operações com saldos negativos estão concentradas em 12 corretoras. Entre elas, a Bônus-Banval, envolvida no escândalo do mensalão. Operações com a Bônus-Banval deram prejuízos de R$ 708 mil ao Geap, o fundo dos funcionários públicos federais.
O maior prejuízo detectado é da ordem de R$ 4,4 milhões e atingiu o Serpros, o fundo dos funcionários da estatal de processamento de dados. O segundo maior é o do Geap, com perdas atualizadas de R$ 2,2 milhões. E em terceiro lugar no ranking dos maus investimentos aparece o Portus, dos funcionários portuários, com perdas estimadas agora em R$ 846 mil.
O TCU (Tribunal de Contas da União) divulga os resultados de auditoria realizada no contrato da Câmara dos Deputados com a agência de publicidade SMPB. Responsabiliza o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, por prejuízos de R$ 252 mil aos cofres públicos. O contrato investigado rendeu R$ 21,9 milhões à agência de Marcos Valério.
O relatório sugere que Cunha, diretores da Câmara e a SMPB devam ser obrigados a devolver os R$ 252 mil, devidamente corrigidos, pagos à empresa IFT (Ideias, Fatos e Texto), do jornalista Luís Costa Pinto. Subcontratada pela SMPB, a IFT não teria prestado os serviços para os quais foi paga.
Outro problema constatado diz respeito a pesquisas de opinião feitas pela Vox Populi, igualmente subcontratada pela SMPB, por R$ 757 mil. Foram incluídas perguntas de cunho político. Usaram dinheiro público para obter uma avaliação sobre o envolvimento do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) no caso Waldomiro Diniz, e fizeram perguntas sobre a popularidade do então presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
Entre as irregularidades listadas, o uso do contrato com a agência de Marcos Valério para executar obras de construção civil nos estúdios da TV Câmara. A prorrogação do contrato entre a Câmara dos Deputados e a SMPB também foi considerada indevida.
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22/9/2005 Em depoimento ao juiz Paulo Alberto Sarno, da 2ª Vara Federal de São Paulo, o doleiro Vivaldo Alves, o "Birigui", acusa o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP), de ter enviado ilegalmente US$ 161 milhões para os Estados Unidos. Birigui admite ter aberto em 1998 a conta Chanani, no Safra National Bank, em Nova York, mas a sua movimentação seria feita por Maluf.
De acordo com o doleiro, a conta foi aberta a pedido de Flávio Maluf, filho do ex-prefeito. Pai e filho estão presos na carceragem da Polícia Federal em São Paulo há 12 dias. Ambos são acusados de tentar impedir o depoimento de Birigui no processo que investiga Maluf por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão fiscal e formação de quadrilha.
Além da conta Chanani, Birigui denuncia a abertura de outras duas contas bancárias no exterior, a pedido de Flávio Maluf. Segundo o doleiro, de uma das contas foram transferidos US$ 5 milhões para o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha derrotada de Paulo Maluf a governador de São Paulo, em 1998.
Conforme o Ministério Público, Paulo Maluf e parentes dele enviaram outros US$ 446 milhões para a Suíça. Os promotores responsáveis pela investigação das atividades do ex-prefeito afirmam que a origem do dinheiro estaria no desvio de verbas públicas da Prefeitura de São Paulo, de 1993 a 1996, durante a gestão do por ora prisioneiro federal.
Paulo Maluf, aliado do presidente Lula, ficaria preso por 41 dias.
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24/9/2005 A revista Isto É publica entrevista com Soraya Garcia, assessora financeira do PT de Londrina (PR) nas eleições de 2004. Ela trabalhou no comitê de reeleição do prefeito Nedson Micheletti (PT). A reportagem de Luiz Cláudio Cunha trata do esquema de aluguéis de automóveis para a campanha política. Soraya Garcia denuncia 17 notas em nome da Yaktur, empresa de turismo de São Paulo, e da Gtech, multinacional norte-americana envolvida no escândalo da renovação de um contrato de R$ 650 milhões com a Caixa Econômica Federal. Existe suspeita de extorsão e cobrança de propina na assinatura do contrato, crimes nos quais haveria a participação de dois importantes personagens da era Lula, Waldomiro Diniz e Rogério Buratti.
Os automóveis foram alugados para uso de assessores da campanha de Micheletti. A coisa enrolou quando um deles, Rafael Silva, ex-presidente da União Londrinense de Estudantes Secundaristas, bateu o carro. Isto É relata:
"Em 10 de novembro de 2004, a Avis ligou para Soraya, no PT, cobrando R$ 200 do seguro pela batida leve num pára-lamas do Celta dirigido por Rafael. 'Eu não sabia dos carros, não eram pagos por mim'. Soraya, então, ligou para a Avis de Curitiba e, lá, informaram que o locador era a Yaktur. Na Yaktur, deram um número de telefone em Brasília para Soraya tratar do problema. Ela ligou e a voz do outro lado respondeu: 'SMPB, bom dia!'. Exposto o caso, a moça explicou: 'Meu chefe, o senhor Marcos, não está. Ele viaja muito', esclareceu, sem citar o nome Marcos Valério. Mas pediu que Soraya ligasse para o gabinete do então deputado Paulo Bernardo na Câmara. 'Foi com ele que fizemos o negócio. A gente ficou de pagar só o mês, sem cobrir batidas'."
Em outro caso envolvendo a campanha em Londrina, a revista aborda o depoimento do motorista Rogério Bicheri à Polícia Federal. Ele trabalhava para o PT na época e disse ter recolhido dinheiro vivo no apartamento de Zeno Minuzo, um assessor do ex-deputado e ministro do Planejamento de Lula, Paulo Bernardo (PT-PR). Palavras do motorista:
- Fui duas vezes lá, em setembro e em outubro de 2004, dirigindo o carro de Fábio Reali, assessor do prefeito. Estacionei e o Fábio voltou com 20 envelopes, todos com nomes de coordenadores e vereadores em campanha. Era coisa de uns R$ 50 mil. Ele botou dois envelopes no porta-luvas, e o resto debaixo do banco. Ele disse que dessa forma, se fôssemos roubados, levariam menos dinheiro.
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25/9/2005 O jornal Folha de S.Paulo publica entrevista do ex-ministro e deputado José Dirceu (PT-SP), concedida à repórter Mônica Bergamo. Ela pergunta quem são os responsáveis pela crise política. Com a palavra, Dirceu:
- Muita gente. Parece que eu fui presidente do PT sete anos sozinho, secretário-geral cinco anos sozinho, né? O PT não foi construído assim. Tem dezenas de dirigentes importantes que hoje são prefeitos, governadores, ministros, deputados e senadores que participaram da construção de toda essa estratégia comigo.
- E o presidente.
- E o próprio presidente da República. É isso o que eu digo. A responsabilidade é de todos nós. Nós temos que debater isso, num congresso do partido, e fazer o balanço.
- O senhor acha que o presidente da República assume a responsabilidade que tem?
- Não quero nominar ninguém. O que eu não aceito é prejulgamento, que foi tudo errado, que foi tudo um fracasso, que a política de alianças do PT estava errada. Tudo foi aprovado democraticamente.
José Dirceu responde se Lula participou das discussões:
- Participou. Todos participaram. Mas eu quero discutir e avaliar. Eu não quero julgar ninguém porque eu não quero que me prejulguem. O que não aceito é a imagem de que eu fiz tudo sozinho e depois apareceu Silvio Pereira, Delúbio Soares e Marcelo Sereno, que são o mal. Então corta esse mal e o PT está salvo. Isso é maniqueísta. E eu não mereço isso.
Outro trecho da entrevista:
- As pessoas que votaram no PT a vida inteira imaginavam que votavam num partido que tinha práticas diferentes.
- Esse é um erro e o PT vai pagar por ele. Nós vamos ter que pedir desculpas ao País. Nós assumimos compromissos na campanha eleitoral com partidos e repassamos recursos. Se fossem da arrecadação oficial do PT, não teria problema nenhum. Como foram recursos de empréstimos tomados num banco e foram repassados fora da prestação de contas, há uma ilegalidade aí que vai ser punida pela Justiça.
O próprio deputado indaga à repórter se será julgado pela política de alianças e o programa de governo de Lula. E ele mesmo responde:
- Então estão julgando Lula também. Tem de saber qual é o julgamento e qual é o grau de responsabilidade de cada um.
- E a responsabilidade política? As pessoas votam no Lula e ele não sabe de nada? É difícil acreditar que ele ignorava tudo.
- Não é isso. É que ele não tem responsabilidade. Eu não posso atribuir responsabilidade a ele no grau dele. O Lula tem responsabilidade política porque ele era líder do PT. Mas os graus são diferentes. Não posso atribuir a ele responsabilidade sobre o caixa 2. Aí eu não vou atribuir.
- Ele não tem responsabilidade como liderança?
- Isso é uma pergunta que tem de ser dirigida a ele. Eu não vou responder por ele.
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27/9/2005 Investigações da Receita Federal apontam suspeitas sobre o enriquecimento do publicitário Duda Mendonça. Em 2002, ano da eleição de Lula, os bens dele totalizavam R$ 6,8 milhões. Em 2004, chegaram a R$ 13 milhões líquidos, livres de dívidas e obrigações. Apesar do envolvimento de Duda Mendonça no escândalo do mensalão, ele mantém as contas publicitárias federais da Petrobras e do Ministério da Saúde.
O empresário Marcos Valério tinha R$ 5 milhões em 2002. Em 2004, no segundo ano do primeiro governo Lula, seu patrimônio chega a R$ 18,5 milhões. A movimentação financeira do empresário também impressiona. Passaram R$ 13 milhões por suas contas bancárias em 2003.
A Receita Federal vê indícios de sonegação de impostos de sete envolvidos no escândalo. São os deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), José Janene (PP-PR), Vadão Gomes (PP-SP) e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ).
Romeu Queiroz declarou renda de R$ 420 mil em 2004, mas movimentou como pessoa física R$ 4,3 milhões, mais de dez vezes os rendimentos informados ao fisco. Josias Gomes declarou renda de R$ 33 mil em 2002. Depois que Lula se tornou presidente, passaram R$ 697 mil pelas contas do deputado em 2003, e R$ 678 mil em 2004. Em dois anos, 20 vezes mais.
Valdemar Costa Neto declarou renda de R$ 293 mil em 2002, mas movimentou R$ 827 mil. Carlos Rodrigues informou rendimento de R$ 446 mil, enquanto sua movimentação financeira chegou a R$ 1,8 milhão. A renda de João Paulo Cunha (PT-SP) e da mulher, Márcia Milanésio Cunha, subiu dos R$ 489 mil, declarados em 2002, para R$ 841 mil em 2004.
A Receita Federal descobriu mais: o deputado Paulo Fernando dos Santos (AL), presidente do diretório do PT de Alagoas, declarou renda de R$ 80 mil em 2004, mas movimentou R$ 1,3 milhão. O deputado Professor Luizinho (PT-SP) teve acréscimo patrimonial líquido de R$ 477 mil entre 2003 e 2004.
O deputado José Janene (PP-PR), estrela do escândalo do mensalão, declarou renda de R$ 565 mil em 2004. A movimentação financeira dele foi de R$ 1 milhão. O deputado Vadão Gomes (PP-SP), outro envolvido no escândalo, declarou renda de R$ 1,2 milhão em 2004. A Receita Federal apurou movimentação de R$ 2,8 milhões. E Jacinto Lamas, tesoureiro do PL, declarou R$ 495 mil em 2004. Movimentou R$ 1,9 milhão.
Ligações perigosas. O Jornal Nacional, da TV Globo, noticia as andanças do empresário Arthur Wascheck, tido como o mandante da gravação na qual o alto funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo propina de R$ 3 mil. Arthur Wascheck teria feito quatro depósitos, em dinheiro, no total de R$ 26 mil, ao então tesoureiro Delúbio Soares, entre 2003 e 2005.
141
1/10/2005 A revista Época traz à tona mais um jipe misterioso na história do PT. Desta vez, um Mitsubishi Pajero, modelo TR4, que custou R$ 70.500. A reportagem de Matheus Machado relata que até o estouro do escândalo do mensalão o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) podia ser visto circulando com o carro em Brasília. Quando não estava com Cunha, o veículo ficava guardado na garagem do seu apartamento funcional. Depois, o jipe sumiu.
A Polícia Federal descobriu que o Mitsubishi Pajero está em nome de Valdir Pereira Roque, um assessor de João Paulo Cunha lotado na Prefeitura de Osasco (SP), reduto eleitoral de Cunha e onde um aliado dele, Emídio de Souza (PT), foi eleito prefeito em 2004.
Chamou a atenção dos federais que R$ 29.500 do valor da compra do Mitsubishi Pajero foram depositados em dinheiro vivo na conta da concessionária que vendeu o automóvel. Os R$ 41 mil restantes vieram da venda de um automóvel EcoSport, modelo 2005, que estava em nome do irmão de Roque, Valmir. Ele também é funcionário da Prefeitura de Osasco, mas tem salário de R$ 1.700 e circula na cidade dirigindo um carro popular.
Convocado pela Polícia Federal para dar explicações, João Paulo Cunha disse ter usado o carro "por volta de duas vezes, e sua esposa por algumas vezes". Sempre a mulher no meio. Cunha não tem ideia do paradeiro do jipe.
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2/10/2005 O jornal Folha de S.Paulo publica entrevista com o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o "Silvinho", afastado do cargo depois de ganhar um jipe Land Rover da GDK, empresa contratada da Petrobras. Ele admite ao repórter Leonardo Souza esquema de caixa 2 no PT. Diz Silvio Pereira:
- Eu assumo a minha responsabilidade política. A minha responsabilidade não é diferente da de nenhum outro dos 21 membros da executiva nacional do PT. O nível de decisão que eu tinha não era diferente do de nenhum dos 21 membros da executiva nacional do PT.
Silvinho evita citar nomes:
- Eu assumo a responsabilidade como membro da direção do PT, em que pese a direção do PT ter realmente a noção do que estava acontecendo. Ninguém é hipócrita de achar que não sabia que existia caixa 2. Qual membro da direção do PT não sabia disso?
O repórter pergunta se o então presidente do partido, José Genoino (PT-SP), sabia do esquema de caixa 2. Silvinho responde:
- Eu pergunto: qual o membro da alta direção do PT que não poderia supor que pudesse existir?
Sem dar nomes, o ex-secretário-geral envolve dirigentes de todo o País:
- Os 27 Estados bateram à porta do Delúbio. Por que os Estados não assumem isso, pô? Todo mundo pegava no pé do Delúbio para arrumar recursos, todo mundo, todo mundo. Agora ele está lá, sozinho. As pessoas não perguntavam: "Bom, de onde vem esse dinheiro?"
Silvinho admite o acordo PT-PTB nas eleições municipais de 2004, pelo qual o partido do presidente Lula ficou de repassar dinheiro de caixa 2 para o partido de Roberto Jefferson. Ele diz que a origem do acordo foi o isolamento de Marta Suplicy (PT-SP), candidata à reeleição na Prefeitura de São Paulo:
- O custo político para trazer o PTB e o PL para a campanha da Marta foi alto. O partido cabeça de chapa tem que arcar com todos os custos.
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3/10/2005 Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirma que o dinheiro alimentador do caixa 2 do PT pode ter tido origem em recursos do próprio partido, mantidos no exterior. Para Delcídio Amaral, existem indícios de que os empréstimos de Marcos Valério eram fictícios:
- Você tem várias movimentações. Com o Valério pegando esses empréstimos entre aspas, porque a cada dia nós nos convencemos mais de que essas operações de empréstimo são de fachada.
A hipótese, portanto, é de que a história dos empréstimos pode ter sido falseada para justificar uma repatriação de dinheiro:
- Você poderia ter contas lá fora e os empréstimos seriam de fachada, empréstimos de você para você mesmo.
Uma das razões para os empréstimos terem sido apenas um meio de despistar a origem do dinheiro de caixa 2 é o fato de as operações de crédito não estarem registradas na contabilidade da SMPB, agência de publicidade usada para obter os empréstimos.
- Qualquer empresa minimamente séria contabiliza, principalmente operações desse montante. É absolutamente claro que isso era para não se pagar.
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5/10/2005 A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara dos Deputados recomenda ao Conselho de Ética da Casa a abertura de processo de cassação contra 13 deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. São os seguintes: João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Vadão Gomes (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT), Wanderval Santos (PL-SP), José Borba (PMDB-PR) e Roberto Brant (PFL-MG). Além deles, os deputados José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO) sofrem processo de cassação no Conselho de Ética.
A CPI dos Bingos faz acareação entre o advogado Rogério Buratti, o ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira, o diretor da multinacional Gtech, Marcelo Rovai, e o ex-consultor jurídico da Gtech, Enrico Gianelli. Em pauta, a renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a Getch, no valor de R$ 650 milhões, efetivado em abril de 2004. A Gtech acusa Rogério Buratti e Waldomiro Diniz de tentarem extorquir R$ 6 milhões da empresa, em troca da renovação. Buratti e Waldomiro, afinados, afirmam que a Gtech tentou suborná-los, oferecendo até R$ 16 milhões de propina pelo mesmo contrato.
A sessão é tumultuada e repleta de bate-bocas e xingamentos. Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) analisou a execução do contrato entre a Caixa e a Gtech, pelo qual a multinacional explorou serviços de loteria, entre abril de 2003 e agosto de 2004. No período foram pagos R$ 408 milhões à Gtech. O relatório concluiu que, do total, R$ 120 milhões representaram gastos desnecessários, cujos dispêndios não teriam acontecido se a renegociação do contrato fosse feita com rigor.
Durante a sessão, Marcelo Rovai afirma que Waldomiro Diniz foi até a Gtech em 1º de abril de 2004, para dizer que o contrato só seria assinado com a contratação de um consultor. Não mencionou o nome de ninguém. No dia seguinte apareceu o consultor Rogério Buratti, que pediu R$ 6 milhões.
Rogério Buratti, aos gritos, diz que a afirmação é mentirosa. E garante que Marcelo Rovai lhe ofereceu de R$ 500 mil a R$ 16 milhões, dependendo do que ficasse definido na renovação do contrato, e depois pagou R$ 5 milhões para a empresa MM Consultoria. Reação de Marcelo Rovai:
- O senhor recusou R$ 16 milhões? O senhor é tolinho por acaso? O senhor, com a sua biografia, recusou? Quantos ônibus dava para comprar com esse dinheiro?
De acordo com informações da CPI, houve mesmo um pagamento à MM Consultoria, no valor de R$ 5 milhões. Pode ter havido também um rateio da bolada entre os grupos do Ministério da Casa Civil, representado por Waldomiro Diniz, e o do Ministério da Fazenda, cujo expoente era Rogério Buratti. De qualquer forma, os R$ 5 milhões teriam sido descontados e transportados do agência bancária em carro-forte.
Depoimento à CPI do Mensalão. É de José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do primeiro ministro dos Transportes de Lula, Anderson Adauto (PL-MG), eleito prefeito de Uberaba (MG) em 2004. José Luiz Alves admite ter recebido R$ 200 mil do esquema de Marcos Valério, no Banco Rural. Afirma que o dinheiro foi usado para pagar dívidas da campanha de 2002, quando Anderson Adauto foi candidato a deputado federal. Informações de Valério dão conta de que José Luiz Alves sacou R$ 1 milhão de conta da agência SMPB. Anderson Adauto seria reeleito prefeito de Uberaba em 2008. Em novembro daquele ano, ele chegaria a ser afastado do cargo, em virtude do suposto envolvimento da administração municipal na chamada máfia dos parasitas, um esquema de corrupção em hospitais públicos. O juiz responsável pelo caso decretaria o sequestro dos bens de Anderson Adauto.
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6/10/2005 Em depoimento à CPI dos Bingos, Bruno Daniel, irmão do prefeito assassinado Celso Daniel (PT), confirma ter ouvido o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho (PT-SP), reconhecer ter levado dinheiro do esquema de corrupção de Santo André (SP) para o PT. Bruno Daniel conta que Gilberto Carvalho, então secretário de Governo de Santo André, pediu para conversar com a família em 26 de janeiro de 2002, após a missa de sétimo dia em memória de Celso Daniel:
- Eu e meu irmão ficamos surpresos com a detalhada revelação de Gilberto Carvalho, feita logo após a missa de sétimo dia de Celso Daniel. Ele foi claro: disse que os recursos arrecadados eram enviados ao PT para serem usados no financiamento de campanhas. Era ele quem entregava o dinheiro a José Dirceu. Ele disse que havia momentos de tensão porque carregava o dinheiro, sem segurança, em seu Corsa preto. Em uma só ocasião, entregou R$ 1,2 milhão ao deputado Dirceu.
Para o irmão de Celso Daniel, o prefeito foi morto porque não concordou com o destino que vinha sendo dado ao dinheiro desviado da Prefeitura de Santo André. Daniel queria que o dinheiro fosse apenas para o PT, mas estava enriquecendo empresários, políticos e pessoas ligadas à Prefeitura, como o ex-secretário e ex-vereador Klinger Luiz de Oliveira (PT), o empresário Ronan Maria Pinto e o ex-segurança de Celso Daniel, Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", acusado de ser o mandante da morte do prefeito. Diz Bruno Daniel:
- Há evidências de que havia na Prefeitura de Santo André um esquema de arrecadação para o PT. Suponho que Celso enveredou naquilo como um mal necessário para viabilizar as atividades do partido e lamentavelmente deu no que deu. O que possivelmente aconteceu é que parcelas desses recursos começaram a ser destinadas para outras finalidades, razão pela qual o Celso resolveu alterar a situação e esta pode ter sido a motivação do crime.
Bruno critica o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), para quem o assassinato foi um crime comum. Ele acha que o irmão foi torturado para contar se dispunha de provas do esquema de corrupção. Daniel pode ter sido torturado para fornecer números de senhas que dariam acesso ao dinheiro da propina, provavelmente guardado em contas bancárias no exterior. Diz Bruno:
- O povo de nossa cidade não aceita as explicações dadas até o momento, porque são superficiais e contraditórias para um crime que desde o início se revelou complexo. Falamos com outros membros do PT esperando trazer elementos para elucidar o caso. E o que posso afirmar é que poucas pessoas dentro do partido contribuíram para isso.
Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) admite ter recebido R$ 350 mil de contas bancárias do empresário Marcos Valério. Ele afirma que o dinheiro, doação do PT, foi entregue à direção do PTB. Segundo Romeu Queiroz, dois assessores dele, orientados pelo então tesoureiro Delúbio Soares, sacaram a quantia:
- Não botei um centavo no bolso.
Presidente do PTB de Minas Gerais, Romeu Queiroz relata que um dos assessores, com receio de transportar as cédulas, "fez a besteira de depositar o dinheiro na minha conta". O deputado não desconfiou da origem dos recursos:
- O PT era sério.
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7/10/2005 Algumas semanas depois de se dizer traído e pedir desculpas em pronunciamento de televisão pelos erros cometidos pelo PT, Lula reúne 67 dos 83 deputados do PT no Palácio do Planalto. Alguns acusados de envolvimento no escândalo do mensalão estão presentes. Lula lhes presta solidariedade:
- Vocês não são corruptos. Vocês cometeram erros, mas não de corrupção. Todos vocês são construtores do PT.
E, referindo-se diretamente aos parlamentares acusados:
- Vocês são companheiros que não têm nenhuma doença contagiosa, nada que impeça a nossa convivência.
Lula mostra-se fortalecido depois da eleição do governista Aldo Rebelo (PC do B-SP) para a presidência da Câmara dos Deputados. Ele substituiu Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao mandato em meio ao caso do mensalinho. Sobre a CPI dos Bingos que fará acareação entre os irmãos de Celso Daniel e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, Lula diz:
- É a CPI do fim do mundo.
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9/10/2005 O jornal Folha de S.Paulo noticia o resultado de uma investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal, sobre uso da máquina pública e tráfico de influência no Ministério da Casa Civil. Os trabalhos foram conduzidos pelo procurador Luciano Sampaio Rolim. Conclusões: Waldomiro Diniz, ex-sub-chefe de Assuntos Parlamentares e um dos principais auxiliares do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), organizou reuniões e audiências para José Carlos Becker de Oliveira, o "Zeca Dirceu", filho de José Dirceu, com pelo menos sete ministros de Estado.
Com o poder que lhe foi atribuído, Zeca Dirceu, um funcionário de terceiro escalão do Governo no Paraná, passou a circular em Brasília acompanhado de prefeitos paranaenses, que viajavam à capital federal para se aproveitar da influência do filho do ministro e obter projetos e recursos para suas cidades.
Em 2004, Zeca Dirceu foi eleito prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR) pelo PT. Graças ao apoio do pai, teriam incluído pleitos de Zeca Dirceu em planilhas para execução orçamentária, algumas vezes de forma cifrada com as iniciais "JCB". Escrevem os repórteres Eduardo Scolese e Rubens Valente:
"Zeca passou a atuar como se fosse um deputado federal, o que lhe garantia publicidade, fotos em capas de jornais e prestígio no interior do Paraná."
E mais:
"Na pressa em atender o filho do ministro, funcionários do extinto Ministério da Assistência Social montaram, de forma irregular, processos com datas retroativas, o que provocou o comprometimento de recursos relativos a projetos que nem sequer existiam no Ministério."
Por determinação de Waldomiro Diniz, funcionários da Casa Civil trabalharam para acelerar repasses de interesse de Zeca Dirceu, apresentando-o como "filho do ministro José Dirceu", e pedindo "atenção especial" para os projetos encaminhados. Zeca Dirceu só precisava telefonar para dizer em quais Ministérios gostaria de ser recebido e as datas das viagens a Brasília.
A investigação identificou um tratamento especial concedido pela então chefe de gabinete da ministra da Assistência Social, Benedita da Silva (PT-RJ), Cícera Bezerra de Morais. Os processos relacionados ao filho de José Dirceu eram privilegiados. Trecho do depoimento da funcionária Maria de Fátima Gonçalves, chefe do protocolo do Ministério da Assistência Social:
"Em relação aos processos, Cícera chegou a passar pedaços de papel, sem qualquer timbre ou assinatura, indicando o nome do município e o assunto do convênio, para que a depoente desse origem a um processo, sem nenhuma documentação; que isso era feito para que existisse um número de processo que tornasse possível o empenho (reserva de recursos para pagamento); que tais processos eram empenhados e até mesmo publicados sem que tivessem nos autos ao menos uma folha; que, após a publicação, eram providenciados os documentos necessários à instrução do processo, documentos esses que nem sequer existiam no Ministério."
Maria de Fátima Gonçalves narrou que exerceu o cargo de chefe do protocolo por nove anos, mas nunca viu alguém sem mandato com tanto poder sobre a liberação de verbas.
- Cheguei a pensar que se tratava do próprio ministro.
Procurado pela reportagem do jornal, José Dirceu não se manifestou.
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10/10/2005 Mais informações sobre o relacionamento entre a direção nacional do PT, o empresário Marcos Valério e os bancos Rural e BMG. O PT e Valério rolaram 30 vezes supostas operações de crédito feitas junto àquelas instituições financeiras. Ao longo de dois anos, os empréstimos não pagos alcançam R$ 100 milhões. Durante o período, foram efetuadas apenas quatro amortizações, num total de R$ 3,6 milhões. Equivalem a cerca de 5% da dívida original, apontada em R$ 63 milhões, em valores corrigidos.
De acordo com o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios, os bancos Rural e BMG mantiveram a política de autorizar a liberação de recursos, mesmo sem a quitação de dívidas anteriores. O deputado aponta o ocorrido em 14 de julho de 2004. Em 24 horas, o BMG rolou supostos empréstimos não pagos pelo PT e por Valério, no valor de R$ 18,1 milhões, e concedeu um novo crédito para a agência SMPB, no valor de R$ 3,5 milhões. Este empréstimo tampouco foi pago. Alguns meses depois, acabou rolado como os outros. Diz Gustavo Fruet:
- É estranho negociar sempre, sem nada receber. É o tipo de empréstimo contraído para não ser cobrado.
A quebra de sigilos telefônicos revela os caminhos do tráfico de influência nos subterrâneos de Brasília. A CPI dos Correios divulga dados de Silvio Pereira, o ex-secretário-geral do PT que nunca ocupou cargo no governo Lula. Ele fez 670 ligações para números telefônicos da Presidência da República. E conversou frequentemente com diretores de empresas estatais como Correios, IRB, Furnas, Infraero e Eletronorte, além de falar com Marcos Valério e funcionários das agências de publicidade dele.
"Silvinho" recebeu 15 ligações do empresário Armênio Mendes, dono de casas de bingo em Santos (SP). Chamam a atenção, ainda, as 113 ligações telefônicas entre o ex-secretário-geral do PT e grandes construtoras – 65 dessas conversas com a OAS e 28 com a Odebrecht. Ele também discou para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). E, por fim, foram identificadas 127 ligações entre Silvinho e Fernando Moura, conhecido como lobista e amigo do ex-ministro José Dirceu (PT-SP).
A quebra de sigilos telefônicos detectou ligações entre o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e André Gustavo Vieira, dono da agência de publicidade Arcos, vencedora de um contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Delúbio Soares também manteve 60 contatos telefônicos com empresas do Grupo TBA, que detêm contratos de informática com os Correios, Caixa Econômica Federal e Eletronorte.
O deputado João Magno (PT-MG), por sua vez, um dos mensaleiros sob risco de ter o mandato cassado por receber dinheiro de caixa 2, trocou 67 ligações com Marcos Valério e o sócio dele, Cristiano de Mello Paz.
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11/10/2005 A Mesa da Câmara dos Deputados aprova a abertura de processos de cassação contra 13 deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. Em sessão fechada, o Conselho de Ética da Câmara faz acareação entre a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) e o deputado Sandro Mabel (PL-GO). Ela o acusa de lhe ter oferecido R$ 30 mil mensais, mais R$ 1 milhão. Em troca, teria de mudar de partido e integrar a base aliada do governo Lula. Ele, cujo mandato corre risco de cassação, nega. Diz Raquel:
- O Sandro mente. Ele tem três versões diferentes para o convite que me fez: primeiro, disse que estava atrás de uma educadora com meu perfil. Depois, disse que me convidou a pedido do vice-presidente José Alencar. E fala ainda que eu estava sem espaço no PSDB e pedi para ser convidada a ir para o PL.
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16/10/2005 O Ministério Público de Goiás abre investigação para apurar eventual crime de sonegação fiscal nas compras de propriedades em Buriti Alegre (GO) pela família de Delúbio Soares. Os pais do ex-tesoureiro do PT aparecem como donos de quatro imóveis com o total de 185 hectares. As aquisições foram feitas entre maio de 2004 e abril de 2005.
Num automóvel Omega blindado, recém-adquirido, pelo qual pagou R$ 67 mil, Delúbio Soares comemora o aniversário em Buriti Alegre. Na fazenda registrada em nome do pai, o ex-tesoureiro, protegido por dois seguranças, concede entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele faz chacota com o escândalo do mensalão ao conversar com o repórter Expedito Filho:
- Nós seremos vitoriosos, não só na Justiça, mas no processo político. É só ter calma. Em três ou quatro anos, tudo será esclarecido e esquecido, e acabará virando piada de salão.
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17/10/2005 Renunciam os deputados mensaleiros Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR). Eles abrem mão dos mandatos após o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitar recurso apresentado por deputados do PT. Os parlamentares pretendiam evitar a instauração dos processos de cassação por envolvimento no esquema do mensalão. Ao contrário do que pleiteavam, o STF considerou não ter havido cerceamento ao direito de defesa.
As renúncias de Paulo Rocha, acusado de receber R$ 920 mil de Marcos Valério, e de José Borba, a quem foram atribuídos saques de R$ 2,1 milhões, acontecem pouco antes de o Conselho de Ética da Câmara abrir processos contra os deputados acusados de se beneficiarem do esquema de corrupção. Com a manobra, Borba e Rocha mantêm o direito de disputar eleições.
Com a instauração dos processos, os outros denunciados não podem mais renunciar para evitar a inelegibilidade até 2015, caso sejam cassados. Já haviam renunciado os deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ). Explicação de José Borba:
- O momento não me concederá a oportunidade de apresentação de plena e ampla defesa, equivalendo dizer que estarei, apesar de inocente, submetido a tribunal de exceção, onde subjetividade e arbítrio prevalecerão sobre provas.
Explicação de Paulo Rocha:
- O Congresso Nacional não assume que, nas investigações, não há mensalão. Há dinheiro de campanha sem estar contabilizado perante os tribunais. Isso é uma coisa que acontece na política brasileira.
Paulo Rocha seria eleito novamente deputado federal em 2006. José Borba não, mas se elegeria prefeito da pequena Jandaia do Sul (PR) em 2008.
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18/10/2005 O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), recomenda a perda do mandato do ex-ministro no Conselho de Ética, "como meio de restaurar a dignidade e a credibilidade" da Câmara dos Deputados. Júlio Delgado afirma:
- Não é eticamente concebível e muito menos crível que um parlamentar com tamanho poder de decisão e capacidade de articulação em seu partido e no governo, como José Dirceu, tenha permitido que o maior esquema de corrupção do sistema político pelo sistema econômico de que o País tem notícia tenha sido idealizado e praticado por correligionários e pessoas de seu relacionamento, sem que ele soubesse, controlasse e coibisse.
Para Júlio Delgado, José Dirceu jamais deixou de ser deputado no período em que foi ministro da Casa Civil. Por isso, pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar. O relatório denuncia a aliança política engendrada pelo governo do PT, que "envolvia um esquema de patrocínio de despesas de campanha e de incentivos financeiros". De acordo com Júlio Delgado, existem "evidências irrefutáveis" para afirmar que "Dirceu tinha poderes para ser o intelectual de todo este esquema ou, pelo menos, poderes suficientes para impedir que tais práticas prosperassem".
Em seu relatório, Júlio Delgado destaca o empréstimo do Banco Rural à ex-mulher de José Dirceu, Ângela Saragoça, e o emprego obtido por ela no BMG, por influência de Marcos Valério. Também cita Roberto Marques, o "Bob", assessor informal de José Dirceu, que fazia parte da lista de sacadores do valerioduto. O relatório cruza datas de votações importantes na Câmara, com as retiradas de dinheiro do esquema do mensalão. Do relatório:
"A maioria dos nomes dos sacadores é de parlamentares ou de pessoas ligadas a eles, e as datas de liberação coincidem com votações de interesse do governo na Câmara. O BMG emprestou ao PT R$ 2,4 milhões, em 17 de fevereiro de 2003, e R$ 40,4 milhões às empresas de Valério, entre 2003 e 2004. Esses R$ 40,4 milhões teriam sido repassados ao partido. Em 20 de fevereiro de 2003, três dias depois do primeiro empréstimo ser concedido, a diretoria do banco teve audiência com o então ministro da Casa Civil. Em 24 de fevereiro de 2003, a SMPB, a empresa de Valério responsável pela maioria dos saques no esquema de caixa 2, fechou a primeira operação financeira com o BMG, no valor de R$ 12 milhões."
A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) faz pedido de vista, mecanismo pelo qual obtém prazo para analisar o relatório de Júlio Delgado. A votação é adiada. José Dirceu ganha tempo.
161
21/10/2005 Técnicos das CPIs dos Correios e do Mensalão levantam a lógica dos pagamentos do valerioduto ao PL. Há cheques, depósitos em dinheiro e transferências eletrônicas, ao longo de vários meses. Em fevereiro de 2003, os repasses ao partido da base aliada de Lula foram de R$ 500 mil semanais, em intervalos de oito dias. Total: R$ 2 milhões. No mês seguinte, depósitos de R$ 300 mil por semana, durante cinco semanas. Total: R$ 1,5 milhão.
Em junho daquele ano começou uma operação que funcionou sempre da mesma forma: remessas em três dias consecutivos por semana, perfazendo R$ 200 mil a cada sete dias. O esquema foi até agosto e somou mais R$ 2,4 milhões. Em agosto houve um pagamento avulso, no valor de R$ 100 mil. Total repassado: exatos R$ 6 milhões. Cálculo do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS): se a quantia for repartida por 41, número de deputados e senadores do PL na época, o resultado é de R$ 29.268,29 mensais para cada parlamentar, número bem próximo da quantia de R$ 30 mil, apontada por Roberto Jefferson como sendo o valor do mensalão.
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apura prejuízos de R$ 15,7 milhões em serviços de publicidade contratados pela Secom, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, no período em que o ministro Luiz Gushiken (PT-SP) comandava o órgão. Não há quaisquer documentos que atestem, por exemplo, a produção de 1,2 milhão de revistas e encartes por parte da agência de publicidade Duda Mendonça Associados, pelos quais o governo desembolsou R$ 3 milhões.
O relatório do TCU aponta também superfaturamento de 200% em serviços de publicidade, envolvendo a agência Matisse Comunicação e Marketing. As duas agências trabalharam com apenas quatro gráficas e os auditores constataram sobrepreços nos serviços de impressão. A agência de Duda Mendonça apresentou notas fiscais referentes a serviços não executados. A Secom, por sua vez, não dispunha de arquivo com notas fiscais, documentos de remessa de materiais e recibos de entrega do que teria sido produzido pelas duas agências. Mesmo assim, autorizou os pagamentos.
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22/10/2005 A direção do PT reúne-se em São Paulo e afasta Delúbio Soares do partido. Alega "gestão temerária". Delúbio diz ter cumprido uma tarefa:
- Não traí e não sou um delator. Todos aqui sabem quantas vezes fui procurado por pessoas que me diziam que se não houvesse a contratação de shows com grandes artistas não seria possível ganhar a eleição.
Delúbio fez sua defesa por meio de carta endereçada ao PT. Segundo ele, a responsabilidade pelo caixa 2 deveria ser dividida com a direção do PT, pois, como tesoureiro, buscou apenas soluções para problemas que tiveram origem em decisões coletivas. Da carta de Delúbio:
"É óbvio, para aqueles que não querem adotar a hipocrisia como razão de viver, que recursos destinados ao pagamento de despesas não-contabilizadas não poderiam ser registrados na contabilidade do partido, independentemente da minha vontade". Delúbio é irônico:
"Respeito a ingenuidade. Não sei, no entanto, de onde imaginavam que o dinheiro viria – se do céu, num carro puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho – e menos ainda me recordo de que alguma preocupação com a origem desses recursos tenha me sido transmitida."
O tesoureiro afirma que o caixa 2 é "prática antiga e habitual no partido, pela qual jamais se viu uma punição", mas é firme ao proteger Lula. Argumenta que "todos os nossos companheiros candidatos em 2002 e 2004, com exceção do presidente Lula, contaram com recursos não-contabilizados em suas campanhas". Não é o que vimos.
166
26/10/2005 A CPI dos Bingos promove acareação entre João Francisco Daniel e Bruno Daniel, os dois irmãos de Celso Daniel, e Gilberto Carvalho (PT-SP), chefe de gabinete do presidente Lula. Gilberto Carvalho foi secretário de Governo de Celso Daniel, na Prefeitura de Santo André (SP). Os irmãos acusam-no de admitir, em três ocasiões diferentes, logo após o assassinato do prefeito, que ele mesmo, Gilberto Carvalho, fora responsável pelo transporte de dinheiro da propina de Santo André para o então presidente do PT, José Dirceu (PT-SP). O chefe de gabinete de Lula nega. Diz João Francisco:
- Você se esqueceu que, naquele dia em casa, entre um pedaço de bolo de aipim e outro, você não parava de falar? Disse que tinha medo de transportar tanto dinheiro para José Dirceu num Corsa preto?
No início da acareação, João Francisco Daniel afirma ter se encontrado com Celso Daniel na véspera do aniversário do prefeito, em 1º de novembro de 2001. O prefeito petista seria assassinado dois meses depois. Naquela ocasião, lembra o irmão, Celso Daniel se disse preocupado:
- Ele estava muito triste, com problemas na Prefeitura de Santo André, e me disse: "Eu só gostaria de dizer que estou fazendo um dossiê contra Klinger, Ronan e Sérgio". Aquela declaração dele me deixou preocupado.
João Francisco Daniel volta a acusar Gilberto Carvalho. Refere-se também a Ronan Maria Pinto, empresário acusado de integrar o esquema de corrupção:
- Sinto que o senhor sofre, que sua alma está aprisionada. Em Santo André o senhor fazia a ligação entre a quadrilha formada por Klinger Luiz de Oliveira, Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, com a cúpula do PT.
Agora, o áspero diálogo entre Bruno Daniel e Gilberto Carvalho, a começar com o irmão de Celso Daniel:
- Celso considerava que operar um esquema para financiar campanha era um mal necessário.
- Não posso aceitar que se fale que Celso praticava corrupção, porque ele não está aqui para se defender.
- Há evidências fortes de que havia um esquema de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas do PT. Um exemplo disso é o depoimento da antiga empregada de Celso, que relata a existência de recursos no apartamento dele.
- O que me espanta é a distância que vocês tinham do seu irmão. Pelo amor de Deus, como acreditar no depoimento da empregada?
Durante a sessão da CPI dos Bingos, a leitura de trechos de 42 fitas com escutas telefônicas gravadas após a morte de Celso Daniel. Num diálogo entre o ex-vereador Klinger Luiz de Oliveira (PT) e Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", o primeiro diz que Gilberto Carvalho vai indicar um advogado criminalista para defender Sombra. Em outra conversa, o chefe de gabinete de Lula diz a Klinger Luiz de Oliveira:
- Ontem, tive uma conversa com o Zé Dirceu... O partido vai entrar meio pesado.
Em seguida, Gilberto Carvalho faz relato a Sombra:
- Marcamos para as 6 horas na casa do Zé Dirceu. Teremos uma conversa. Conversaremos sobre a nossa tática dessa semana. Vamos ter de ir para a contra-ofensiva.
O deputado Josias Quintal (PSB-RJ), relator do processo do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), um dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão, recomenda a cassação do parlamentar ao Conselho de Ética da Câmara. Assessores de Romeu Queiroz, que é presidente do PTB de Minas Gerais, sacaram R$ 350 mil da agência SMPB de Marcos Valério, quantia supostamente repassada a candidatos do PTB nas eleições municipais de 2004. Outros R$ 102 mil teriam sido oriundos da siderúrgica Usiminas, mas tampouco foram registrados como contribuição de campanha à Justiça Eleitoral. Trecho do parecer de Josias Quintal:
"A participação do representado nas supramencionadas operações irregulares de repasse de verbas eleitorais e partidárias, mesmo que não realizadas no âmbito do Congresso Nacional, mostra-se suficiente para expor o Legislativo ao descrédito perante uma população já profundamente indignada com a dimensão do escândalo que se desvela e envolve diversos partidos políticos."
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27/10/2005 A CPI do Mensalão promove acareação entre distribuidores e sacadores de dinheiro do caixa 2 do PT. O ex-tesoureiro Delúbio Soares mostra-se afinado com o empresário Marcos Valério. Mas não há entendimento. Os números do valerioduto, de R$ 55,8 milhões, não batem.
Delúbio diz ter autorizado R$ 12 milhões para o PL. Valério afirma que repassou R$ 10,8 milhões. Valdemar Costa Neto, o presidente do partido, garante que recebeu apenas R$ 6,5 milhões, e insiste: usou todo o dinheiro para pagar despesas de campanha do segundo turno da eleição de Lula e José Alencar (PL-MG), em 2002. Mas não apresenta qualquer comprovante:
- Ainda não tenho os recibos.
Delúbio declara que autorizou R$ 8 milhões para o PP, sendo R$ 4,5 milhões para o assessor João Cláudio Genu ou pessoas diretamente autorizadas pelo líder do partido, deputado José Janene (PR). Outros R$ 3,5 milhões foram para o deputado Vadão Gomes (PP-SP). Marcos Valério afirma ter repassado R$ 4,1 milhões ao PP. Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMPB, fala na entrega de R$ 1,6 milhão a João Cláudio Genu. Ele, por sua vez, diz que recebeu apenas R$ 700 mil.
Emerson Palmieri, o tesoureiro informal do PTB, reafirma que Marcos Valério entregou R$ 4 milhões ao presidente do partido, Roberto Jefferson (RJ), em duas remessas. E dá os detalhes de como separou o dinheiro em pacotes de R$ 150 mil e R$ 200 mil, mas não sabe o destino do dinheiro, que ficou a cargo de Roberto Jefferson. Marcos Valério nega. Diz que jamais entregou qualquer quantia a Roberto Jefferson. Emerson Palmieri ironiza:
- Valério não entregou, Delúbio não entregou, José Dirceu não entregou, José Genoino não entregou. Roberto foi cassado por um crime que não existiu.
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29/10/2005 A revista Veja denuncia um novo escândalo: o PT teria recebido dólares provenientes de Cuba. O dinheiro norte-americano chegou acondicionado em caixas de bebida. De acordo com o repórter Policarpo Junior, o comitê eleitoral de Lula pôs a mão, entre agosto e setembro de 2002, em US$ 3 milhões. O dinheiro foi entregue pelo cubano Sérgio Cervantes, conselheiro político da embaixada de Cuba no Brasil, e depois levado para Campinas (SP) escondido em duas caixas de uísque e uma de rum cubano, num avião Seneca. Vladimir Poleto, assessor do então prefeito Antonio Palocci (PT) em Ribeirão Preto (SP), estava com o dinheiro no avião.
Os dólares foram apanhados no aeroporto por Ralf Barquete, outro auxiliar de Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão. De lá, a quantia foi transportada num automóvel Omega blindado, conduzido pelo motorista Éder Eustáquio Macedo, para o comitê de Lula no bairro de Vila Mariana, em São Paulo. Aos cuidados de Delúbio Soares. A revista obteve detalhes da história com o advogado Rogério Buratti, ex-secretário Palocci em Ribeirão. O relato:
"Buratti não queria falar sobre o assunto, mas não se furtou a confirmar o que sabia. 'Fui consultado por Ralf Barquete, a pedido do Palocci, sobre como fazer para trazer US$ 3 milhões de Cuba', disse Buratti."
Ralf Barquete morreu em 2004, vítima de câncer. Da reportagem: "Buratti sugeriu internar o dinheiro cubano pela via que lhe parecia mais fácil. 'Disse que poderia ser através de doleiros'. O advogado relata que, depois disso, não teve mais contato com o assunto, mas dias depois foi informado de seu desfecho. 'Sei que o dinheiro veio, mas não sei como'. As declarações de Buratti foram gravadas com seu consentimento". A revista Veja também entrevistou o economista Vladimir Poleto:
"A conversa estendeu-se das 10 da noite até as 3 da madrugada. Poleto, apesar da longa duração do contato, ficou assustado a maior parte do tempo. 'Essa história pode derrubar o governo', disse ele mais de uma vez, sempre passando as mãos pela cabeça, em sinal de nervosismo e preocupação. No decorrer da entrevista, no entanto, Poleto confessou que ele mesmo transportou o dinheiro de Brasília a Campinas, voando como passageiro em um aparelho Seneca em que estavam apenas o piloto e ele. Fez questão de ressalvar que, na ocasião, não sabia que levava dinheiro. Achava que era bebida. 'Eu peguei um avião de Brasília com destino a São Paulo com três caixas de bebida', disse. 'Depois do acontecimento, fiquei sabendo que tinha dinheiro dentro de uma das caixas', completou, acrescentando: 'Quem me disse isso foi o Ralf Barquete. O valor era US$ 1,4 milhão'."
Vladimir Poleto contou que recebeu orientação para embarcar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no avião emprestado por José Roberto Colnaghi, empresário e amigo de Palocci. Em Brasília, foi levado numa van até o apartamento em que recebeu do cubano as três caixas de "bebida", lacradas com fitas adesivas. A reportagem relata que ele deveria voar de volta para Congonhas, mas o mau tempo obrigou o piloto a descer em Viracopos.
Ralf Barquete estava no Omega blindado dirigido por Éder Eustáquio Macedo, nomeado depois funcionário do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro. O motorista pôs as caixas no porta-malas e levou-as a Delúbio. Ele confirmou ter feito o serviço, mas recusou-se a falar novamente com a revista.
O Omega blindado pertencia à locadora de Roberto Carlos Kurzweil, empresário de Ribeirão Preto. O comitê eleitoral do PT o alugara. O motorista Eder Eustáquio Macedo era funcionário de Roberto Carlos Kurzweil e fora cedido ao PT. O repórter informa que o cubano Sérgio Cervantes é um velho conhecido de Lula e do ex-ministro José Dirceu (PT-SP). Sérgio Cervantes sairia do Brasil sem problemas, dois dias depois de publicada a reportagem.
O empresário Roberto Carlos Kurzweil é dono da empresa Rek. Fez parte de consórcio que venceu em 1995 uma licitação suspeita de R$ 400 milhões, para implantar e operar, durante 15 anos, serviço de tratamento de esgotos em Ribeirão Preto. O negócio ocorreu na primeira administração do prefeito Antonio Palocci. Os prazos estabelecidos no contrato não foram cumpridos.
Vladimir Poleto tentou negar a entrevista: "Ele despachou um e-mail à revista pedindo para que não se fizesse 'uso do conteúdo' da conversa. Ali, sugere que não autorizou a gravação do diálogo e dá a entender que, diante de 'diversos copos de chope', pode ter caído involuntariamente no 'exacerbamento de posicionamentos'. Veja respondeu o e-mail, indagando as razões que o teriam levado a uma mudança tão radical de postura, mas Poleto não respondeu. Por essa razão, a revista mantém, no corpo desta reportagem, os termos do acordo selado com o entrevistado, que autorizou a publicação do conteúdo da conversa e a revelação de sua identidade. Houve, inclusive, uma gravação da entrevista, também devidamente autorizada por Poleto. A gravação, com sete minutos de duração, resume, na voz dele, os trechos mais importantes das revelações que fez em cinco horas de conversa no Plaza Inn. A tentativa de recuo de Poleto é uma expressão do peso da verdade".
A revista Isto É lista valores repassados pelo empresário Marcos Valério a pessoas indicadas pelo tesoureiro Delúbio Soares. Um irmão do próprio Delúbio, identificado como Carlos, aparece como beneficiário de R$ 260 mil. E o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), como recebedor de R$ 200 mil, e não apenas os R$ 50 mil apontados anteriormente.
Como se sabe, João Paulo Cunha, num primeiro momento, negou o saque e justificou a presença de sua mulher no Banco Rural do Brasília Shopping alegando que ela se deslocara até a agência a fim de resolver um problema com a conta de sua TV a cabo. Depois, admitiu uma retirada de R$ 50 mil, que foi feita por ela, mas apenas para pagar compromissos da campanha eleitoral de 2004. Simone Vasconcelos, a diretora da SMPB, já havia feito referência aos R$ 200 mil, ao mencionar dinheiro sacado por João Paulo Cunha. Agora, os R$ 200 mil surgem novamente.
A CPI dos Correios identificou 129 telefonemas entre João Paulo Cunha e as empresas de Marcos Valério, num período de menos de cinco meses, em 2003. Os dados mostram que o telefone celular usado pela SMPB para contatar o tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, nas datas dos repasses de dinheiro àquele partido, é o mesmo aparelho usado 53 vezes em ligações para o celular de João Paulo Cunha. O deputado não quis comentar.
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1/11/2005 O Conselho de Ética da Câmara aprova por unanimidade o arquivamento da acusação contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO). De acordo com os 14 deputados que julgaram a ação, não há provas do envolvimento de Sandro Mabel no escândalo do mensalão.
Ele foi denunciado por Roberto Jefferson por participar do esquema de pagamentos ilegais de Delúbio Soares e Marcos Valério. Sandro Mabel também foi acusado de tentar comprar o apoio da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) por R$ 30 mil mensais, e oferecer-lhe mais um pagamento de R$ 1 milhão. Em troca, ela deveria integrar a base aliada do governo Lula.
174
3/11/2005 A conexão Banco do Brasil e o caso Visanet. A CPI dos Correios anuncia ter desvendado a origem de pelo menos R$ 10 milhões do dinheiro usado no valerioduto, que abasteceu o caixa 2 do PT. É dinheiro público. Em entrevista, o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), divulga documentos e desmonta a versão de que os supostos empréstimos bancários foram fonte exclusiva dos repasses do PT a parlamentares da base aliada.
De acordo com as investigações, a origem do dinheiro vem do adiantamento do pagamento de verbas de publicidade do Banco do Brasil para a divulgação da marca Visanet, uma administradora de cartões de crédito. A Visanet é empresa de direito privado e reúne vários bancos, inclusive o Banco do Brasil.
Em operações consideradas atípicas, o Banco do Brasil autorizou, em 2003 e 2004, repasses antecipados à agência de publicidade DNA Propaganda, de Marcos Valério, antes mesmo da aprovação das campanhas publicitárias. A DNA havia sido escolhida, sem licitação, entre todas as agências que atendiam a conta do Banco do Brasil, para cuidar da publicidade da Visanet.
Eis o caminho do dinheiro rastreado pela CPI: em 12 de março de 2004, R$ 35 milhões do Banco do Brasil, que haviam sido transferidos para a Visanet, foram depositados em conta bancária da DNA, no próprio Banco do Brasil. Em 15 de março, três dias depois, a DNA aplicou R$ 34,9 milhões desse dinheiro num fundo do Banco do Brasil. Em 22 de abril, após pouco mais de um mês, a DNA transferiu R$ 10 milhões do montante para o BMG. Detalhe: o favorecido pelo depósito é o próprio BMG. Em 26 de abril, quatro dias depois, o BMG empresta a mesma quantia, isto é, R$ 10 milhões, para a empresa Rogério Lanza Tolentino Associados, que tem sociedade com Marcos Valério. O empréstimo, não quitado, é um dos seis listados por Marcos Valério como sendo fonte dos recursos do caixa 2 do PT.
A CPI suspeita de outra operação do gênero, ocorrida em 2003, que teria servido para os mesmos fins. É a seguinte: em 19 de maio daquele ano foram repassados R$ 23,3 milhões para conta bancária da DNA no Banco do Brasil. No dia seguinte, a DNA aplicou R$ 23,2 milhões num fundo de investimento do Banco do Brasil. Em 26 de maio, uma semana após a primeira operação, a SMPB Comunicação, outra agência de publicidade de Valério, solicitou R$ 19 milhões emprestados ao Banco Rural. E esses mesmos R$ 19 milhões correspondem a um repasse de Valério ao tesoureiro Delúbio Soares.
As investigações da CPI dos Correios apontam que as operações tiveram o envolvimento do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Ele seria o responsável pela criação do sistema de antecipação dos pagamentos de publicidade para a Visanet. Henrique Pizzolato, militante do PT, foi afastado do Banco do Brasil depois de identificado como beneficiário de um saque de R$ 326 mil das contas de Marcos Valério. Teria usado o dinheiro para comprar um apartamento no Rio de Janeiro.
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4/11/2005 O piloto Alécio Fongaro afirma ter sido o condutor do avião Seneca da operação Cuba. Ele confirma ter transportado, em julho de 2002, Vladimir Poleto, assessor do então prefeito de Ribeirão Preto (SP), Antonio Palocci (PT), e três caixas de "bebida". Pilotava a serviço do empresário José Roberto Colnaghi. Diz que, durante a viagem, só conversou com Vladimir Poleto para informar-lhe que, devido ao mau tempo, não poderia aterrissar no aeroporto de Congonhas, conforme o planejado, e teria de voar até Viracopos, em Campinas (SP). Tudo conforme a reportagem da revista Veja.
Alécio Fongaro revela que, após o pouso, Vladimir Poleto desceu do avião sem as três caixas, e voltou em alguns minutos para perguntar ao piloto se o Seneca poderia decolar novamente e voar até o aeroporto vizinho de Amarais (SP), uma viagem de apenas sete minutos. Assim foi feito. Ao contrário de Viracopos, Amarais não tem controle de segurança e não é necessário declarar conteúdo de bagagem. Poleto retirou com tranquilidade a preciosa carga e a colocou no Omega blindado que já o esperava. O piloto nunca mais o viu.
O empresário José Roberto Colnaghi informa por meio de nota ter cedido por empréstimo, em 31 de julho de 2002, o avião Seneca de sua propriedade, citado na reportagem da revista Veja. Ele se exime de qualquer responsabilidade. Afirma apenas ter autorizado o uso da aeronave. Desconhece se o aparelho serviu para transportar dólares vindos de Cuba para abastecer a campanha de Lula. José Roberto Colnaghi é amigo do ministro Antonio Palocci (PT-SP), que usou várias vezes aviões do empresário, inclusive durante o primeiro mandato de Lula. Na campanha eleitoral de 2002, Palocci usou um avião Citation, também pertencente a José Roberto Colnaghi, para voar com o então presidente do PT, José Dirceu.
A Polícia Federal acusa o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) de "criar dificuldades" para o acesso a documentos importantes relacionados às investigações do escândalo do mensalão e às movimentações de dinheiro do publicitário Duda Mendonça no exterior. O DRCI foi criado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, durante o governo Lula. Para a Polícia Federal, a ação do DRCI causa atrasos e adiamentos nas apurações federais.
O relatório da Polícia Federal acusa Wanine Santana Lima, coordenadora do DRCI, de criar restrições à entrega de documentos a policiais brasileiros em Nova York. Ela teria instruído autoridades norte-americanas a não repassar os papéis para a Polícia Federal, com o argumento de que informações sigilosas seriam propositadamente vazadas pelos policiais no Brasil. Diz o relatório:
"Enquanto as equipes policiais trabalhavam nas investigações no Brasil e operacionalizavam a ida a Nova York, a representante do DRCI encontrava-se no exterior buscando influenciar autoridades americanas a não repassar informações solicitadas às autoridades de investigação constituídas e legitimadas."
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprova parecer favorável à cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP) por envolvimento no escândalo do mensalão. Dos 14 votos, 13 são favoráveis ao relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que recomenda a perda do mandato de José Dirceu. Só a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) vota contra o parecer.
A CGU (Controladoria-Geral da União) envia relatório à CPI dos Correios. Aponta prejuízos de R$ 2,5 milhões em contratos de publicidade firmados pelos Correios. Para os auditores, as agências de publicidade geraram despesas "adicionais e desnecessárias" à estatal. A CGU responsabiliza a Secom, Secretaria de Comunicação da Presidência da República, sob o comando do ministro Luiz Gushiken (PT-SP), por montar comissões de licitação a fim de favorecer o empresário Marcos Valério. Contratos de R$ 72 milhões, com as agências SMPB, Link Bagg Propaganda e Giovanni FCB, teriam sido superfaturados. Provocaram perdas de R$ 567 mil.
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6/11/2005 O jornal O Estado de S. Paulo denuncia que a empresa Soft Micro Tecnologia da Informática, do empresário José Roberto Colnaghi, recebeu R$ 12 milhões do Banco do Brasil por intermédio de contrato sem concorrência pública. O negócio permitiu que José Roberto Colnaghi vendesse programas de computador para 139 prefeituras do Estado de Tocantins.
De acordo com o repórter Chico Siqueira, o software da empresa de José Roberto Colnaghi foi vendido a dezenas de outras prefeituras. Uma delas é a de Penápolis (SP), onde Colnaghi mora. O negócio acabou na polícia. A administração municipal pagou R$ 1 milhão para alugar computadores do empresário por dois anos. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) constatou que a metade do dinheiro seria suficiente para comprar (e não alugar) um número ainda maior de computadores. O prefeito de Penápolis, José Luís dos Santos (PT), recusou-se a cancelar o contrato com Colnaghi.
O ex-presidente do PT, José Genoino, confirma ter viajado com o ministro Antonio Palocci (PT-SP) no jatinho de José Roberto Colnaghi, num voo de Brasília a Ribeirão Preto. José Genoino não comenta o uso do avião de propriedade de um empresário contratado pelo Banco do Brasil, por um ministro de Estado:
- Fiz uma viagem a convite de Palocci. Não vou emitir opinião sobre isso. Só estou confirmando que fiz a viagem a convite dele.
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7/11/2005 Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Lula nega que houve pagamento de mensalões no Congresso. "Tenho certeza que não teve essa barbaridade", afirma o presidente. Em outro trecho da entrevista, Lula defende o deputado José Dirceu (PT-SP), apontado como o grande operador do esquema de pagamento a parlamentares.
- Feliz o país que tem um político da magnitude do Zé Dirceu.
Lula diz que seria advogado de defesa de José Dirceu:
- Qual é a acusação que existe contra o Zé Dirceu?
Apesar de Duda Mendonça, marqueteiro da campanha política que elegeu Lula em 2002, ter admitido o recebimento de recursos de caixa 2 no exterior, Lula rechaça o evidente crime eleitoral. Para ele, a prática foi reconhecida apenas pelo "nosso Delúbio", e tão somente nas eleições municipais de 2004.
O presidente da República também defende o filho, Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", cuja empresa recebeu aporte de R$ 5 milhões da Telemar, uma concessionária de serviços públicos:
- Todos os contratos são regulares, todos. Nenhum é irregular.
Lula não aceita que o ex-prefeito Celso Daniel foi vítima de crime político:
- Não acredito no envolvimento do PT no caso Celso Daniel.
Em depoimento sigiloso à CPI dos Bingos, testemunha mantida sob sigilo aponta o empresário Roberto Carlos Kurzweil como o intermediário que, em nome do prefeito de Ribeirão Preto (SP), Antonio Palocci (PT), conseguiu uma doação de R$ 1 milhão para a campanha de Lula em 2002. O dinheiro teria sido entregue por dois empresários angolanos, donos de casas de bingo em São Paulo. Roberto Carlos Kurzweil também seria o responsável pelo aluguel de um Omega blindado. O automóvel teria sido usado para transportar dólares vindos de Cuba que haviam sido doados ao PT.
O acerto com os dois empresários do jogo teria ocorrido durante um jantar promovido por Roberto Carlos Kurzweil em Ribeirão Preto. Segundo a testemunha, Antonio Palocci, coordenador da campanha de Lula, participou do encontro. O valor da doação é o mesmo que já fora apontado pelo advogado Rogério Buratti. De acordo com a testemunha sigilosa, Ralf Barquete, ex-secretário da Fazenda de Palocci em Ribeirão Preto, ficou encarregado de receber a quantia e entregá-la ao tesoureiro Delúbio Soares.
A CPI dos Bingos dispõe de documentos que apontam a suposta drenagem de dinheiro público da Prefeitura de Ribeirão Preto para o caixa 2 do PT. O esquema teria funcionado durante a segunda gestão do prefeito Antonio Palocci, em 2002. A administração municipal fazia medições de serviços de varrição e de coleta de lixo acima do efetivamente realizado, e pagava a mais à empreiteira Leão Leão. O dinheiro voltava depois ao PT, "por fora".
Um "mapa do pagamento de propinas" da Leão Leão, acusada por Rogério Buratti de dar mesada de R$ 50 mil a Antonio Palocci, como veremos detalhadamente depois, é apreendido pelo Ministério Público: os "acertos" em Ribeirão Preto chegavam a R$ 226 mil mensais.
Uma das medições suspeitas é a da varrição diária de 48 quilômetros do Bosque Municipal de Ribeirão. Um exagero. A coleta de lixo hospitalar apresentou despesas suspeitas. Em janeiro de 2002, o serviço custou R$ 43 mil. Em março do mesmo ano, pulou para mais de R$ 200 mil.
O Ministério Público investiga a saída de recursos da contabilidade da Leão Leão para três empresas que forneciam notas fiscais frias, simulando vendas à Leão Leão. A análise de 331 cheques, cujos valores foram sacados em dinheiro vivo na agência bancária que funciona dentro da Leão Leão, mostrou retiradas de R$ 2,8 milhões feitas pelas três empresas. Os promotores acreditam que o dinheiro era usado para pagar propinas. Eles apuraram que as empresas ficavam com 2% do valor das notas frias. O grosso do dinheiro saiu da Leão Leão em carro-forte.
Os números batem: os R$ 2,8 milhões supostamente desviados da Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio de vendas fictícias atestadas por notas fiscais frias, em todo o ano de 2002, correspondem a 12 pagamentos mensais de R$ 226 mil, o suposto custo mensal da corrupção na Prefeitura de Palocci.
Documentos em poder da CPI dos Correios mostram que a agência DNA Propaganda, de Marcos Valério, usou contrato de publicidade com o Banco do Brasil como garantia para obter empréstimos de R$ 29 milhões junto ao Banco Rural, em benefício das empresas SMPB Comunicação e Graffiti. Depois, de acordo com Valério, o dinheiro foi usado para fazer pagamentos a políticos da base aliada do governo Lula, dentro do esquema de caixa 2.
O Banco do Brasil informou desconhecer que a DNA concretizou as operações financeiras dando como garantia contratos com a estatal. Já o Banco Rural alega que o Banco do Brasil foi notificado pela DNA, inclusive para transferir ao Rural os pagamentos decorrentes do contrato de publicidade.
A DNA recebeu R$ 150 milhões por meio de contrato com o Banco do Brasil. Seriam referentes a serviços prestados. Mais: a DNA não teria repassado R$ 37,6 milhões ao Banco do Brasil, ao deixar de prestar contas sobre a bonificação de volume, que é obtida com a veiculação de campanhas publicitárias. Com o escândalo do mensalão, o contrato foi rompido. O Banco Rural, por sua vez, alega que não recebeu os empréstimos concedidos.
Investigações da CPI dos Correios na Nucleos, o fundo de pensão dos funcionários das estatais de energia nuclear, suspeito de desviar dinheiro para campanhas políticas. O fundo teria tido perdas entre R$ 9,3 milhões e R$ 22,7 milhões, conforme auditoria nas operações feitas com títulos públicos. Em 2004, a rentabilidade média dos fundos foi de 17%. A da Nucleos, de 5,7%.
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9/11/2005 O senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPI dos Correios, determina o cancelamento do depoimento de Soraya Garcia, assessora financeira do PT de Londrina (PR) durante a campanha de reeleição do prefeito Nedson Micheletti (PT) em 2004.
Soraya Garcia envolveu o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), e o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho (PT-SP), em operações com caixa 2. Todos teriam participado da movimentação "por fora" de R$ 6,5 milhões na campanha de Nedson Micheletti. Em entrevista ao repórter Leonardo Souza, da Folha de S.Paulo, Soraya Garcia é questionada sobre os R$ 300 mil que Dirceu teria trazido para a campanha de Londrina. Ela faz menção a Augusto Ermetio Dias Júnior, diretor-financeiro de Nedson Micheletti:
- Eu estava participando de um evento de confraternização do PT no dia 18 de setembro de 2004, do qual José Dirceu participaria. De quinta para sexta-feira, o Augusto me disse: "Soraya, temos de fazer um evento bem bonito, para agradar o prefeito e o José Dirceu, que está trazendo dinheiro".
- Augusto disse quanto Dirceu estaria trazendo?
- Não, ele não disse. Mas na segunda-feira, dia 20 de setembro, ele chegou com R$ 300 mil, em notas de R$ 100, com lacre do Banco do Brasil.
Em votação secreta, a Câmara dos Deputados absolve o deputado Sandro Mabel (PL-GO), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Sandro Mabel obtém 340 votos em sua defesa, contra 108 a favor da cassação do mandato. Há ainda 17 abstenções e 2 votos nulos. Não foram encontradas provas de que Sandro Mabel participou da distribuição de dinheiro do valerioduto, nem de que ofereceu suborno à deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) para tentar trazê-la à base aliada do governo Lula.
Em depoimento à CPI do Mensalão, Anderson Adauto (PL-MG), ex-ministro dos Transportes do presidente Lula, admite o uso de dinheiro de caixa 2 em todas as campanhas eleitorais das quais participou. Reconhece ter pedido dinheiro a Delúbio Soares a fim de pagar o que alegou ser despesas da campanha de 2002, quando disputou vaga na Câmara dos Deputados.
- Eu sabia que poderia muito bem ter resolvido os meus problemas de campanha com os fornecedores do Ministério dos Transportes, mas eu preferi procurar o Delúbio. Sabia que poderia, mas não fiz.
Disse mais à CPI:
- Nas 11 campanhas que disputei sempre foi assim. Nunca vi uma campanha se fechar da forma que é declarada no Tribunal Superior Eleitoral.
A lista de Marcos Valério registra R$ 1 milhão a Anderson Adauto, mas o ex-ministro afirma que recebeu apenas R$ 410 mil. O dinheiro, segundo ele, foi sacado no Banco Rural pelo próprio irmão, Edson Pereira de Almeida, e por seu chefe de gabinete no Ministério dos Transportes, José Luiz Alves. Anderson Adauto nega ter recebido o dinheiro dentro de seu gabinete de ministro, como informou José Luiz Alves à CPI:
- Posso ter recebido na rua, mas não no meu gabinete.
Da jornalista Dora Kramer, no jornal O Estado de S. Paulo:
"Se Anderson Adauto como ministro 'sabia' que teria perfeitas condições de usar o posto para desviar parte dos contratos de prestação de serviços em proveito próprio, estava, portanto, informando à CPI que o crime é recorrente, faz parte dos usos e costumes, é praticamente uma prerrogativa de um titular de pasta ministerial."
A jornalista acrescenta:
"Ministrada a lição, mestre Adauto saiu dali ileso, posando de vestal por ter aberto mão de tão líquido direito de desviar dinheiro público e ter procurado o tesoureiro de um outro partido para cobrar dele recursos cuja origem, disse, pouco se lhe dava conferir. Fosse dinheiro sujo ou limpo, não era problema dele."
No gabinete do ex-ministro Anderson Adauto teria ocorrido, no segundo semestre de 2003, uma reunião com a presença, além do próprio ministro, do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), de outros dois deputados cujos nomes não foram revelados, e de Delúbio Soares, o onipresente tesoureiro do PT, que levara uma mala de dinheiro para ser dividida entre os presentes.
Em outro depoimento à CPI do Mensalão, os deputados ouvem Marcelino Pies, o ex-tesoureiro do PT do Rio Grande do Sul citado na lista de Marcos Valério como beneficiário de R$ 1,2 milhão. Ele admite ter sacado dinheiro do valerioduto, mas garante que o total não passou de R$ 1,05 milhão.
Como quase todos, aliás, diz que pôs a mão em menos dinheiro do que lhe foi atribuído. Fica a impressão de que a lógica de os agraciados refutarem os valores totais reservados a eles, uma prática recorrente, deve-se ao fato de embolsarem percentual do bolo. Uma comissão. Propina da propina.
No caso do senhor Pies, parte do dinheiro do caixa 2 serviu para pagar despesas do Fórum Social Mundial, segundo ele. O resto segue a mesma ladainha, ou seja, a necessidade de quitar dívidas de campanha. No caso, as dívidas do ex-ministro da Educação do presidente Lula, Tarso Genro (PT-RS), que disputou e perdeu a eleição para governador do Rio Grande do Sul, em 2002. Depois de passar pela presidência do PT, Tarso Genro iria ser nomeado ministro da Justiça, no segundo governo Lula.
Depoimento ao Conselho de Ética da Câmara. O deputado Professor Luizinho (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão e sujeito a ter o mandato cassado, trata de explicar por que o assessor José Nilson dos Santos recebeu R$ 20 mil do valerioduto em 2003. De Luizinho:
- Não tem um centavo dos R$ 20 mil no meu mandato, na minha campanha ou em benefício pessoal. Não teve meu conhecimento, meu envolvimento, minha participação. E não é caixa 2, porque foi para processo do PT.
Luizinho quer fazer crer que o repasse foi decorrente de acordo entre o assessor e Delúbio Soares, e o dinheiro não poderia ter sido declarado:
- Não há como legalizar dinheiro de pré-campanha.
O petista admite ter errado ao não exonerar o assessor:
- Dei a ele um prazo para se defender e depois aviso prévio. Só o afastei no mês passado. Eu errei, mas não tem como retroagir.
O Conselho de Ética da Câmara recomenda, por 12 votos a 2, a cassação do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
O caso Visanet. O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), reage ao contra-ataque de Marcos Valério. Segundo o empresário, não procede a acusação de que ele desviou dinheiro repassado pelo Banco do Brasil para campanhas publicitárias da Visanet, a fim de entregá-lo ao PT. Conforme Valério, ele já dispunha anteriormente de recursos aplicados na mesma conta bancária, com a finalidade de ajudar o PT.
De acordo com Serraglio, porém, não havia saldo na conta do Banco do Brasil da qual saíram os R$ 10 milhões, ao contrário das alegações de Valério. O dinheiro, portanto, teria vindo de uma transferência do Banco do Brasil, de R$ 34,9 milhões. Como se sabe, R$ 10 milhões daquela conta do Banco do Brasil foram para o BMG e, dali, houve um depósito no mesmo valor para a Rogério Lanza Tolentino Associados, empresa de um sócio de Valério. E, por fim, a mesma quantia entrou no cômputo dos supostos empréstimos para o PT.
Análise feita pela Receita Federal em lote de 2 mil notas fiscais emitidas pela DNA de Marcos Valério chega à CPI dos Correios. As notas, parcialmente queimadas, foram apreendidas pela Polícia Federal na periferia de Belo Horizonte. Entre elas identificou-se um documento fiscal falso, no valor de R$ 6,4 milhões, emitido pela agência de publicidade para a Visanet.
A Receita Federal detectou vários problemas na contabilidade da DNA. Os livros com registros de transações da empresa são de 16 de setembro de 2005, quatro meses depois da eclosão do escândalo do mensalão. Não foram encontrados livros contábeis das empresas de Valério, de 1998 a 2002. Desconfia-se que a documentação foi destruída.
Na dança dos números, Valério tenta convencer a CPI dos Correios que tem ainda a receber R$ 3,8 milhões da cota do Banco do Brasil relativa ao fundo da Visanet. O Banco do Brasil, ao contrário, alega que a DNA não comprovou gastos de R$ 9,1 milhões, do total de R$ 73,8 milhões repassados antecipadamente para a agência, num período de oito meses. As divergências soam manobra diversionista, para confundir a comissão de inquérito, as autoridades competentes e, principalmente, a opinião pública.
O TCU (Tribunal de Contas da União) conclui que os Correios pagaram indevidamente R$ 5,5 milhões ao consórcio contratado para prestar serviços de assistência técnica e fornecer equipamentos de informática às agências da estatal federal. O consórcio é formado pelas empresas Positivo Informática e Novadata. Mauro Dutra, o "Maurinho", amigo de Lula, é o dono da Novadata.
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10/11/2005 Relatório parcial da CPI dos Correios solicita o indiciamento da dupla Delúbio Soares e Marcos Valério. Os dois são apontados como operadores de um esquema "acima de leis, Estado e Justiça". Ambos sofrem a mesma acusação de se "dedicarem a subtrair dos cofres públicos recursos que foram destinados a integrantes da base aliada", e por cometer diversos crimes, entre os quais falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, crime eleitoral e improbidade administrativa. Delúbio Soares e Marcos Valério têm os nomes citados por tráfico de influência, crime contra o sistema financeiro, crime contra a ordem tributária, fraude contábil e processual.
O documento da CPI refuta os tais empréstimos de R$ 55,8 milhões, para pagamentos determinados por Delúbio, o tesoureiro do PT, em benefício de parlamentares ligados ao governo Lula. Dessa forma, as alegadas operações de crédito não teriam passado de simulações para encobrir a origem do dinheiro. As fontes de verdade seriam contratos com o Banco do Brasil, repasses dos bancos Rural e BMG em troca de vantagens na administração federal, dinheiro guardado no exterior e internado no País e recursos de empresas privadas que contrataram agências de publicidade ligadas ao esquema de corrupção.
Manobra de parlamentares governistas impede a votação do relatório da CPI. Para atrasar os trabalhos, aliados do Palácio do Planalto pedem vista do documento e ganham prazo. Alegam que o texto precisa ser analisado melhor.
Depoimento à CPI dos Bingos. É de Vladimir Poleto, que está protegido por habeas-corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Não pode ser preso, mesmo que minta ou se recuse a responder perguntas. Nega ter transportado três caixas com dólares vindos de Cuba para a campanha de Lula, em 2002, num voo entre Brasília e Amarais, no interior de São Paulo.
Ex-assessor de Antonio Palocci (PT-SP) na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Vladimir Poleto acusa a revista Veja de publicar uma entrevista não autorizada. Diz que estava alcoolizado quando relatou o episódio dos dólares cubanos ao repórter Policarpo Junior. De Vladimir Poleto:
- Após tanto chope, sendo que eu havia começado a beber à tarde aquela cachacinha, minha capacidade de discernimento estava comprometida. Não me recordo se fiz declaração. Se eu fiz, foi mentirosa. O fato é que houve coação e constrangimento.
A estratégia de Vladimir Poleto se mostra desastrosa. A revista reproduz a entrevista concedida por ele em seu site na internet. A gravação é ouvida durante a sessão da CPI. A voz de Vladimir Poleto não caracteriza estado de embriaguez. Mostra-se serena e equilibrada. Reação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE):
- O senhor é um cara-de-pau incrível.
Eis os principais trechos da conversa entre Vladimir Poleto e o repórter de Veja, durante a madrugada de 22 de outubro de 2005:
- A única coisa que eu sei é que peguei um avião de Brasília com destino a São Paulo com três caixas de bebida.
- Depois que você fez esse transporte você... Foi informado do que efetivamente tinha dentro destas caixas?
- Depois de todo o acontecimento, sim.
- E o que te disseram?
- Que tinha dinheiro numa das caixas. Só isso.
- Quanto tempo depois do episódio você ficou sabendo disso, que era dinheiro ao invés de bebida?
- Depois que eu ganhei uma garrafinha de Havana Club, que me foi presenteado, me falaram. Só isso.
- Segundo a informação que eu tenho, o valor transportado teria sido de US$ 3 milhões.
- Não. O valor que me disseram era US$ 1,4 milhão.
Em outro depoimento à CPI dos Bingos, Rogério Buratti, ao contrário de Vladimir Poleto, confirma o que dissera sobre a operação Cuba:
- Fui consultado, em 2002, pelo Ralf Barquete, dizendo ser a pedido do então prefeito Palocci, se eu conhecia algum mecanismo, alguma forma de trazer recursos do exterior para o Brasil. Esses recursos, pelo que me foi informado, seriam advindos de Cuba.
A consulta teria acontecido em maio ou junho de 2002. Em setembro, Ralf Barquete informou Rogério Buratti que "aqueles recursos tinham chegado":
- Entendi, pela informação que o Ralf me passou, que o desfecho teria sido o aporte dos recursos no Brasil, na campanha do presidente Lula. Agora, de que forma teria sido e qual o montante preciso, não tive essa informação.
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12/11/2005 A revista Isto É Dinheiro publica detalhes do depoimento prestado cinco dias antes ao Ministério Público pelo advogado Rogério Buratti, secretário de Governo do ex-prefeito Antonio Palocci (PT) em Ribeirão Preto (SP). Ele contou detalhes de uma operação que teria culminado com a doação de R$ 1 milhão para a campanha eleitoral de Lula. De acordo com Rogério Buratti, a contribuição foi feita por dois empresários angolanos, donos de casas de bingo. O episódio teria ocorrido entre outubro e novembro de 2002. Na época, Antonio Palocci exercia o seu segundo mandato como prefeito de Ribeirão Preto e era coordenador da campanha eleitoral de Lula.
Os angolanos são José Paulo Teixeira Figueiredo e Artur José Valente Caio. Quem intermediou o encontro deles com Antonio Palocci foi o empresário Roberto Carlos Kurzweil. Além de Palocci e dos empresários, participou do jantar, no hotel Sofitel, em São Paulo, o então presidente da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), Waldomiro Diniz.
Durante a reunião, Antonio Palocci teria prometido legalizar a atividade dos bingos. De fato, o programa de governo apresentado por Lula previa a regulamentação das atividades das casas de bingo. Posteriormente, porém, houve recuo e a edição de Medida Provisória que proibia o jogo. O governo decidiu voltar atrás após a divulgação da fita em que Waldomiro Diniz pedia propina ao empresário de jogo Carlinhos Cachoeira.
Em seu depoimento, Rogério Buratti faz outra revelação: Jorge Yazigi, o "Bill", ex-diretor da empreiteira Leão Leão, foi nomeado, por indicação de Antonio Palocci, vice-presidente da Visanet. A empresa de cartões de crédito teria sido usada em esquema envolvendo o Banco do Brasil para desviar R$ 10 milhões ao PT. Outra informação de Rogério Buratti: o empresário José Roberto Colnaghi, dono do avião usado na operação Cuba, obteve contratos com o governo de Angola, graças à influência do ministro Palocci.
Em outra reportagem, Isto É Dinheiro traz entrevista com Henrique Pizzolato, o petista afastado da Diretoria de Marketing do Banco do Brasil, acusado de participar do esquema do mensalão. Ele nega ter sido responsável por repasses antecipados de R$ 58,3 milhões de verbas de publicidade para a Visanet. O dinheiro foi parar na DNA Propaganda, de Marcos Valério. Segundo Pizzolato, a decisão de fazer a antecipação foi do ex-presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, e do ex-ministro da Secom, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken (PT-SP).
- Se existia algo montado para favorecer o PT, era em escalões superiores, muito acima da Diretoria de Marketing.
Henrique Pizzolato diz ao repórter Leonardo Attuch que recebeu orientação de Luiz Gushiken para autorizar os repasses antecipados:
- Ele mandou assinar.
- Não é estranho pagar antecipadamente?
- Eu nunca tinha visto isso. Eu dizia até que, ao colocar o dinheiro na frente, a gente perdia o poder de barganha com a agência. Mas me disseram que tinha de ser feito assim.
A revista Época publica entrevista com Carlos Godinho, ex-superintendente do Banco Rural. Ele afirma aos repórteres David Friedlander e Leandro Loyola que os empréstimos bancários a Marcos Valério e ao PT eram uma farsa. De acordo com Carlos Godinho, as operações de crédito foram renovadas mesmo sem a quitação das anteriores, porque o Banco Rural procurava obter, em troca, vantagens do governo. Carlos Godinho faz menção a Delúbio Soares e José Genoino, ex-presidente nacional do PT:
- Na conta da SMPB entrava dinheiro, mas o Marcos Valério não liquidava os empréstimos. É suspeito. No caso do PT, é o aval de duas pessoas que não têm patrimônio para garantir a operação.
- O senhor acha que esses empréstimos foram feitos para não ser pagos?
- Com certeza. São empréstimos para mascarar a entrada de recursos que vinham de outras formas. Você justifica qualquer recurso que entrou via empréstimo. Não era para pagar.
- Se era tudo tão esquisito, por que o senhor não avisou? Sua função era essa.
- Minha função era manter a instituição livre dos riscos operacionais, de imagem e legais. A diretoria foi alertada. Mas, como a prática do Rural era manter um relacionamento com os clientes, eles não deram importância. No caso da SMPB, alertamos também para a movimentação dela, que estava fora dos padrões e tinha indícios de lavagem de dinheiro em função dos constantes saques em espécie.
Carlos Godinho recebeu ordens para não documentar as operações consideradas suspeitas da agência de Marcos Valério, e nem emitir boletins sobre os procedimentos com o PT:
- Mandaram não fazer nos casos da SMPB e do PT. Não deixaram colocar nos relatórios as irregularidades de movimentações acima dos padrões, de risco de crédito em função de constantes renovações. É que esses documentos ficam à disposição do Banco Central. Então mandaram tirar para o Banco Central não ter acesso.
- Quando foi isso?
- De 2003 a 2005 não se colocou nada das irregularidades. Não podia colocar. A gente colocava, mas na edição final eram deletadas. E a gente era obrigada a assinar o relatório modificado. Tinha de assinar daquela forma, já vinha da diretoria uma versão final para ser assinada.
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16/11/2005 Termina de forma melancólica a CPI do Mensalão. O relator da comissão, deputado Abi-Ackel (PP-MG), ex-ministro da Justiça no governo militar do presidente João Baptista Figueiredo (1979-1985) e integrante da base aliada do governo Lula, sequer havia começado a elaborar o relatório final, 48 horas antes do prazo de encerramento. Pior: ao ser questionado por jornalistas, mostrou-se surpreso, como se não soubesse da data limite. "Vai acabar? Agora que estamos em várias frentes de investigação?", ousou perguntar. "O relatório está dentro de mim. É só ditar para alguém", afirmou, impassível.
No dia seguinte, véspera do término dos trabalhos, Abi-Ackel saiu-se com a seguinte explicação para o escândalo do mensalão:
- Não posso dizer se o repasse de dinheiro ocorreu de uma vez só ou em várias vezes. Fica a suspeita de que pode ter havido as duas formas. O problema é que não tenho como provar.
A CPI do Mensalão foi usada pela base governista para desviar atenção da CPI dos Correios. Aliados do Palácio do Planalto pretendiam investigar supostas irregularidades nos dois governos do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), mas a comissão de inquérito nunca deixou de funcionar como um apêndice da CPI dos Correios.
Em meio a muito bate-boca, a última sessão é encerrada sem a votação do tímido relatório final, feito às pressas por Abi-Ackel. Ele próprio, aliás, foi acusado de se beneficiar de dinheiro de Marcos Valério. Apesar de reconhecer a existência de repasses para o caixa 2 de campanhas políticas, Abi-Ackel não pede o indiciamento de ninguém. Admite, porém:
- Chame-se a isso mensalão, mensalinho, semanão ou quinzenão, o fato é que receberam.
Trecho do relatório final:
"Há múltiplos indícios de que houve distribuição de recursos a deputados da base. Isso não caracteriza exatamente o que se denominou mensalão, pagamentos sistemáticos, mas houve sem dúvida pagamentos de dinheiro em espécie, em alguns casos com uma só prestação, em outros com prestações sucessivas."
Em outro trecho, o relatório afirma que os recursos financeiros serviram para pagar "despesas de campanha presidencial, de governadores de Estado, de deputados federal e estadual, nas eleições de 2002, e de prefeito municipal em 2004". Não cita culpados:
"Não é possível relacionar os parlamentares que perceberam vantagens financeiras ilícitas, em virtude da ausência de provas concretas."
O nome de Paulo Abi-Ackel, filho do deputado, aparece na lista de beneficiários do caixa 2, com pagamento de R$ 50 mil. O deputado Abi-Ackel também teria recebido doação de R$ 100 mil de Marcos Valério, na campanha eleitoral de 1998. A indicação de Abi-Ackel para a relatoria da CPI teria sido acertada entre os deputados José Dirceu (PT-SP) e José Janene (PP-PR).
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprova relatórios de auditoria que apontam fraudes e serviços não-executados em contratos de publicidade com o Banco do Brasil, Correios e Ministério da Cultura. Prejuízo estimado: R$ 8,3 milhões. Os técnicos do TCU consideram que documentos em poder do governo não atestam o cumprimento dos contratos. Houve irregularidades em subcontratações de gráficas e produtoras de vídeo, feitas pelas agências, além de propostas e assinaturas forjadas.
Os maiores prejuízos foram encontrados nos contratos da DNA com o Banco do Brasil, sob responsabilidade de Henrique Pizzolato, o diretor de Marketing da estatal. O Banco do Brasil teria sido omisso e negligente. A DNA ficou indevidamente com R$ 4,2 milhões, dinheiro de bonificações que deveria ser repassado ao cliente, ou seja, voltar para o Banco do Brasil.
No Ministério da Cultura, os prejuízos do Governo Federal, da ordem de R$ 2 milhões, tiveram origem no contrato com a agência McCann Erickson. Entre as irregularidades, o TCU aponta que empresas participantes de licitações combinaram preços, antecipadamente.
Depoimento ao Conselho de Ética da Câmara. O deputado Wanderval Santos (PL-SP) acusa o ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) por saque de R$ 150 mil. A retirada do dinheiro do valerioduto foi feita pelo motorista de Wanderval Santos, Célio Siqueira, no Banco Rural. Carlos Rodrigues renunciou ao mandato, após a acusação de participar do esquema.
De acordo com Wanderval Santos, parlamentares ligados à Igreja Universal do Reino de Deus eram submissos a Carlos Rodrigues. Ele costumava se servir dos funcionários dos deputados, como no caso do motorista Célio Siqueira. Ele teria recebido ordem para se deslocar até a agência do Brasília Shopping, pegar um envelope e levá-lo à casa de Rodrigues. Diz Wanderval:
- Eu não podia punir o Célio, porque ele cumpriu uma ordem. Ele era usado para fazer compras, levar filho na faculdade, pegar pessoas no aeroporto, sem que precisasse da minha autorização.
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18/11/2005 Operações suspeitas indicam que a Caixa Econômica Federal favoreceu o BMG, um dos bancos envolvidos no escândalo do mensalão. O BMG, suposto credor de R$ 29,2 milhões que teriam sido emprestados ao PT e usados no caixa 2 do partido, teve lucro de R$ 210 milhões ao vender à Caixa Econômica Federal R$ 1,1 bilhão de sua carteira de empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Se tivesse feito diretamente as operações de empréstimo, a Caixa poderia ter lucrado R$ 696 milhões. Em decorrência das operações com o BMG, os lucros do banco público ficaram restritos a R$ 346 milhões e, mesmo assim, dinheiro que entraria ao longo de três anos. Do senador Álvaro Dias (PSDB-PR):
- Se a Caixa deixou de ganhar, alguém ganhou no lugar dela.
Dos R$ 210 milhões de lucro do BMG, R$ 159 milhões correspondem à remuneração pela captação de clientes, um ágio integralmente quitado. Além disso, o banco privado mineiro teve lucro extra de R$ 51 milhões, obtido graças à fórmula usada para calcular o saldo devedor dos contratos. Declaração do senador Álvaro Dias:
- Temos razões de sobra para supor que essas operações tenham sido instrumento para calçar os tais empréstimos, que sempre reputamos fictícios, operações meramente contábeis.
De acordo com a repórter Marta Salomon, do jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, assinou resoluções com vantagens ao BMG. Escreve a jornalista:
"A cronologia das negociações entre BMG e Caixa revela um negócio fechado às pressas. Entre a proposta formal do banco mineiro e a resolução do Conselho Diretor da Caixa, que autorizou a primeira compra de créditos referentes a empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas, passaram-se apenas 23 dias."
Mais: "A cronologia das operações revela um detalhe estranho: a venda de parte da carteira de empréstimos é concretizada apenas três meses depois de o BMG ser autorizado por Medida Provisória a operar o crédito a aposentados e pensionistas do INSS com desconto em folha, em setembro de 2004".
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21/11/2005 Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) admite ter recebido R$ 102 mil da agência SMPB, de Marcos Valério. Afirma que o dinheiro foi doação da empresa siderúrgica Usiminas. A quantia teria quitado despesas do programa de televisão de sua campanha a prefeito de Belo Horizonte, em 2004.
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22/11/2005 Em depoimento à CPI dos Bingos, Paulo Okamotto, presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), responsabiliza o ex-tesoureiro Delúbio Soares por tê-lo orientado a pagar em dinheiro vivo a dívida do presidente Lula junto ao PT, de R$ 29.436,26.
Segundo Paulo Okamotto, o dinheiro foi usado por Marisa Letícia, mulher de Lula, durante viagem à China. Também serviu para acertar gastos de Lula com viagens a Cuba e a Europa, despesas médicas e um empréstimo de R$ 5 mil. O valor corresponde à remuneração mensal de Paulo Okamotto, de "pouco mais de R$ 30 mil", conforme declaração dele à CPI. Além do salário do Sebrae, Paulo Okamotto recebe como integrante do conselho da Brasil-Prev e é aposentado como metalúrgico. Diz Paulo Okamotto:
- Não sou um homem de posses.
Para o senador Jefferson Péres (PDT-AM), o episódio mostra promiscuidade entre público e privado:
- Okamotto fez um favorzão ao presidente e recebe em troca um cargo dos mais cobiçados.
Indiciados pela Polícia Federal David Stival, ex-presidente do PT do Rio Grande do Sul, Marcelino Pies, ex-tesoureiro do partido em Porto Alegre, e Marcos Trindade, militante petista. Todos são acusados de transferir R$ 1,05 milhão de Marcos Valério para o PT, em 2003. O dinheiro do valerioduto não foi contabilizado pelo partido. No total, o PT gaúcho sacou R$ 1,2 milhão da conta bancária da agência SMPB, sendo que R$ 150 mil teriam acertado despesas gráficas do Diretório Nacional do PT.
Depoimentos ao Conselho de Ética da Câmara. O presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), e o assessor da liderança do partido, José Cláudio Genu, admitem formalmente o recebimento de R$ 700 mil do valerioduto. O dinheiro pagou honorários do advogado do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC). Eles negam que houve compra de deputados. Explicam que a soma não foi contabilizada porque ficaram aguardando o PT formalizar os "auxílios financeiros negociados com o Partido Progressista".
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23/11/2005 Em depoimento à CPI dos Bingos, Rosângela Gabrilli, proprietária da empresa de ônibus Expresso Guarará, afirma que Lula recebeu informação, em 2003, sobre esquema de extorsão montado pelo PT em Santo André (SP). As operações irregulares teriam continuado após a morte do prefeito Celso Daniel (PT), em 2002. O relato da situação foi feito ao presidente da República pela irmã de Rosângela, Mara Gabrilli, num encontro de 20 minutos no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo (SP).
De acordo com Rosângela Gabrilli, donos de empresas de ônibus em Santo André eram obrigados a contribuir para o caixa do PT desde 1997, no início da segunda gestão de Celso Daniel. Cabia ao Expresso Guarará o repasse de R$ 40 mil mensais. O dinheiro tinha de ser entregue em espécie, mas em determinado período ocorreram depósitos diretamente na conta bancária de Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", no Banespa.
Rosângela Gabrilli diz que Sérgio Gomes da Silva era o arrecadador do dinheiro, enquanto o empresário Ronan Maria Pinto cumpria o papel de "interlocutor junto aos empresários". Ela também relaciona Klinger Luiz de Oliveira (PT), ex-vereador e ex-secretário de Serviços Municipais de Celso Daniel, apontado como o líder do esquema.
- Os achaques eram feitos com intimidação e ameaça. Diziam que o Klinger tinha sempre um revólver preso na canela. Isso constrangia muito. E ele lembrava a cada momento: "Com o poder não se brinca, o poder tudo pode".
Em entrevista à repórter Mariana Caetano, de O Estado de S. Paulo, Mara Gabrilli diz que aguardou por 32 meses manifestação de Lula sobre as denúncias feitas por ela no encontro com ele em São Bernardo do Campo. O Palácio do Planalto não se pronuncia sobre o assunto. Mara Gabrilli conta que, na época, o presidente se comprometeu a "averiguar e tomar providências":
- Ninguém fez absolutamente nada. Nunca tive uma resposta.
Mara Gabrilli relata que pediu a Lula uma intervenção em Santo André:
- Contei como era o esquema, quem cobrava a propina, e como a Prefeitura tirou a licença para a empresa da minha família operar algumas linhas, em represália ao fato de meu pai não ter pagado propina em certo momento.
Na saída do encontro com Lula, Mara Gabrilli recebeu recomendação de um assessor do presidente para não revelar o teor da conversa.
- Ele pediu que eu dissesse aos jornalistas que estavam de plantão na porta do prédio que a conversa tinha sido sobre reabilitação. Contei a verdade.
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24/11/2005 Depoimento ao Conselho de Ética da Câmara. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) admite que a mulher, Márcia Milanésio Cunha, sacou R$ 50 mil em dinheiro do Banco Rural, na agência do Brasília Shopping. João Paulo Cunha afirma que a retirada foi feita por orientação do tesoureiro Delúbio Soares. Nega que soubesse a origem do dinheiro, ou seja, a conta bancária da agência SMPB, de Marcos Valério. Diz João Paulo Cunha:
- Recurso você busca no tesouro do seu partido. Qual crime eu cometi? Eu peguei no lugar que eu sabia, que era a tesouraria nacional do PT.
Ele reconhece que não declarou o valor à Receita Federal:
- Eu admito que tenha problema contábil. Gostaria que alguém pudesse me dizer como posso corrigir.
As coisas são mais complicadas do que João Paulo Cunha quer fazer crer. Num primeiro momento, ele disse que sua mulher foi ao Banco Rural para resolver um problema com a conta da TV a cabo. Em seguida, outra versão do deputado: os R$ 50 mil foram providenciados por Delúbio Soares em São Paulo, transferidos da conta de Valério do Banco Rural de Belo Horizonte para a agência de Brasília, sacados em espécie por Márcia Milanésio Cunha e levados, em dinheiro vivo, para São Paulo. Segundo o deputado, para pagar despesas com pesquisas eleitorais em quatro cidades da Grande São Paulo.
Tem mais: apesar de negar que conhecia a origem do dinheiro, João Paulo Cunha manteve relações estreitas com Valério. A agência DNA, de Valério, fez a campanha de João Paulo Cunha para a presidência da Câmara. Algum tempo depois, eleito presidente, a SMPB, outra agência de Valério, foi contratada pela Câmara por R$ 10,7 milhões, para fazer propaganda da Casa. Como se não bastasse, Cunha recebeu Valério para tomar café da manhã em 3 de setembro de 2003, na residência oficial do presidente da Câmara. O saque de R$ 50 mil foi feito no dia seguinte. Sobre o café da manhã:
- Marcos Valério só foi me cumprimentar pela minha atuação na votação da Reforma Tributária.
Quanto aos R$ 50 mil, João Paulo Cunha apresentou três notas fiscais do Instituto de Pesquisa DataVale, para justificar as despesas com as pesquisas eleitorais ao longo de quatro meses. As notas, contudo, são sequenciais. Fica a suspeita de que foram providenciadas às pressas, pois não há lógica de a empresa só ter prestado serviços a um cliente, no período de quatro meses.
Por fim: João Paulo Cunha admite ao Conselho de Ética que recebeu de Valério uma caneta Montblanc, de presente de aniversário, e passagens aéreas para uma assessora e a filha dela. Valor do mimo: R$ 3.084,20. Cunha garante que doou o correspondente ao que ganhou ao programa Fome Zero.
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26/11/2005 A revista Época publica reportagem apontando suspeitas de fraude no contrato de publicidade entre a SMPB e a Câmara dos Deputados, assinado e executado no período em que a Casa foi presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A matéria relata o afastamento do advogado Aléxis de Paula Souza, secretário de Controle Interno da Câmara. Ele pediu para sair alegando pressões, sanções e perda de atribuições, depois de ter examinado o contrato de publicidade de R$ 10,7 milhões com a empresa de Marcos Valério.
Aléxis de Paula Souza identificou indícios de fraude na escolha da agência e na execução do contrato. Auditores descobriram empresas e assinaturas fantasmas. Agências supostamente concorrentes funcionavam no mesmo endereço e compartilhavam telefone e fax, por ocasião da licitação. De acordo com a reportagem de Andrei Meireles e Ronald Freitas, a simulação permitiu à SMPB subcontratar prestadoras de serviço de seu interesse.
Segundo a denúncia, outras duas agências de publicidade, a Ogilvy e a Lowe, apresentaram condições técnicas melhores que as da vencedora da licitação. Apesar disso, foram preteridas. A revista Época descreve as irregularidades em 52 processos executados pela SMPB:
"Nesses casos, a agência de Marcos Valério tinha a obrigação de pedir orçamento a pelo menos três empresas e subcontratar a que cobrasse o menor valor – a SMPB ficava com 5% do valor pago à subcontratada. A praxe, porém, era a 'empresa que deveria ser subcontratada' apresentar uma proposta 'séria e firme, devidamente detalhada à qual se juntavam outras duas propostas de valor maior que o da primeira'. Em geral, essas propostas são fajutas, apenas para fingir que houve disputa: não foram encontradas pelos auditores, não detalhavam o serviço a ser prestado, não eram assinadas por um responsável nem sequer traziam um telefone de contato."
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28/11/2005 A CPI dos Correios descobre seis transferências da corretora Bônus-Banval, num total de R$ 154 mil, para Rosa Alice Valente, assessora do líder do PP na Câmara, deputado José Janene (PR). A Bônus-Banval, como se sabe, é apontada como intermediária de repasses de Marcos Valério para beneficiários do mensalão. Um dos diretores da corretora, Enivaldo Quadrado, também transferiu R$ 11.628 para Rosa Alice Valente. Há ainda oito operações de José Janene para Rosa Alice Valente, somando R$ 139 mil. Por fim, foi detectado depósito de R$ 10 mil do publicitário Duda Mendonça para o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. As 16 operações relacionadas ocorreram de 2003 a 2005, principalmente em 2004, no auge do mensalão.
O jornal Folha de S.Paulo noticia suspeita de favorecimento do governo ao empresário José Roberto Colnaghi. Ele é o dono do avião Citation usado pelo ministro Antonio Palocci (PT-SP) em deslocamentos entre Brasília e Ribeirão Preto (SP). José Roberto Colnaghi é dono do avião Seneca usado para transportar dólares que teriam vindo de Cuba à campanha do PT em 2002.
Já se sabe do negócio de José Roberto Colnaghi com o Banco do Brasil, mediante o qual a empresa Soft Micro Informática fechou contrato milionário para instalar programas de computador em Tocantins. Desta vez, o repórter Mario Cesar Carvalho relata nova operação com o Banco do Brasil em favor de José Roberto Colnaghi, pela qual a Asperbrás, também de propriedade de Colnaghi, foi beneficiada com financiamento de US$ 8,5 milhões, para exportar equipamentos agrícolas a Angola. A taxa de juros do Proex (Programa de Financiamento às Exportações, do Banco do Brasil) chega a ser cinco vezes menor que operação similar em rede bancária comercial.
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29/11/2005 Em depoimento repleto de evasivas à CPI dos Bingos, Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário particular do ministro Antonio Palocci (PT-SP), nega irregularidades no relacionamento de integrantes da chamada "república de Ribeirão Preto", todos ligados a Antonio Palocci. Ademirson Ariosvaldo da Silva convive com Palocci há 18 anos. Nomes citados: Rogério Buratti, Vladimir Poleto, Juscelino Dourado e Ralf Barquete, morto em 2004.
Ademirson Ariosvaldo da Silva desconversa ao ser inquirido sobre dezenas de conversas telefônicas mantidas com Buratti e Barquete, durante o período da renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech. Indagado a respeito de 1.411 telefonemas trocados com Vladimir Poleto em pouco mais de dois anos, resume tudo a "assuntos de amigos".
O secretário particular de Palocci admite ter ido nove vezes à "casa dos prazeres", o imóvel alugado por Vladimir Poleto no Lago Sul, em Brasília. Nega que o endereço serviu para empresários fazerem lobby, a fim de obter negócios no governo Lula. Ademirson oculta nomes de frequentadores do local. Tampouco diz o que fazia por lá. Registra-se: a "casa dos prazeres" era o lugar em que a "república de Ribeirão Preto" se divertia com garotas de programa. Antonio Palocci iria cair em consequência disso.
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30/11/2005 Cassado o mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), acusado de ser o mentor do esquema do mensalão. Com a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, por 293 votos a favor e 192 contra, o ex-ministro da Casa Civil, homem-forte do PT e do governo Lula, fica inelegível até 2015. Comentário do jornalista Rogério Gentile, na Folha de S.Paulo:
"Imaginar que Dirceu articulou sozinho o caixa 2 e o esquema da compra de votos de parlamentares e de partidos, sem o conhecimento do presidente, é pior do que acreditar que o tesoureiro Delúbio Soares agiu por conta própria, sem o conhecimento de Dirceu."
Sobre a relação Lula/José Dirceu:
"Os dois sempre foram parceiros, numa relação de amor e ódio. Dirceu é a mão-de-ferro que Lula utilizou para controlar o PT, chegar ao poder e governar o País sem ter de comprometer sua imagem de mito. E Lula é a liderança popular que Dirceu nunca conseguiu ser e usou para se realizar como autoridade."
"Os dois são cara e coroa, com o perdão do chavão. Se um é culpado, como tudo leva a crer, outro também é. Ambos merecem a punição."
Em editorial, o jornal argumenta que "o presidente Lula poderia não saber dos detalhes, mas dificilmente desconheceria por inteiro as gravíssimas situações que foram reveladas à sociedade brasileira":
"A cassação do mandato do deputado José Dirceu é um item relevante da conta paga pelo governo petista para defender o presidente da República de acusações que pudessem desaguar na abertura de um processo de impeachment. Se coube ao ex-tesoureiro Delúbio Soares assumir a responsabilidade operacional sobre os desvios cometidos, foi reservado a Dirceu o papel de arcar com a responsabilidade política."
202
1/12/2005 A Petrobras prorroga contrato com o publicitário Duda Mendonça. Quase quatro meses após Duda Mendonça admitir que recebera R$ 10,5 milhões por meio do caixa 2 do PT na offshore Dusseldorf, nas Bahamas, em pagamento por serviços prestados à campanha eleitoral que elegeu Lula em 2002, a Petrobras anuncia a prorrogação de contratos de publicidade no valor de R$ 212 milhões anuais. Os serviços continuarão a ser prestados pelo mesmo pool de agências, o que inclui a Duda Mendonça Associados. Caberá ao marqueteiro administrar R$ 63 milhões até o fim do primeiro governo Lula.
O Jornal Nacional, da TV Globo, noticia que o INC (Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal) constatou que as agências de publicidade DNA Propaganda e SMPB Comunicação, do empresário Marcos Valério, imprimiram 80 mil notas fiscais falsas. O laudo do INC destaca três notas supostamente frias, emitidas para a Visanet em 2003 e 2004. Trazem valores de R$ 35 milhões, R$ 23,3 milhões e R$ 6,4 milhões. Do laudo:
"Várias dessas notas foram utilizadas para dar suporte a recebimento de recursos de empresas como o Banco do Brasil, a Eletronorte e como o Ministério do Trabalho". E mais: "Manipularam, falsificaram e alteraram registros e documentos, de modo a modificar os registros de ativos, de passivos e de resultados; omitiram milhares de transações nos registros contábeis; realizaram registros de transações sem comprovação ou as simularam; e aplicaram práticas contábeis indevidas".
Um escândalo.
Outro fato grave: a DNA usou nota fiscal fria, de R$ 12 milhões, como se a tivesse sido emitido à Eletronorte, para justificar a obtenção de empréstimo no mesmo valor junto ao BMG. Para o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), é difícil prender Marcos Valério:
- Acho que ele tem absoluta confiança na impunidade desse País e espera o processo que, com bons advogados, vai acabar nas calendas. É difícil falar que Marcos Valério, que tem meios, recursos e força, responderá pelo que fez.
Em depoimento à CPI dos Bingos, o advogado Walter Santos Neto enfrenta dificuldades para explicar como gastou R$ 5 milhões, dinheiro transferido pela multinacional Gtech à MM Consultoria Jurídica. A empresa é suspeita de intermediar pagamento de propina a grupos ligados ao governo, por ocasião da renovação do contrato de R$ 650 milhões entre a Caixa Econômica Federal e a Gtech. Importante salientar o nome de outro advogado, sócio de Walter Santos Neto na MM, na época do depósito de R$ 5 milhões: Marcelo Coelho de Aguiar, ex-assessor da Secom, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que foi comandada pelo ministro Luiz Gushiken (PT-SP).
Em seu depoimento, protegido por habeas-corpus para não ser preso, Walter Santos Neto alega sofrer de distúrbio chamado de "compulsão ou disfunção do gasto", para justificar as despesas que fez com o dinheiro. Segundo ele, os R$ 5 milhões foram pagamento por ação junto ao Superior Tribunal de Justiça:
- Posso dizer que a motivação que sempre tive em relação ao dinheiro vem de uma deformação de minha personalidade, a necessidade de ver o dinheiro, de se sentir com o poder.
Em resumo: foi isso que, segundo ele mesmo, o levou a sacar em espécie uma das transferências da Gtech, de R$ 650 mil, e levar o dinheiro para casa, dentro de carro-forte, "para gastar depois". E assim a dinheirama se foi, em restaurantes, vinhos, viagens, presentes e em doações para amigos.
- Minhas despesas são chocantes, gasto com frivolidades. Sou uma pessoa doente e comecei a fazer tratamento psiquiátrico.
Acredite se quiser.
Depoimento ao Conselho de Ética da Câmara. O deputado João Magno (PT-MG) afirma possuir notas fiscais para justificar gastos relacionados aos R$ 426 mil que admite ter recebido de Marcos Valério. O dinheiro foi empregado, assegura, no pagamento de despesas das campanhas eleitorais de 2002 e 2004.
João Magno nega ter feito uso de caixa 2. E dá a seguinte explicação para o fato de só ter incluído os R$ 426 mil na prestação de contas de campanhas eleitorais após a eclosão do escândalo do mensalão:
- Reconheço que perfeito não sou. Alguma anomalia o processo teve, mas não admito ter feito caixa 2.
João Magno trata de responsabilizar o ex-tesoureiro Delúbio Soares:
- Ele teve dificuldade de mostrar como arrecadou os recursos. Para mim, era um dinheiro do partido.
205
4/12/2005 O caso Coteminas. O jornal Folha de S.Paulo informa que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda) identificou depósito de R$ 1 milhão, em dinheiro, em nome do PT, na conta bancária da Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas), cujo dono é o vice-presidente da República, José Alencar (PL-MG). A operação não apareceu na quebra de sigilo bancário das 16 contas atribuídas ao PT, em seis instituições financeiras. Suspeita-se de caixa 2. O PT contraíra dívida de R$ 12 milhões junto à Coteminas, em troca do fornecimento de 2,7 milhões de camisetas, distribuídas como brinde de campanha nas eleições de 2004.
As repórteres Renata Lo Prete e Marta Salomon relatam que o PT ficara de pagar as despesas em três parcelas, até janeiro de 2005, mas não honrou nenhuma. O primeiro pagamento, o R$ 1 milhão detectado pelo Coaf, só foi feito em 17 de maio. E também foi só. O jornal entrevista Josué Gomes da Silva, filho do vice-presidente José Alencar e presidente da Coteminas. Ele afirma ter recebido o dinheiro em "cash", trazido por uma senhora:
- Era dinheiro do PT. Eu não tinha por que pensar diferente.
O novo tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, diz que a operação não foi contabilizada pelo partido:
- Não há nada dessa natureza registrado. Nenhum pagamento de R$ 1 milhão à Coteminas.
206
5/12/2005 O vice-presidente da República, José Alencar (PL-MG), concede entrevista para informar que Marice Corrêa de Lima, coordenadora administrativa do PT, foi a senhora encarregada de levar o pacote com R$ 1 milhão, em dinheiro vivo, ao escritório da Coteminas, em São Paulo. A soma foi depositada em conta bancária do Bradesco. Declaração do vice de Lula:
- Como, normalmente, os partidos políticos recebem de doadores ou coisa que o valha, e nós não temos nada com isso, recebemos em dinheiro e depositamos. Não existe nada na legislação brasileira que impeça o cidadão de vender uma mercadoria e receber na moeda do País. O caixa 2 não afetou em nada o procedimento da companhia. A Coteminas não tem nada com isso.
Denunciados os envolvidos no escândalo da cueca. O Ministério Público Federal conclui que eram propina os US$ 100 mil escondidos na cueca do assessor do PT do Ceará, José Adalberto Vieira da Silva, e os R$ 200 mil transportados por ele numa maleta. Ele foi preso ao tentar embarcar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O dinheiro seria um acerto do contrato de R$ 300 milhões entre o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o consórcio Alusa/STN (Sistema de Transmissão do Nordeste) para construir uma linha de transmissão de energia elétrica entre Teresina e Fortaleza.
José Adalberto Vieira da Silva trabalhava como assessor do deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão do então presidente nacional do PT, José Genoino (SP). O deputado cearense também vai responder ação judicial. Para o Ministério Público, o ex-assessor especial da presidência do BNB, Kennedy Moura Ramos, do grupo do deputado José Nobre Guimarães, foi o intermediário do negócio. Ele será acionado por improbidade administrativa.
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará aprova o encaminhamento do pedido de cassação do mandato de José Nobre Guimarães. Ele admitiu ter recebido R$ 250 mil do valerioduto. A decisão não tem nada a ver com o caso da prisão do assessor José Adalberto Vieira da Silva, um outro processo. De qualquer forma, Guimarães não seria cassado.
A complicada rede em que trafega o dinheiro. Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda) implica distribuidoras de títulos que obtiveram lucros milionários negociando com fundos de pensão no escândalo do mensalão. O esquema escancarado é o do Prece, o fundo de pensão da empresa de saneamento do Rio de Janeiro. Operações supostamente lesivas teriam contado com a participação dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Carlos Wilian (PTC-MG).
De acordo com auditoria da Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência Social, a Laeta DTVM e a Euro DTVM teriam ganhado cerca de R$ 5 milhões durante o governo Lula, em operações cujos prejuízos de igual valor sobraram para o Prece. A Laeta e a Euro manteriam conexão com as empresas Bônus-Banval e Guaranhuns. Ambas são investigadas por transações com dinheiro de caixa 2, repassado para políticos da base aliada do Governo Federal.
Conforme documentação do Coaf, outra empresa, a Natimar, recebeu transferência de R$ 525 mil da Euro. A Natimar depositou R$ 275 mil na RS Administração, uma offshore localizada no Panamá. A mesma RS teria recebido R$ 3,1 milhões em operação que envolveu a 2S Participações, de Marcos Valério, em triangulação que passou pela Bônus-Banval e também teria envolvido a presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo.
O intrincado caminho do dinheiro: o Coaf apurou que a Laeta e a Guaranhuns são ligadas ao doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Empresa tida como dele, a Royster Serviços, teria transferido R$ 5,5 milhões para a offshoreRS, no Panamá, em 2004. A Erst Banking Empreendimentos, outra empresa de Funaro, movimentou R$ 25,5 milhões entre setembro de 2003 e março de 2004, em conta do extinto BCN, banco comprado depois pelo Bradesco.
207
6/12/2005 O caso Coteminas: Delúbio Soares vem a público assumir a responsabilidade sobre tudo. Em nota divulgada por seu advogado, o ex-tesoureiro do PT afirma que o R$ 1 milhão entregue à Coteminas fazia parte da reserva de caixa 2 do partido, alimentado por Marcos Valério. No dia em que o escândalo foi divulgado, Delúbio sugerira que o dinheiro não tinha origem nos repasses de Valério. Diz a nota com a nova versão de Delúbio:
"Quando perguntado sobre esse pagamento, lembrei-me de sua ocorrência, mas me equivoquei, achando que tinha sido feito com recursos contabilizados. Na verdade o pagamento foi feito em espécie, com dinheiro que tinha origem nos empréstimos feitos por Marcos Valério ao Partido dos Trabalhadores. Trata-se de parte do valor que, daqueles empréstimos, foi reservado para despesas do Diretório Nacional do partido."
Muito bem. Digamos que o R$ 1 milhão entregue à Coteminas era mesmo parte dos tais R$ 55,8 milhões atribuídos ao caixa 2. O último dinheiro desse esquema, conforme a versão do próprio Delúbio e de Valério, havia sido repassado ao PT em 1º de outubro de 2004. Difícil acreditar que R$ 1 milhão estivesse guardado no cofre do PT, por mais de sete meses, até o pagamento à Coteminas, em maio de 2005. E, se estivesse mesmo guardado e disponível no cofre, não haveria explicação para o PT não ter quitado anteriormente parte da mesma dívida junto à Coteminas, uma vez que os compromissos assumidos com a empresa teriam vencido entre novembro de 2004 e janeiro de 2005.
Tampouco tem nexo afirmação de Delúbio, parte da mesma nota, segundo a qual "novas dificuldades financeiras" teriam impedido que as parcelas fossem "honradas na forma acordada". Ora, se o dinheiro já estava em caixa, as parcelas poderiam ter sido honradas, sem problemas. Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator da CPI dos Correios, irrita-se com Delúbio:
- Juridicamente, a nota pode evitar questionamentos, tiveram tempo para prepará-la. Mas, politicamente, é um desastre. É uma ofensa à inteligência, mais uma história inverossímil na sucessão de histórias inverossímeis.
Marcos Valério procura não se envolver com a versão de Delúbio Soares:
- Não posso falar que ele está mentindo ou falando a verdade. O dinheiro era do Delúbio, não sei o que ele fez com ele.
O novo tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, parece se esquecer que Marice Corrêa de Lima, coordenadora administrativa do PT e responsável pela entrega do R$ 1 milhão, assinou recibo emitido pela Coteminas. Ao ser entrevistado, Paulo Ferreira diz que ela "cumpriu ordens, nem sabia o que estava levando". Em seguida, corrige-se:
- Pode não ter sabido, entendeu?
O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, filho do vice-presidente José Alencar (PL-MG), dá risada ao ser informado de que dirigentes do PT não reconheciam a transação:
- Claro que eles sabiam. Eles que pagaram.
Do jornalista Fernando de Barros e Silva, no jornal Folha de S.Paulo:
"Quantos milhões 'não contabilizados' ainda estarão escondidos sob as desculpas esfarrapadas de Delúbio Soares? E quanto custam o silêncio e os contos de fada do ex-tesoureiro? E quem paga por eles?"
"Delúbio se tornou uma espécie de lixo atômico para o governo e para o PT. É o culpado por tudo, aquele que está sempre disposto a assumir tudo sozinho, mas ao mesmo tempo não pode ser imolado, precisa ser preservado a qualquer custo. A situação é esquizofrênica, mas a equação é simples: se ele explodir (ou falar a verdade), o governo implode, vem abaixo."
O jornalista acrescenta:
"Em condições normais, o milhãozinho que saiu do PT e – ninguém sabe, ninguém viu – foi parar na conta da Coteminas seria suficiente para fazer ruir qualquer governo. Paradoxalmente, Lula e o PT se beneficiam da miríade de falcatruas, da profusão de denúncias, do excesso de bandalheira revelada ao País. É como se cada nova história anulasse o efeito corrosivo das anteriores, sucessivamente, numa espécie de jogo entorpecente de soma zero."
A CPI dos Correios divulga relatório que aponta supostas perdas de R$ 784 milhões de 14 fundos de pensão, em operações realizadas junto à BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) e com títulos públicos. O documento relaciona corretoras e pessoas físicas que tiveram lucros milionários com os negócios. Do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA):
- O que interessa à CPI são as recorrências, os resultados negativos sistemáticos e contínuos, com os fundos perdendo e os mesmos beneficiários ganhando sempre.
As perdas ocorreram em operações de compra e venda de contratos futuros e títulos públicos. Os fundos teriam comprado por preços acima dos praticados no mercado, e depois vendido por menos. A comissão investiga se a diferença significou prejuízos, se foram intencionais e desviados para fins políticos.
De acordo com o levantamento, entre os mais prejudicados aparecem o Prece, fundo de pensão dos funcionários da empresa de saneamento do Rio. Acumulou perdas de R$ 309 milhões. A Sistel, fundo das empresas de telecomunicações, teria amargado saldo negativo de R$ 154 milhões. A Petros, ligada à Petrobras, teve perdas de R$ 65 milhões. E a Funcef, da Caixa Econômica Federal, outros R$ 50 milhões negativos.
Na outra ponta, os eventuais beneficiados. Suspeita-se que parte do dinheiro pode ter sido remetida para o exterior. Entre as corretoras, as que mais ganharam, de acordo com o relatório, são a Laeta, Novinvest e Cruzeiro do Sul, com, respectivamente, R$ 55,3 milhões, R$ 30,7 milhões e R$ 26,4 milhões. A comissão quer identificar quem lucrou de maneira ilegal.
Depoimento à CPI dos Bingos. Mara Gabrilli confirma a reunião com o presidente Lula, na casa do presidente da República, em São Bernardo do Campo (SP), em março de 2003. Na ocasião, ela relatou pressões contra a empresa de ônibus Expresso Guarará, de sua família, por conta do esquema de corrupção montado na Prefeitura de Santo André (SP).
Mara Gabrilli conta aos senadores ter denunciado a Lula que a empresa era obrigada a pagar propina para operar em Santo André, governada pelo PT. Ela apontou a Lula o nome das pessoas que considerava responsáveis pelo esquema: o então secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira (PT), o empresário Ronan Maria Pinto e o ex-segurança do prefeito Celso Daniel (PT), Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra".
De acordo com Mara Gabrilli, Lula se virou para os três assessores que o acompanhavam no encontro e disse assim:
- Nossa, eu achei que o Sérgio Gomes já estava muito longe.
Afirmação de Mara Gabrilli:
- Eu falei ao presidente sobre o pagamento da caixinha que meu pai era obrigado a fazer a cada dia 30. E falei da retaliação imposta à empresa desde que eu e minha irmã, Rosângela, denunciamos o fato ao Ministério Público.
Lula prometeu tomar providência e dar uma resposta. Não foi o que ocorreu:
- Aconteceu justamente o contrário. Klinger soube, reclamou, e dias depois uma comissão de sindicância da Prefeitura se instalou na nossa empresa.
Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado Josias Gomes (PT-BA) confessa ter recebido R$ 50 mil das mãos de Delúbio Soares e sacado outros R$ 50 mil no Banco Rural, para quitar despesas eleitorais. O dinheiro, segundo ele, foi repassado para três candidatos a deputado estadual na Bahia, todos derrotados nas eleições de 2002. Diz Josias Gomes:
- Como poderia imaginar que ali estivesse sendo operado o esquema que saiu na imprensa? Involuntariamente, fui envolvido em algo que não sabia. Jamais ouvira falar em Marcos Valério.
208
7/12/2005 Depoimento à CPI dos Correios. Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, responsabiliza o ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP) e o ex-presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, pelo adiantamento à agência DNA, de Marcos Valério, de R$ 73,8 milhões de verbas de publicidade do Banco do Brasil destinadas à Visanet. Os procedimentos ocorreram em 2003 e 2004. De acordo com investigação da comissão de inquérito, R$ 10 milhões acabaram irrigando o caixa 2 do PT.
Henrique Pizzolato afirma ter sido procurado a primeira vez por um diretor e um gerente do Banco do Brasil, com o pedido de autorização para uma nota técnica que assegurava repasse adiantado de R$ 23,3 milhões para a DNA. O ex-diretor relata ter consultado Luiz Gushiken a respeito:
- O Gushiken disse: "Assina que não há nenhum problema". Entendi aquilo como uma ordem. Eu não ia questionar o ministro.
Luiz Gushiken foi afastado da Secom, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, durante o escândalo do mensalão. Recorde-se que o ex-ministro não se desligou do governo. Lula nomeou-o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos. Reação dele à afirmação de Henrique Pizzolato:
- O Pizzolato é confuso por natureza. O fato é que eu nunca soube sobre antecipação de pagamentos para a DNA.
209
8/12/2005 Em depoimento à CPI dos Bingos, Carlos Roberto Godinho, ex-superintendente do Banco Rural, confirma informações prestadas à revista Época. Segundo ele, os empréstimos do Banco Rural a Marcos Valério, em fevereiro e setembro de 2003, num total de R$ 28,8 milhões, foram operações "de fachada", ou negócios "feitos para não serem pagos", com a finalidade estratégica de "maquiar" outras fontes de recursos.
Carlos Godinho explica que as suspeitas sobre as operações de crédito vêm da renovação desses empréstimos a cada 90 dias, sem que Marcos Valério pagasse os valores devidos. Detalhe: havia dinheiro nas contas correntes de Marcos Valério no próprio Banco Rural, que poderia ser usado para pagar os empréstimos. Já o Banco Rural, por sua vez, não fez provisionamentos, ou seja, reservas de recursos para cobrir eventuais prejuízos, uma exigência do Banco Central. Carlos Godinho também acusa o Banco Central de ter sido complacente com as supostas irregularidades. Diz Carlos Godinho:
- O fato de quantias astronômicas de Valério passarem pelo banco e não serem pagos os empréstimos mostra que eles foram feitos para não ser pagos.
Outro fator que levantou suspeitas: movimentações em contas da SMPB e da Grafitti, ambas ligadas a Marcos Valério, eram pelo menos dez vezes superiores ao faturamento declarado das empresas. Os saques efetuados por ambas, sempre em valores altos, eram muitas vezes em dinheiro vivo.
Suspeito, ainda, o Banco Rural, cliente da agência SMPB, pagar regularmente as campanhas publicitárias, apesar de supostamente a agência estar inadimplente com o banco. Em contrapartida, segundo Carlos Godinho, o Banco Rural teria sido beneficiado por aplicações financeiras de fundos de pensão, patrocinadas por empresas estatais. E isso compensaria a parceria.
Depoimento ao Conselho de Ética da Câmara. José Nilson dos Santos, ex-assessor do deputado Professor Luizinho (PT-SP), procura inocentar o parlamentar de envolvimento com um saque de R$ 20 mil do valerioduto. Segundo ele, a retirada foi de sua responsabilidade e autorizada por Delúbio Soares, um velho conhecido. Ao defender-se, porém, Luizinho admitira ter sondado Delúbio Soares sobre a possibilidade de receber R$ 20 mil, para o que alegou ser a campanha de pré-candidatos a vereador, em 2003. Mesmo sem querer, José Nilson Santos implica o deputado no saque:
- Havia consultado Luizinho sobre o dinheiro e ele disse que isso não era com ele, mas com o PT. Então, por conta própria, procurei o Delúbio.
Luizinho sabia.
210
9/12/2005 Em depoimento à Polícia Federal, Delúbio Soares é questionado sobre o R$ 1 milhão usado para pagar parte de dívida do PT junto à Coteminas. Segundo o ex-tesoureiro, o dinheiro estava guardado em cofre na sede nacional do partido, em São Paulo. Delúbio diz que o dinheiro ficava no cofre porque não fazia parte da contabilidade oficial do PT. Do relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR):
- Ninguém acredita que ele tenha guardado R$ 1 milhão em espécie durante quase um ano, enquanto diuturnamente era abordado por credores.
Em entrevista à revista Carta Capital, Lula acusa setores oposicionistas de estarem "tentando fazer golpismo". A Folha de S.Paulo publica o editorial "Fantasia Golpista": "Hoje seria preciso um grau de alheamento descomunal para não perceber que a crise foi gerada pelo próprio governo, pelo PT e por aliados, que se enredaram em trama de corrupção cujas características e dimensões poderiam perfeitamente estimular a oposição a se empenhar em abrir processo de impeachment do presidente. Ressalte-se que oimpeachment não é uma aventura golpista, mas um instrumento previsto na Constituição".
213
12/12/2005 A CPI dos Correios desvenda mais um tentáculo do caso Visanet. Recapitula-se uma das operações do esquema: R$ 34,8 milhões saíram do Banco do Brasil em 12 de março de 2004, sob pretexto de adiantamento de verbas de publicidade para a DNA. O dinheiro foi depositado numa aplicação da agência de Marcos Valério no Banco do Brasil e, de lá, saíram R$ 10 milhões para o BMG. Em seguida, os R$ 10 milhões foram usados formalmente para empréstimo à empresa Tolentino Associados, ligada a Valério. Esse dinheiro alimentou o caixa 2 do PT.
Aqui, entra a descoberta: uma transferência da Tolentino Associados pôs R$ 3,4 milhões na corretora Bônus-Banval, enquanto a 2S Participações, outra empresa de Valério, transferiu um total de R$ 3,2 milhões para a Bônus-Banval, cujo dinheiro era operado por outra corretora, a Natimar, ligada ao doleiro Najun Turner. E a Natimar foi a responsável pela transferência de R$ 578 mil para uma conta do Rural International Bank, da offshore Discovery SPL, um braço do Banco Rural nas Bahamas.
A Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência Social, autua Paulo Figueiredo, ligado ao PC do B e ex-presidente da Nucleos, o fundo de pensão das empresas estatais de energia nuclear. Ele é acusado por irregularidades cometidas durante o governo Lula. Figueiredo e dois ex-diretores da Nucleos haviam sido denunciados por causar prejuízos ao fundo.
Numa das operações, houve perdas avaliadas em R$ 7,1 milhões em aplicações no Banco Santos, que posteriormente sofreu intervenção do Banco Central. Teria havido imperícia e imprudência dos dirigentes da Núcleos. Outro suposto prejuízo, também da ordem de R$ 7 milhões, foi decorrente de operação na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros). Faltariam análises prévias dos riscos envolvidos. As suspeitas vieram da baixa rentabilidade apresentada pelo fundo. Auditoria externa apontou prejuízos de até R$ 22,7 milhões em operações da Nucleos com títulos públicos, em 2004 e 2005.
214
13/12/2005 Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado Wanderval Santos (PL-SP), acusado de receber R$ 150 mil do valerioduto, responsabiliza o ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) pelo saque. Wanderval Santos admite ter sido sócio de Carlos Rodrigues em empresas radiofônicas. Carlos Rodrigues renunciou ao mandato de deputado federal em consequência do escândalo do mensalão. Segundo Wanderval, o saque foi efetuado por seu motorista, a mando de Carlos Rodrigues, em dezembro de 2003. Wanderval reitera que Rodrigues tinha ingerência sobre assuntos de deputados ligados à Igreja Universal do Reino de Deus. Diz Wanderval:
- Ele não era somente nosso orientador político, mas nosso orientador espiritual. Nunca pensamos que pudesse usar nossos funcionários para se locupletar pessoalmente.
215
14/12/2005 A Câmara dos Deputados absolve o primeiro mensaleiro, cuja cassação fora recomendada pelo Conselho de Ética. Trata-se do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), acusado de mandar um assessor sacar R$ 350 mil do esquema de Marcos Valério, e de ter recebido outros R$ 102 mil, "não-contabilizados", da empresa siderúrgica Usiminas, por intermédio da SMPB, agência de publicidade de Marcos Valério.
Em votação secreta, Romeu Queiroz obtém vitória folgada, com 250 votos contra a cassação. Outros 162 deputados votam pela perda do mandato. Há 22 abstenções, oito votos brancos e um nulo. Em sua defesa, Romeu Queiroz afirma que os R$ 350 mil foram retirados sem o seu conhecimento. Sobre a contribuição da Usiminas, alega ter sido usada integralmente para financiar campanhas eleitorais do PTB em Minas Gerais, em 2004. Diz Queiroz:
- O dinheiro teve doador certo, o PT. E teve destino certo, o PTB. Não me apropriei de qualquer centavo desses recursos.
Durante os trabalhos de convencimento dos deputados, o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), instalou-se na liderança do PTB na Câmara dos Deputados. Disparou telefonemas e pediu votos para Romeu Queiroz. Pelo que fez, recebeu o apelido de Papai Noel dos mensaleiros. Absolvido, Romeu Queiroz concede entrevista:
- O meu trabalho foi individualizado, conversei com cada deputado. A grande maioria do PT votou comigo, contei 50 votos.
Para a jornalista Dora Kramer, de O Estado de S. Paulo, aceitar o caixa 2 significa "acolher a lavagem de dinheiro no mundo da legalidade":
"Mais que tolerância com o crime de corrupção, a absolvição do deputado Romeu Queiroz – receptor assumido do dinheiro de origem ilícita do valerioduto – significou a instituição da vilania como norma de conduta na Câmara dos Deputados".
Para a jornalista, a Câmara dos Deputados, transformada num "poder amoral", "não exibiu embaraço em defender o indefensável; não guardou resquício de poder nem teve pejo de absolver o infrator contra a evidência da própria confissão, como se dissesse: a partir de agora, estejam todos autorizados a se envolver com operações financeiras suspeitas porque ao dono de mandato eletivo tudo é permitido. Locupletem-se, portanto, à vontade".
Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo afirma que "a vitória de Queiroz convinha a Lula – que vive dizendo que o mensalão nunca ficou provado, não vê a hora de acabarem as denúncias e as apurações e só tem a ganhar quando os políticos são vistos como os pizzaiolos". O jornal ironiza Queiroz:
"Sábio homem: se o PT corrompia não para enriquecer os companheiros, mas para ajudar o seu governo a melhorar o Brasil, por que deveria ele ser castigado se tampouco usufruiu egoisticamente da dinheirama?"
Em editorial, a Folha de S.Paulo condena a absolvição de Queiroz. O jornal salienta que "não importa em quanto o deputado pôs as mãos nem o que fez com a soma, mas sim o fato de ter participado de prática vedada por lei": "Com esse veredicto, os deputados estão a afirmar que não há nada de errado com a utilização do caixa 2, prática que encobre uma série de crimes, entre os quais a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. Se o deputado que assumidamente recebe numerário ilegal não quebra o decoro parlamentar, é difícil imaginar o que possa romper a dignidade da Casa, que, aos olhos do público, vai cada vez mais se assemelhando a um antro de espertalhões".
219
18/12/2005 Em entrevista ao repórter Paulo Celso Pereira, do Jornal do Brasil, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirma ter sido traído pelo presidente Lula no episódio da fita que mostrou Maurício Marinho, alto funcionário dos Correios, recebendo propina:
- Fui a vários ministros dizer: "Está tendo o mensalão". Fiz várias vezes. Aí surge a história do Maurício Marinho recebendo R$ 3 mil, numa plantação que a Abin fez para tentar colocar um crime na minha vida e na do PTB.
Roberto Jefferson dá a sua versão por não ter acusado Lula na época em que denunciou o mensalão, embora agora afirme que já o considerava responsável:
- Sabia que o Lula eu não poderia atingir. Atirei então em volta dele. Peguei firme no Zé Dirceu e no Luiz Gushiken. E a consequência você está vendo.
- O senhor sempre repetiu que o presidente Lula não estava envolvido no mensalão. Hoje o senhor repete isso?
- Sempre entendi que o Lula sabia, eu só não tinha como provar. Já era difícil confirmar minha versão sem colocar o Lula na história. Se eu o colocasse então, nunca conseguiria afirmá-la. Foi uma estratégia. Atingi em volta, aquele núcleo duro do governo, e preservei o Lula. Bati duro no Zé Dirceu, no Gushiken, no Antonio Palocci, mas aí foi uma correria em cima de mim. Vários empresários do Rio e de São Paulo vieram me pedir para não desestabilizar a economia. Aí não peguei nele.
- Mas de que poderia tê-lo acusado?
- Disse a ele três vezes sobre o mensalão e ele nada fez. E o Palocci ainda tem um agravante, porque o Coaf é subordinado a ele. Se você sacar R$ 100 mil, o Coaf avisa ao ministro. Então, ele não sabia que o Valério havia sacado R$ 55 milhões em dinheiro? É claro que sabia. Mas foi poupado porque o mercado não quer desestabilizar a estrutura que tem favorecido os partidos.
- O senhor falou que foi uma estratégia de defesa não envolver o Lula. Em que ponto o senhor tem certeza da participação dele?
- Os três ministros do núcleo duro dele sabiam, montaram o mensalão, alugaram a base parlamentar. Você acha que o presidente não sabia? Os três mosqueteiros do rei sabiam e o rei não sabia? Eles agiam em causa própria sem que o Lula soubesse? É claro que o Lula sabia.
- O senhor afirma que foi ele que deu a ordem para iniciar o mensalão?
- A inteligência foi feita pelos três ministros do núcleo duro e o Lula aprovou. Eu só não podia provar. Se não acusando o Lula já fui cassado, imagina se eu acuso! Fui ao meu limite.
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19/12/2005 A CPI dos Correios investiga fundos de pensão que fizeram operações de última hora para tentar salvar o Banco Santos, no final de 2004. Estão sob suspeita aplicações consideradas atípicas e fora de padrão efetuadas nas duas semanas anteriores à intervenção do Banco Central. Os investimentos seriam questionáveis porque já havia fortes rumores sobre a falta de liquidez do Banco Santos. Não faria sentido investir lá naquele momento.
Funcef (Caixa Econômica Federal), Nucleos (Eletronuclear) e Postalis (Correios) investiram R$ 23,3 milhões em CDBs no Banco Santos, naquele período. Mesmo em 12 de novembro, dia da intervenção, Postalis e Nucleos investiram respectivamente R$ 1 milhão e R$ 1,8 milhão, em títulos privados. Uma semana antes, a Funcef havia aplicado R$ 10 milhões. Naquelas duas semanas, o total de aplicações da Postalis atingiu R$ 9,7 milhões, e o da Nucleos chegou a R$ 3,6 milhões.
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20/12/2005 Na véspera da divulgação de relatório preliminar da CPI dos Correios, o empresário Marcos Valério vem a público informar que recorreu à Justiça. Quer R$ 100 milhões do PT. Diz que o dinheiro foi emprestado ao partido, sendo R$ 55,8 milhões da dívida original e R$ 44,2 milhões de juros, atualização monetária e encargos financeiros. O ex-tesoureiro Delúbio Soares reconhece os empréstimos e a parceria com Valério, mas a nova direção do PT só admite dívida de R$ 2,4 milhões. É a parcela de uma operação de crédito feita com o BMG supostamente quitada por Valério em nome do PT.
Suspeita-se que o litígio entre Marcos Valério e o PT é forjado. Teria sido intencionalmente ensaiado e posto em prática com a finalidade de confundir e questionar o relatório da CPI. Afinal, se uma parte cobra uma dívida e a outra reconhece parte do passivo, é para fazer crer que os empréstimos de fato existiram e não houve quaisquer simulações nem créditos fantasmas.
Na ação anunciada por Marcos Valério, ele informa ter concedido seis empréstimos para o PT, em nome das empresas SMPB, Graffiti Participações e Rogério Tolentino Associados. Tudo indica, porém, que os empréstimos são operações de fachada, com o objetivo de acobertar o verdadeiro esquema, ou seja, transações ilícitas e desvio de dinheiro público.
Parte da mesma estratégia, a DNA de Valério apresenta notificação extrajudicial contra o Banco do Brasil. Decide cobrar R$ 13 milhões por serviços que diz ter prestado à Visanet. Trata-se da soma, segundo a agência, devida e não acertada pelo banco. Vale o mesmo raciocínio: se Valério cobra dívida, faz crer que trabalhou e tem crédito junto ao Banco do Brasil. Questiona a origem do caso Visanet, isto é, o desvio de dinheiro para o PT.
A Assembleia Legislativa do Ceará rejeita, por 23 votos a 16, pedido de cassação do mandato do deputado José Nobre Guimarães (PT-CE). O deputado admitiu ter recebido R$ 250 mil de Marcos Valério, dinheiro não-contabilizado, para a campanha derrotada de José Airton Cirilo (PT-CE) ao Governo do Ceará. O Diretório Nacional do PT negou ter feito o repasse.
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21/12/2005 A CPI dos Correios divulga relatório preliminar. Em 411 páginas, o balanço de seis meses de trabalho. De acordo com o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o mensalão existiu de quatro formas. A primeira delas serviu para fazer repasses semanais de dinheiro. Vinha de contas de Marcos Valério e ia para a corretora Guaranhuns. O destino final, o PL. No primeiro ano da administração Lula, em 2003, foram 24 transferências para o PL, todas entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. Ocorreram nos dias 11, 19 e 26 de fevereiro. Em março, nos dias 6, 12, 17, 24 e 31. E em junho nos dias 4, 11, 15 e 18. O último repasse foi em 27 de agosto de 2003. Total: R$ 6,5 milhões. Do relator:
- É o semanadão.
O segundo caminho do esquema, outro padrão de conduta. O mensalão foi usado para repasses e financiamentos a deputados que saíram das legendas pelas quais foram eleitos, e migraram para partidos ligados à base aliada. Entre 3 de abril e 18 de junho de 2003, ocorreram várias transferências de dinheiro para correligionários do PTB. Total: R$ 3,6 milhões.
O mesmo tipo de mensalão engordou a bancada do PP. Entre 20 de janeiro e 18 de fevereiro de 2004, o esquema PT/Marcos Valério lançou mão da corretora Bônus-Banval para intermediar pagamentos feitos em intervalos que variaram de 48 a 72 horas. Os repasses ao PP chegaram a R$ 800 mil.
A terceira forma de mensalão, apontada pela CPI, vinculou repasses de dinheiro a datas de votações de projetos de interesse da administração Lula no Congresso. A sistemática ocorreu de 27 de agosto de 2003 a 15 de janeiro de 2004. No período, foram identificados pagamentos de R$ 15 milhões. Em troca, os parlamentares votaram a favor das reformas da Previdência, Tributária, Lei de Falências e Lei da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), todas defendidas pelo governo Lula.
O derradeiro e quarto caminho da propina foi o pagamento de R$ 6,5 milhões ao PP, por meio de dez repasses efetuados entre 26 de abril e 1 de julho de 2004, pela corretora Bônus-Banval. O relatório traduz o termo "mensalão" como "fundo de recursos utilizado, especialmente, para atendimento a interesses político-partidários". Do relator Osmar Serraglio:
- Está provado que o mensalão existiu. No caso das votações, não estamos afirmando que houve uma vinculação direta. Estamos mostrando as datas. A inteligência de cada um é que vai dizer.
Um dos pontos considerados mais importantes do relatório preliminar da CPI dos Correios é uma auditoria feita pelo Banco do Brasil. Mostrou a ausência de notas fiscais para comprovar serviços relacionados a R$ 23,2 milhões transferidos à agência DNA. O dinheiro seria usado em campanhas publicitárias da Visanet. O resultado da auditoria indicaria desvio do dinheiro público que acabou no caixa 2 do PT.
Houve coincidência entre as datas de repasses de dinheiro do Banco do Brasil à Visanet, e os empréstimos feitos por Marcos Valério junto ao Banco Rural e ao BMG. Osmar Serraglio aponta desvios de R$ 19,7 milhões, dinheiro enfiado no valerioduto. Numa das operações, os famosos R$ 10 milhões do Banco do Brasil à Visanet, a soma foi para a DNA, depois ao BMG e, em seguida, serviu de garantia a empréstimo que alimentou o caixa 2.
Em outra "coincidência", o relatório descreve operação perpetrada em maio de 2003 envolvendo R$ 23,3 milhões do Banco do Brasil. O dinheiro foi repassado à Visanet e a empresa de cartão de crédito pagou, nesse valor, serviços adiantados de publicidade à DNA. A agência de Valério, por sua vez, transferiu a quantia para um fundo no Banco do Brasil, e fez empréstimo no mesmo Banco do Brasil. Alguns dias depois, é a vez da SMPB fazer empréstimo no Banco Rural, para alimentar o caixa 2 do PT. Enquanto isso, a DNA quitava o financiamento de R$ 9,7 milhões junto ao Banco do Brasil. Do relator da CPI, deputado Osmar Serraglio:
- Comprovamos a utilização de recursos da Visanet pelo valerioduto, com começo, meio e fim.
A CPI refuta versão de Marcos Valério e Delúbio Soares segundo a qual o caixa 2 foi irrigado por empréstimos bancários. Os supostos empréstimos, jamais devolvidos, teriam servido para justificar dinheiro na contabilidade das empresas de Marcos Valério. O levantamento da CPI constatou repasses de R$ 20,3 milhões à margem de contratos, em benefício das agências de publicidade de Valério. O dinheiro veio da siderúrgica Usiminas e de empresas do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.
O relatório também menciona manipulação do balanço da SMPB, para que a agência pudesse participar de licitação aberta pelos Correios, em agosto de 2003. A empresa de Marcos Valério acabou contratada, com mais duas agências de publicidade, para administrar uma conta anual de R$ 72 milhões. Em outro contrato dos Correios, suspeita-se de R$ 64 milhões superfaturados em serviços com a Skymaster. Osmar Serraglio concede entrevista:
- Tenho o maior apreço pelo PT, mas lamento a forma como vem se conduzindo, no sentido de defender o indefensável. Mensalão e caixa 2 são conceitos que não se excluem. Lamentavelmente, reconheço que temos um sistema de corrupção de parlamentares.
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26/12/2005 O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, dá entrevista à repórter Lílian Christofoletti, da Folha de S.Paulo. Para ele, o ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP) é o mais próximo de Lula:
- Tudo o que já foi dito demonstra a completa culpabilidade da administração do governo Lula e, o que é pior, atingiu mortalmente o maior amigo do presidente.
Luiz Gushiken é o "confidente do presidente", pessoa tão íntima que, ao ser envolvido no escândalo do mensalão, deixou de ser ministro mas não foi afastado do Governo Federal. Lula o nomeou seu assessor especial. Busato:
- A revelação de repasses de verba de publicidade da Visanet, ligada ao Banco do Brasil, a agências de Valério, e de distribuição a parlamentares em épocas apropriadas ao governo, atingiu mortalmente o coração de Gushiken. E, ao atingir Gushiken, atinge Lula, na medida que o presidente não tomou nenhuma atitude para afastá-lo do governo. É prova inconteste de que Lula sabia exatamente de todo o esquema e estava de acordo com a sua existência.
- Em que reside a sua certeza?
- A participação de Lula é absolutamente baseada pela proximidade de quem sempre foi confidente e grande amigo de Gushiken. O ex-ministro realmente comandava toda a área de comunicação do Governo Federal, onde havia um desvio de dinheiro público para atividades partidárias e delituosas no sentido de corromper o Congresso Nacional.
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28/12/2005 Divulgado relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda) com o registro de "operações atípicas", no valor de R$ 93 mil, em nome de Paulo Okamotto. Amigo de Lula e presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Paulo Okamotto apresentou-se como quem, de forma espontânea, resolveu pagar dívida de Lula junto ao PT, no valor de R$ 29.436,26.
O caso é confuso. Na presidência do Sebrae, Paulo Okamotto era sócio-gerente da Red Star, empresa que vende brindes do PT. Foi nesse período que ocorreram as operações atípicas. Levantaram suspeitas porque Paulo Okamotto pagou a dívida, apesar de considerá-la improcedente. Ainda por cima, disse que não contou nada a Lula. Ou seja, Lula não teria tomado conhecimento de que o problema estaria resolvido. Fica nítida a finalidade de blindar o presidente. Paulo Okamotto trabalha para não envolvê-lo na crise.
Importante acrescentar: depois de jornais publicarem a existência da dívida de Lula, passaram-se quase três semanas antes das primeiras explicações. E Paulo Okamotto se nega a fornecer datas e valores de supostos cheques com os quais teria feito os saques para quitar a dívida. Suspeita-se que o PT usou dinheiro de caixa 2 para pagar os tais R$ 29.436,26.
A história de Okamotto: fez saques em contas bancárias de Brasília, São Paulo e São Bernardo do Campo (SP). Dinheiro vivo. Em seguida, enviou os valores à direção do PT, para pagar a dívida. Okamotto diz que quitou em dinheiro, atendendo a pedido de Delúbio Soares. Tem mais: os depósitos em nome de Lula ao PT foram dispersos por quatro agências diferentes do Banco do Brasil na cidade de São Paulo. Tudo para que passasse despercebido.
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29/12/2005 O Tribunal de Justiça de Goiás determina a indisponibilidade do automóvel registrado em nome do ex-tesoureiro Delúbio Soares. É um Omega blindado, importado, ano 2000. A deputada Neyde Aparecida (PT-GO) fica sem um Fiat modelo Palio Weekend, ano 2004. A decisão do juiz Ari Ferreira de Queiroz inclui ainda outros dois veículos, de propriedade de Noeme Diná Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiás. A deputada Neyde Aparecida também presidiu a entidade.
Com a apreensão dos carros, o juiz quer assegurar parte do ressarcimento de R$ 165 mil, dinheiro que teria sido repassado indevidamente pela entidade sindical a Delúbio Soares. Lembramos que ele recebia pagamentos como dirigente sindical em Goiás, apesar de morar em São Paulo e trabalhar, por 16 anos, para o PT. As duas líderes sindicais atestaram que Delúbio Soares comparecia regularmente ao sindicato goiano para dar expediente. Para o Ministério Público, o caso configura enriquecimento ilícito do ex-tesoureiro. Os três são acusados de improbidade administrativa.
Delúbio Soares é demitido do cargo de professor de matemática da rede estadual de ensino de Goiás. Motivo: abandono de emprego.
Emprego há muito não exercido. Delúbio Soares era funcionário-fantasma.
A CGU (Controladoria-Geral da União) divulga as conclusões de auditoria realizada nos Correios. Aponta prejuízos de R$ 121 milhões, em contratos relativos ao transporte aéreo de cargas e à aquisição de produtos e serviços de informática. As irregularidades envolvem o Consórcio Alpha, liderado pela empresa de informática Novadata. Ela pertence ao empresário Mauro Dutra, o "Maurinho", amigo de Lula. O contrato assinado com o consórcio teria gerado perdas de R$ 35 milhões aos cofres públicos, incluindo a falta de pagamento de multa em 2005, num prejuízo de R$ 22 milhões.
O maior "prejuízo estimado", de R$ 86 milhões, ocorreu na chamada rede postal noturna. Houve rombo de R$ 58,8 milhões em pagamentos superfaturados à empresa Skymaster. Outros descalabros: continuam desativadas 4.324 impressoras adquiridas por R$ 10,4 milhões, três anos antes. Existe pagamento suspeito de R$ 7 milhões para obras em Aparecida de Goiás (GO). Não foram feitas licitações para renovar 1.700 agências franqueadas. E, por fim, inexiste "comprovação da viabilidade econômica" de aditivo contratual assinado com o Bradesco em 2004. Valor do negócio: R$ 62 milhões. Previa a criação de 2.500 novos postos de atendimento nos Correios.
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1/1/2006 Desliga-se do PT Francisco Whitaker, integrante da Comissão de Justiça e Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). "O PT foi um sonho que desmoronou", resume Chico Whitaker, ao comentar o conteúdo da carta entregue por ele à direção do partido:
"Ao deixar-se infectar, profundamente, por todas as mazelas do mundo político, o atual PT levou de roldão o partido de tipo novo que procurávamos construir. Hoje ele não está voltado para a sociedade injustiçada, para ouvi-la e procurar responder aos seus anseios."
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3/1/2006 Enviado à CPI dos Correios resultado de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre irregularidades no contrato entre a Caixa Econômica Federal e o BMG. A Caixa comprou, por R$ 1,1 bilhão, a carteira de crédito consignado do banco mineiro. A operação rendeu um lucro imediato ao BMG estimado em R$ 119 milhões. Conforme o relatório, não houve autorização legal específica para o contrato e o prazo de 18 dias para a concretização da transação foi recorde. Suspeito. Para completar, foram usados argumentos contraditórios para justificar o negócio. Pelo contrato, a Caixa passou a operar empréstimos pessoais do BMG, aqueles com desconto em folha de pagamento. O ganho da Caixa, de R$ 70 milhões, só será obtido após o vencimento dos empréstimos, em 36 meses. Do relatório do TCU:
"A celeridade na tramitação do processo do BMG e de suas demandas, aliada às condições de negociação e aos ótimos resultados atingidos pelo BMG, em detrimento da Caixa, denotam claro favorecimento à instituição financeira, (...) o que, por si só, macula todo o processo de aquisição de créditos consignados pela empresa desde a sua origem."
Recorde-se que, em valores atualizados, o BMG teria emprestado R$ 44,6 milhões ao PT e às empresas de Marcos Valério. As dívidas foram formalmente roladas, mas jamais pagas. A CPI investiga se o não-pagamento das operações de crédito é intencional, e se há relacionamento com eventuais favorecimentos do Governo Federal ao BMG.
Outro órgão federal, o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social, do Ministério da Previdência Social), também assinou convênio com o BMG. O TCU o considerou igualmente suspeito. Pelo acordo, o INSS deu facilidades ao banco mineiro, na mesma área de crédito consignado, os tais empréstimos descontados em folha de pagamento. O contrato teria burlado a legislação.
O INSS franqueou ao BMG toda a base de dados cadastrais de pensionistas e aposentados, e autorizou o banco mineiro a fechar contratos de empréstimos por meio de ligações telefônicas gravadas. Dessa forma, o BMG passou a saber quais eram, como localizar e como entrar em contato com centenas de milhares de clientes potenciais, em todo o País. O INSS também permitiu que parte da carteira de crédito consignado do BMG fosse oferecida à Caixa.
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7/1/2006 A revista Veja revela a existência de uma conta secreta e milionária do publicitário Duda Mendonça em banco de Miami. Foi descoberta por autoridades norte-americanas. O repórter Alexandre Oltramari relata que a conta foi bloqueada após a filha de Duda, publicitária Eduarda Mendonça, tentar sacar sem sucesso dinheiro aplicado e ordenar o fechamento da conta.
Duda, o pai, admitiu que cobrou R$ 25 milhões para fazer cinco campanhas eleitorais do PT em 2002. Confessou que R$ 10,5 milhões do total foram depositados fora do Brasil, em conta bancária em nome da empresa offshore Dusseldorf. Para evitar problemas de sonegação com a Receita Federal, Duda teria pagado R$ 4,3 milhões em impostos referentes a essa quantia.
Aspecto interessante da reportagem: o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça) chegou a elaborar ofício solicitando o bloqueio da conta em nome da Dusseldorf, mas o documento foi considerado "desleixado" e "desprovido de consistência". Por conta disso, as autoridades norte-americanas demoraram a tomar a medida. O "expediente" proporcionou tempo precioso para Duda Mendonça tratar de "limpar" a conta.
Relatório da Polícia Federal acusou a coordenadora do DRCI, Wanine Santana Lima, de atrapalhar a obtenção de documentos. Prejudicou o trabalho de delegados e agentes brasileiros nos Estados Unidos. Ela teria influenciado autoridades norte-americanas a não repassar informações sobre contas de Duda, com a intenção de inviabilizar os trabalhos das autoridades brasileiras.
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10/1/2006 A CPI dos Correios não dispõe de informações sobre R$ 6 bilhões movimentados em contas bancárias suspeitas de participar do esquema do mensalão. Não se sabe a origem de R$ 3 bilhões que abasteceram as contas, nem tampouco se conhece quem foram os beneficiários de outros R$ 3 bilhões. Os números referem-se a depositantes e favorecidos não identificados em operações que envolveram agências do Banco Real – ABN Amro. A lista de algumas das empresas supostamente envolvidas e os respectivos valores movimentados: Visanet (R$ 3,6 bilhões), Skymaster Airlines (R$ 1,1 bilhão), Telemig Celular (R$ 866,9 milhões) e Amazônia Celular (R$ 237,4 milhões).
A comissão também investiga R$ 75,9 milhões em perdas de 13 fundos de pensão com títulos públicos, e a eventual relação dessas perdas com ganhos proporcionais de corretoras de valores ligadas ao valerioduto. O fundo Prece, dos funcionários da empresa de saneamento do Rio, teve perdas de R$ 35,7 milhões, e a Nucleos, das estatais de energia nuclear, de R$ 28,3 milhões.
Em 2005, a Prece aplicou R$ 29,5 milhões no Banco Rural. Os depósitos bancários de longo prazo no Banco Rural, naquele período, eram classificados como de alto risco. As operações que provocaram perdas para a Prece concentraram-se em dez corretoras, incluindo a Bônus-Banval, acusada de envolvimento no escândalo do mensalão, e a Laeta, ligada a Lúcio Funaro, um dos suspeitos de lavar dinheiro para o esquema de corrupção.
Não se sabe a origem nem o destino de R$ 69,8 milhões movimentados pelo doleiro Najun Turner, em contas do Banco Real. Ele é investigado pela CPI desde que seu nome e o de familiares apareceram como beneficiários de recursos da corretora Natimar, suspeita por ligações com a Bônus-Banval.
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12/1/2006 A CPI dos Correios descobre 25 pagamentos mensais, ao longo de dois anos, ao deputado João Herrmann Neto (PDT-SP). Ele é ligado à base de apoio do governo Lula. No total, as transferências ao parlamentar somaram R$ 79 mil, sempre por meio de depósitos bancários. Os primeiros pagamentos, a partir de março de 2003, foram de R$ 3.000. O mensalinho mereceu correção para R$ 3.800, e perdurou até o segundo trimestre de 2005, pouco antes de estourar o escândalo do mensalão. João Herrmann Neto não se manifesta. Ele foi contra a criação da CPI dos Correios. Disse, na época:
- A CPI é uma ferida maltratada, uma porta de entrada para infecções.
A comissão chegou a João Herrmann Neto a partir da quebra do sigilo bancário da empresa de aviação Beta (Brazilian Express Transportes Aéreos). Ela é investigada por ligações com a Skymaster Airlines. Ambas são suspeitas de superfaturamento de até R$ 64 milhões em contratos com os Correios. Antonio Augusto Leite Filho, um dos donos da Beta até 2002, teria doado R$ 800 mil à campanha de Lula, por meio de outras empresas.
245
13/1/2006 O caso do deputado João Herrmann Neto (PDT-SP): o empresário Antonio Augusto Leite Filho divulga nota e admite que o parlamentar atuou como defensor dos interesses da Beta, e cita como exemplo os esforços do deputado para viabilizar a pavimentação da BR-163, a Cuiabá-Santarém (PA).
O pedetista emite nota para explicar a razão de receber dinheiro mensalmente da Beta. Segundo ele, a soma era destinada a ressarcir gastos com um carro Passat, importado e blindado, cujo uso era compartilhado por sua família e a de Ioannis Amerssonis, proprietário da empresa de aviação.
De acordo com João Herrmann Neto, o veículo "ficava disponível para os compromissos das crianças e familiares em comum na cidade de São Paulo ou em viagens. As despesas variáveis de combustível, pedágios, estacionamento, oficina e pequena manutenção quando pagas por mim eram prestadas contas e ressarcidas pelo senhor Ioannis". O deputado informa que o carro, "pelo elevado custo de manutenção", foi trocado por uma Toyota Hillux, ano 2005.
Para se defender, João Herrmann Neto apresenta extratos bancários que apontam saldos em sua conta corrente da ordem de R$ 600 mil a R$ 1 milhão. Ao argumentar que não precisava do mensalinho da empresa Beta, afirma ser um homem rico, com patrimônio pessoal de cerca de R$ 20 milhões.
A denúncia contra Herrmann Neto é arquivada na Câmara dos Deputados.
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14/1/2006 A revista Isto É publica a reportagem "Peixe grande na rede do Ocean Bank", para se referir a uma nova conta bancária secreta, cujo beneficiário seria o publicitário Duda Mendonça. Foi descoberta em Miami, nos Estados Unidos. De acordo com os repórteres Gilberto Nascimento e Osmar Freitas Jr., a conta guardaria cerca de US$ 2,2 milhões em nome de empresa não identificada. Teria sido destinatária de remessa de US$ 400 mil, em março de 2002, por meio da casa de câmbio Disk Line, de São Paulo. Os doleiros Dario Messer e Helio Laniado teriam utilizado a casa de câmbio.
Duda Mendonça também é destaque na revista Veja. Reportagens de Alexandre Oltramari, Julia Duailibi, Otávio Cabral e Juliana Linhares lembram que no começo do governo Lula, antes do escândalo do mensalão, o marqueteiro era uma espécie de conselheiro do presidente, com quem se reunia ao menos uma vez por mês. Na época, a casa cinematográfica de Duda Mendonça na praia de Taipus de Fora (BA), na península de Maraú, com valor estimado em US$ 5 milhões, foi local de descanso para estrelas do PT. Passaram por lá os três integrantes do "núcleo duro" do governo Lula, os ministros José Dirceu, Luiz Gushiken e Antonio Palocci. Veja define Duda:
"Ele está envolvido com superfaturamento de contratos com órgãos públicos, remessas ilegais de dinheiro para o exterior, contas secretas em paraísos fiscais, sonegação de impostos e crime eleitoral. Pode-se creditar à sua genialidade a invenção de uma nova categoria da propaganda – o marketing bandido. É nessa modalidade que ele é um grande especialista". A revista informa que Duda Mendonça já era um publicitário rico quando começou a trabalhar para o PT em 2002. Tinha fortuna pessoal avaliada em R$ 6,8 milhões. A reportagem prossegue:
"Com o novo governo, seu patrimônio declarado deu um salto espantoso. Dono de quatro empresas, quatro fazendas, quatro terrenos, obras de arte, joias, três carros (um deles blindado), uma lancha, 8.119 cabeças de gado, 17 jumentos, um trator e R$ 5 milhões aplicados no banco, seu patrimônio pessoal dobrou, atingindo R$ 13 milhões no fim de 2004. Mágica? Não. A empresa de Duda ganhou três contas importantes e milionárias no governo – Petrobras, Ministério da Saúde e Presidência da República. Para a Duda Mendonça Associados, a principal empresa do publicitário, o governo petista foi muito bom. Seu faturamento aumentou de R$ 4,7 milhões em 2002 para R$ 43,3 milhões em 2004 – um crescimento de 820%, que multiplicou os lucros do marqueteiro e por consequência, seu patrimônio pessoal. Deve-se ressaltar que nessa fortuna não estão incluídos os milhões que Duda recebeu no exterior, o que permite concluir que seu patrimônio é infinitamente maior."
O jornal O Estado de S.Paulo destaca levantamento de técnicos da CPI dos Correios segundo o qual quatro contas bancárias de Duda Mendonça no BankBoston, todas em nome de empresas suas, receberam R$ 701 milhões. A maior parte dos depósitos ocorreu depois de 2003. Há um número considerável de depositantes sem identificação. A reportagem de Diego Escosteguy refere-se a uma suspeita sobre outros R$ 377 milhões. O dinheiro saiu das contas de Duda no BankBoston, sem identificação dos destinatários.
A revista Época traz notícia sobre relatório preliminar do TCU (Tribunal de Contas da União) com pedido à Procuradoria-Geral da República para a abertura de processo por crime de improbidade administrativa contra Lula e outros seis auxiliares do seu governo. Motivo: a distribuição de uma carta aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), em 2004. A carta foi assinada pelo presidente da República e pelo ministro da Previdência Social, Amir Lando (PMDB-RO). Serviu para propagar uma suposta vantagem do crédito consignado. A medida teria favorecido o BMG, líder nacional de empréstimos em folha de pagamento.
Época informa que a história "esquisita" terminou com a interrupção da entrega das cartas. De acordo com a reportagem de Thomas Traumann, abriu-se auditoria para apurar irregularidades e destruíram-se 510 mil cartas, numa operação de prejuízos calculados em R$ 9,5 milhões. A carta de Lula mencionando o serviço de crédito e o desconto em folha aos aposentados teria servido como propaganda privada do BMG.
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16/1/2005 Conclusão dos técnicos da CPI dos Correios: são R$ 23,9 bilhões os recursos suspeitos não identificados. A soma é o total da movimentação bancária atribuída a pessoas e empresas com suposto envolvimento no escândalo do mensalão. Integram o número bilionário os valores eventualmente desviados em irregularidades ocorridas em órgãos públicos da administração federal. Todos os R$ 23,9 bilhões dizem respeito a operações em bancos, das quais não constam as identificações dos nomes dos favorecidos nem tampouco dos responsáveis pelos depósitos.
Do que foi apurado, as seguintes instituições financeiras não prestaram as informações solicitadas pela CPI: Safra (operações referentes a R$ 10,7 bilhões), Real – ABN Amro (R$ 5,9 bilhões), Bradesco (R$ 3,7 bilhões), BankBoston (R$ 2,9 bilhões) e Citibank (R$ 516 milhões).
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17/1/2006 Depoimento à CPI dos Bingos. O economista Paulo de Tarso Venceslau, expulso do PT em 1998, afirma que desde 1995 dirigentes do PT sabiam de esquema para a arrecadação de recursos por meio de caixa 2. Naquele ano, o próprio Venceslau enviou carta registrada em cartório ao então presidente do partido, Luiz Inácio Lula da Silva. Denunciou que a empresa Cpem (Consultoria para Empresas e Municípios), ligada a Roberto Teixeira, compadre de Lula, agia de forma irregular em prefeituras administradas pelo PT. Ela era contratada sem licitação para fazer um trabalho baseado "em notas falsas e rasuradas", visando aumentar a arrecadação dos municípios com ICMS. Cobrava comissão de 20% pelos serviços.
Na década de 80, Lula morou de graça em imóvel de propriedade de Roberto Teixeira, em São Bernardo do Campo (SP).
Em seu depoimento, Venceslau afirma que a Cpem era apresentada como "empresa amiga que poderia ajudar nosso partido". Em 1993, Venceslau era secretário de Finanças da Prefeitura de São José dos Campos (SP), administrada pela prefeita Ângela Guadagnin (PT-SP). Venceslau relata que enviou cópias da carta encaminhada a Lula a várias lideranças do PT, entre as quais os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP):
- Levei a denúncia para o Aloizio. Ele ficou chocadíssimo e disse: "Isso é nitroglicerina pura". Mas não fez nada. Afirmava que tentava e não conseguia. O silêncio continuou.
Entre os conhecedores do esquema, Venceslau cita lideranças petistas, a saber: Gilberto Carvalho, Paulo Frateschi, José Genoino, Arlindo Chinaglia, Luiz Eduardo Greenhalgh e Paulo Okamotto, que ocupou a função de arrecadador de dinheiro para o partido. Venceslau lembra-se do recado que diz ter recebido na época de Frei Betto, amigo de Lula:
- Para explicar a situação, Frei Betto falou: "Se o Lula souber que alguém está conversando com você, ele jura que aquela pessoa vai ser decapitada do partido". Ninguém teve ousadia ou coragem para ficar do meu lado.
Venceslau acusa Paulo Okamotto:
- O Paulo, que não tinha função nenhuma no partido, me chamou de lado e me admoestou, dizendo: "Olha, rapaz, você precisa ter cuidado com o que fala". Ele era o bate-pau, o pau mandado que executa qualquer tarefa, não quer saber se é lícito ou não. O mesmo Paulo, que hoje é presidente do Sebrae, pedia nas prefeituras do PT a lista de empresários fornecedores, que tinham dinheiro para receber, com objetivo de visitá-los.
Para Venceslau, o seu afastamento da Prefeitura de São José dos Campos, em 1993, decorre do veto que impôs ao contrato com a Cpem. Entrevistada, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), ex-prefeita do município, afirma que Venceslau foi demitido devido a "dificuldades de relacionamento", mas reconhece que auditoria na época constatou fraude e o contrato com a Cpem foi interrompido. Em relação a Paulo Okamotto, a ex-prefeita confirma que ele a procurou, atrás da lista de empresas fornecedoras da Prefeitura:
- Okamotto não era um Marcos Valério, estava mais para Delúbio. O que fica desse episódio é que se conhecia o esquema de arrecadação paralela há muito tempo, desde 1993.
Questionada se considerava normal o procedimento de Paulo Okamotto, Ângela Guadagnin dá a seguinte resposta:
- Não estou dizendo se era dinheiro ou caixa 2, mas que ele poderia se apresentar a um fornecedor, a qualquer empresa, e solicitar uma doação.
Técnicos da CPI dos Correios identificam 82 depósitos em dinheiro, sem registros dos nomes dos depositantes, nas contas bancárias do BankBoston ligadas ao publicitário Duda Mendonça e à sócia dele, Zilmar Fernandes da Silveira. Os depósitos somam R$ 2,2 milhões, sendo que 46 deles foram feitos a partir de 2003. Zilmar Fernandes da Silveira recebeu 41 depósitos sem identificação. O maior deles, de R$ 255 mil, em 20 de dezembro de 2002, logo após a eleição de Lula. O depósito mais alto saiu em nome da Comunicação e Estratégia Política, empresa de marketing de Duda Mendonça. Recebeu R$ 400 mil em 31 de agosto de 2004, ano de eleições municipais.
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18/1/2006 A CPI dos Bingos apresenta relatório preliminar sobre o caso Caixa Econômica Federal/Gtech, que investiga contrato de R$ 650 milhões assinado entre a estatal do governo brasileiro e a multinacional norte-americana. O relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), solicita o indiciamento de três empresas e 34 pessoas. Entre elas, o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, e o secretário particular do ministro Antonio Palocci (PT-SP), Ademirson Ariosvaldo da Silva. Fazem parte da lista Waldomiro Diniz, assessor do então ministro José Dirceu (PT-SP), e Rogério Buratti e Vladimir Poleto, do círculo ligado a Antonio Palocci (PT-SP) na época em que o ministro da Fazenda era prefeito de Ribeirão Preto (SP).
Para Garibaldi Alves, há indícios de que os grupos liderados pelos ministros Antonio Palocci e José Dirceu disputaram a propina da Gtech. Ele denuncia os suspeitos de envolvimento por formação de quadrilha, corrupção passiva, crime contra o procedimento licitatório e improbidade administrativa. O relator acrescenta os crimes de falsidade ideológica e tráfico de influência para Poleto, e os de lavagem de dinheiro e contra a ordem tributária para Buratti.
Também existem pedidos de indiciamento para Marcelo Rovai e Antonio Carlos Lino da Rocha, respectivamente ex-diretor e ex-presidente da Gtech. Segundo eles, Waldomiro Diniz e Rogério Buratti tentaram extorquir R$ 6 milhões da multinacional, para permitir a renovação do contrato. Rogério Buratti nega. Diz que a Gtech ofereceu até R$ 16 milhões em propina por novo contrato de operações de loterias com a Caixa.
Mesmo com todo o rolo, o contrato foi assinado.
Garibaldi Alves também quer a punição das empresas MM Consultoria e S. Santos Assessoria, de propriedade do advogado Walter Santos Neto. Ele recebeu R$ 5 milhões da Gtech, dinheiro suspeito de ser propina repassada pela multinacional, em troca do contrato. O advogado teria atuado como intermediário. Para o senador, Walter Santos Neto mentiu ao justificar o uso do dinheiro investigado. Garibaldi Alves acusa Walter Santos Neto e funcionários dele de sacarem R$ 2,4 milhões em dinheiro vivo:
- Alguns desses saques foram feitos com carro-forte e entregues a ele em sua casa ou no escritório.
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19/1/2006 Em depoimento à CPI dos Bingos, o motorista Éder Eustáquio de Macedo confirma que dirigiu o Omega blindado no qual viajaram Ralf Barquete, secretário de Finanças de Ribeirão Preto (SP), Vladimir Poleto, assessor do então prefeito Antonio Palocci, e as três caixas de bebida que conteriam dólares de Cuba destinados à campanha de Lula em 2002.
Nervoso e mostrando dificuldades para responder as perguntas, Éder Eustáquio de Macedo dá respostas monossilábicas e fica em silêncio durante longos períodos. Admite ter feito viagem do aeroporto de Amarais (SP) a São Paulo, mas garante não ter saído do carro em nenhum momento. A única coisa que fez foi abrir o porta-malas, acionando botão no painel do carro. Foram os passageiros que colocaram e retiraram a bagagem do porta-malas. Éder Eustáquio de Macedo diz que a carga foi deixada numa churrascaria em São Paulo, onde também ficou Vladimir Poleto. Ralf Barquete foi levado depois para o aeroporto de Congonhas.
Antes de depor, Éder Eustáquio de Macedo foi assessorado pelo advogado Hélio Silveira, defensor de Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário particular de Antonio Palocci. O escritório do advogado também teria quitado as despesas de hospedagem do motorista em Brasília. Éder Eustáquio de Macedo foi empregado como motorista do Ministério da Fazenda, no Rio.
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20/1/2006 O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 10 votos a 3, a cassação do mandato do deputado Wanderval Santos (PL-SP). Ele é apontado como beneficiário de R$ 150 mil do valerioduto. O dinheiro foi sacado por seu motorista no Banco Rural. Wanderval argumentou que não soube da operação bancária, e que os recursos foram retirados por ordem do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciou ao mandato para escapar da cassação.
No parecer em que recomendou a cassação, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) acusa Wanderval Santos pela prática de "mandato terceirizado", "submissão interessada" e "submissão negociada" ao ex-deputado Carlos Rodrigues, ex-líder da Igreja Universal do Reino de Deus. Wanderval Santos também teria se desligado da igreja.
O jornal Folha de S.Paulo publica levantamento segundo o qual o publicitário Duda Mendonça fez transferências de R$ 4 milhões de conta do BankBoston nos dias que antecederam o depoimento dele à CPI dos Correios, em agosto. Transferiu R$ 500 mil a Marcelo Mascarenhas Kertész, seu genro, R$ 2,5 milhões à Nov Patrimonial, empresa que pertence aos cinco filhos do publicitário, e R$ 1 milhão para a agência Duda Mendonça Associados.
As duas primeiras transferências ocorreram em 5 de agosto, um dia após o policial David Rodrigues Alves prestar depoimento à CPI e afirmar que sacava dinheiro do valerioduto para entregar a Zilmar Fernandes da Silveira, sócia de Duda. A terceira transferência foi em 10 de agosto, um dia depois do jornal Correio Braziliense noticiar a existência da offshore Dusseldorf, por meio da qual Duda teria recebido recursos de caixa 2 pelos serviços de marketing prestados por ele durante a campanha eleitoral de 2002.
O caso Cuba. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, impede a CPI dos Bingos de usar informações obtidas por meio da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Roberto Carlos Kurzweil. O empresário é dono da locadora de automóveis que cedeu o Omega para transportar as três caixas de bebida nas quais teriam sido acondicionados dólares trazidos de Cuba para a campanha de Lula em 2002.
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21/1/2006 Mais uma denúncia contra Duda Mendonça. De acordo com reportagem da revista Veja, o publicitário, familiares dele e a sócia Zilmar Fernandes da Silveira receberam ao menos US$ 15 milhões em cinco contas bancárias de agência do Bank of América, em Miami. "Tudo dinheiro de caixa 2", escreve o repórter Marcio Aith. Uma das contas é ligada à offshore Dusseldorf, pela qual Duda Mendonça admitiu que pôs as mãos em R$ 10,5 milhões, transferidos pelo valerioduto, para pagar os serviços prestados à campanha eleitoral de 2002. A bolada equivaleu a US$ 3 milhões.
A segunda conta é anterior, de 1993. Está em nome de uma outra empresa no paraíso fiscal das Bahamas, mas o beneficiário é Duda Mendonça. Ficava originalmente no BankBoston, fundido em 2003 ao Bank of América. Por essa conta, o publicitário teria recebido US$ 8 milhões, "das mais suspeitas e remotas origens". Da reportagem:
"Como nunca declarou ao fisco, pode-se dizer que sua incursão no mundo do caixa 2 não nasceu com o petismo, como jura às lágrimas. Já dura pelo menos 13 anos. As outras três contas do 'dudaduto' no Bank of América não são propriamente do publicitário. São (ou foram) de empresas nas Bahamas que têm ou tiveram as seguintes pessoas como beneficiárias: sua filha Eduarda Mendonça; alguém identificado como sendo 'sua mulher'; e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira."
Veja também publica entrevista com o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Ele afirma ao repórter Alexandre Oltramari que a comissão de inquérito vai investigar se o dinheiro movimentado por Duda Mendonça tem ligação com o financiamento de campanhas políticas do PT:
- Marcos Valério, que sempre foi apontado como o grande responsável pela operação do caixa 2 do PT, agora parece apenas um apêndice do esquema que tinha Duda Mendonça como personagem central.
- Duda Mendonça era frequentador assíduo do Palácio do Planalto. Dá para acreditar que o presidente também não sabia de nada a respeito das maracutaias do publicitário?
- Que o presidente Lula tinha ciência, ele tinha. Só não posso dizer quanto ele sabia. O suposto empréstimo ao PT, por exemplo, está hoje em R$ 100 milhões. À Coteminas, empresa do vice José Alencar, o PT deve R$ 11 milhões. Duda Mendonça disse que fez as campanhas do partido do presidente por R$ 25 milhões mas recebeu apenas R$ 10,5 milhões. Duda, portanto, ainda tem R$ 14,5 milhões para receber. O PT ia construir uma sede em São Paulo com R$ 15 milhões. É difícil acreditar que Lula não viu um caixa paralelo de mais de R$ 140 milhões.
- O presidente disse na televisão que não acredita na existência do mensalão.
- O presidente está errado ao dizer que não existem provas do mensalão. É um absurdo. Eu sou advogado. O tesoureiro do PT confessa ter distribuído dinheiro a deputados, líderes e presidentes de partidos da base aliada. Há extratos bancários demonstrando isso. Há a confissão e a renúncia de líderes e presidentes de partidos. Há coincidências de repasse de dinheiro com a mudança de parlamentares de partido e com votações de interesse do governo. Só o PL, que deu o vice a Lula, recebeu 24 transferências em menos de seis meses de 2003. São pagamentos semanais, contínuos, em valores muito semelhantes. Como é que não existem provas do mensalão?
Para Osmar Serraglio, Lula pode ser responsabilizado por negligência:
- O presidente não conseguiu reconhecer indícios de corrupção no partido dele. Não conseguiu perceber como seu partido foi eleito com uma minoria e formou uma maioria. Ele foi negligente no governo. Escolheu José Dirceu como seu braço-direito. Ele tinha de ter sido mais vigilante, tinha de ter se dado conta das coisas que estavam acontecendo. É responsabilidade dele.
Negligência é motivo para impeachment. Diz Osmar Serraglio:
- Alguém pode ser cassado sem sequer saber o que aconteceu, apenas porque o que aconteceu estava sob seu comando. Ele pode ser cassado porque nomeou, porque é o comandante. No julgamento político não é necessária a comprovação da culpa, mas apenas o convencimento da culpa pelos pares que vão participar do julgamento.
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26/1/2006 Em depoimento à CPI dos Bingos, o ministro Antonio Palocci (PT-SP) nega irregularidades em serviços de varrição de rua em Ribeirão Preto (SP). Nega a existência de contratos ilegais na época em que foi prefeito da cidade. Nega ter havido caixa 2 nas eleições de 2002, quando coordenou a campanha de Lula. Nega a doação de dólares de Cuba para ajudar a eleição do presidente do PT. Nega o recebimento de dinheiro de casas de bingo para a campanha eleitoral. Como ministro da Fazenda de Lula, nega irregularidades no contrato entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech.
Com fala mansa e pausada, jeito tranquilo, Antonio Palocci, de forma serena, diz ser "fantasiosa" as informações de seu ex-secretário de Governo em Ribeirão Preto, Rogério Buratti, que admitiu ter ouvido menções à operação Cuba. O ministro da Fazenda também é questionado sobre a propina de R$ 50 mil que, segundo o mesmo Rogério Buratti, era repassada a ele, Palocci, mensalmente, na Prefeitura de Ribeirão Preto. Diz o ministro:
- Não é verdade.
- Então ele é mentiroso?
- Não quero me pronunciar dessa forma.
Lula comenta o depoimento:
- O Palocci é um monumento de sinceridade, é um monumento de inteligência. Eu acho que, quem assistiu, saiu convencido de que o espetáculo que a CPI queria dar não aconteceu, porque o Palocci foi muito sincero, muito honesto e muito digno.
O Conselho de Ética da Câmara aprova pareceres recomendando a cassação dos mandatos dos deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Roberto Brant (PFL-MG). A votação de Roberto Brant termina empatada em 7 votos a 7, e é desempatada pelo deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética. Roberto Brant recebeu R$ 102 mil do valerioduto, mas alegou que era doação da Usiminas para a sua campanha a prefeito de Belo Horizonte.
Já a cassação de Luizinho é aprovada no Conselho de Ética por 9 votos a 5. O petista apareceu na lista de Marcos Valério como beneficiário de R$ 20 mil. O dinheiro foi sacado no Banco Rural pelo assessor José Nilson dos Santos. Luizinho foi acusado de ter intermediado a conversa entre o assessor e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares. O deputado garantiu desconhecer a origem dos recursos, e disse que não ficou com o dinheiro. Não convenceu.
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28/1/2006 A revista Época publica levantamento sobre operações supostamente fraudulentas que envolvem o Banco do Brasil. Transações com a BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) teriam provocado prejuízos de R$ 30,9 milhões ao banco federal. Os dados estão com a CPI dos Correios. As operações teriam as digitais de Lúcio Funaro, doleiro bem relacionado no meio político. Ele mantém ligações com a corretora Guaranhuns, intermediária na transferência de R$ 6,5 milhões do caixa 2 do PT para o PL.
As investigações da comissão sobre as perdas do Banco do Brasil, ocorridas entre janeiro e novembro de 2003, abrangem 12 operações com um procedimento financeiro chamado swap. Trata-se de empréstimos recíprocos entre bancos, em moedas diferentes com taxas de câmbio iguais. Costuma ser utilizado para antecipar recebimentos em divisas estrangeiras. O diabo é que as transações do Banco do Brasil com Lúcio Funaro terminavam sempre dando menos do que poderiam à estatal. Em seguida rendiam dinheiro ao doleiro, que obtinha melhores cotações no mercado.
A reportagem de Leandro Loyola informa que "todo mundo enxergava as melhores taxas, menos a turma do Banco do Brasil". Em Brasília, de acordo com Época, "suspeita-se que Funaro seja um intermediário especializado em desviar dinheiro público pelo mercado financeiro". A revista entrevista o sócio de uma grande corretora de São Paulo, que define Lúcio Funaro:
- Ele monta operações de cartas marcadas, transforma reais em dólares, lava o dinheiro e o envia para o exterior se o cliente quiser.
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29/1/2006 O jornal Folha de S.Paulo traz relação de providências importantes que a CPI dos Correios deixou de tomar, após sete meses de apuração do escândalo do mensalão. A reportagem de Rubens Valente e Fernanda Krakovics mostra que não foram quebrados os sigilos de todas as movimentações do Banco Rural e do BMG, para se ter acesso completo a operações conduzidas por ambas instituições.
O procedimento possibilitaria saber se o Banco Rural e o BMG fizeram transações com bancos estatais, corroborando ou não a tese de que havia recursos públicos por trás dos empréstimos ao PT. A quebra dos sigilos traria dados sobre eventuais internações de capital por meio de empresas offshore ou outros bancos do exterior, próximos das datas dos R$ 55,8 milhões movimentados pelo valerioduto. Da reportagem:
"A confirmação desse tipo de transação levantaria a hipótese de que os recursos pudessem ser do próprio PT, mantidos em alguma conta não declarada no exterior."
Decisão grave da CPI foi a de não solicitar a quebra dos sigilos bancários, telefônicos e fiscais de todos os deputados acusados de receber o mensalão. Teve amparo no "acordo" segundo o qual a medida seria tomada em âmbito da CPI do Mensalão, o que não ocorreu. A CPI dos Correios jamais solicitou as listas completas dos assessores de deputados e senadores no Congresso Nacional, para cruzar com os nomes dos beneficiados por movimentações financeiras das empresas de Marcos Valério nos bancos suspeitos.
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30/1/2006 Depoimento confuso à Polícia Federal. O presidente do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), afirma que, em 2002, numa transação intermediada por assessores dele, emprestou R$ 3 milhões do doleiro Lúcio Funaro, para efetuar despesas da campanha de Lula. Para a CPI do Mensalão, ele havia dito que não manteve qualquer relacionamento com a Guaranhuns.
Antes do depoimento à comissão, porém, Valdemar Costa Neto dissera que, por conta da aliança eleitoral com o PT, recebera cheque nominal da corretora, posteriormente convertido em dinheiro. Interessante recordar o que Valério havia dito. Segundo ele, a Guaranhuns recebeu R$ 6,5 milhões do caixa 2 do PT destinados ao PL. Valério também negou a história do cheque nominal.
De volta ao depoimento à Polícia Federal: ao argumentar que não conhecia Lúcio Funaro, Valdemar Costa Neto explicou que o empréstimo de R$ 3 milhões fora tomado junto a um "agiota", a quem desconhecia na época. O ex-deputado garantiu que todo o empréstimo foi integralmente destinado ao pagamento de dívidas de campanha, mas não apresentou os comprovantes.
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31/1/2006 Depoimento à Polícia Federal: José Genoino (SP), ex-presidente nacional do PT, procura se eximir de responsabilidade por ter assinado, como avalista, empréstimos que o partido tomou junto ao Banco Rural e ao BMG. Afirma que seguiu "decisão conjunta do Diretório Nacional", e que "os detalhes não foram tratados por mim". Culpa o tesoureiro do PT:
- A negociação e a escolha das instituições financeiras ficaram a cargo do Delúbio Soares. Eu simplesmente assinei como avalista.
Apesar de presidente do PT na época, José Genoino sustenta que deixou os pedidos de empréstimos nas mãos de Delúbio Soares, "em confiança".
- Minhas funções eram eminentemente políticas na presidência. As funções administrativas, gerenciais e financeiras eram de competência do Delúbio.
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1/2/2006 Em depoimento à Polícia Federal, Roberto Jefferson (PTB-RJ) admite ter recebido doação ilegal de R$ 75 mil para a campanha eleitoral de 2002. Veio de esquema operado por Dimas Toledo, ex-diretor de Engenharia de Furnas Centrais Elétricas. De acordo com Roberto Jefferson, Dimas Toledo levou a quantia pessoalmente a seu escritório político, em dinheiro vivo. O diretor de Engenharia da estatal federal só deixou o cargo em 2005, depois que Roberto Jefferson denunciou seu envolvimento no escândalo do mensalão.
A Polícia Federal investiga a autenticidade de um dossiê conhecido como "Lista de Furnas". Apura eventual envolvimento de Dimas Toledo com o "documento". Ele nega. A relação traz os nomes de 156 políticos, a grande maioria de oposição ao governo Lula. Eles teriam recebido R$ 40 milhões do caixa 2 de Furnas Centrais Elétricas, durante a campanha eleitoral de 2002.
A relação de nomes está em papel timbrado de Furnas, mas o carimbo de um cartório de Belo Horizonte poderia ter sido falsificado. A suposta fraude serviria como manobra diversionista. Desviaria a atenção do escândalo do mensalão. Surte efeito. Trava os trabalhos da CPI dos Correios.
O repórter Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, informa que a difusão da "Lista de Furnas" pelainternet foi feita por um militante do PT de Belo Horizonte. Ele teria recebido fotocópia da relação do deputado Rogério Correia (PT-MG). Rogério Correia diz que a obteve do lobista Nilton Monteiro. E Nilton Monteiro, por sua vez, afirma ter entregado o "documento" a um advogado, já morto. E assim o original não existiria mais.
Em entrevista ao repórter Maurício Dias, da revista Carta Capital, Roberto Jefferson fala sobre Dimas Toledo, "Lista de Furnas" e do envolvimento de Lula com o caso. Segundo Jefferson, "Dimas é um homem de tamanho prestígio, de tamanha força, que metade das pessoas incluídas na lista me ligou quando o presidente Lula pediu um nome para substituí-lo em Furnas".
- O senhor já tinha falado desse caixa 2 em Furnas, não?
- Sim, numa entrevista para a Folha de S.Paulo. Falei de um encontro com o Zé Dirceu. Ele me explicou como funcionava e pediu para que o Dimas permanecesse fazendo o caixa do PT e do PTB. Mas o presidente Lula não queria a permanência do Dimas, que ele considerava extremamente tucano. Mas o Dirceu queria que ele permanecesse. Nessa época, o Dimas já transferia dinheiro para o PT. Entregava dinheiro ao Delúbio.
- O que aconteceu?
- Lula reagiu. "Por que recuou?", perguntou o presidente. "Muita pressão", respondi. "E você não sabe resistir à pressão?", insistiu Lula. Eu disse, "então está fechado. Vamos trocar". O Dirceu protestou e disse que se eu tivesse insistido o Dimas ficaria.
- E por que não insistiu?
- Eu disse que era ruim manter o cara. Aí foi a origem de todo o meu problema com Dirceu. Por ter tentado remover o doutor Dimas dessa posição poderosíssima de apoio aos partidos políticos. Ele era tão poderoso que governadores me ligaram para que eu não o tirasse, que não insistisse na troca.
De acordo com Roberto Jefferson, ele havia feito um trato com o ex-ministro José Dirceu, para que os R$ 4 milhões de caixa 2 gerados por Furnas Centrais Elétricas fossem divididos, meio a meio, entre PT e PTB. Isso sem contar "a celebração de novos contratos em volumes vultosíssimos":
- Essa posição de Furnas só não era maior do que a posição da Petrobras. É uma das mais poderosas posições políticas do Brasil. É disputada em luta de carnificina pelos partidos. Exatamente em razão do financiamento eleitoral.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprova, por 11 votos a 3, pedido de cassação do mandato do presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE). Ele é acusado de ter recebido R$ 4,1 milhão de Marcos Valério, mas só admite o recebimento de R$ 700 mil. O dinheiro do caixa 2 do PT teria sido usado para pagar serviços de advocacia em defesa do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC). A versão de Pedro Corrêa, contudo, foi rechaçada pelo relator do caso, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Do parecer que traz o pedido de cassação do presidente do PP:
"Corrêa exigiu, como parte da negociação que culminaria com o ingresso do PP na base aliada, que o PT efetuasse repasses de recursos a seu partido."
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2/2/2006 A Polícia Federal indicia o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes da Silveira. Ambos vão responder por evasão de divisas, lavagem de dinheiro e operações realizadas em paraísos fiscais. Duda Mendonça não declarou à Receita Federal os R$ 10,5 milhões que admitiu ter recebido do PT no exterior, por serviços prestados na campanha eleitoral de 2002. Tampouco informou que era o dono daoffshore Dusseldorf, aberta nas Bahamas para lavar dinheiro. Apesar do indiciamento, Duda Mendonça mantém o contrato para a prestação de serviços publicitários à Petrobras.
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5/2/2006 O ministro Antonio Palocci (PT-SP) apresentou versão falsa em depoimento à CPI dos Bingos. Disse que o PT pagou as despesas do aluguel do jatinho particular usado por ele, em 23 de julho de 2003. Naquele dia, Palocci fez viagem de ida e volta de Brasília a Ribeirão Preto (SP). Os repórteres Mario Cesar Carvalho e Leonardo Souza, da Folha de S.Paulo, procuraram notas fiscais e recibos que comprovassem o aluguel do avião em diretórios do PT. Nada acharam. O dono da aeronave, empresário José Roberto Colnaghi, reconheceu: não houve pagamento. Da reportagem:
"A história é uma farsa. Não houve pagamento pelo jatinho."
Em seu depoimento à CPI, Antonio Palocci dissera:
- O PT disponibilizou um avião particular, alugou um avião para fazer a viagem.
José Roberto Colnaghi também é dono do avião que teria transportado dólares de Cuba para o PT. Palocci nega a doação do governo cubano, como negou a veracidade da notícia publicada nos jornais de que viajara no avião de José Roberto Colnaghi. Na CPI dos Bingos, porém, o empresário confirmou tudo. Aí veio Palocci, com a história do aluguel do avião. Agora, novamente, o ministro foi desmentido. Do Código de Conduta da Alta Administração Federal, em vigor desde o ano 2000, em seu artigo 7°:
"A autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade."
Em carta enviada à CPI dos Bingos, José Roberto Colnaghi complica a situação de Antonio Palocci. Reafirma que não alugou o avião ao PT:
"Declaro, enfaticamente, que a referida aeronave, que é utilizada para minhas atividades industriais, pecuárias e de lazer, jamais foi locada a terceiros, nem cobrado qualquer reembolso por todos quantos nela já viajaram."
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8/2/2006 Soraya Garcia, assessora financeira do PT de Londrina (PR) nas eleições de 2004, presta depoimento à CPI dos Bingos. Afirma que a empresa Itaipu Binacional doou R$ 400 mil de caixa 2 para a campanha de reeleição do prefeito Nedson Micheletti (PT). Acusa a multinacional norte-americana Gtech de ter quitado aluguéis de veículos usados na campanha. Reitera que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), participou do esquema. E confirma que o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) levou R$ 300 mil em dinheiro vivo para irrigar o caixa do PT de Londrina nas eleições daquele ano.
Soraya Garcia diz que a campanha recebeu 20 mil camisetas fabricadas pela Coteminas, do vice-presidente José Alencar (PL-MG), todas transportadas em caixas da agência de publicidade DNA, de Marcos Valério. A ex-assessora conta que, pressionada pela Justiça Eleitoral para explicar a origem das camisetas, conseguiu nota fiscal fria, da própria Coteminas, depois de muito insistir. O documento foi providenciado pelo tesoureiro Delúbio Soares.
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9/2/2006 O Conselho de Ética da Câmara rejeita, por 9 votos a 5, parecer que recomendava a cassação do ex-líder do PP, deputado Pedro Henry (MT). É o primeiro caso em que o Conselho de Ética derruba o voto do relator. Pedro Henry foi acusado por Roberto Jefferson de distribuir recursos do caixa 2 do PT para a bancada do PP, e de pressionar o líder do PTB, deputado José Múcio (PE), para que os petebistas também participassem do mensalão.
De acordo com o relator do caso Pedro Henry, deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), houve uma "união espúria entre PP e PT", resultado de reuniões das quais participaram, pelo PP, Pedro Henry, José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE). Teriam repassado R$ 4,1 milhões do valerioduto ao PP. Trecho da entrevista de Jefferson à Folha de S.Paulo, em 6 de junho de 2005:
- Me lembro de uma ocasião em que o Pedro Henry tentou cooptar dois deputados do PTB oferecendo a eles mensalão, que ele recebia de repasse do doutor Delúbio. E eu pedi ao deputado Íris Simões que dissesse a ele: se fizer, eu vou para a tribuna e denuncio. Morreu o assunto.
Em entrevista ao blog Nos Bastidores do Poder, do jornalista Josias de Souza, Roberto Jefferson afirma que o ex-ministro José Dirceu lhe propôs a partilha da "sobra" mensal do esquema montado em Furnas Centrais Elétricas. O presidente do PTB cita o diretor de Engenharia da estatal, Dimas Toledo:
- Dava R$ 4 milhões. R$ 1 milhão ficaria para despesas de diretoria que o Dimas teria, R$ 1,5 milhão iria para o PTB e R$ 1,5 milhão para o PT.
- O senhor chegou a conversar sobre isso com o próprio Dimas?
- Sim. Ele esteve em minha casa, em abril do ano passado, a pedido do Zé Dirceu.
- Ele queria o quê?
- Formalizar o acordo. Me disse que ficaria para o PTB R$ 1,5 milhão por mês e para o PT R$ 1,5 milhão. Reforçou a conversa que o Zé Dirceu já havia acertado. Eu voltei ao Zé, contei os termos e perguntei: "Está fechado?" Ele disse: "Fechado". Foi quando Lula deu para trás. Disse: "Não, esse cara é um traidor. Ele é tucano. Botamos R$ 1,5 milhão na Cemig, para fazer o programa Luz para Todos nas favelas, e ele só botou placa do governo do Aécio".
- A proposta da partilha foi feita para que o senhor concordasse com a manutenção do Dimas?
- Exato. Quem ficava com tudo naquela época era o Delúbio. Tinha também um "grupo dos 12" do PSDB, que ficava com R$ 600 mil por mês. E três eu sei com certeza: Piauhylino, Osmânio Pereira e Salvador Zimbaldi.
O jornalista Janio de Freitas, da Folha de S.Paulo, comenta o trecho da entrevista no qual Roberto Jefferson disse que "Lula deu para trás", e aquele no qual o presidente da República afirmou que Dimas Toledo "é um traidor", porque teria beneficiado o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB):
"O que está implícito na descrição feita por Jefferson é o conhecimento do esquema ilegal por Lula, na condição de palavra final e decisiva. A descrição faz depreender também que, não fosse a omissão em uma placa, o acordo seria aprovado. Lula não 'daria para trás' se, em outra afirmação de Jefferson, a verba mensal já existia e até então ficava para o PT e um grupo seleto de deputados de outros partidos."
Na entrevista de 6 de junho de 2005 à Folha de S.Paulo, Jefferson fornecera outros números do caixa 2 de Furnas Centrais Elétricas. Falou em R$ 3 milhões, divididos da seguinte forma: R$ 1 milhão para o PT nacional, R$ 1 milhão para o PT de Minas Gerais, R$ 500 mil para a diretoria de Furnas e R$ 500 mil para um grupo de deputados. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, dá números uma vez mais diferentes:
- Dimas esteve na minha casa para tratar da partilha. No total eram R$ 4 milhões. R$ 1,5 milhão para o PT e R$ 1,5 milhão para o PTB, mensais, além de R$ 400 mil para as despesas de diretoria que o Dimas teria. Outros R$ 600 mil eram para o grupo dos 12 do PSDB.
Jefferson relata à repórter Ana Paula Scinocca que, diante da recusa de Lula em manter Dimas Toledo em Furnas, tentou substituí-lo por Francisco Spirandel, indicação do PTB. Estava tudo acertado. Aí a revista Veja publicou a reportagem em que Maurício Marinho, funcionário dos Correios, aparecia em gravação pegando propina. Eclodiu o escândalo do mensalão e suspenderam a posse de Francisco Spirandel. Diz Jefferson:
- É por isso que eu sempre disse que tinha o dedo da Abin. Isso aconteceu em razão de o PT querer caixa único.
O jornal O Estado de S. Paulo também informa que Furnas, anualmente, faz investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A estatal federal é responsável pela segunda maior parcela de geração de energia no Brasil, só perdendo para a Itaipu Binacional. A repórter Irany Tereza relaciona os supostos bens de Dimas Toledo, funcionário de Furnas por 30 anos: apartamento na Barra da Tijuca (RJ), casa em Lorena (SP), três casas, apartamento e terreno em Resende (RJ), 15 alqueires de terra em Bocaina (MG) e três automóveis. E isso sem contar os imóveis transferidos para os filhos.
278
15/2/2006 Em depoimento à CPI dos Correios, Dimas Toledo, ex-diretor de Engenharia de Furnas Centrais Elétricas, reconhece ter sido o único alto funcionário da estatal a permanecer no cargo, após as eleições de 2002. Ele nega dispor de padrinho político. Diz que a decisão de mantê-lo em Furnas foi da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff (PT-RS).
Dimas Toledo admite encontro com o ex-tesoureiro Delúbio Soares, no fim de 2002. Segundo ele, Delúbio Soares visitou a estatal "para conhecer o que era Furnas, como funcionava". Dimas Toledo também recebeu a visita de Silvio Pereira, secretário-geral do PT na época. Foi em 2003. Durante a reunião, "Silvinho" pediu o organograma de Furnas.
Opinião de Dimas Toledo sobre o encontro com Delúbio Soares:
- Conheci o Delúbio Soares no final de 2002. A eleição já tinha acabado. Ele queria saber o que Furnas fazia. Tivemos uma boa conversa.
Agora, sobre Silvinho:
- Nunca conversei com Silvio sobre contratos ou serviços de empreiteiras para Furnas. A última vez que falei com ele foi no início de 2005.
A Polícia Federal apura o envolvimento dos três filhos de Dimas Toledo em esquema de cobrança de propina de construtoras e prestadoras de serviços contratadas por Furnas. Suspeita-se que empresas eram induzidas a contratar consultorias de fachada, indicadas por Dimas, para viabilizar os acertos.
279
16/2/2006 A Polícia Civil de Goiás indicia Delúbio Soares por peculato. O ex-tesoureiro é acusado de apropriação indevida de dinheiro público. Ele recebeu salários mensais que variaram de R$ 1.240 a R$ 1.400, em 2001 e 2002, como se estivesse prestando serviços ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás. Na época Delúbio trabalhava em São Paulo, para o PT. As presidentes da entidade sindical naquele período, Noeme Diná, já indiciada, e Neyde Aparecida (PT-GO), eleita deputada, assinaram comprovantes falsos de que Delúbio cumpria jornadas de trabalho de 40 horas semanais em Goiânia.
O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 10 votos a 3, a cassação do deputado João Magno (PT-MG). Acusado de envolvimento no escândalo do mensalão, ele admitiu ter recebido R$ 426 mil das contas de Marcos Valério. Garantiu, porém, que usou o dinheiro para pagar despesas da campanha política de 2002, quando se elegeu deputado, e das eleições de 2004, quando disputou e perdeu a Prefeitura de Ipatinga (MG). João Magno não registrou os recursos na Justiça Eleitoral. Diz que aguardava documentos do PT sobre a origem da contribuição. Depois que o escândalo do mensalão veio à tona, aí, sim, decidiu prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral.
282
19/2/2006 Mais indícios de caixa 2 na relação Duda Mendonça/PT. A CPI dos Correios fez levantamento sobre R$ 9,3 milhões oficialmente destinados ao publicitário por comitês eleitorais do PT, para pagar serviços prestados a seis candidaturas do partido nas eleições municipais de 2004. Os técnicos não encontraram registros de que o dinheiro tenha sido depositado nas contas da Cep (Comunicação e Estratégia Política), a empresa de Duda Mendonça responsável pelos trabalhos. Tampouco há depósitos em outras contas bancárias ligadas dele. É como se Duda não tivesse recebido pelos serviços.
O repórter Diego Escosteguy, de O Estado de S. Paulo, ouviu as desculpas costumeiras. Do advogado de Duda Mendonça, Tales Castelo Branco:
- Quem tem que explicar como se deram os pagamentos é o PT. Duda recebeu pelos serviços prestados e já explicou tudo à Receita Federal.
Para o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, a responsabilidade não é do partido, mas dos comitês eleitorais:
- Não participamos dos contratos dos comitês municipais.
A lógica: o dinheiro foi repassado para Duda Mendonça em paraísos fiscais no exterior. Ou, para quem quiser acreditar: os recursos de caixa 2, recebidos em espécie, pagaram fornecedores durante a campanha. Não sobrou nada.
Detalhe: um dos "empregados" da Cep de Duda é Luiz Favre, marido da ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP), derrotada em uma das seis campanhas tocadas pelo publicitário. Salário de Luiz Favre, R$ 14 mil mensais. Depois da campanha, Luiz Favre teria recebido uma bolada de R$ 148 mil do "patrão".
284
21/2/2006 Relatório preliminar da CPI dos Correios indica que nove fundos de pensão elevaram de R$ 48,8 milhões para R$ 533 milhões os investimentos no Banco Rural e no BMG, de 2003 a 2004. O aumento de mais de 10 vezes ocorreu em aplicações em CDBs (Certificados de Depósitos Bancário) e FIFs (Fundos de Investimento Financeiros) e levou em conta as reaplicações.
A CPI suspeita que os investimentos funcionaram como mecanismo de compensação, um tipo de premiação pelos "empréstimos" concedidos pelos dois bancos ao esquema PT/Marcos Valério. Como exemplo, apresenta os casos dos fundos Funcef (Caixa Econômica Federal), Nucleos (estatais nucleares), Portus (portuários) e Previ (Banco do Brasil). Nenhum deles tinha aplicações nos bancos Rural e BMG. Investiram R$ 84,7 milhões em 2004.
A Polícia Federal faz a identificação de duas empresas de fachada localizadas no paraíso fiscal das Bahamas. Elas receberam recursos da Dusseldorf, offshore do publicitário Duda Mendonça. A Dusseldorf recebeu dinheiro do caixa 2 do PT. As empresas são a Raspberry e a Strongbox. Os depósitos vieram da Dusseldorf e somam US$ 632 mil. As duas offshores têm o mesmo endereço em Nassau, capital das Bahamas.
A transferência de dinheiro entre offshores é um método clássico para despistar a origem e o destino de recursos ilegais. Os nomes da Raspberry e da Strongbox estavam nos arquivos do MTB Bank, de Nova York, fechado sob a acusação de movimentar altas somas operadas por doleiros. Funcionaria como uma lavanderia de dinheiro. As duas offshores mantiveram contas no BankBoston de Miami. Fizeram depósitos em conta do MTB Bank em nome da empresa Maximus, com sede no Uruguai.
As investigações também detectam que a Dusseldorf fez remessa de US$ 730 mil para o banco Crédit Suisse, em Zurique, em 19 de setembro de 2003. A remessa seguiu depois para conta do banco suíço no BankBoston e, de lá, a beneficiário não-identificado. A Dusseldorf teria repassado US$ 473 mil para a conta do Bankhaus Carl, em 19 de dezembro de 2003. Suspeita-se de duas coisas: o Bankhaus poderia ser instituição financeira com sede em Bremen, na Alemanha, ou operadora de conta no banco Chase Manhattan, em Miami.
Outra empresa, a Prudential Securities, sobre a qual não há informações, recebeu US$ 100 mil da Dusseldorf, em 16 de dezembro de 2003. O dinheiro foi creditado em conta do Chase Manhattan, em Nova York. Em 1998, Duda Mendonça recebeu recursos por meio de outra empresa, a Eleven, que tinha conta no Citibank de Nova York. Suspeita-se que essa conta recebeu US$ 5 milhões de dinheiro supostamente desviado da Prefeitura de São Paulo de 1993 a 1996, na gestão de Paulo Maluf (PP-SP), para quem Duda trabalhou.
285
22/2/2006 A Polícia Federal indicia Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e crime contra a administração pública. Teria recebido R$ 1,6 milhão do empresário Marcos Valério. O dinheiro chegou ao PL por conta do acerto com o PT. Jacinto Lamas confessou ser o autor de retiradas, "em pacotes lacrados". Não deu informações sobre o destino do dinheiro. Alegou que fez os saques por determinação do presidente do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), e garantiu ter entregado toda a quantia a Valdemar, sem nem conferir as somas que transportou.
Os repasses do valerioduto ao PL seriam de R$ 10,8 milhões. O dinheiro também teria chegado ao partido por meio de operações financeiras intermediadas por corretoras. Valdemar Costa Neto renunciou ao mandato. Disse que os repasses fizeram parte de acordo eleitoral com o PT, e assegurou ter usado o dinheiro para pagar despesas da campanha eleitoral de 2002.
292
1/3/2006 Os Estados Unidos divulgam relatório mundial sobre o combate ao crime organizado. O Brasil e o escândalo do mensalão ocupam espaço de destaque. O documento cita as investigações desencadeadas por autoridades brasileiras contra "figuras públicas corruptas, incluindo inspetores de alfândega, autoridades federais tributárias e altas figuras políticas, e o uso de empresas offshore para lavagem de dinheiro".
Ao abordar o caso brasileiro, o relatório do governo norte-americano fala num "leque de atividades corruptas de escopo espetacular", e salienta que investigações realizadas por CPIs "revelaram um escândalo de corrupção de várias camadas, envolvendo a alegada compra de votos pelo Partido dos Trabalhadores do presidente, e financiada por propinas em contratos". O documento menciona pagamentos efetuados em contas no exterior e faz alusões aos bancos Rural e BMG, que "serviriam de conduto para pagamentos ilícitos, por meio de contas bancárias de uma firma de publicidade".
295
4/3/2006 Marcos Valério fez chantagem em conversas por telefone com o ex-deputado José Borba (PR), ex-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, acusado de receber R$ 2,1 milhões do caixa 2 do PT. José Borba renunciou com medo de ser cassado. A reportagem de Alexandre Oltramari e Otávio Cabral, da revista Veja, informa que Valério teria exigido proteção da CPI dos Correios. Senão, acusaria repasse de dinheiro a Borba, que pretendia comprar apoio da ala oposicionista do PMDB e se manter no cargo de líder do partido.
Valério estaria pronto a denunciar o recebimento de mensalões por parte de deputados do PMDB, e a dizer que entregou dinheiro para José Borba pagar o apresentador de televisão Carlos Massa, o "Ratinho", em 2004. Em troca, ele usaria seu programa no SBT como palanque para Lula e a então candidata à reeleição em São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT). De fato, Ratinho fez uma entrevista com o presidente durante um churrasco na Granja do Torto, e repetiu alguns trechos da gravação várias vezes em seu programa de televisão.
A revista relata as "relações estreitas" entre José Borba e Marcos Valério. Descreve quatro reuniões entre os dois, de setembro de 2004 a março de 2005, no hotel Sofitel, em São Paulo. Participaram Delúbio Soares e o advogado Roberto Bertholdo, assessor de José Borba. Bertholdo havia sido nomeado pelo governo Lula para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional.
De acordo com a reportagem, Borba seguia para Brasília depois das reuniões e, numa sala da Câmara dos Deputados, recebia filas de deputados do PMDB:
"Mas havia uma logística curiosa: os deputados entravam na saleta um a um, nunca em grupo. O entra-e-sai ocorria quase sempre à noite."
Os repórteres entrevistaram um ex-aliado de Bertholdo, não identificado pela revista. Ele afirma que 55 deputados do PMDB, pertencentes à base de apoio do governo Lula, recebiam mensalões. Variavam de R$ 15 mil a R$ 200 mil, conforme o cacife do agraciado. O entrevistado da revista conta que certa vez Bertholdo lhe mostrou, dentro de um jatinho particular, uma caixa de papelão com R$ 8 milhões em dinheiro vivo. Bertholdo não tinha medo:
- Que perigo, o quê? Eu tô operando para o governo.
O advogado Sérgio Renato Costa Filho gravou conversas que manteve com Roberto Bertholdo, seu ex-sócio. Uma delas remete ao caso do pagamento ao apresentador Ratinho. De acordo com o grampo, Bertholdo diz assim:
- Na segunda-feira eu vou, eu e o Ratinho e o Borba, no avião do Ratinho, pra pegar o Delúbio, que é o tesoureiro. Pra fazer um acerto de uns cinco paus.
"Cinco paus" seriam R$ 5 milhões. Em outra gravação, Bertholdo menciona o diretor-geral da Itaipu Binacional, o petista Jorge Samek. Ele teria cobrado US$ 6 milhões de propina da empresa Voith Siemens, para perdoar uma dívida. Do diálogo dos advogados, após Bertholdo falar dos US$ 6 milhões:
- 6 paus em dólar?
- É, temos que pegar pelo menos três.
- Sim.
- (...) Se quiserem me tirar do Conselho, não me tiram por causa do PMDB. É minha função lá dentro.
- Sim, claro.
- (...) O Samek não põe a gente pra dentro do jogo. Vai tomar no c...
- Eu também acho. Podia ter chamado...
- Não. Podiam falar: "Ó, tamo fazendo..."
- Então...
- E aí pegar como doação de campanha, mesmo...
- Hum-hum.
- Com gosto.
- Hum-hum.
A reportagem esclarece que Jorge Samek integra o seleto grupo de amigos de Lula. Costuma participar de churrascos e festas na Granja do Torto. Samek já foi próximo de Bertholdo. Pegou carona em viagens para Brasília no jatinho do advogado, na época em que Bertholdo fazia parte do Conselho de Administração de Itaipu. Agora, Bertholdo está preso em Curitiba. É acusado de vários crimes, entre os quais grampear um juiz federal, vender sentenças judiciais, lavar dinheiro, fazer tráfico de influência e o de torturar o ex-sócio Sérgio Renato Costa Filho, para se apoderar das fitas gravadas por ele.
296
5/3/2006 O jornal Correio Braziliense reproduz trechos de uma conversa gravada. Nela, o ex-motorista do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Roberto Jefferson Marques, admite ter feito saque de R$ 50 mil na agência do Banco Rural do Brasília Shopping. Na fita, Marques comenta sua ida ao banco:
- Eu só cheguei lá e disse: "Meu nome é Roberto Jefferson Marques". Aí, o cara falou: "Ah, tudo bem". Só isso. E me entregou um envelope amarelo, grampeado em cima. Não abri, não fiz nada.
De acordo com a gravação, o motorista, conhecido como "Xuxa", recebeu determinação do senador, que foi ministro da Previdência Social do governo Lula, para fazer a retirada no Banco Rural. O dinheiro deveria ser entregue a um certo homem, identificado como Magela. Assim Marques procedeu.
A reportagem, de Luciene Soares, Rodrigo Lopes e Marcelo Rocha, conta que Marques ficou assustado com a eclosão do escândalo do mensalão. Romero Jucá tratou de desligá-lo do gabinete em Brasília, e tirá-lo da capital federal. Ele foi para Belém, onde passou mais de um mês. Sem trabalho, voltou a procurar o senador. Sem sucesso. O Correio Braziliense relata:
"A fita cassete em que Roberto Marques faz as revelações foi gravada no final de outubro de 2005, durante uma conversa no interior de um veículo. O interlocutor de Marques, que fez a gravação, prefere não se identificar. Marques estava desempregado. Depois que tomou conhecimento do que dizia seu ex-motorista, o senador voltou a empregá-lo. Hoje, ele trabalha na Prefeitura de Boa Vista, cuja titular é Tereza Jucá, mulher de Romero Jucá. Agora, Marques nega ter feito saques a pedido do senador. Afirma desconhecer qualquer coisa relacionada ao assunto."
299
8/3/2006 Mais um escândalo. Em depoimento à CPI dos Bingos, Francisco Chagas da Costa, motorista que trabalhou entre março de 2003 e fevereiro de 2004 para a "república de Ribeirão Preto". Ele prestou serviços a assessores e outras pessoas ligadas ao ministro Antonio Palocci (PT-SP) em Brasília. São eles: Ademirson Ariosvaldo da Silva, Rogério Buratti, Vladimir Poleto e Ralf Barquete. Afirma ter visto o ministro "três vezes, mais ou menos", na chamada "casa dos prazeres", alugada no Lago Sul. Diz o motorista:
- Foi lá, ia lá. Mas não em festa. Durante o dia, mas sem festa. Não sei o que ia fazer. Foi poucas vezes. (...) Umas três vezes, mais ou menos. Eu o vi entrando na casa.
Recorda-se que, em janeiro, Antonio Palocci foi questionado pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), relator da CPI dos Bingos, sobre a casa alugada por Poleto, que pagou R$ 60 mil em dinheiro pela locação, um adiantamento equivalente a seis aluguéis. No depoimento de Palocci, o relator perguntou:
- Vossa excelência não esteve nenhuma vez na casa que ele alugou no Lago Sul?
- Aqui em Brasília?
- Sim.
- Não, nenhuma vez.
- A casa que era utilizada para reunir empresários.
- Não estive nenhuma vez.
Francisco Chagas da Costa afirma que Antonio Palocci foi à "casa dos prazeres" sem carro oficial. Usava o automóvel Peugeot de Ralf Barquete, assessor da presidência da Caixa Econômica Federal, nomeado para o cargo por influência de Palocci. Ralf Barquete foi um auxiliar importante de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP). Outra declaração espinhosa do motorista:
- Eles faziam festa e levavam as meninas para a casa. Eu levei as meninas, sim. Várias vezes. Deixava lá.
As "meninas" são garotas de programa, agenciadas por Jeany Mary Corner. Perguntado se a conhecia, o motorista afirma:
- Essa era a mulher que arrumava as meninas para a casa. Fazia festas e levava para a casa. Cheguei a vê-la duas vezes.
Francisco Chagas refere-se a Ademirson Ariosvaldo da Silva. Descreve como o secretário particular de Antonio Palocci se referia ao ministro:
- Eu ouvia falar: "Tenho uma reunião com o chefão". "Temos de falar com o chefão tal hora". Podia ser ele, eles não falavam ministro Palocci, não. Falavam chefão. Quando queriam falar com o chefão, pediam para ir ao Ministério da Fazenda.
O motorista relata que transportou duas vezes para a "casa dos prazeres" o empresário Roberto Carlos Kurzweil, dono do automóvel no qual teriam sido transportados dólares de Cuba para o PT. Uma terceira vez levou-o do hotel em que estava hospedado ao Ministério da Fazenda, para onde também se dirigiram dois empresários de jogo angolanos. Seriam José Paulo Teixeira Figueiredo e Artur José Valente Caio. Segundo Rogério Buratti, eles fizeram uma doação de R$ 1 milhão em caixa 2 para a campanha de Lula em 2002.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Rogério Buratti volta a confirmar o jantar do qual participaram Antonio Palocci e os dois empresários angolanos, em 2002. Foi em São Paulo na casa de Roberto Carlos Kurzweil, que conhecia o ministro desde 1991. Uma das empresas dele, a Rek, cuidava da coleta de lixo em Ribeirão Preto, quando Palocci era vereador do PT. Eleito prefeito, Palocci aumentou o número de serviços prestados pela Rek. Diz Rogério Buratti:
- Soube desse jantar por causa das relações que tinha com o Palocci. Eu não vi o dinheiro para a campanha ser entregue, mas essas coisas ninguém vê. Mas tenho certeza absoluta de que a contribuição aconteceu. Não tenho dúvidas.
Em votação secreta, a Câmara dos Deputados absolve dois parlamentares acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. Roberto Brant (PFL-MG) recebeu R$ 102 mil do esquema de Marcos Valério. O dinheiro foi sacado por um assessor, Nestor Francisco de Oliveira. O outro deputado absolvido é o Professor Luizinho (PT-SP), cujo assessor José Nilson dos Santos fez retirada de R$ 20 mil do valerioduto. Roberto Brant recebe 283 votos a favor da absolvição. Outros 156 deputados pedem a cassação do mandato. Necessita-se de pelo menos 257 votos para efetivar a cassação. Luizinho teve 253 votos pela absolvição e 183 pela perda do mandato.
Outros dois deputados já haviam sido absolvidos pelo plenário da Câmara: Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). E quatro renunciaram para fugir da cassação: Valdemar Costa Neto (PL-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA). Apenas dois foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP).
Depois da absolvição, festa para Luizinho. Amigos reúnem-se no apartamento do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Estão lá o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Também participam da confraria o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), o prefeito de Santo André (SP), João Avamileno (PT), e a assessora especial da Presidência da República, Miriam Belchior. O evento é fechado à imprensa. Diz Luizinho:
- Não vou querer ficar fazendo festa com algo que não se pode festejar. Seria uma falta de sensibilidade.
Depoimento à CPI dos Correios. Lúcio Funaro, apontado como antigo dono da corretora Guaranhuns, afirma ter ouvido comentários no mercado financeiro, segundo os quais João Vaccari Neto, integrante da direção da CUT (Central Única dos Trabalhadores, ligada ao PT), é o responsável por operações mantidas pelos fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Lúcio Funaro é investigado por ter provocado prejuízos de R$ 100 milhões aos fundos de pensão. Declaração de Lúcio Funaro:
- O que ouço no mercado é que o João Vaccari, que foi presidente do Sindicato dos Bancários e é ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ao governo do PT, seria o responsável pela operação desses fundos. O Marcelo Sereno seria o responsável pela operação dos fundos menores.
A Polícia Federal encaminha ao STF (Supremo Tribunal Federal) inquérito que apurou o escândalo do mensalão. Traz 226 depoimentos em 4.500 páginas. Há 40 pessoas relacionadas para indiciamento, entre políticos, empresários, operadores do mercado financeiro, lobistas e servidores públicos. Cinco pessoas são citadas: Duda Mendonça, Marcos Valério, José Genoino, Delúbio Soares e Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil.
301
10/3/2006 Em entrevista à Folha de S.Paulo, o advogado Roberto Bertholdo, ex-assessor parlamentar do PMDB e ex-conselheiro da Itaipu Binacional, afirma ao repórter José Maschio que o deputado José Janene (PP-PR) e o doleiro Alberto Youssef têm esquema para retirar dinheiro de estatais e destiná-lo ao pagamento de mensalões.
Roberto Bertholdo, que trabalhou no gabinete do ex-líder do PMDB na Câmara, ex-deputado José Borba (PR), diz que José Janene e Alberto Youssef são donos da corretora Bônus-Banval, envolvida no escândalo do mensalão. Segundo Bertholdo, 80% dos recursos adquiridos via corrupção eram transformados em dinheiro vivo, por meio da corretora. Ele aponta para o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foi ministro do presidente Lula:
- Quando o Eunício Oliveira assumiu o Ministério das Comunicações, o Janene e o Youssef me apareceram com o currículo do diretor da Bônus-Banval, Breno Fischberg, e outro corretor da Bônus, para que o PMDB indicasse um deles à presidência do Postalis. Eles queriam armar um amplo esquema no governo. Nós não aceitamos.
Bertholdo afirma ter visto Alberto Youssef levando sacolas com dinheiro ao apartamento do deputado José Janene, em Brasília:
- Por pelo menos três vezes. Uma vez, ele abriu uma sacola para mostrar algo ao Janene e vi que eram reais. Uma outra vez, as sacolas eram tão pesadas que a Cleide, a cozinheira do Janene, teve que ajudar o Youssef a levar as sacolas para um aposento interno do apartamento.
Segundo Roberto Bertholdo, o dinheiro era para pagar parlamentares da base aliada do governo Lula:
- Quem ele pagava e os nomes que ele me passou, eu só falo ao procurador-geral da República. Mas ele e o Youssef operavam muito dinheiro.
302
11/3/2006 A revista Veja revela a identidade do ex-aliado do advogado Roberto Bertholdo, entrevistado na semana anterior. Trata-se de Antonio Celso Garcia, o "Tony Garcia". Ele conta ao repórter Alexandre Oltramari que foi candidato a senador e tinha Roberto Bertholdo como suplente em sua chapa. Não se elegeu e acabou preso, acusado de cometer fraude em consórcio. Em troca da liberdade, passou a colaborar com a Justiça. Atraía Bertholdo para conversas gravadas pela polícia. A entrevista de Tony Garcia:
- Como o senhor soube que Bertholdo pagava o mensalão do PMDB?
- Ele me falava que tinha encontros semanais em São Paulo com pessoas que operavam essas coisas com o PMDB.
- Com quem eram os encontros?
- Com Delúbio Soares, Silvio Pereira e Marcelo Sereno. Ele me dizia que falava mais com o Silvio Pereira e o Delúbio.
- O Marcos Valério não aparecia?
- Bertholdo nunca falou dele. O Valério não era fonte dele. Ele dizia que a fonte dele era mesmo a direção do PT.
- Onde eram os encontros?
- Em escritórios ou hotéis. O Meliá era um deles. O escritório era o do Silvio Pereira. Ele tinha um escritório fora da sede do PT. Bertholdo tinha reuniões quase que religiosamente às segundas-feiras.
- O que acontecia nos encontros?
- Bertholdo dizia que tratava de indicações políticas do PMDB para o governo e também pegava recursos para fazer acertos dentro do PMDB. Ele dizia que apanhava o dinheiro, em espécie, em São Paulo, e depois o transportava a Brasília em jatos particulares ou alugados. Voava pessoalmente com dinheiro vivo. Muitas vezes estava acompanhado do assessor, Guilherme Wolf. O Bertholdo nunca andava com menos de R$ 50 mil, R$ 100 mil em dinheiro. Ele falava que era para fazer coisas eventuais, atender um ou outro.
- O senhor sabe quantos deputados do PMDB recebiam dinheiro de Bertholdo?
- Ele deixava claro que eram mais de 50 deputados do PMDB. Mas nunca falou em nomes e eu nunca perguntei porque não era do meu interesse. Os dirigentes maiores do partido, como Michel Temer, eu sei que não participavam, até porque estavam se afastando do governo. Ele só dizia que cada deputado tinha um preço. Havia uns que custavam R$ 10 mil, outros que custavam R$ 15 mil, outros R$ 20 mil, outros R$ 100 mil, outros R$ 200 mil. Que dependia do grau de importância do deputado e das matérias votadas.
- Onde o dinheiro era entregue aos deputados?
- Numa sala ao lado da liderança do PMDB na Câmara, quase sempre à noite. Ou então numa casa que ele alugou no Lago Sul e onde fazia festas para membros do PMDB, PT, ministros... Ele dizia que houve festa até com a presença do presidente da República.
- Mas nunca citou os deputados do mensalão?
- É fácil saber. Basta ver quem eram os deputados do PMDB que votavam com o governo. Quanto mais polêmicas eram as matérias em votação, e quanto mais o PT deixava de cumprir os compromissos acertados, mais as coisas se complicavam. Bertholdo me dizia que a única maneira de resolver era com dinheiro vivo.
- Então era dinheiro em troca de voto favorável aos projetos de interesse do governo?
- Não só projetos. Ele me disse que levantou R$ 8 milhões junto ao PT para fazer do José Borba líder do PMDB, por exemplo. E tempos depois, quando a turma do Anthony Garotinho destituiu o Borba, ele me disse que gastou outros R$ 6 milhões pagando a deputados do partido para o Borba voltar a ser líder. O caso do "Ratinho" também não é projeto. Bertholdo me contou uma vez que, junto com o Delúbio, estava negociando o apoio do Ratinho ao governo. Depois de um tempo, numa conversa por telefone, ele me disse o seguinte: "Lembra do negócio do Ratinho? Já deu certo. Está fechado. Teu amigo é f... Prestei o maior serviço ao presidente. Inclusive o Ratinho vai ajudar o PT em outras coisas no programa dele".
- Bertholdo chegou a dizer se pagou R$ 5 milhões ao Ratinho?
- Nesse caso, ele nunca falou em pagamento. Só falou que tinha ido ao Ratinho, aproveitando a amizade que o Ratinho tem com o Borba, porque queria trabalhar isso para o PT.
- O dinheiro que Bertholdo manipulava vinha todo dos contatos dele com a cúpula do PT em São Paulo?
- Não, Bertholdo me falou várias vezes que também tinha dinheiro que vinha de Itaipu. O dinheiro para as campanhas no Paraná ele me falava que vinha de empreiteiros com contratos com Itaipu. Depois que ele assumiu o cargo de conselheiro de Itaipu, em 2003, várias vezes narrou para mim e para o seu então sócio, o Sérgio Costa, como ele tentava influenciar e cobrar dívidas antigas para credores de Itaipu.
- Como era?
- Ele dizia que o Samek era ligação forte dele. Mas que o Samek tentava fazer negócios sozinho ou com o Paulo Bernardo e que às vezes deixava ele fora da coisa. Mas que andava se enfronhando no esquema, estreitando relacionamento com o Samek. Tempos depois, o Samek passou a viajar com o Bertholdo nos jatos que ele locava para se deslocar de Foz do Iguaçu a Curitiba e Brasília.
- O senhor viu os dois juntos?
- Nunca, mas era isso o que Bertholdo propagava. Ele também tinha um relacionamento muito estreito com o José Dirceu. Eu mesmo ouvi duas conversas do Bertholdo com o José Dirceu. Uma delas ocorreu num aparelho de rádio Nextel. O relacionamento dele com José Dirceu era tão próximo que, uns 20 dias depois que o Waldomiro Diniz deixou o governo, o Bertholdo me disse que tinha sido convidado para assumir o lugar do Waldomiro Diniz... Eu ainda falei: "Vai sair um cara para entrar outro e ser queimado e jogado aos leões". Uma semana depois, ele voltou de Brasília e disse: "Vou operar isso por fora. Tenho muito mais liberdade assim". Ele efetivamente tinha um relacionamento estreito com a cúpula do PT e com a base do governo. Ele me disse que até operava contas do PT no exterior.
- Onde?
- Ele me disse que operava contas do PT, com doleiros, em Luxemburgo. Em 2003 e 2004, por exemplo, ele foi duas ou três vezes a Luxemburgo. O passaporte dele foi aprendido pela Polícia Federal. O registro deve estar lá. Ele me disse que um dos doleiros do PT era o Toninho Barcelona. Ele me falou isso numa conversa por telefone, no ano passado. Tenho certeza de que está gravado e está com a Polícia Federal.
Tony Garcia também concede entrevista à Folha de S.Paulo. Ele envolve o deputado José Mentor (PT-SP) no esquema PT/PMDB/Itaipu Binacional. Afirma que o advogado Roberto Bertholdo costumava comentar a influência que detinha sobre a CPI do Banestado, decorrente da relação com o relator da comissão, o petista José Mentor. De acordo com Tony Garcia, Bertholdo ajudou José Mentor e o tesoureiro Delúbio Soares a operar um esquema em Luxemburgo, do qual participou também o doleiro "Toninho Barcelona".
Bertholdo teria prestado "assessoria" à CPI do Banestado. Incluiria pessoas para serem ouvidas, como o dono de casa de bingo Luiz Antonio Scarpin, de Curitiba. O objetivo era fazer chantagem. Diz Tony Garcia:
- O Bertholdo conseguiu que o Mentor convocasse o Scarpin para depor em Brasília. Depois, exigiu dele R$ 300 mil para aliviar sua barra na comissão. Acontece que o Scarpin gravou as chantagens do Bertholdo e tiveram que fazer um acordo. No acordo, o Scarpin escapou da convocação. Mas a força-tarefa do Banestado tem fita mostrando que o Mentor recebeu para retirar o nome do Scarpin.
Outra afirmação Bertholdo, segundo Tony Garcia ao repórter José Maschio:
- Ele me dizia, e está gravado pela Polícia Federal, que Itaipu era o braço do governo para arrecadação. Ele disse que estava operando com a Itaipu para levar recursos, em dinheiro vivo, para as campanhas petistas de Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Cruzeiro do Oeste, onde o candidato vitorioso foi "Zeca Dirceu", filho do então chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Tony Garcia cita o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), e o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek:
- A bronca do Bertholdo era que ele não participava do esquema de captação junto aos empreiteiros, e se queixava de que o Paulo Bernardo e o Jorge Samek controlavam isso. Ele disse que queria entrar no esquema porque precisava de dinheiro para seu esquema no PMDB. Disse que iria falar com o Samek em uma viagem ao Rio de Janeiro para resolver o caso.
Em outra reportagem, Veja descreve um achaque da empresária Jeany Mary Corner, a agenciadora de garotas de programa em Brasília. Os repórteres Fábio Portela e Juliana Linhares contam que Jeany Mary Corner e suas "recepcionistas" teriam testemunhado e colaborado em atos de corrupção. Em vez de denunciá-los, ela resolveu cobrar pelo silêncio.
Emissários ligados a ela procuraram Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário particular do ministro Antonio Palocci (PT-SP), o ex-chefe de gabinete de Palocci, Juscelino Dourado, e outro integrante da "república de Ribeirão Preto", Rogério Buratti. Pressionaram. Jeany Mary Corner iria conceder entrevistas bombásticas e seria melhor tirá-la de circulação até 2008.
São os seguintes os fatos que, segundo a revista, viriam a público nas entrevistas de Jeany Mary Corner: além de fornecer garotas de programa para festas na "casa dos prazeres", alugada no Lago Sul, ela pagou mensalões de R$ 50 mil a oito deputados, por solicitação de Rogério Buratti.
Jeany Mary Corner teria apresentado os doleiros Fayed Antoine Traboulsi e Chico Gordo a Rogério Buratti, e permitido que a casa dela fosse usada para divisões de dinheiro. As "meninas" participaram da repartição, seguindo instruções de Rogério Buratti deixadas por escrito. Depois de contado, o dinheiro era posto dentro de revistas colocadas em envelopes de papel.
Algumas garotas de Jeany Mary Corner rodaram Brasília para entregar os envelopes recheados de dinheiro. Quem guiava o carro era Francisco Chagas da Costa, motorista de Buratti. Em 2003 houve cinco operações do gênero. Jeany Mary Corner teria recebido R$ 50 mil para ficar quieta, dinheiro entregue por Feres Sabino, ex-secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP). Em entrevista ao jornal O Globo, ela declarou:
- Fiquei no anonimato esse tempo todo. Fui muito digna. Diferentemente de outros que abriram a boca. Por isso, pedi ajuda. Isso é chantagem?
303
12/3/2006 Alguns dos principais expoentes do escândalo do mensalão continuam a controlar cargos federais dos mais cobiçados, mesmo após terem sido acusados de envolvimento no esquema de corrupção. Reportagem de Diego Escosteguy, do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que, com o aval do presidente Lula, os ex-deputados José Dirceu (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PL-SP) e o deputado José Janene (PP-PR) mantêm nomeações estratégicas para alguns dos 20 postos mais importantes do Governo Federal.
Conforme o levantamento, Dirceu é responsável por indicações para os cargos de diretor de Finanças de Itaipu, presidente da BR Distribuidora, diretor de Exploração e Petróleo e diretor de Serviços da Petrobras. Além disso, divide com o senador Carlos Wilson (PT-PE) a vaga de diretor de Engenharia da Infraero e, com José Janene, o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras. José Janene também seria autor da indicação do presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Valdemar Costa Neto, por sua vez, nomeou o diretor de Infraestrutura e o presidente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O PT indicou cinco dos 20 cargos mais importantes: diretor de Finanças da Petrobras, diretor de Mercado Consumidor da BR Distribuidora, diretora do Fundo da Marinha Mercante e, finalmente, os diretores Comercial e de Tecnologia da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
Fazem parte da lista, ainda, as indicações do ministro Antonio Palocci (PT-SP) para a presidência do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), do senador Delcídio Amaral (PT-MS) para a Diretoria Internacional da Petrobras, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência da Transpetro e do PMDB para as superintendências da Receita Federal do porto de Santos (SP) e do aeroporto de Guarulhos (SP).
Os 20 cargos são visados pelo volume de recursos dos contratos gerenciados. A Petrobras, por exemplo, faz investimentos de R$ 23 bilhões por ano. É curioso o caso do ex-deputado Valdemar Costa Neto, que renunciou para evitar a possível cassação do mandato. Ele aumentou seu poder junto a Lula durante a crise política. Em troca da mobilização que fez para eleger Aldo Rebelo (PC do B-SP) à presidência da Câmara dos Deputados e de outros serviços que prestou ao presidente, passou a controlar todo o Dnit.
305
14/3/2006 Uma história que mistura pacotes de dinheiro e prostitutas. Francenildo Santos Costa, o caseiro da "casa dos prazeres", a mansão alugada em Brasília por próceres da chamada "república de Ribeirão Preto", concede entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele complica a situação do ministro Antonio Palocci (PT-SP). Na "casa dos prazeres" houve festas animadas por garotas de programa, "meninas" agenciadas por Jeany Mary Corner.
A mansão de 700 metros no Lago Sul, com quatro suítes, salão de jogos, churrasqueira, piscina, quadra de tênis e sistema de segurança com câmeras de vídeo e sensores de luz, teve uso intenso durante oito meses. Só foi devolvida depois que o escândalo Waldomiro Diniz ganhou as páginas dos jornais, no início de 2004. A entrevista do caseiro Francenildo à repórter Rosa Costa:
- O que chamou mais a sua atenção nos meses em que conviveu com os inquilinos de Ribeirão Preto?
- A forma de pagamento. Era muito bom.
- O pagamento era em cheque?
- Nunca saiu cheque, não. Só em dinheiro.
- Quem morava na casa?
- Ninguém morava lá. Passavam só a noite.
- Quem eram as pessoas?
- Vladimir Poleto, doutor Ralf Barquete, doutor Rui, Ademirson e o chefe.
- Quem é o chefe?
- A gente não chamava de Palocci lá na frente deles. Eles achavam ruim. Tinha que chamar de chefe.
- E eles chamavam Palocci de chefe ou só os empregados?
- Não, era todo mundo: "Olha, o chefe vem hoje. Vamos sair fora e deixar a casa para o chefe". Isso quando ele ia durante a semana, porque geralmente ele ia no sábado e no domingo.
- O senhor conheceu o ministro pessoalmente?
- Eu via de longe, porque a casa tem sensor de luz que se acendia quando ele aparecia. Via a cara dele de terno e tudo. Num sábado à tarde, cheguei a ver ele com o doutor Rogério e doutor Rui Barquete.
- Onde havia sensores de luz?
- Dentro da casa, para clarear o terreno. Ele pediu para desligar os sensores em volta da casa, mas não teve como desligar. Era para ninguém vê-lo. No jardim tem luzes. Ele falava que não era para ligar a luz do jardim, que queria a casa escura do lado de fora.
- Ele chegava sozinho?
- Chegava sozinho, vinha num Peugeot prata, de vidro escuro, dirigindo sozinho.
- De quem era o carro?
- Era de uso do doutor Ralf.
- O senhor morava na casa?
- Sim. A casa fica do lado da garagem. Quem está lá dentro dá pra ver quem está lá fora.
- O senhor via o ministro chegando?
- É, a gente via.
- Mas ele disse que nunca foi à casa.
- Do lado dele, eu não sou nada, mas ele está mentindo.
- Quantas vezes ele foi à casa?
- Se for contar, que eu me lembre, umas dez ou 20 vezes. Não foram três como Francisco falou.
- Ele jogava tênis?
- Teve um sábado em que estava jogando tênis com o doutor Rogério e Rui, à tarde.
- Buratti frequentava a casa?
- Umas três vezes o chefe foi para conversar com o doutor Rogério, lá numa sala que tinha televisão. Eles sempre ficavam lá. O doutor Rogério ficava lá com a mulher dele, Carla. Quando iam para São Paulo, Carla vinha no final de semana.
- O senhor via dinheiro na casa?
- Via, via notas, pacotes de R$ 100 e R$ 50 na mala de Vladimir. Ele trazia muito dinheiro. Eu sabia que tinha muito dinheiro porque ele saía do quarto e fechava a porta do quarto.
- Quem pagava as contas?
- Era Vladimir. Vinha uma verba lá de São Paulo.
- De onde vinha o dinheiro?
- Vinha da empresa do doutor Rogério. Era ele quem pagava as despesas, os empregados. Ele passava o dinheiro para Vladimir.
- O senhor participou alguma vez da entrega de dinheiro?
- Um dia o Francisco me chamou para ir ao Ministério. Disse: "Vamos ali mais eu, que você está à toa mesmo". Chegamos lá, Francisco parou o carro no estacionamento, ligou para o doutor Ademirson. Esperamos uns 20, 30 minutos. Aí ele desceu e Francisco entregou o envelope. Eu vi Francisco pegando o dinheiro. Dava para ver que era muito dinheiro, não era pouco. Acho que R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 7 mil.
- O pagamento dos empregados da casa também era feito com dinheiro enviado por Buratti?
- Era. Ele passava o dinheiro ao Vladimir, que pagava a gente.
- O dinheiro vinha de São Paulo?
- O dinheiro vinha lá da empresa de São Paulo, eles chamavam de verba.
- Como era o pagamento de vocês?
- Eles pagavam no dia 1º. Falavam que era até dia 5, mas pagavam antes. Davam R$ 750, R$ 770, mais um pouquinho. Vladimir era ótimo patrão.
- Onde ele pegava o dinheiro?
- Tinha vez que ele vinha com o dinheiro na mala, vinha do aeroporto, vinha de fora. Sempre pagavam na terça ou na quinta-feira.
- O senhor levou dinheiro outras vezes para Ademirson?
- Francisco deve ter levado muitas vezes. Pelo que eu conversei com ele, ele levou dinheiro para cada um deles. Levava para os apartamentos, para um e outro, doutor Rogério, doutor Ralf. Se precisava de dinheiro trocado, aí Vladimir fazia um pacote numa mesa que tinha lá, separava e mandava Francisco distribuir. Francisco me falou isso.
- O dinheiro que o motorista Francisco levava era para Ademirson ou para o chefe?
- Não posso informar, não. Não sei o que eles faziam com esse dinheiro, não.
- Alguma vez alguém falou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
- Ele era bem falado lá, mas quando falavam no nome de Lula iam lá para dentro. Falava nos eventos, nas viagens que ele ia fazer.
- A casa era mobiliada?
- Não, Vladimir comprou tudinho. As camas vieram assim que ele fez o contrato. As camas novas, tudo camona boa, bonita.
- Eles guardavam roupa dentro daquela casa?
- O Vladimir, o doutor Rogério, o doutor Ralf, sim.
- Por que o senhor decidiu contar tudo isso agora?
- É porque o Francisco depôs na CPI e citou a mim e minha mulher. Fiquei meio com medo e resolvi falar logo.
A entrevista de Francenildo Santos Costa repercute. Ao tomar conhecimento do teor das declarações do caseiro, antes mesmo da publicação da entrevista, Antonio Palocci apressa-se a informar, por meio de sua assessoria, que reiterava o que dissera à CPI dos Bingos: "Nunca foi à casa do Lago Sul e, portanto, não tem qualquer relação com as atividades realizadas na mesma".
Publicada a entrevista, Antonio Palocci aproveita a participação numa teleconferência para tratar de desmentir o caseiro. Diz o ministro:
- Quero até ressaltar que eu não guio aqui em Brasília. Uso carro oficial ou ando com a minha esposa.
Em mais uma nota, a assessoria do ministro da Fazenda volta à carga:
"O ministro Antonio Palocci continua afirmando o que disse à CPI dos Bingos. Ele não foi àquela casa no Lago Sul e não tem conhecimento de qualquer atividade que acontecia na casa. E mais: o ministro não sabe dirigir em Brasília."
O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 9 votos a 5, pedido de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Em seu parecer, o relator do caso, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), acusa Cunha de mentir sobre o saque de R$ 50 mil feito por sua mulher. Cunha disse que ela foi ao banco tratar do pagamento de uma conta de TV a cabo, mas a mulher sacou dinheiro do caixa 2 do PT. Entre as denúncias, Cunha é acusado de favorecer Marcos Valério ao conduzir licitação irregular para contratar a agência SMPB, de Valério, para administrar conta de publicidade da Câmara.
Para o relator, a contratação da SMPB tem "conflito de interesse", pois Cunha já contratara Valério anteriormente, para a campanha à presidência da Câmara. Além disso, Cunha admitiu que Valério lhe dera uma caneta Mont Blanc. O empresário pagou passagens aéreas para uma assessora de Cunha.
Cezar Schirmer vincula a conquista da conta de publicidade da Câmara ao saque de R$ 50 mil efetuado na agência do Banco Rural do Brasília Shopping, apenas um dia após Cunha receber Valério para café da manhã na residência oficial. O relator também viu irregularidades em notas fiscais com números sequenciais. Elas foram apresentadas por Cunha, para tentar justificar os R$ 50 mil sacados pela mulher. O dinheiro pagaria pesquisas eleitorais.
Novas informações sobre as contas bancárias do publicitário Duda Mendonça no exterior. Documentos enviados por autoridades norte-americanas à CPI dos Correios revelam a existência de mais seis contas secretas. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, foi identificada a Stuttgart Company, empresa de Duda Mendonça fora do Brasil. No total, são dez as contas no exterior. Das seis novas, a metade foi aberta no BankBoston da Flórida, em nome da Stuttgart Company, de Rita de Cássia Santos Moraes, ex-mulher de Duda Mendonça, e de Eduardo de Matos Freiha, sócio do publicitário. As outras três pertencem à Dusseldorf. Uma delas, no BAC Florida Bank, recebeu US$ 1,1 milhão. Doleiros teriam depositado o dinheiro.
306
15/3/2006 Francenildo Santos Costa concede entrevista coletiva. Diz que o ministro Antonio Palocci (PT-SP) esteve várias vezes na "casa dos prazeres", entre 2003 e 2004. Segundo o caseiro, Antonio Palocci costumava ir à mansão "quinta-feira sim, quinta-feira não", além de alguns sábados e domingos.
Francenildo Santos Costa conta que havia sempre uma mulher nas noites de quinta em que Antonio Palocci esteve na "casa dos prazeres". Normalmente Vladimir Poleto ou Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário particular do ministro, a traziam. Ademirson Ariosvaldo da Silva vinha com um carro Santana preto, com placas de Ribeirão Preto (SP).
O caseiro relata que Palocci chegava às 18 ou 19 horas, sempre guiando o Peugeot de Ralf Barquete, e ia embora às 20h30, outras vezes às 22 horas, "não tinha hora certa". Ele afirma, contudo, que Palocci não participava de festas promovidas pelo grupo de pessoas de Ribeirão Preto, sempre com três ou quatro garotas, às terças-feiras. Deputados do PT, uns "cinco ou seis" de acordo com o caseiro, também estiveram nas festas. Palavras do caseiro:
- Entrei numa barca furada. Pensava que eram pessoas honestas, e não eram. No final era essa sujeira que está aí. Pessoas que fazem esse tipo de coisa não deveriam estar num cargo lá em cima.
Francenildo Santos Costa recorda que algumas garotas, certa vez, teriam consumido drogas, o que revoltou Vladimir Poleto. Ele telefonou para alguém e disse que não queria mais aquelas mulheres na casa. O caseiro fala sobre a noite em que conversou com Palocci pelo interfone:
- Eu estava fechando a casa quando tocou o telefone. Ele disse: "Estou perdido aqui e tô querendo sair". Abri o portão dos fundos e ele foi embora.
A Câmara dos Deputados cassa o mandato do presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), por 261 votos contra 166. Apenas quatro votos a mais do que o mínimo de 257 necessários para a perda do cargo. Em compensação, os votos secretos absolvem o ex-líder do PP, deputado Pedro Henry (MT). Ambos foram acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. Votam pela absolvição 255 deputados, contra 176 que pedem a condenação.
A principal acusação contra Pedro Henry veio de Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele disse que o pepista tentou cooptar dois deputados do PTB, oferecendo-lhes as vantagens do mensalão. O PP foi contemplado com R$ 4,1 milhões do caixa 2 do PT, conforme informações de Marcos Valério, mas só admitiu ter posto as mãos em R$ 700 mil. Trecho do relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apreciou o caso de Pedro Corrêa:
"O PP disse que o dinheiro foi utilizado para pagar o advogado para Ronivon Santiago. Era dinheiro repassado pelo PT. No Acre, o PT movia ações contra Ronivon, mas aqui, no plano federal, o PT fornecia recursos para defender Ronivon; lá, o PT apontava fraudes contra Ronivon, mas aqui oferecia subsídios para o deputado."
O TCU (Tribunal de Contas da União) decide investigar contrato de publicidade da Petrobras com a agência Duda Mendonça Associados. O contrato inicial, de dezembro de 2003, previa pagamentos no total de R$ 63 milhões por serviços prestados pelo publicitário. Num primeiro aditivo, o valor subiu em R$ 21,5 milhões. Até dezembro de 2005, o contrato sofreu mais seis alterações, e alcançou um teto de R$ 213,9 milhões.
Em depoimento à CPI dos Correios, Duda Mendonça silencia. Munido de habeas-corpus para não ser preso, o publicitário recusa-se a responder até perguntas simples, como os nomes dos filhos e da mulher. "Não vou responder", repete, várias vezes, Duda Mendonça.
307
16/3/2006 Depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa à CPI dos Bingos é interrompido por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Autor do pedido de suspensão, o senador Tião Viana (PT-AC). Teria atendido solicitação de Lula. No recurso, o senador petista alega que eventuais informações prestadas por Francenildo Santos Costa não teriam relação com o objeto das investigações da comissão de inquérito. O ministro Cezar Peluzo, do STF, concordou com a alegação. Trecho do seu despacho:
"Eventual partilha de dinheiro, em certo local, não tem por si presunção alguma de que estaria ligada a uso de casas de bingo para a prática de crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores."
Antes de ser interrompida a sessão da CPI, Francenildo Santos Costa já falara aos senadores por quase uma hora. Ele reafirmou que o ministro Antonio Palocci (PT-SP) frequentava a "casa dos prazeres".
- Confirmo até morrer.
Ele lembra quando levou "bebida energética" ao ministro:
- Foi um dia na quadra de tênis. Levei vinho e Redbul. Foi entre as 3 e meia e 4 da tarde.
Sobre a primeira vez que viu Antonio Palocci:
- Na primeira vez, o Ademirson levou ele. Quando o carro chegou, vi ele saindo. No outro dia, comentei com o Francisco: "O chefe é o Palocci, né?"
Francenildo Santos Costa relata que soube pelo motorista Francisco Chagas da Costa de um desentendimento entre Rogério Buratti e Antonio Palocci:
- Ouvi do motorista que eles tinham brigado. Foi por causa de mulher.
Ele confirma que Rogério Buratti trazia dinheiro à mansão:
- Vi na mala do Vladimir quando ele fazia o pagamento. Era dinheiro que forrava o fundo da mala.
Rogério Buratti admite que a empreiteira Leão Leão contribuiu com recursos para pagar as despesas da "casa dos prazeres", da mesma forma que a Rek, do empresário Roberto Carlos Kurzweil, e a Asperbras e a Soft Micro, estas duas do empresário José Roberto Colnaghi. Sobre a Leão Leão, diz ao repórter Mario Cesar Carvalho, da Folha de S.Paulo, que a empreiteira fornecia dinheiro para custear atividades como viagens e gastos com transporte, e foi assim que ajudou a pagar as despesas da mansão. Buratti afirma que não cabe a ele dizer se Palocci frequentava a "casa dos prazeres":
- Não quero dizer se encontrei o ministro ou não na casa porque isso não cabe a mim, cabe ao ministro. Não nego que me encontrei com o ministro em Brasília umas cinco, seis ou sete vezes, seja no Ministério ou na casa dele. Para mim, isso não é crime. Por isso, não nego.
E mais:
- O que interessa saber é se ocorreram atividades ilegais ou ilícitas naquela casa. Eu posso dizer que nunca presenciei atividades ilegais lá.
O Ministério Público encaminha à Procuradoria-Geral da República lista com os nomes de 52 deputados do PMDB. A relação contém nomes de parlamentares de 21 Estados e do Distrito Federal. A lista englobaria todos aqueles que supostamente teriam rateado R$ 6 milhões para impedir a saída do ex-deputado José Borba (PMDB-PR) da liderança do partido, em fevereiro de 2005. Na época, o ex-governador Anthony Garotinho (PMDB-RJ) teria articulado um movimento dentro do partido para derrubá-lo do cargo.
308
17/3/2006 O site da revista Época na internet divulga extratos bancários do caseiro Francenildo Santos Costa. Pertencem a uma conta da Caixa Econômica Federal. A agência fica no Lago Sul, em Brasília. Os documentos bancários, sigilosos, foram emitidos às 20h58 da noite anterior. Mostram depósitos de R$ 25 mil na conta do caseiro da "casa dos prazeres".
A revista Época também publica que Francenildo Santos Costa reconhece a autenticidade dos extratos bancários, e afirma que o dinheiro veio de seu pai biológico, Eurípedes Soares da Silva, dono de pequena empresa de ônibus em Teresina. Ele havia mandado o dinheiro em segredo, pois nunca reconhecera Francenildo como filho. Escondera o relacionamento que tivera com a mãe do caseiro. Eurípedes Soares da Silva confirma aos repórteres Andrei Meireles e Gustavo Krieger ser o autor dos depósitos.
Os extratos publicados por Época caem como uma bomba em Brasília. Da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL):
- Esse governo consegue liminar para proteger os direitos sexuais do Palocci e seus esquemas de corrupção, e invade os direitos individuais de um rapaz.
Do senador Pedro Simon (PMDB-RS):
- A CPI até agora não conseguiu quebrar o sigilo de Paulo Okamotto, mas o caseiro teve a conta devassada um dia depois de o STF nos proibir de ouvi-lo.
Em entrevista, Francenildo Santos Costa manifesta indignação:
- Mexeram nas minhas contas. O que posso esperar mais? Por que fizeram isso comigo? Por que não fizeram com o chefe?
Em Santa Catarina, Lula é enfático:
- Eu devo muito, mas muito de tudo o que nós fizemos, a um homem chamado Antonio Palocci.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, descarta a abertura de investigação contra o ministro da Fazenda:
- A Polícia Federal, nesses três anos, nunca se prestou a esse tipo de exploração política, e não será agora que vai fazê-lo. Palocci está fazendo um grande trabalho pelo País, é merecedor de toda a confiança do presidente Lula, do governo e da sociedade, e não será afastado do cargo.
A mãe de Francenildo Santos Costa, a lavadeira desempregada Benta Maria dos Santos Costa, confirma que Eurípedes Soares da Silva é o pai do rapaz. Ela explica ao repórter Expedito Filho, do jornal O Estado de S. Paulo, que o empresário fez um acordo com o caseiro, para evitar que o assunto fosse parar na Justiça. A família de Eurípedes Soares da Silva não sabia que Francenildo é filho dele. Diz Benta Maria dos Santos Costa:
- O Eurípedes começou a enviar o dinheiro porque ficou com medo de "Nildo" entrar na Justiça e obter registro com o nome do pai.
Benta Maria concedeu entrevista em Nazária (PI), onde vive:
- Meu filho é um simples caseiro, sim, mas criei ele sozinha para ser um homem honesto e falar toda a verdade. O que adianta ser filho de papai e mamãe e não falar a verdade?
O repórter também ouve o pai do caseiro. Diz Eurípedes Soares da Silva:
- Para me amedrontar, ele disse que falaria para minha família. Aí, me derrubou todinho. Mandei o dinheiro para evitar um escândalo para minha mulher e minhas duas filhas.
O motorista Francisco Chagas da Costa reafirma declarações do caseiro Francenildo Santos Costa, o "Nildo". De fato, ambos levaram envelope com dinheiro, a pedido de Vladimir Poleto, ao estacionamento do Ministério da Fazenda. Ali, a encomenda foi entregue a Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário particular do ministro Antonio Palocci. O repórter Leonardo Souza, da Folha de S.Paulo, entrevista Francisco Chagas da Costa. O jornalista pergunta sobre a relação de Antonio Palocci com o advogado Rogério Buratti:
- Sempre que o Buratti vinha a Brasília ele se encontrava com Palocci?
- Quando não se encontravam, se falavam no telefone.
- O senhor presenciou encontros de Palocci com Buratti?
- Às vezes em que se encontravam era na casa.
- Quantas vezes eles se encontraram na casa?
- Não sei, muitas vezes. Se eu falar dez vezes, quatro vezes, estou mentindo, né? Muitas vezes.
- O senhor viu Palocci na casa?
- Eu vi ele entrando na casa. Ele ia de carro.
- Em que carro?
- Um Pegeout prata, de propriedade de Ralf Barquete.
310
19/3/2006 Mais evidências do relacionamento estreito entre o ministro Antonio Palocci (PT-SP) e a empreiteira Leão Leão. O corretor de imóveis Carlos Magalhães intermediou o aluguel de uma casa no setor de mansões Dom Bosco, bairro nobre de Brasília, a integrantes da "república de Ribeirão Preto". O imóvel foi alugado pelo grupo em 2003, antes da "casa dos prazeres". A locação, de R$ 9 mil, foi feita por Rogério Buratti e Ralf Barquete, em nome de um tal Osvaldo. Ele seria ligado à Cinco Telecom, empresa da qual Rogério Buratti também é sócio, informa a Folha de S.Paulo.
Os inquilinos teriam dado R$ 22 mil, por meio da Leão Leão, para pagar a primeira parcela da construção de uma quadra de tênis na casa. Não deram a segunda. O dinheiro não foi devolvido. Vladimir Poleto também participou do negócio. A casa foi visitada por Antonio Palocci antes de ser alugada, de acordo com a reportagem de Andréa Michel e Leonardo Souza. O ministro aprovou o imóvel. A "república de Ribeirão Preto" ocupou a residência por seis meses. Teve problemas com o caseiro. Diz o corretor Carlos Magalhães:
- Ele foi mandado embora e eles trouxeram um de São Paulo. Eles não quiseram o menino lá mais porque ele estava fofocando, falando que Palocci estava indo lá, que eles levavam mulheres. Aí, no dia em que chegou mudança de São Paulo, com uns quadros, obras de arte, num domingo, o irmão da dona da casa barrou porque não aguentava mais a farra que estavam fazendo.
311
20/3/2006 O delegado Wilson Damázio, da Polícia Federal, admite que foi informado pelo próprio caseiro Francenildo Santos Costa sobre os depósitos em sua conta na Caixa Econômica Federal. Ocorreu na noite de quinta-feira, 16 de março, quando Francenildo pediu proteção policial. Naquela noite, os extratos bancários do caseiro saíram da Caixa. No dia seguinte estavam no site da revista Época. Entre os documentos apresentados por Francenildo à Polícia Federal, o cartão da conta poupança na qual recebera os R$ 25 mil depositados pelo pai. A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça.
A Caixa reconhece que o formulário usado para a extração dos dados da movimentação bancária de Francenildo é exclusivo do sistema interno do banco. Clientes não têm acesso. A quebra do sigilo deu-se dentro da estatal. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, decide manter liminar que suspendeu o depoimento de Francenildo à CPI dos Bingos.
Relatório de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre contrato firmado entre a Petrobras e a empresa GDK apontam favorecimento em licitação e superfaturamento de US$ 23 milhões. O TCU pede a suspensão de pagamentos ainda não efetuados. Os auditores que analisaram o caso recomendam aplicação de multa a Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, acusando-o de criar dificuldades aos trabalhos de investigação conduzidos pelo TCU, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
O contrato para reformar a plataforma petrolífera P-34, no valor de US$ 89 milhões, foi firmado entre uma subsidiária da Petrobras, a Petrobras Netherlands B.V. (PNBV), e a GDK. O repórter Diego Escosteguy revela que o contrato estava sob responsabilidade de Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras. A nomeação dele para o cargo teria passado pelo crivo do então secretário-geral do PT, Silvio Pereira. Para obter a celebração do negócio, a GDK teria conseguido informações antecipadas e privilegiadas. Em troca, "Silvinho" ganharia o famoso jipe Land Rover.
312
21/3/2006 Não se fala em outra coisa em Brasília: a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa passou pela presidência da Caixa Econômica Federal. Os dados extraídos do sistema da Caixa, com a senha de um alto funcionário, teriam seguido para o assessor de imprensa do ministro Antonio Palocci (PT-SP), jornalista Marcelo Netto, responsável por encaminhar as informações para serem publicadas pela revista Época.
O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, subordinado ao ministro Palocci, recusa-se a conceder entrevista. Faz uma semana que Palocci não despacha no Ministério da Fazenda. Desde que o jornal O Estado de S. Paulo publicou entrevista com o caseiro, Palocci refugiou-se em sala no terceiro andar do Palácio do Planalto, ao lado do gabinete de Lula. Usa entradas e elevadores privativos. Evita contatos com a imprensa. Entra e sai pela garagem do subsolo. Não deixa a sede do Governo Federal nem para almoçar. Seus assessores têm de se deslocar do Ministério da Fazenda até o Palácio do Planalto, para onde também são transferidas ligações telefônicas ao ministro.
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22/3/2006 A Câmara dos Deputados absolve o deputado João Magno (PT-MG), acusado de se beneficiar do esquema do mensalão. 201 parlamentares votam pela cassação do mandato, mas outros 207 decidem livrá-lo. A votação é secreta. O parlamentar petista alegou que os R$ 426 mil recebidos do valerioduto foram usados integralmente em despesas de campanhas eleitorais.
Câmeras de televisão filmam a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) dançando entre as poltronas da Câmara, para comemorar a absolvição do colega. A deputada agita os braços e rebola. Arrisca passos de samba no meio do plenário. Ri o tempo todo. Dá um beijo em João Magno. Está feliz da vida.
A cena é reprisada várias vezes nos telejornais. Causa indignação. Fica conhecida como a "dança da impunidade". Ângela Guadagnin é afastada do Conselho de Ética da Câmara. O jornalista Marcos Augusto Gonçalves, da Folha de S.Paulo, escreve:
"A indecência celebratória da 'caminhada mais saltitante' (como a parlamentar definiu a coisa) ficará como um símbolo do ruidoso naufrágio de um partido que se apresentava à sociedade como guardião dos bons costumes e reformador da 'política tradicional'."
Ângela Guadagnin não seria reeleita em 2006.
A Câmara também absolve o deputado Wanderval Santos (PL-SP), acusado de envolvimento no esquema do mensalão. A favor da cassação votam 242 parlamentares, 15 a menos que o número necessário. E 179 decidem absolvê-lo. Ele foi acusado de "terceirizar" o mandato para a Igreja Universal do Reino de Deus, da qual foi bispo até o início do escândalo. Um assessor do deputado sacou R$ 150 mil do valerioduto, em agência do Banco Rural.
A princípio, Wanderval Santos negou a retirada. Depois, negou ter dado ordem para o saque. Responsabilizou o ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), coordenador político da igreja. Carlos Rodrigues renunciou ao mandato para evitar cassação. De Wanderval Santos:
- A verdade é que eu não sabia, não autorizei, não recebi e nem permiti que se recebesse qualquer valor do senhor Marcos Valério.
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23/3/2006 O governo Lula decide envidar esforços para salvar Antonio Palocci (PT-SP). Em vez de apurar as acusações de Francenildo Santos Costa contra o ministro, a Polícia Federal anuncia a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do caseiro. Ele é o escolhido para ser investigado pelos federais, sob comando do ministro Márcio Thomaz Bastos. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda) também abre inquérito contra o rapaz. Os estrategistas do PT tentam descobrir motivação política para encobrir o que Francenildo viu na "casa dos prazeres".
Chamado a depor na Polícia Federal, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, não aparece. Alega razões pessoais e manda dois advogados no lugar. A assessoria da Caixa divulga nota sobre o caso. Em vez de tratar o assunto como "crime de quebra de sigilo bancário", usa o eufemismo "divulgação indevida" de extratos bancários. Lula afasta rumores sobre a queda de Jorge Mattoso. Palavras do presidente da República:
- Não faz sentido, não faz sentido! Mesmo porque sou eu que tenho que tomar a decisão.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, fala em "sindicato do crime":
- Não é possível que persista essa retaliação à pessoa que teve a coragem de testemunhar contra a segunda figura mais importante da República.
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25/3/2006 A imprensa reúne informações sobre os bastidores da crise. A revista Época noticia que quinta-feira à tarde, dia 23, os ministros Antonio Palocci (PT-SP), Márcio Thomaz Bastos e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, mantiveram encontro sigiloso, no Palácio do Planalto. Palocci também teria se reunido com Lula. A reportagem de Gustavo Krieger relata que Mattoso disse ser impossível negar que o acesso aos extratos de Francenildo fora executado em computador dentro das dependências da Caixa.
Palocci pressionou Mattoso. Queria que ele assumisse a responsabilidade pela violação, e depois pedisse demissão. O presidente da Caixa não aceitou. O jornal O Estado de S. Paulo publica declaração de Jaques Wagner (PT-BA). O ministro das Relações Institucionais garante que o Palácio do Planalto não deu ordem para a quebra do sigilo bancário. Ora, se não foi Mattoso nem o Planalto, quem foi? A revista Veja dá uma pista: a CPI dos Bingos trabalha com a informação de que o jornalista Marcelo Netto, assessor de Palocci, foi mesmo o responsável por fazer chegar à revista Época os extratos bancários.
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26/3/2006 A Folha de S.Paulo publica na primeira página o editorial "Abuso de poder": "A desfaçatez, o uso sistemático da mentira, o empenho em desqualificar qualquer denúncia, nada disso constitui novidade no comportamento do governo Lula. Chegou-se nos últimos dias, entretanto, a níveis inéditos de degradação ética, de violência institucional e de afronta às normas da convivência democrática". O jornal acrescenta:
"Na tentativa inútil de salvar a credibilidade em farrapos de um ministro, viola-se o sigilo bancário de um cidadão comum, o caseiro Francenildo Costa – enquanto toda sorte de malabarismos jurídicos e parlamentares protege as contas de Paulo Okamotto, celebrizado pelos nebulosos favores que prestou ao presidente. Fato ainda mais grave, o caseiro se torna alvo de investigação por parte da Polícia Federal, num ato indisfarçável de ameaça e abuso de poder. A iniciativa – tomada em tempo recorde – não tem paralelo na história recente do País, infelizmente pródiga em situações nas quais representantes do poder público se viram às voltas com denúncias sérias de corrupção."
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27/3/2006 Caem o ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP), e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. O destino do superministro é selado durante depoimento de Mattoso à Polícia Federal. O presidente da Caixa confessa que entregara pessoalmente a Palocci os extratos bancários de Francenildo. Mattoso é indiciado por violação ilegal de sigilo.
O presidente da Caixa admite que levou os documentos bancários do caseiro à casa de Palocci, na noite de 16 de março. Mattoso determinara ao assessor Ricardo Farhat Schumann que levantasse os dados de Francenildo. Ricardo Farhat Schumann, assim como Mattoso, é egresso da administração da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT). O assessor de Mattoso também atuou na administração do prefeito Celso Daniel (PT) em Santo André. Lá, Ricardo Farhat Schumann foi denunciado por envolvimento em contratos firmados em caráter de emergência, sem licitação, que teriam causado prejuízos de R$ 9,6 milhões. Também perde o emprego o assessor de imprensa de Antonio Palocci, jornalista Marcelo Netto.
Comentário do caseiro Francenildo Costa:
- Está ficando provado que o lado mais fraco não é o do simples caseiro. É o da mentira.
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28/3/2006 A imprensa reconstrói os momentos críticos da violação do sigilo bancário de Francenildo Santos Costa. Em reunião no Palácio do Planalto, na manhã de 16 de março, Lula e os ministros Antonio Palocci e Márcio Thomaz Bastos decidiram entrar com medida no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir o depoimento do caseiro à CPI dos Bingos. Obtiveram sucesso.
Durante aquela tarde, Palocci e Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal, voltaram a se reunir no Palácio do Planalto, na sala ocupada pelo ministro, vizinha ao gabinete de Lula. Foi quando Palocci teria pedido a violação do sigilo bancário. Mattoso cumpriria a determinação.
As suspeitas sobre Francenildo Santos Costa vinham de informações de um jardineiro. Ele contara à jornalista Helena Chagas, de O Globo, que o caseiro dispunha de dinheiro para comprar um terreno ou uma casa.
Naquela mesma noite, o presidente da Caixa telefonou para Palocci e informou que havia movimentações consideradas atípicas na conta bancária do caseiro. Ambos julgaram que Francenildo Santos Costa havia sido subornado pela oposição para atacar Palocci.
Jorge Mattoso se dirigiu em seguida à casa do ministro. Chegou lá às 23 horas. Entregou-lhe os extratos bancários e saiu em cinco minutos. Já estavam na residência Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do Governo Federal, um auxiliar do ministro Márcio Thomaz Bastos. Também aguardava a documentação o jornalista Marcelo Netto, assessor de Palocci.
Coube a Marcelo Netto a tarefa de divulgar os extratos para a revista Época, onde trabalhava seu filho, o repórter Matheus Leitão. Registre-se que já havia passado pela casa do ministro Palocci o chefe de gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos, Cláudio Alencar. Daniel Goldberg e Cláudio Alencar, aliás, estiveram duas vezes na casa de Palocci, naquele fatídico 16 de março.
A revista Veja relata que no auge da crise, no dia 23, Mattoso voltou à casa de Palocci, onde encontrou o advogado Arnaldo Malheiros, amigo de Márcio Thomaz Bastos. Durante a conversa, teria surgido a proposta de oferecer R$ 1 milhão para algum funcionário da Caixa assumir a autoria da quebra do sigilo. Informação adicional: Arnaldo Malheiros foi advogado dos ex-dirigentes do PT Delúbio Soares e Silvio Pereira, com honorários pagos pelo PT.
Veja revela que Mattoso contou toda a história da violação do sigilo bancário de Francenildo Santos Costa ao presidente Lula, em 24 de março. Ou seja, confessou o crime que teria sido executado a mando de Palocci, 72 horas antes do afastamento do ministro. Ainda assim, Lula tentou segurá-lo.
Outro dado importante, noticiado pela Folha de S.Paulo: Márcio Thomaz Bastos foi informado por seus assessores da reunião da noite do dia 16 na casa de Palocci, logo no dia seguinte, 17 de março. Foi o dia em que a revista Época divulgou os extratos. Mesmo de posse da informação, o ministro da Justiça só teria contado a Lula o acontecido no dia 20. Estranho. Márcio Thomaz Bastos continuaria a elogiar Palocci, em todas as oportunidades.
De qualquer forma, Lula tinha informações comprometedoras contra o ministro da Fazenda ao menos uma semana antes da demissão ser consumada. Fez que não sabia? Ora, Palocci ocupava sala ao lado do gabinete do presidente. Tinha acesso livre às dependências de Lula. Como imaginar que o presidente desconhecesse a conspiração urdida contra o caseiro?
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29/3/2006 A CPI dos Correios divulga o relatório final das investigações. A comissão de inquérito rejeita a tese defendida pelo PT e o Palácio do Planalto, segundo a qual os pagamentos efetuados a deputados da base aliada do Governo Federal faziam parte apenas de um esquema de caixa 2, com vistas a quitar despesas de campanhas eleitorais. O mensalão existiu. O documento é assinado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator dos trabalhos:
"Em verdade, é reduzir-se em demasia a inteligência dos brasileiros imaginar que será bastante dizer que os milhões não foram distribuídos a parlamentares, mas sim corresponderiam a caixa 2 de campanhas."
O relatório afirma:
"Sem argumento para explicar o inexplicável, a defesa dos beneficiários foi a admissão de um crime, para evitar a confissão de outros praticados: a não-contabilização das despesas de campanha, conhecida na sociedade como caixa 2, e não a prática de corrupção. Aliás, a tese do caixa 2 só apareceu meses depois do início do escândalo, e já então de forma orquestrada."
A conclusão da CPI dos Correios ocupa 1.839 páginas. Serraglio solicita o indiciamento de 118 pessoas, entre ex-ministros, parlamentares, dirigentes e assessores de partidos políticos, a cúpula do PT em 2003 e 2004, funcionários públicos, empresários, publicitários, representantes de fundos de pensão, dirigentes dos bancos Rural, BMG, Santos e do Brasil, além de operadores do mercado financeiro. Dos 118 pedidos de indiciamento, 38 são ligados a irregularidades ocorridas em fundos de pensão, 35 relativos a esquemas identificados nos Correios, 25 por envolvimento com as operações conduzidas pelo empresário Marcos Valério e 17 são deputados ou ex-deputados.
O relator cede a pressões, porém, e poupa altos funcionários da administração federal, lideranças do partido do governo e o presidente da República. O ex-ministro José Dirceu (PT-SP), por exemplo, seria denunciado por crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Foi citado só por corrupção ativa. O documento do relator acusa José Dirceu de ser "o grande idealizador desse esquema de corrupção, destinado a garantir uma base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados". E mais:
"Várias pessoas confirmaram que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu sabia dos empréstimos e do esquema do mensalão. O ministro estava a par de todos os acontecimentos e coordenava as decisões, junto com a diretoria do PT".
O ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP) foi acusado preliminarmente de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e formação de quadrilha. Acabou responsabilizado por tráfico de influência e corrupção ativa. O relator Osmar Serraglio também protege o grande beneficiário do escândalo do mensalão, o maior interessado em garantir maioria parlamentar no Congresso Nacional, a fim de assegurar cobertura política e votos necessários em apoio a projetos de seu governo: Lula, o presidente da República. Ao se referir a Lula, Serraglio usa os termos "cúspide", que significa "a ponta", e "lobrigar", para dizer "entender". O documento afirma:
"Como é de sabença, não incide, aqui, responsabilidade objetiva do chefe maior da nação, simplesmente por ocupar a cúspide da estrutura do poder executivo, o que significaria ser responsabilizado independentemente de ciência ou não. Em sede de responsabilidade subjetiva, não parece que havia dificuldade para que pudesse lobrigar a anormalidade com que a maioria parlamentar se forjava. Contudo não se tem qualquer fato que evidencie haver se omitido."
Alterações feitas nas últimas horas, antes da apresentação do relatório, também retiram do documento o nome de Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", filho do presidente. Ele seria citado por causa das relações de sua empresa, a Gamecorp, com a Telemar, uma concessionária de serviços públicos. O relatório afirma, porém, que "sem dúvida, cabe ao Ministério Público angariar novas informações e esclarecer a nação sobre esta questão delicada, que desacata a cidadania e fere a credibilidade política do País".
Ao abordar a compra de ações da Gamecorp pela Telemar, o relatório faz referências ao fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que é acionista da Telemar. Aponta que a Petros "não demonstrou interesse em esclarecer, da atribulada compra, por aquela empresa de telefonia, das debêntures conversíveis da firma Gamecorp, de propriedade de um dos filhos do presidente da República". O documento acrescenta: "Neste caso, não deve haver a presunção de ilícito, mas não se pode descartar o delicado aspecto político e ético, por envolver investidores cujos interesses dependem de regulação oficial".
O empresário Marcos Valério é acusado por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção ativa, supressão de documento, fraude processual, crimes contra a ordem tributária, peculato e atos de improbidade administrativa. Já o publicitário Duda Mendonça, marqueteiro de Lula, é acusado por crimes contra o sistema financeiro, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo o relatório, Duda Mendonça organizou "uma operação internacional destinada a ocultar ou dissimular valores, o que caracterizaria lavagem de dinheiro".
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o escândalo do mensalão, é acusado de crime eleitoral, crime contra a ordem tributária e por corrupção passiva. De acordo com o relatório final da CPI, Jefferson trabalhou para engendrar "uma rede de influência na administração dos Correios, baseada, sobretudo, na indicação política para a ocupação de cargos com vistas à captação de recursos para fins de financiamento eleitoral".
Para a CPI dos Correios, os empréstimos do Banco Rural e do BMG ao valerioduto são uma fraude que procurou esconder as verdadeiras fontes do mensalão. Os créditos, apesar de concedidos, não seriam pagos. Os bancos receberiam compensações na forma de contratos com o governo do PT. O relatório pede o indiciamento da presidente do Banco Rural, Katia Rabelo, e do presidente do BMG, Ricardo Guimarães.
José Genoino (SP), ex-presidente do PT, é acusado por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e crime eleitoral. E Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do partido, pelos mesmos crimes, mais o de peculato. Ambos foram poupados, na última hora, da acusação de formação de quadrilha. O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, é denunciado por tráfico de influência.
O relatório considera o fundo Visanet, gerido pelo Banco do Brasil, a principal origem do dinheiro do valerioduto. O documento afirma que o Banco do Brasil adiantava repasses à agência de publicidade DNA, de Marcos Valério, o que permitia a obtenção de vantagens financeiras. Os ganhos irregulares com as operações teriam somado R$ 23,9 milhões, e provocaram pedidos de indiciamento para o ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP) e o diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O relator conclui que também contribuíram com recursos para o esquema de repasse de dinheiro a parlamentares da base aliada as siderúrgicas Usiminas e Cosipa e a companhia telefônica Brasil Telecom.
Durante os trabalhos de apuração, a CPI dos Correios não requereu a quebra de sigilo bancário de nenhum dos parlamentares investigados. Da mesma forma, nenhum novo nome surgiu, apesar de a comissão ter obtido uma relação com cerca de 60 assessores parlamentares que estiveram no Banco Rural, em datas nas quais foram efetuados saques para pagar o mensalão.
321
30/3/2006 O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 9 votos a 4, o pedido de cassação do mandato do deputado José Mentor (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Ele recebeu R$ 120 mil de Rogério Tolentino, sócio de Valério, cujo indiciamento também foi solicitado pela CPI dos Correios, sob a acusação de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
José Mentor procurou se defender dizendo que o dinheiro foi pagamento por serviços de consultoria jurídica prestados a Rogério Tolentino. A tese não foi aceita. O deputado Nelson Trad (PMDB-MS), autor do parecer que pede a cassação do deputado, comenta os tais serviços de consultoria usados como justificativa por José Mentor:
- São estudos genéricos, mais parecidos com trabalhos escolares do que com algo que vá servir a alguém, aparentemente sem utilidade prática.
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2/4/2006 Novas histórias envolvendo próceres da "república de Ribeirão Preto". O empresário Roberto Carlos Kurzweil pagou as despesas do voo de helicóptero que levou o então prefeito de Ribeirão Preto (SP), Antonio Palocci (PT), a Angra dos Reis (RJ). A viagem ocorreu em novembro de 2002, logo após a eleição de Lula, conforme relata reportagem da Folha de S.Paulo. Como se sabe, Palocci foi coordenador da campanha vitoriosa do PT.
Em Angra, Palocci ficou numa casa com seis suítes, cuja diária é estimada em R$ 2 mil. Segundo o repórter Mario Cesar Carvalho, Palocci voltou à mesma casa um ano depois, já ministro da Fazenda. Novamente a convite do empresário Kurzweil, que possui residência no mesmo condomínio.
Kurzweil foi frequentador da "casa dos prazeres", o estopim da queda de Palocci. Em 1995, durante a primeira gestão de Palocci na Prefeitura de Ribeirão, a municipalidade firmou contrato com a empresa Rek, de Kurzweil, para tratamento de esgoto. O negócio renderia R$ 400 milhões até 2010.
O helicóptero que transportou Palocci a Angra é avaliado em US$ 1,5 milhão. Pertenceria aos angolanos Artur José Valente Caio e José Paulo Teixeira Figueiredo. Os dois teriam ligações com casas de bingo e seriam responsáveis por doação de R$ 1 milhão para a campanha de Lula em 2002. Palavras do advogado Rogério Buratti. O mesmo Rogério Buratti, aliás, seria sócio dos angolanos, na empresa de telecomunicações Cinco Telecom. Da mesma forma que Kurzweil. Os dois angolanos também seriam citados como envolvidos no caso da morte do prefeito de Campinas (SP), "Toninho do PT".
A primeira viagem a Angra, para comemorar a vitória de Lula, reuniu, na bela cidade do litoral fluminense, Palocci, a mulher e a filha, Ademirson Ariosvaldo da Silva, que seria nomeado secretário particular do ministro da Fazenda, e Donizete Rosa, outro fiel assessor do prefeito de Ribeirão Preto. Ele também seria dono de cargo importante no governo Lula. Donizete Rosa estava acompanhado da mulher, Isabel Bordini, acusada de envolvimento com planilhas fraudulentas que teriam servido para desviar dinheiro dos contratos de limpeza pública de Ribeirão. Esteve na celebração, ainda, Ralf Barquete, o poderoso secretário de Finanças de Palocci, na mesma Ribeirão Preto.
Na segunda viagem, em 2003, Palocci, já ministro, foi mais reservado. Acompanharam-no apenas a mulher e a filha, além da família de um amigo muito especial, que levou a mulher e os três filhos: Rogério Buratti. Trata-se do mesmo Rogério Buratti com quem Palocci negou manter relacionamento, desde o seu afastamento da Secretaria de Governo de Ribeirão Preto, ainda no primeiro mandato do prefeito Palocci (1993-1996), após um rumoroso caso de corrupção. O empresário Kurzweil e a família também estavam em Angra.
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4/4/2006 Antonio Palocci (PT-SP) presta depoimento à Polícia Federal e é indiciado por crime de quebra de sigilo bancário e por violação de sigilo funcional. Ele afirma aos federais que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, esteve em sua casa em 16 de março, mas não para entregar extratos bancários do caseiro Francenildo Santos Costa. Foi lá para tratar da abertura de escritórios da Caixa no Japão e nos Estados Unidos.
Palocci tenta encobrir que Mattoso chegou à sua casa às 23 horas, tarde da noite, e ficou por apenas cinco minutos. Esteve lá para entregar os documentos bancários obtidos mediante a violação do sigilo. O ex-ministro confessa, no entanto, que recebeu dados dos extratos bancários. E o que fez? Obviamente, nenhuma ilicitude. Tratou de triturar toda a documentação, no dia seguinte.
O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 10 votos a 1, processo de cassação do mandato do deputado Josias Gomes (PT-BA). Ele é acusado de sacar pessoalmente R$ 100 mil das contas de Marcos Valério. Chegou a deixar cópia da própria carteira de parlamentar na agência do Banco Rural no Brasília Shopping. Defesa do deputado Josias Gomes:
- Eu conhecia o Delúbio havia 25 anos. Nunca imaginei que ele me deixaria nessa situação.
O dinheiro, claro, foi usado para pagar dívidas de campanha eleitoral.
No lançamento de uma campanha de combate à corrupção eleitoral, Cesar Asfor Rocha, corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirma que a origem do caixa 2 está sempre ligada a recursos públicos. Combatê-lo significa atacar a criminalidade, pois assim se evita sonegação, fraudes, falsificações e o abuso do poder econômico. Diz o corregedor:
- O que é o caixa 2? No mínimo é sonegação. Se uma pessoa não pode revelar de onde vem toda a despesa que efetua é porque não tem lastro, não tem recursos com origem legítima, legal ou comprovada, que possa ser mostrada ou que possa compatibilizar com aquela receita. É, efetivamente, coisa de bandido, porque é fruto de sonegação.
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5/4/2006 A Câmara dos Deputados absolve, por 256 votos a 209, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Ele é o oitavo deputado que recebeu dinheiro do caixa 2 do PT a se livrar da cassação. Foi mais um beneficiado pelo expediente do voto secreto.
João Paulo Cunha mandou a mulher, Márcia Milanésio Cunha, buscar R$ 50 mil na agência do Banco Rural do Brasília Shopping. Foi em setembro de 2004. Na época, ele exercia o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. No início, negou o saque. Depois, disse que o dinheiro foi usado para pagar pesquisas eleitorais. João Paulo Cunha defendeu-se:
- Eu estava convicto de que o dinheiro vinha dos cofres do PT. Não peguei dinheiro escuso, de origem indeterminada, peguei na tesouraria do PT.
Errado. Pegou, ou melhor, mandou a mulher pegar, fora do horário bancário, para não ser vista, na agência do Banco Rural. E só admitiu o recebimento porque não convenceu ninguém com a história de que Márcia Milanésio Cunha foi à agência resolver problema com a fatura da TV a cabo. Foi essa a explicação que ele deu a princípio, para justificar a presença da mulher nas dependências do Banco Rural. Após ser desmascarado, saiu-se com a justificativa de que o dinheiro do valerioduto foi usado em campanha eleitoral.
Declaração do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), o relator que pediu a cassação de João Paulo Cunha no Conselho de Ética da Câmara:
- O padrão ético da maioria do plenário está bem abaixo das expectativas. Ele pegou o dinheiro do Marcos Valério, mentiu e fez um contrato lesivo ao patrimônio da Câmara, com o mesmo Valério.
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6/4/2006 A absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) provoca rebelião no Conselho de Ética. Seis deputados desligam-se do órgão. Em virtude do escândalo do mensalão, o Conselho recomendara 11 cassações e duas absolvições. O plenário da Câmara, em votações secretas, acatou as duas absolvições, mas reverteu seis pedidos de perda de mandato. Salvou os denunciados. Falta ainda apreciar dois casos, mas ninguém mais seria cassado.
Abandonam o Conselho de Ética os deputados Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Benedito de Lira (PP-AL) e Cezar Schirmer (PMDB-RS).
Alheios à crise, mensaleiros comemoram a decisão favorável a João Paulo Cunha. Os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e José Mentor (PT-SP) bebem vinho e se divertem em restaurante, ao lado do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou com medo de ser cassado. Na época, Paulo Rocha achou que a crise não acabaria em pizza.
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8/4/2006 A revista Veja traz informações sobre o encontro de 23 de março na casa de Antonio Palocci (PT-SP). Reuniram-se com o ex-ministro, naquela tarde, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, trazido por Márcio Thomaz Bastos. A revista Veja classifica o encontro como uma conspiração para encobrir o crime de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.
O ponto nevrálgico da discussão na residência de Palocci, segundo a reconstituição dos acontecimentos feita pelos repórteres Marcelo Carneiro, Giuliano Guandalini, Thaís Oyama e Victor Martinho: arrumar quem, por R$ 1 milhão, assumisse a responsabilidade pela quebra do sigilo.
Segundo a reportagem, a tarefa de arregimentar candidatos à bolada foi atribuída a Carlos Augusto Borges, vice-presidente da Caixa. Ele é sindicalista histórico, homem de confiança de Lula. Foi nomeado para o cargo, aliás, por decisão do presidente. Grave. A revista também afirma que outra vice-presidente da Caixa, Clarice Coppetti, teria aceitado a missão, ou melhor, o suborno. Mas foi identificado um problema: ela é casada com Cesar Alvarez, um assessor especial da Presidência da República. Novamente, tudo muito próximo de Lula. A lambança não prosperou.
Trechos de depoimento da então prefeita de São José dos Campos (SP), Ângela Guadagnin (PT), são publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ela desmentiu, nove anos atrás, a versão de que Paulo Okamotto jamais assediou administrações municipais petistas, para obter dinheiro e engordar o caixa 2 do PT. Ângela Guadagnin foi ouvida por uma comissão do PT, após a acusação de Paulo de Tarso Venceslau. Ex-secretário de Finanças do governo de Ângela Guadagnin em São José dos Campos, Venceslau disse que a Cpem (Consultoria para Empresas e Municípios), empresa ligada ao advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, vendia serviços a prefeituras petistas e, em troca, recheava os cofres do PT com dinheiro de caixa 2.
Em 7 de junho de 1997, Ângela Gadagnin admitiu que Paulo Okamotto solicitou uma lista de fornecedores da cidade, com vistas a arrumar contribuições para o PT. O testemunho dela, porém, por decisão do presidente do partido na época, ex-deputado José Dirceu (SP), não provocou maiores consequências. Trecho gravado:
- Ângela, deixa eu perguntar uma coisa. Falando do Paulo Okamotto, ele em algum momento procurou você, falando de fornecedores, querendo saber de fornecedores da Prefeitura para fins de captação de recursos para o partido?
- Procurou.
- E ele queria saber o quê?
- Exatamente quais ele poderia procurar para ver se podiam estar ajudando, coisa assim.
- Ele perguntou a relação de fornecedores da Prefeitura para que ele procurasse, para ajudar financeiramente o partido, é isso?
- Sim.
- Ele procurou?
- Sim.
Agora, trecho do depoimento de Paulo Okamotto à comissão. Ele mesmo descreve como fazia as abordagens:
- Você está contente com essa política, quer que essa política continue, ganhe, está a fim de contribuir para isso? Então nós vamos pedir para o nosso cara de finanças procurá-lo, tudo bem?
332
10/4/2006 O advogado Rogério Buratti concede entrevistas aos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. Reconhece que se reuniu "três vezes no máximo" com o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP), na "casa dos prazeres". Buratti vinha negando isso. Agora, fala abertamente: a mansão do Lago Sul era "ponto de apoio pessoal", principalmente para empresários de Ribeirão Preto (SP) que estavam em Brasília. Dá como exemplo ele mesmo, que representava a empresa Leão Leão, e nomeia Roberto Carkos Kurzweil, da Rek, Ruy Barquete, da Procomp, e José Roberto Colnaghi.
Para Buratti, a casa foi um erro. "O objetivo não foi atendido, só deu problema". Ele fala ao repórter Mario Cesar Carvalho, da Folha:
- As pessoas que frequentavam a casa à noite, como amigos, levavam acompanhantes boa parte das vezes. Isso não significa que havia festas e que as festas tinham objetivos comerciais. Essa foi uma das grandes dificuldades para admitir a existência da casa. Acabou parecendo que era a casa dos prazeres. Cada pessoa que tem atividades em Brasília e quer receber uma acompanhante não precisa ter uma casa. Essa atividade que o Francenildo disse haver certamente deve ter havido. Duas, três ou quatro pessoas que levaram umas meninas para a casa... Atividades que não são comerciais, são particulares.
- Isso não tinha a ver com lobby? Quem pagava as garotas?
- Cada pessoa que frequentava a casa e resolvia levar uma garota de programa ou não para dentro da casa se responsabilizava pelo pagamento da garota. Na verdade, está sendo revelada por meio da casa uma atividade cotidiana em Brasília. As meninas que frequentavam aquela casa, hoje continuam frequentando outros lugares em Brasília e fazendo a mesma coisa.
Buratti diz acreditar que "as empresas" que usaram a casa "devem ter contribuído" com as despesas de manutenção do local. Cita a Rek, a Procomp e as empresas de Colnaghi.
- Por que o ministro não reconhece que frequentou a casa?
- Porque a casa ganhou contornos morais. As negativas dele devem ter a ver com esse aspecto moral. Eu sempre neguei na CPI que tivesse visto o ministro na casa porque isso criou um constrangimento muito importante na minha vida. Até hoje as pessoas falam que minha atual namorada é uma menina que frequentava a casa em Brasília, e não é verdade. Essa questão, como me incomoda até hoje, por invadir a privacidade, deve ter incomodado o ministro.
- Por que só agora o senhor decidiu revelar que viu Palocci na casa?
- O ex-ministro Palocci é uma pessoa por quem tenho profundo respeito. A questão fundamental: há ou não há ilicitude na casa? Se desde o começo a gente tivesse tratado isso com tranquilidade... "Olha, eu frequentei aquele imóvel, amigos meus de Ribeirão buscavam fazer negócios a partir dele, mas não há atividade ilícita que eu tenha feito ali..." Resolvi falar porque não vejo mais isso como um problema. Admitir isso deve tranquilizar as pessoas. O que deve ser focado é se houve negócios ilícitos a partir da casa que devam ser investigados? Se as pessoas encontravam mulheres, é um problema particular delas, não um problema público.
Buratti conta ao repórter Ricardo Brandt, do Estadão, que conversou com Palocci dentro da "casa dos prazeres" sobre o caso do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech. Fala de Ralf Barquete, importante auxiliar de Palocci em Ribeirão, levado no início do governo Lula para a Caixa. Ele também cita Marcos Andrade, ex-executivo da Gtech. O repórter indaga sobre pedido de interferência no contrato. Buratti responde:
- Quem foi procurado pela Gtech foi o Ralf, dentro da Caixa. Até porque o Ralf já estava na casa. Ele tinha informações limitadas a respeito desse processo, pois ele estava lá havia um mês. Eles buscavam um contato com alguém vinculado ao Palocci, porque eles estavam buscando relações com o governo. E quando eles me procuraram em São Paulo, o Marcos Andrade simultaneamente, eles buscam um contato dentro da Caixa com alguém vinculado ao ministro Palocci. E aí são indicados a falar com o Ralf.
- Você estava atuando como lobista nisso, então?
- Eu atuava como executivo da Leão Leão...
- Mas eles não te procuram como executivo da Leão...
- O Marcos Andrade me procura como um eventual lobista para eles dentro da Caixa, em função da notícia de que eu teria relacionamentos. Essa notícia de que eu teria relacionamentos eles me informaram que tiveram em São Paulo. Na cidade de São Paulo, através de pessoas do PT. Tanto que o primeiro contato foi em São Paulo. Essa foi a primeira abordagem diferente que eu recebi. Eles também estabeleceram um segundo caminho através da própria Caixa, que o Ralf me relatou depois. Ele disse que o Jorge Mattoso, num jantar com ele no Blue Tree, disse que a Gtech havia procurado alguém vinculado ao ministro e ele teria dito que o Ralf era esse contato. O Mattoso havia comunicado a ele num jantar no Blue Tree, pois os dois moravam lá na época. O Ralf não quis fazer o contato e falou isso para o Palocci, porque ele estava entrando na Caixa com o objetivo de ser técnico, e não ser representante do Palocci, até porque ele queria outro cargo. Aí ele me pediu para eu ter a conversa com a Gtech. Que eu fosse o porta-voz do que a empresa queria.
- O que a empresa queria?
- A empresa relatou que eles mantinham contato, tinham dificuldade e queriam abrir as portas, pois queriam se relacionar diretamente com o governo e com o PT. E falavam inclusive que estavam sendo procurados por outros grupos do PT, mas que não eram grupos dominantes do ponto de vista do nível de governo.
- Falaram em quem? Em Waldomiro Diniz?
- Não, nunca. Nunca falaram de Waldomiro para mim. Mas falaram de outro grupo e que eles se sentiam incomodados e queriam saber qual era o canal e achavam que o Palocci naquele momento era uma pessoa que pudesse dar uma definição para eles.
- Qual era o acordo?
- A proposta é que fosse renovado o contrato, pois eles iam renovar, mas tinham problemas técnicos a resolver, principalmente vinculados a correspondentes bancários. Eles faziam propostas de que eles poderiam colaborar com o PT.
- Com quanto?
-Aí a proposta variava de fato de R$ 5 milhões a R$ 16 milhões. Não era mais nenhuma sondagem profissional. Eu ouvi essa conversa, relatei para o Ralf e levamos essa proposta. Eu participei dessa conversa. Eu e o Ralf fomos juntos conversar com o Palocci, na casa dele.
- Quando e onde?
- Na casa dele, no final de março, início de abril. Nessa época não existia a mansão, ainda. Era a casa dele. O Ralf frequentava a casa dele. Fomos recebidos por ele e eu relatei a conversa.
Burattti garante que o "negócio" não prosperou.
O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), entregam o relatório final dos trabalhos de investigação ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na última hora, foram incluídos os pedidos de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e da ex-presidente da Brasil Telecom, Carla Cicco. Ambos são acusados por crimes de sonegação fiscal, tráfico de influência e corrupção ativa.
De acordo com Osmar Serraglio, a Brasil Telecom, na época sob controle do Opportunity, injetou R$ 823 mil em empresas de Marcos Valério, por serviços de publicidade que não seriam prestados. Além disso, outros R$ 3 milhões teriam ingressado em contas bancárias de empresas de Marcos Valério, quantia que posteriormente iria ser remetida a empresas no exterior. Existe muito mais dinheiro na jogada, contudo: a Telemig Celular e a Amazônia Celular, pertencentes à holding da Brasil Telecom, repassariam R$ 158 milhões para as agências de Marcos Valério, em cinco anos, por supostos serviços de publicidade. Para o relator, o dinheiro alimentou o valerioduto e serviu para "aparar arestas" entre Daniel Dantas, o PT e o governo Lula.
333
11/4/2006 O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, divulga a conclusão do inquérito conduzido por ele sobre o escândalo do mensalão. 40 pessoas são denunciadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) em decorrência das investigações. O procurador-geral endossa acusações da CPI dos Correios, mas seu relatório proporciona impacto maior. Afinal, ele não poderia ser acusado de agir por ambições políticas, partidárias ou eleitorais.
Logo na introdução da denúncia, os acusados. Entre os nomes, 20 "estrelas". A relação: José Dirceu, Luiz Gushiken, José Genoino, Delúbio Soares, Silvio Pereira, Marcos Valério, João Paulo Cunha, Pedro Corrêa, José Janene, Valdemar Costa Neto, Professor Luizinho, João Magno, Anderson Adauto, Duda Mendonça, José Borba, Carlos Rodrigues, Zilmar Fernandes da Silveira, Simone Vasconcelos, Henrique Pizzolato e Roberto Jefferson.
Antonio Fernando de Souza ressalva que "todas as imputações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson ficaram comprovadas". Investigações "evidenciaram o loteamento político dos cargos públicos em troca de apoio às propostas do governo, prática que representa um dos principais fatores do desvio e má aplicação de recursos públicos, com o objetivo de financiar campanhas milionárias nas eleições, além de proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, empresários e lobistas que atuam nessa perniciosa engrenagem".
Capítulo à parte, em seguida, trata exclusivamente do relatório do procurador-geral da Repúlica.
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13/4/2006 O editorial "Um libelo arrasador", de O Estado de S. Paulo, comenta a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Para o jornal, Lula é o "beneficiário por excelência da corrupção em escala inédita promovida pelo PT". O editorial responsabiliza o presidente da República, por ser "impossível imaginar que não tivesse conhecimento":
"O que torna absolutamente críveis as conclusões do trabalho, além da manifesta isenção do seu autor, é a consistência da análise da engrenagem por trás dos crimes perpetrados, com o entrelaçamento dos ramos político-partidário, publicitário e financeiro da quadrilha. Mas a denúncia convence acima de tudo por sua irrepreensível objetividade. É o que a distingue do relatório final da CPI dos Correios. Este, embora também tenha comprovado a prática do mensalão, foi uma conta de chegar, como costumam ser os resultados das investigações parlamentares, produto ao mesmo tempo de fatos apurados e pressões, ou negociações, políticas."
"Nada remotamente parecido com isso influenciou o inquérito dirigido pelo procurador-geral. A independência e a seriedade com que agiu transparecem na simplicidade do seu texto, desprovido dos contorcionismos verbais ou do estilo barroco presentes no documento da CPI. Com sujeitos, verbos e predicados em ordem direta, Antonio Fernando de Souza dispensa eufemismos e chama as coisas pelos nomes – a começar do mais arrasador deles, 'quadrilha'. Está lá: 'compra (pelo PT) de suporte político de outros partidos' e 'financiamento irregular de campanhas'."
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15/4/2006 A revista Veja comenta a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza: "Ali estão escritos em detalhes e com precisão jurídica os mecanismos de funcionamento do que talvez seja – com exceção da nomenklatura soviética – a maior quadrilha jamais montada com o objetivo de garantir a continuidade no poder de um mesmo grupo político, o PT de Lula. A hierarquia da quadrilha descrita pelo promotor tem como chefe José Dirceu, deputado cassado por corrupção que foi ministro-chefe da Casa Civil de Lula. Abaixo dele estão quase todos os 'companheiros de luta' de Lula, gente com quem ele conviveu intimamente por quase três décadas. O procurador-geral deixou vago no organograma da quadrilha o posto logo acima de José Dirceu. Mas o quebra-cabeça não é de difícil solução. Basta montar as peças e aparece o mais provável ocupante daquele posto. É isso que aponta o bom senso. Basta tentar montar com as peças do quebra-cabeça uma outra imagem que não a de Lula. Não encaixa".
Para Veja, é evidente que o presidente era o beneficiário do esquema que tinha como objetivo sustentar o projeto de poder do PT: "O novo quadro desmonta a principal defesa de Lula, que sempre disse desconhecer todas as ações ilegais e clandestinas em torno do mensalão". A revista afirma: "Afinal, se estava alheio a tudo, pode-se inferir sem exagero que Lula desconhecia como se construía o apoio a seu governo e ignorava o que faziam seus principais auxiliares. Um presidente pode ser enganado por autores da corrupção que ocorre num ministério de importância média comandado por um aliado recém-chegado – mas é inverossímil que não seja informado sobre o que se faz no coração de seu governo, uma instituição como a Casa Civil, comandada por um homem como José Dirceu, a quem ele mesmo chamou de 'capitão do time'. Por não atender aos mínimos requisitos lógicos, o dilema de saber ou não saber tornou-se questão ultrapassada. O que se precisa investigar agora é como Lula se articulava com o bando dos 40. Que relações financeiras tinha com o 'chefe da quadrilha', o deputado cassado José Dirceu?"
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16/4/2006 O editorial "Lula com a palavra" comenta, na Folha de S.Paulo, a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Para o jornal, o presidente deve explicações à sociedade. "Desde o início da crise, refugia-se num silêncio calculado, de vez em quando interrompido por esparsas evasivas, contradições flagrantes e vagos desabafos sentimentais".
"Formação de quadrilha. Corrupção ativa e passiva. Lavagem de dinheiro e peculato. No âmago do governo Lula, formou-se uma organização criminosa com vistas a manter-se no poder."
"Não são frases de algum oposicionista enraivecido, e sim do relatório elaborado pelo procurador-geral da República, formalizando denúncia contra os responsáveis pelo mensalão. Entre eles, o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o das Comunicações, Luiz Gushiken, os três principais dirigentes do Partido dos Trabalhadores, o então presidente da Câmara dos Deputados e um ex-diretor do Banco do Brasil."
"Só uma quadrilha? Ou mais de uma? Também o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o grupo capitaneado por ele enredam-se numa outra coleção de acusações policiais."
O editorial centra em Lula: "Fui traído, disse ele mais de uma vez. Mas por quem? Lula foi prudente em não citar nome nenhum: muitos ainda não eram do conhecimento público quando a frase foi pronunciada pela primeira vez; a lista, até hoje em aberto, poderia sem dúvida oferecer diversos novos candidatos ao indiciamento criminal".
"O presidente não sabia de nada? 'O importante', afirmou numa famosa entrevista em julho de 2005, 'não é se você sabia ou não, porque, se eu tivesse condição de saber, não teria acontecido'. (...) Naquela ocasião, Lula recorria apenas ao truque vocabular de referir-se a hipotéticos 'erros' cometidos por seu partido: 'o PT, se cometeu erros, tem que explicar para a sociedade brasileira que erros cometeu'."
"Mais do que erros, entretanto, é o que Lula tem de explicar agora. 'Já faz tempo que eu deixei de ser presidente do PT', prosseguia ele naquela entrevista, sintomaticamente gravada nos jardins de um certo 'Museu do Ar', em Paris. 'Depois que eu virei presidente da República, eu não pude mais participar da reunião do diretório do PT'."
"Mas participou, ao que tudo consta, de reuniões com ministros perto dos quais as figuras de um Delúbio Soares e de um Silvio Pereira assumem o papel de aprendizes, de coadjuvantes, de bodes expiatórios numa farsa monumental."
"Farsa de um governo eleito com a bandeira da 'ética na política' e que tem, como principal recurso para provar sua inocência, o argumento de que todo o episódio do mensalão se resumiu a um caso de caixa 2 – 'o que é feito no Brasil sistematicamente', disse Lula, para corrigir-se meses depois. Trata-se 'de prática condenada pela sociedade brasileira', afirmou finalmente, com tardia convicção. É a mesma convicção com que garantiu, em dezembro passado, que 'a CPI vai terminar e eles não vão provar o mensalão'."
"Foram essas as certezas, foram essas as considerações do presidente da República ao longo da crise – extraídas a custo dos raros momentos em que se alçou ao dever civil de prestar contas pelo descalabro de seu governo. Nada mais se ouviu do presidente. Exceto o espetáculo da auto-congratulação balofa, da banalidade conceitual e da defesa da própria ignorância – que não se resume ao tema de sua falta de instrução formal, mas àquele, muito mais grave, que diz respeito às façanhas de delinquência organizadas em seu círculo mais próximo."
O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PMDB), relata ter sido procurado por José Dirceu (PT-SP) na véspera da votação do processo de cassação do ex-ministro. José Dirceu precisava de apoio para ser absolvido na Câmara dos Deputados. Buscava suporte do ex-governador. Anthony Garotinho falou aos repórteres Plínio Fraga e Sérgio Costa, da Folha de S.Paulo. Palavras de Garotinho sobre o encontro com José Dirceu:
- Ele falou que eu devia ter muita mágoa dele: "Mas saiba que tudo o que eu fiz, tudo, fiz porque o Lula mandou. Você acha que ia mandar bloquear o dinheiro do Rio e o Palocci iria obedecer? Todo político tem alguém que faz o lado mau. Estou pagando agora por ter feito o lado mau".
Comentário de José Dirceu sobre a entrevista de Garotinho:
- Não vou bater boca com ele.
O relator da CPI, Osmar Serraglio (PMDB-PR), entrega à Procuradoria-Geral da República lista com nomes de assessores de parlamentares que estiveram na agência do Banco Rural no Brasília Shopping, usada para efetuar pagamentos do mensalão. A relação traz funcionários do ex-ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e dos deputados José Militão (PTB-MG), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Benedito de Lira (PP-AL).
Todos alegam que os funcionários foram resolver problemas pessoais no Rural. Claudia Luiza de Morais, assessora de Eunício Oliveira, esteve 22 vezes na agência bancária, inclusive em 17 de dezembro de 2003. Eunício ainda era líder do PMDB naquele dia. Foram efetuados três saques suspeitos.
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18/4/2006 Em depoimento à Polícia Federal, a jornalista Helena Chagas, diretora da sucursal do jornal O Globo em Brasília, desmente Antonio Palocci (PT-SP). Ela nega ter afirmado ao ex-ministro da Fazenda que o caseiro Francenildo Santos Costa recebera quantia significativa em dinheiro.
Helena Chagas recebeu telefonema de Antonio Palocci na tarde de 15 de março, véspera da violação do sigilo bancário. Segundo ela, Palocci informara que o senador Tião Viana (PT-AC) lhe dissera sobre o suposto dinheiro do caseiro. Em depoimento à Polícia Federal, Palocci havia dito que Helena Chagas comentara com ele que Francenildo "tinha um bom dinheiro".
A jornalista mora ao lado da "casa dos prazeres". Ouviu de seu jardineiro, Leonardo Moura, que Francenildo recebera dinheiro. Ela comentou o assunto com Tião Viana. Em depoimento à Polícia Federal, Leonardo Moura confirma a história. Conta que o caseiro voltou de férias em janeiro dizendo que o pai havia lhe dado uma quantia, com a qual pretendia comprar um terreno nos arredores de Brasília. Ao ver a fotografia de Francenildo nos jornais, Leonardo Moura relatou a Helena Chagas o que ouvira do caseiro.
Fica a impressão de que Tião Viana e Antonio Palocci se fixaram no "dinheiro" de Francenildo Santos Costa, com a suposição de que o caseiro fora subornado pela oposição. Em consequência, houve a quebra do sigilo bancário do rapaz. Acharam que, ao desqualificar o caseiro, quaisquer denúncias sobre a "casa dos prazeres" não teriam mais credibilidade.
341
19/4/2006 A Polícia Federal conclui inquérito sobre a quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa. Antonio Palocci é apontado como mandante do crime. Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, aparecem como co-autores.
Palocci e Mattoso são acusados de violação do sigilo funcional e quebra de sigilo bancário, crimes cujas penas podem chegar a dez anos de prisão. O ex-ministro é indiciado por prevaricação, por não ter tomado providências legais ao receber os extratos das mãos de Mattoso. Palocci também fez denúncia caluniosa ao tentar provocar uma investigação contra o caseiro, com base em acusação falsa. Marcelo Netto é indiciado por repassar os extratos à imprensa.
A reconstituição da Polícia Federal: em 16 de março, Palocci reuniu-se com Mattoso no Palácio do Planalto, das 17h às 20h. Depois do encontro, no caminho para a Caixa, Mattoso tentou sem sucesso localizar Clarice Copetti, vice-presidente da Caixa. Já na estatal, Mattoso chamou o consultor Ricardo Schumann, a quem entregou o nome completo e o CPF do caseiro, e pediu as informações sigilosas sobre a conta bancária.
Os extratos foram entregues a Mattoso num restaurante. O presidente da Caixa telefonou a Palocci. Descreveu a existência de depósitos "atípicos" e levou os extratos à casa do ex-ministro. Palocci estava "contente" e "entusiasmado" com os rumores de que o caseiro recebera dinheiro de políticos da oposição. Pôs as mãos nos extratos depois das 23h. Horas depois, os documentos já estavam com jornalistas da revista Época.
A Polícia Civil de São Paulo indicia Palocci por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica. Os crimes estão vinculados a denúncias de fraudes em contratos de limpeza pública em Ribeirão Preto (SP), na época em que Palocci foi prefeito da cidade.
Durante depoimento prestado em Brasília, o ex-ministro afirma que, se houve irregularidades, a responsabilidade é do Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto). O Ministério Público não aceita. Declaração do promotor Daniel de Angelis:
- Uma organização que dá um prejuízo de R$ 30 milhões em quatro anos não passaria despercebida pelo prefeito.
A Câmara dos Deputados absolve o deputado José Mentor (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Votam pela cassação 241 deputados, 16 a menos que o necessário. Outros 175 votam pela absolvição. Há oito abstenções, seis cédulas em branco e dois votos nulos. José Mentor é o último deputado ligado ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP) a ser julgado. Já se livraram da cassação João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou para não perder o mandato.
José Mentor recebeu R$ 120 mil de empresa de Marcos Valério. Alegou que prestou serviço de consultoria a Rogério Tolentino, sócio de Valério. A justificativa não foi aceita pelo relator do caso no Conselho de Ética, Nelson Trad (PMDB-MS). Para ele, Mentor recebeu pagamento para não aprofundar investigações contra o Banco Rural na CPI do Banestado, a pedido de Valério.
Enquanto os deputados decidiam em votação secreta a sorte de Mentor, uma representação encaminhada pelo procurador-geral de São Paulo, Rodrigo Rebello Pinho, era protocolada na presidência da Câmara. O presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), não a divulgou. A denúncia só viria a público cinco dias depois, ao chegar à Corregedoria.
A denúncia: o doleiro Richard Andrew de Mol Van Otterloo afirmou ao Ministério Público que pagou R$ 300 mil a José Mentor para ser excluído do relatório final da CPI do Banestado. Mais: Flávio Maluf, filho do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP), foi quem orientou o pagamento da propina, pois temia que o "efeito cascata" de eventual depoimento de Otterloo implicasse Paulo Maluf. É que Richard Andrew Otterloo tinha negócios com o doleiro Vivaldo Alves, o "Birigui", apontado como operador do ex-prefeito.
Uma investigação sobre o doleiro poderia levar à descoberta da conta Jazz e, a partir dela, se chegaria à conta Chanani, atribuída a Paulo Maluf. Otterloo disse ao Ministério Público que ele e o sócio Raul Henrique Srour procuraram um intermediário de José Mentor, sob orientação de Flávio Maluf, e entregaram o dinheiro num flat em São Paulo. Otterloo também teria executado operações ilegais para internar US$ 30 milhões em nome de Maluf.
De acordo com o relato de Otterloo, José Mentor cumpriu sua parte no trato ao entregar-lhe, antecipadamente, em disquete, o relatório final da CPI, sem o seu nome. Otterloo tampouco foi intimado a depor.
Do termo de declaração de Otterloo: "Esclarece ainda que teve notícia de que outros doleiros também foram procurados para pagar propina a José Mentor, não sabendo se houve efetivo pagamento".
Explicação da assessoria de José Mentor: o deputado afirma ter determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de vários doleiros durante a investigação, mas não se lembra se Otterloo estava entre eles. O nome do doleiro não apareceu no relatório final.
Aldo Rebelo foi providencial para garantir a absolvição de José Mentor.
O Ministério Público abre inquérito para investigar a participação do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho (PT-SP), no esquema de desvio de dinheiro em Santo André (SP), durante a gestão do prefeito Celso Daniel (PT). Os dois são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro. Conforme os irmãos de Daniel, João Francisco e Bruno, Gilberto Carvalho, secretário de Governo de Santo André, levou propina a José Dirceu.
Em 2002, o Ministério Público chegou a pedir a abertura de investigação contra Dirceu. Foi barrado por Nelson Jobim, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Na época, Dirceu, ainda deputado, tinha foro privilegiado.
Sempre Nelson Jobim.
342
20/4/2006 A Justiça Federal do Ceará bloqueia os bens do deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT, José Genoino. Ele é investigado no caso em que seu assessor, José Adalberto Vieira da Silva, foi preso com US$ 100 mil escondidos na cueca e outros R$ 200 mil acondicionados numa maleta, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
O inquérito quebrou os sigilos telefônicos de dois celulares do irmão de José Genoino e as informações bancárias de três empresas. O Ministério Público concluiu que houve favorecimento ao consórcio STN (Sistema de Transmissão do Nordeste), num empréstimo de R$ 300 milhões concedido pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil). Em troca de facilidades para a obtenção do crédito, o STN teria concordado em pagar propina. O dinheiro em poder do assessor de José Nobre Guimarães teria sido parte do suborno.
343
21/4/2006 Apesar de cassado, o ex-ministro José Dirceu continua atuando no cenário político. Mantém conversas com o presidente Lula e integrantes do primeiro escalão do Governo Federal, como o ministro Tarso Genro (PT-RS). De reportagem de Malu Delgado e Catia Seabra, na Folha de S.Paulo:
"Relatos de petistas, de ministros e de parlamentares dão conta de que, nos bastidores, Dirceu executa ações políticas nos Estados para favorecer o projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conversa com parlamentares, orienta petistas, traça estratégias sobre a ofensiva petista nas CPIs, participa de almoços e jantares com políticos e empresários."
Se José Dirceu mantém relacionamento com Lula depois de tudo o que aconteceu – e continuaria a mantê-lo durante o segundo mandato do presidente do PT – o mínimo a se dizer é que Lula não foi traído como alegou algumas vezes. Nem poderia. José Dirceu teve apenas a responsabilidade de operar o mensalão. Lula, ao que tudo indica, foi, desde o princípio, o chefe.
Do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), autor do processo que recomendou ao Conselho de Ética a cassação de Dirceu, ao comentar a notícia de que o ex-ministro se deslocou de São Paulo a Juiz de Fora (MG), em jatinho particular, para se reunir com o ex-presidente da República Itamar Franco (PMDB-MG):
- É no mínimo estranho que uma pessoa que saiu logo após o processo afirmando que iria escrever para se sustentar porque estava quebrado e, mesmo sem o livro, o que se viu foi uma sequência de viagens e um estilo de vida que não se sabe de onde vem a sustentação para fazê-lo.
352
30/4/2006 Levantamento do governo dos Estados Unidos sobre movimentações financeiras do publicitário Duda Mendonça. Os dados foram encaminhados para investigações no Brasil. As operações ocorreram em junho e julho de 2003, no início do governo Lula. Somam US$ 1,6 milhão, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo.
O dinheiro saiu da empresa offshore Dusseldorf, a mesma que foi usada por Duda Mendonça para receber dinheiro de caixa 2 por serviços prestados na campanha eleitoral de 2002. Numa das movimentações, US$ 875 mil seguiram para a Pirulito Company, ligada a Eduardo de Matos Freiha, sócio de Duda Mendonça. A empresa fica em Nassau, capital do paraíso fiscal das Bahamas, onde está localizada a Dusseldorf. A conta bancária foi aberta 15 dias antes da remessa, no BankBoston de Miami.
A Dusseldorf fez operações no mesmo BankBoston de Miami. De lá saíram US$ 500 mil para a conta da Stuttgart Company, aberta dois meses antes, e US$ 218 mil para a Raspberry Company. O dinheiro circulou. A maior parte foi para as offshores Ágata e Maximus, cujo controle é atribuído a doleiros responsáveis por movimentações de milhões de dólares por meio de um banco suspeito de lavar dinheiro, o MTB de Nova York.
355
3/5/2006 O garçom Anderson Ângelo Gonçalves, o "Jack", presta depoimento à CPI dos Bingos. Ele menciona o empresário angolano José Paulo Teixeira Figueiredo no caso do assassinato de Antonio da Costa Santos, o "Toninho do PT", ex-prefeito de Campinas (SP). Toninho do PT foi morto a tiros em 10 de setembro de 2001. José Paulo Teixeira Figueiredo, empresário do jogo apontado como dono de casas de bingo, é investigado por ligações com Antonio Palocci (PT-SP). Ele teria doado US$ 1 milhão para a campanha de Lula em 2002, conforme informações de Rogério Buratti.
Em depoimento fechado, Jack cita o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Segundo o garçom, Bastos tentou convencê-lo a não testemunhar sobre o caso. Na época, o escritório de advocacia de Bastos prestava serviços à família de Toninho do PT. Estranho. Jack relata que ouviu conversas entre José Paulo Teixeira Figueiredo e integrantes do PT no bingo Taquaral, em Campinas. O garçom trabalhava lá. Foram encontros nas madrugadas dos dias 3 e 6 de setembro de 2001. O prefeito foi assassinado quatro dias depois.
De acordo com Jack, o prefeito de Campinas foi morto porque contrariou interesses de empresários do jogo. Ele ouviu José Paulo Teixeira Figueiredo tramar vingança contra Toninho do PT. Estava inconformado por não obter licença de funcionamento para casas de bingo. O garçom diz que o PT montou operação para evitar o esclarecimento do crime. Afirma que Lauro Câmara Marcondes, militante do partido, participou dos encontros nas madrugadas. Ele se tornou secretário municipal em Campinas, após o assassinato do prefeito. Também esteve nos encontros alguém identificado como "Andrezinho", apontado como o traficante incumbido de matar Toninho do PT.
Sobre o envolvimento do ministro da Justiça, Jack conta que manteve encontro com Bastos em meados de 2002. Diz ter recebido oferta de R$ 200 mil para não depor nem prestar esclarecimentos sobre o crime. E denuncia: sofreu ameaças após se reunir com Bastos.
A Câmara dos Deputados absolve, em votação secreta, o deputado Josias Gomes (PT-BA), mais um que se livra da acusação de envolvimento no escândalo do mensalão. Votam pela cassação 228 deputados, 29 a menos que os 257 votos necessários. Outros 190 votam pela absolvição do petista. Há ainda 19 abstenções, cinco votos em branco e um anulado.
Acusado de receber R$ 100 mil de Marcos Valério, Josias Gomes negou no primeiro momento ter posto as mãos no dinheiro. Contou que foi ao Banco Rural apenas para obter informações sobre um empréstimo que desejava fazer. Depois confessou o saque. Esteve pessoalmente na agência e apresentou documento antes de fazer a retirada. Disse que não sabia a origem do dinheiro, cujo repasse fora autorizado por Delúbio Soares. Alega que usou a soma para quitar despesas da campanha eleitoral na Bahia. Para o deputado, o mensalão nunca existiu. Foi criado pela imprensa. Do discurso de Josias Gomes:
- Refuto as acusações que são impostas. Não sou corrupto. Jamais o serei.
Do relator do caso, deputado Mendes Thames (PSDB-SP), para quem Josias Gomes deveria ser cassado porque, entre outras coisas, efetuou saque em 2003, ano em que não havia eleições:
- É fato. Recebeu valores provenientes do valerioduto.
Com nova formação, o Conselho de Ética absolve, por 8 votos a 5, o deputado Vadão Gomes (PP-SP). Ele foi acusado de receber R$ 3,7 milhões do valerioduto. Antes das mudanças no Conselho de Ética, o PT tinha apenas um voto no órgão. Agora, tem três. Os deputados Eduardo Valverde (PT-RO), Anselmo (PT-RO) e Neyde Aparecida (PT-GO) votam a favor de Vadão.
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4/5/2006 Toma posse o novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello. Ele critica o que chama de "projeto de alcançar o poder de forma ilimitada e duradoura". Marco Aurélio Mello discursa:
- Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou o país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam, o que lhes daria carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal tivessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em País de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abuso não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados.
Para Marco Aurélio Mello, o indiciamento de autoridades se tornou banal:
- São tantas e tão deslavadas as mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos que já não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o País em dois segmentos estanques: o da corrupção, seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura, e o da grande massa comandada que, apesar do mau exemplo, se esforça para sobreviver e progredir.
Mais um escândalo da era Lula. A Polícia Federal deflagra a Operação Sanguessuga. Prende 46 políticos, empresários e assessores acusados de se beneficiar de esquema fraudulento de venda de ambulâncias para prefeituras. A fraude movimentaria R$ 110 milhões. A metade do dinheiro teria sido desviada. Entre os presos, os ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC), Carlos Rodrigues (PL-RJ) e um assessor do senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
O esquema funcionava a partir do Ministério da Saúde. Era ali que despachava a funcionária Maria da Penha Lino, nomeada como assessora em 2005. Na época, o ministro era o atual deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Ele deixou o cargo, mas a funcionária, apontada como líder das operações, foi mantida no posto pelo novo ministro, Agenor Álvares da Silva.
Outros dois funcionários do Ministério da Saúde também foram acusados de facilitar os negócios fraudulentos das ambulâncias. As suspeitas sobre as atividades da quadrilha foram oficialmente informadas ao primeiro ministro da Saúde da era Lula, Humberto Costa (PT-PE), em 2004. Ele não nega:
- Recebi, sim, essa informação. Montei um grupo de trabalho para averiguar a denúncia, mas não se chegou a nenhum resultado.
O ex-ministro Humberto Costa, nomeado depois secretário de Comunicação do PT, não suspendeu a liberação das emendas para a compra de ambulâncias. As transações continuaram. Dezenas de parlamentares que apresentaram emendas ao Orçamento podem estar envolvidos. O esquema era controlado pela empresa Planam, com sede em Mato Grosso, responsável pela venda das ambulâncias superfaturadas. Maria da Penha Lino prestaria serviços para a Planam. A propina era dividida entre os envolvidos.
A Polícia Federal desvendou a operação: representantes da Planam procuravam prefeituras e ofereciam um pacote para a aquisição das ambulâncias. Já vinha com a promessa de que parlamentares iriam apresentar emendas ao Orçamento prevendo recursos para as compras. Com o dinheiro garantido, as prefeituras encaminhavam projetos ao Governo Federal. Solicitavam as ambulâncias. A aprovação dos contratos era acelerada dentro do Ministério da Saúde. Para assegurar que os veículos realmente seriam adquiridos do esquema da Planan, empresas fantasmas participavam das licitações, a fim de garantir as melhores condições e ofertas por parte da empresa de Mato Grosso. Mais de mil ambulâncias foram negociadas.
Circulam listas com suspeitos. Uma traz os nomes de 62 parlamentares. Outra, de 70 prefeitos. Depois surgiria menção a 107 deputados e senadores. Logo os números oscilariam até 170 parlamentares. Um escândalo. Maria da Penha Lino, presa, entrega 81 nomes. O advogado dela, Eduardo Mahon, comenta o depoimento de Maria da Penha Lino à Polícia Federal. O advogado menciona o trecho em que a funcionária pública se referiu ao motorista Fernando Freitas, que levava os donos da Planam à garagem do Congresso:
- Na garagem, pegavam as malas e colocavam o dinheiro no paletó, nas meias e nas cuecas. Passavam pelo detector de metal da chapelaria. Não dava nada. Subiam à Câmara. Iam de gabinete em gabinete, fazendo os acertos. Acabava o dinheiro, voltavam para o carro e pegavam mais. Na cara dura, na cueca, na meia.
O motorista Fernando Freitas confirma à Polícia Federal que transportou ao Congresso Nacional, em Brasília, os empresários Darci Vedoin, Luiz Antonio Trevisan e Ronildo Medeiros, todos de Cuiabá. Eles levavam "grandes quantidades de dinheiro" no porta-malas do Toyota Corolla, em "maletas tipo executivo". O dinheiro era posto nos bolsos e nas meias dos empresários, e eles entravam no prédio do Congresso. O motorista admite ter efetuado retiradas bancárias para a Planam com outros funcionários da empresa.
A Câmara anuncia a abertura de investigação sobre o envolvimento de 16 acusados. São os seguintes deputados: Almir Moura (PFL-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Isaías Silvestre (PSB-MG), João Batista (PP-SP), João Correia (PMDB-AC), Marcos Abramo (PP-SP), Maurício Rabelo (PL-TO), Neuton Lima (PTB-SP), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Ricarte de Freitas (PTB-MT), Vieira Reis (PRB-RJ), Wellington Fagundes (PL-MT), Zelinda Novaes (PFL-BA) e Reginaldo Germano (PP-BA).
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7/5/2006 O jornal O Globo publica entrevista-bomba com Silvio Pereira, o "Silvinho", que ocupava o cargo de secretário-geral do PT quando estourou o escândalo do mensalão. Ficou famoso por ganhar um jipe importado Land Rover, de um executivo da GDK, empresa contratada pela Petrobras. Agora, Silvinho denuncia um plano para faturar R$ 1 bilhão. Afirma, sem titubear: quem mandava no PT "eram Lula, Genoino, Mercadante e Zé Dirceu".
Silvinho recebeu a repórter Soraya Aggege em seu apartamento em São Paulo. Concedeu oito horas de entrevista. Depois, arrependido do que disse, pediu para as declarações não serem publicadas. Poderiam provocar nova crise política. A repórter argumentou que a entrevista era importante, e ele mesmo tinha concordado com a publicação da matéria.
Nervoso, Silvinho teria ameaçado se matar. Passou a se bater e a destruir o apartamento. "Vão me matar. Eles vão me matar. Não faça isso comigo. Tem muita gente importante envolvida nisso". Soraya Aggege deixou o local. Documentos repassados à repórter e um caderno de anotações ficaram retidos pelo ex-secretário-geral do PT. As declarações dele à repórter de O Globo sobre as quais se arrependera:
- Marcos Valério é um homem muito, muito inteligente. Ele atuou na campanha do Lula na normalidade. Depois foi crescendo. Ele tinha quatro pontos de interesse com o governo. Não se esqueça que ele vem do Banco Central, foi funcionário de lá. Por que você acha que acharam ele 17 vezes acionando o BC? Não tem essa história de propaganda, isso é bobagem. O plano era faturar R$ 1 bilhão. Em quatro áreas: Banco Econômico, Banco Mercantil de Pernambuco e Opportunity. Tinha ações dele lá que renderiam dinheiro. Mas nenhum dos quatro esquemas rolava. Valério trabalhou com o Daniel Dantas, mas o governo era dividido com essa história. (...) O quarto ponto eu não sei bem, mas eram uns passivos na área de agropecuária.
Em outro trecho da entrevista, a fonte do dinheiro do esquema. Diz Silvinho:
- Empresas. Muitas. Não vou falar nomes. As empresas entre si fraudam as coisas. Às vezes o governo não persegue, e é só isso. Elas se associam em consórcios, combinam como vencer. O Delúbio começou a usar o Marcos Valério para pagar as contas. Agora, da lista do Banco Rural, o Delúbio não sabia, não. O que aconteceu é que Delúbio perdeu o controle. Ele só sabia de três ou quatro deputados do PT. O resto, que recebeu no Banco Rural, não era esquema do Delúbio. Tudo o que foi sacado não tinha a ver com o Delúbio. Quem mais sacou? Há muita hipocrisia.
Silvinho omite quem, no comando do PT e do governo Lula, fazia a interface com Marcos Valério, indicando-lhe como proceder e encaminhar questões de interesse do esquema. Mas o entrevistado diz, em última análise, que Marcos Valério engoliu o PT:
- O PT virou refém do Marcos Valério, não tinha mais jeito. O Marcos Valério estabeleceu canais próprios com petistas e não-petistas. Tem muita gente, muitos partidos. Só que tudo caiu na nossa conta. Não tinha jeito de ser diferente. Quando estourou, nos encontramos com ele. Marcos Valério disse três coisas: "Olha, tenho três opções: entregar todo mundo e derrubar a República, ficar quieto e acabar como o PC Farias, ou o meio termo". Foi isso.
Como se sabe, PC Farias, acusado de ser o principal operador do esquema de desvio de dinheiro perpetrado no governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), foi assassinado. Marcos Valério, portanto, optou pelo meio termo. Um ponto curioso: Silvinho diz que "meu papel era convencer os ministros do PT a liberarem cargos para os aliados". Mas havia outras coisas, obviamente, como ele mesmo diz:
- Ganhei uma dimensão que não tinha, trânsito com todo mundo. Essa gente não é fácil, tentou tudo. Mas eu não ia a festas com eles.
Ou seja, quem "ia a festas", esses sim, pertenciam ao primeiro time e seriam os grandes responsáveis pelo esquema. Em outro ponto da entrevista, Silvinho aponta os mandantes:
- Sempre fui da organização partidária. Quem mandava? Eram Lula, Genoino, Mercadante e Zé Dirceu. Eu não estava à altura desse time.
Ele acrescenta:
- Para cargos foi criada uma comissão: Genoino, Delúbio e eu. Só não mexi com os fundos de pensão. Os fundos ficaram por conta do Sereno e do Delúbio. Os maiores ficaram com o Gushiken. Mas não houve nada de errado com os fundos.
Não é o que apontam as investigações.
Diz Silvinho:
- Com os cargos, eu tentava cumprir os acordos do partido. Mas o governo não cumpria, não funcionava. Mesmo com o Roberto Jefferson. Eu ia sempre lá para tentar fazer os ajustes. Tinha um descontentamento muito grande do PTB. Os ministros bloqueavam.
De acordo com Silvinho, "o PT deu muito dinheiro ao PTB". Ele revela um número desconhecido sobre a dívida do PT:
- No fim do ano de 2003, a dívida era de R$ 120 milhões. Aí veio a campanha de 2004. E como eu soube da conta? Marcos Valério entra na minha sala e mostra a conta. Ele não conseguia chegar no Zé. Ele então me mostrou a dívida. E todos imaginavam que a conta era de R$ 50 milhões.
Claríssima a importância de Valério no esquema. Era ele o tesoureiro de fato do PT, o grande operador de dinheiro dentro do partido. Agora, uma declaração enigmática, mas das mais importantes da entrevista de Silvinho:
- A verdade do PT não tem como ser digerida pela mídia. Como o Delúbio consegue, com uma assinatura dele mesmo, R$ 50 milhões? Olha, eu acho que o Delúbio não parou e olhou a coisa como um todo. Ele não é corrupto. Não é. Quem decidia tudo isso? Não havia uma decisão, não é como vocês pensam. Atrás do Marcos Valério deve haver 100 Marcos Valério. É um mecanismo, e que agora continua no País.
Informações sobre uma conta bancária no paraíso fiscal da ilha de Cayman, no Caribe, agitam o Congresso. Ela registrou depósitos de R$ 11,1 milhões e foi operada por aparelho de fax instalado na sala da liderança do PMDB no Senado. Documentos obtidos pelo repórter Rubens Valente, da Folha de S.Paulo, mostram que o dinheiro foi transferido em 2003 para outra conta, que chegou a ter R$ 15,5 milhões no ano seguinte.
As operações teriam sido conduzidas por um assessor de nome Francisco Sampaio de Carvalho. Ele foi levado à liderança do PMDB pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na época, Renan Calheiros era o líder do partido. Em 2005, por indicação de Renan Calheiros, o assessor passou a atuar como consultor do presidente do Senado. Documentos sobre as movimentações financeiras também foram recebidos pelo fax da presidência do Senado. Em meio aos trabalhos de apuração da reportagem, Francisco Sampaio de Carvalho se afastou do cargo.
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8/5/2006 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decide encaminhar à Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra Lula. Quer uma investigação do presidente por envolvimento no escândalo do mensalão. Para a OAB, há indícios de participação de Lula em crimes de corrupção.
Durante reunião do conselho da OAB, fica decidido que não será formalizado pedido de abertura de processo de impeachment. A decisão traz alívio ao PT. A maior parte dos integrantes do conselho entende que o pedido de impeachment é politicamente inoportuno, devido à proximidade das eleições e à falta de legitimidade do Congresso para julgar o presidente da República por crime de responsabilidade.
Para o relator do caso, Sérgio Ferraz, que votou pela abertura do processo, existem mais indícios contra Lula do que havia contra o ex-presidente Collor. Em 1992, a OAB pediu o impeachment de Collor. Diz o relator:
- Estamos imersos em grave crise institucional. O que temos em mãos não são meros artifícios oposicionistas, em busca de rendimentos e lucros eleitorais.
Da advogada Elenice Carille, autora da proposta de abertura de processo por crime de responsabilidade contra Lula:
- A ignorância criminosa dos fatos, que invoca o presidente da República, importa em crime por omissão, em crime que não deixa impressão digital e que não deixa qualquer prova material, mas nem por isso deixa de ser crime.
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10/5/2006 A CPI dos Bingos analisa documento em poder da Justiça dos Estados Unidos. Consta que o PT tentou extorquir "dezenas de milhões de dólares" do grupo Opportunity. O ofício foi enviado ao juiz Lewis A. Kaplan, de Nova York, pelo escritório de advocacia Bóies, Schiller Flexner, contratado para defender nos Estados Unidos o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity. O documento, de 13 de abril de 2005, é assinado pelo advogado Philip C. Korologos: "O ódio e a perseguição relacionados ao Opportunity começaram com a recusa do banco, em 2002 e 2003, de aceitar a sugestão do Partido dos Trabalhadores de pagar dezenas de milhões de dólares ao partido, para evitar pressões governamentais sobre o Opportunity".
Segue trecho de declaração do mesmo advogado Philip C. Korologos, durante conversa ocorrida em 26 de abril, menos de duas semanas depois, com advogados do Citibank e o juiz de Nova York: "Há pressão do governo, há pressão dos fundos de pensão, há desejos de fazer negócios com a Telemar. Há interesses comerciais, conforme explicados por Gustavo Marin, presidente do Citibank no Brasil, da Brasil Telecom, e reportados do seu encontro com o presidente do Brasil".
A Brasil Telecom é uma das mais importantes operadoras de telefonia fixa do País. Informações apuradas pela Folha de S.Paulo dão conta de que mais de um emissário do PT mandou recados a executivos do Opportunity, manifestando interesse por doações. Segundo a repórter Janaína Leite, "a insinuação era que uma contribuição de R$ 90 a R$ 110 milhões poderia aplacar o clima de guerra do governo contra o banqueiro".
O Opportunity sustenta a versão de que a abordagem de integrantes do PT foi informada ao Citibank, associado à época ao banco brasileiro. Os dois sócios teriam se negado a dar o dinheiro. Daniel Dantas é desafeto do grupo do PT ligado ao movimento sindical bancário e aos fundos de pensão, um setor sob influência do ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP).
O Opportunity tentava recuperar o controle da Brasil Telecom. A Justiça norte-americana afastou o grupo da gestão da empresa e favoreceu o Citibank na disputa societária. Daniel Dantas travava guerra judicial com o Citibank e os fundos de pensão ligados ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. O problema vinha desde 1998, com a privatização da Brasil Telecom. A empresa foi comprada por consórcio formado pelo Opportunity, gestor de recursos do Citibank, pela Telecom Itália e os fundos de pensão do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. Em 2005, o Opportunity perdeu disputa com a Telecom Itália e foi abandonado pelo Citibank, que decidiu se associar aos fundos de pensão.
Daniel Dantas prestou depoimento às CPIs dos Correios e do Mensalão para explicar contratos que manteve com as agências de publicidade de Marcos Valério. Os contratos foram suspensos após a eclosão do escândalo do mensalão, mas mesmo assim a Brasil Telecom chegou a transferir R$ 3,9 milhões para a SMPB e R$ 823 mil para a DNA. O banqueiro admitiu ter se reunido duas vezes com o ex-ministro José Dirceu em 2003, mas negou que fez doações em dinheiro ao partido do presidente da República.
O Conselho de Ética aprova parecer, por 9 votos a 1, em favor da absolvição do deputado Vadão Gomes (PP-SP). Ele é acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. O parecer em defesa de Vadão Gomes foi preparado pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
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11/5/2006 Em depoimento ao Ministério Público Federal, Silvio Pereira, o "Silvinho", afirma que o apetite por cargos do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) foi o responsável pela desagregação da base aliada do Governo Federal. De acordo com o ex-secretário-geral do PT, o comportamento de José Dirceu provocou insatisfação nos partidos que apoiavam o presidente Lula.
Segundo Silvinho, parlamentares aliados, contrariados, passaram a votar contra o governo. Para o Ministério Público, o impasse produziu uma relação de chantagem. Com o objetivo de aliviar a tensão, o Governo Federal teria decidido cooptar os aliados por meio do esquema do mensalão.
O ex-secretário-geral do PT informou que gerenciava um sistema que fazia a triagem das indicações para cargos de confiança na administração federal. O banco de dados reunia os nomes de pessoas indicadas por sete partidos que apoiavam o governo, a saber: PL, PP, PTB, PMDB, PSB, PPS e PC do B.
As nomeações eram encaminhadas ao Ministério da Casa Civil e cabiam a instâncias superiores. Na hora da partilha, prevaleceu em muitos casos a hegemonia do PT. Manifestava-se a força do ex-ministro José Dirceu, o que gerava conflitos com os aliados.
O PT, por sua vez, informa que vai negociar dívida de R$ 300 mil com o escritório do advogado Arnaldo Malheiros Filho, contratado para defender Silvinho. Apesar de Silvinho ter sido formalmente desligado do PT em julho de 2005, o partido continuou patrocinando a defesa do ex-secretário-geral. O mesmo Arnaldo Malheiros Filho foi contratado pelo PT para fazer a defesa do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.
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12/5/2006 Um ano depois do início da crise política, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), estopim do escândalo do mensalão, "comemora" a prorrogação dos contratos das empresas Skymaster Airlines e Beta (Brazilian Express Transportes Aéreos). As duas foram acusadas de montar esquema fraudulento que teria provocado rombo de R$ 86 milhões. Mesmo assim, houve a renovação dos contratos para operar as linhas da rede postal aérea noturna. Eles preveem gastos de R$ 90 milhões.
Os Correios prorrogaram os contratos com a alegação de que não realizaram nova licitação para os serviços. O presidente da estatal, Jânio Cezar Luiz Pohren, emite nota para justificar a renovação. Afirma que os contratos serão mantidos até a conclusão de estudos para uma nova moldagem da rede postal noturna. Não estabelece prazos.
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13/5/2006 Ocorreram encontros entre o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e o ex-presidente do Banco Popular, Ivan Guimarães, um petista que, segundo matéria publicada na revista Veja, operou na clandestinidade em 2003 e 2004, "achacando empresas e empresários". A revista Veja, porém, vai muito além. Trecho da reportagem:
"Dantas alega estar apenas defendendo-se de pressões e achaques dos petistas que queriam tirá-lo do comando da Brasil Telecom. Ainda que existam fortes evidências nesse sentido, o banqueiro não cabe na fantasia de vítima. Principalmente quando se sabe que usou dinheiro para acercar-se de pessoas próximas do presidente Lula e de José Dirceu. Dantas tentou seduzir Fábio Luís Lula da Silva, o 'Lulinha', e seus sócios da Gamecorp. Antes de o grupo ser vendido à Telemar, o banqueiro pagava a Lulinha e sua trupe R$ 100 mil mensais, para que fornecessem conteúdo ao portal de internet da Brasil Telecom. Por último, ofereceu uma bolada para tornar-se sócio da Gemecorp. No fim, game over para Dantas: Lulinha preferiu os agrados da rival Telemar. Dantas deu também R$ 1 milhão ao advogado Roberto Teixeira, padrinho de um dos filhos de Lula. Até hoje, ninguém explicou o que o compadre fez para merecer tanto dinheiro. Teixeira se limita a dizer que foi em troca de um serviço 'sigiloso'. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o 'Kakay', também mereceu atenção especial. Amicíssimo do deputado cassado por corrupção José Dirceu, ele foi contratado por Dantas a peso de ouro. Levou R$ 8 milhões para 'assessorar' o banqueiro. Com isso, Dirceu, que foi ministro-chefe da Casa Civil de Lula, tornou-se mais sensível aos pleitos do Opportunity. Tem mais. Dantas deu a Marcos Valério as contas publicitárias da Telemig e da Amazônia Celular, num total de R$ 130 milhões. Além de fazer anúncios para Dantas, o carequinha levava ao banqueiro as propostas não republicanas de Delúbio Soares. Em 2004, o banqueiro colocou na sua folha de pagamentos a agência Matisse, de propriedade de Paulo de Tarso Santos, petista histórico e marqueteiro das campanhas de Lula em 1989 e 1994. A Matisse foi contratada para 'reposicionar' a marca da Brasil Telecom. Mas o que fez mesmo foi ajudar a 'reposicionar' Dantas frente ao governo petista."
Entrevista de Dantas concedida ao colunista Diogo Mainardi também faz parte da edição de Veja. O banqueiro afirma que o ex-tesoureiro Delúbio Soares pediu entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões para "resolver as dificuldades" do Opportunity com o governo do PT. Dantas informa que o "pedido" foi feito a seu ex-cunhado Carlos Rodenburg, diretor do Opportunity na época, em um encontro intermediado por Marcos Valério. Diz Dantas:
- O que houve foi uma sugestão de que, se déssemos uma quantia expressiva ao partido, eles poderiam nos ajudar a resolver as dificuldades que estávamos tendo com o governo.
Dantas teria levado o pedido ao Citibank, seu parceiro norte-americano naquele momento, com a opinião de que o repasse de quantia "muito grande" ao PT poderia estancar as dificuldades do grupo com o governo Lula. Mary Linn, diretora do Citibank, teria desaconselhado e o pagamento não ocorreria.
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro (PT-RS), anuncia que o governo brasileiro vai processar Daniel Dantas. Horas mais tarde, cauteloso, Tarso Genro prefere direcionar seu ataque à revista Veja:
- O presidente Lula informou que vai tomar todas as medidas legais e legítimas contra uma matéria que é caluniosa, difamatória e construída de forma arbitrária pela revista para atacar, sem nenhum fundamento, a honra do presidente da República.
Como se vê, Daniel Dantas foi poupado.
O senador Amir Lando (PMDB-RO), ex-ministro da Previdência Social, revela que toda a negociação para abrir as portas do chamado crédito consignado ao BMG ocorreu dentro do Palácio do Planalto, e foi capitaneada pelo ex-ministro José Dirceu (PT-SP). As operações elevaram os lucros do BMG de R$ 90,2 milhões, em 2003, para R$ 275,3 milhões, apenas um ano depois. E envolveram Lula, segundo a revista Isto É: o presidente da República assinou o decreto que permitiu a bancos privados oferecer créditos consignados aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Abriu um filão de mais de 18 milhões de aposentados e pensionistas ao BMG.
De acordo com Amir Lando, "a coisa" não passava pelo Ministério da Previdência Social. "Era articulada na Casa Civil e operada diretamente no INSS", cujo presidente na época era Carlos Bezerra (PMDB-MT). Amir Lando falou aos repórteres Rudolfo Lago e Rodrigo Rangel:
- Tudo era acertado na Casa Civil.
Diz Amir Lando:
- Numa reunião fechada da CPI do Mensalão, o próprio Valério disse que o BMG era um banco ligado ao PT.
Conforme o senador peemedebista, o BMG tinha experiências anteriores com crédito consignado em prefeituras do PT e associações sindicais. O ex-ministro afirma ter relatado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que ouviu mais de uma vez rumores de que existiam "cobranças de vantagens" para permitir a habilitação dos bancos.
Inquérito instalado pelo Ministério Público investiga contrato de aluguel de computadores para o INSS, no valor de R$ 260 milhões. A suspeita é decorrente de decisão posterior do próprio INSS. O órgão federal comprou computadores para equipar as agências por R$ 30 milhões.
Além de responsabilizar Carlos Bezerra pelo ato supostamente lesivo aos cofres públicos, a ação do Ministério Público aponta o envolvimento do ex-presidente da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), José Jairo Ferreira Cabral. Tido como amigo do presidente Lula e indicado para o cargo pelo PT, José Jairo Ferreira Cabral foi casado com Sandra Cabral, uma das principais assessoras de José Dirceu naquele período.
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16/5/2006 Lenha na fogueira. Carlos Rodenburg, ex-diretor do grupo Opportunity, afirma à repórter Sonia Racy, de O Estado de S. Paulo, que sentiu "uma pressão para ajudar o partido", durante encontro mantido com o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Sem usar a expressão "extorsão", Carlos Rodenburg descreve que Delúbio Soares, em nome de um suposto esforço para melhorar a relação entre o grupo Opportunity e o governo Lula, explicou as dificuldades do PT e mencionou um "furo" de US$ 40 milhões a US$ 50 milhões nas finanças do partido.
Carlos Rodenburg e Delúbio Soares encontraram-se duas vezes no primeiro semestre de 2003, no hotel Blue Tree, em Brasília, e num apart-hotel, em São Paulo. Carlos Rodenburg garante: o dinheiro não foi pago. O grupo Opportunity queria o apoio do Governo Federal para manter o controle da Brasil Telecom. O primeiro encontro com Delúbio foi decorrente de um pedido do próprio diretor do Opportunity, agendado por Marcos Valério. A segunda reunião foi solicitada por Delúbio, por sugestão de Valério.
As palavras de Delúbio, segundo Carlos Rodenburg:
- Ele disse o seguinte: "Olha, Carlos, estamos com dificuldades financeiras muito grandes, com um furo de caixa de US$ 40 a US$ 50 milhões. O PT está com esse furo e tem que se ajustar".
Sobre a segunda reunião:
- No segundo encontro, desta vez pedido por ele, eu disse que não era possível ajudar. Acho que não agradei.
- E aí?
- Aí, os fatos falam por si só.
- O senhor considerou essa conversa com Delúbio uma extorsão?
- Não, senti como uma pressão para ajudar o partido.
- Foram essas as únicas vezes que vocês tiveram contato com a campanha do PT?
- Teve uma terceira vez. Um dia, no escritório do Opportunity, em São Paulo, fui informado de que um tal de Ivan Guimarães queria falar comigo. Não tinha marcado encontro, não foi indicado por ninguém. Me trouxe o que, vim a saber depois, era um kit de contribuição do PT, com uma fita do Lula, um broche e uma caneta dentro de uma caixa. Achei estranho, disse que concessionária de governo não pode contribuir.
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18/5/2006 A Polícia Federal apreende computadores e documentos no escritório do deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Suspeita-se que pessoas ligadas a José Janene tenham sido beneficiárias de R$ 5,3 milhões do valerioduto. Meheidin Hussein Jenani, primo e assessor do deputado, movimentou R$ 295 mil em agência da Caixa Econômica Federal de Londrina (PR). O salário dele é de apenas R$ 1.834. A maior parte dos depósitos nas contas de pessoas ligadas a José Janene ocorreu entre 2003 e 2005, período áureo dos repasses do caixa 2 do PT.
A mulher do deputado, Stael Fernanda, apareceu como compradora de fazendas em Londrina e Faxinal (PR), e de dois terrenos em condomínio de luxo em Londrina. Num deles, estava sendo erguida residência de 2 mil metros quadrados de área construída, avaliada em R$ 2 milhões.
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20/5/2006 O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reuniu-se em segredo com o banqueiro Daniel Dantas. O grave é que Dantas acusou Bastos de ter dinheiro guardado no exterior, não declarado, conforme apontou a revista Veja. Segundo o repórter Marcio Aith, "Bastos deveria esforçar-se para prender o banqueiro, e não se sentar à mesa com ele para tratar de negócios".
Os dois teriam celebrado pacto segundo o qual o governo ficou de não pôr a Polícia Federal atrás de Dantas, enquanto o banqueiro se prontificou a não fornecer dados que comprometessem autoridades brasileiras na CPI.
Bastos teria procurado neutralizar um suposto dossiê de 41 páginas, com documentos sobre 27 contas bancárias em paraísos fiscais, todas recheadas com dinheiro ilegal de próceres da República, inclusive de Lula. A revista sustenta que Dantas entregou o dossiê à reportagem. Ele nega. O material foi encaminhado por Veja ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza.
De acordo com a revista, Dantas pagou US$ 838 mil pelo dossiê a Frank Holder, ex-diretor da agência de investigações Kroll. Pretendia usá-lo para fazer chantagem. Veja refere-se a uma ata com o resumo de uma conferência telefônica realizada em 10 de fevereiro de 2005, entre Dantas, assessores e diretores da Kroll. No documento, o banqueiro relata que o ex-ministro José Dirceu e integrantes do governo Lula não iriam prejudicar os interesses do Opportunity, desde que ficassem livres de investigações da Kroll.
Veja também recorre a matéria publicada pela revista Carta Capital. A publicação lembra que o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), aliado de Dantas, fez alusões a contas bancárias no exterior, durante depoimento de Luiz Gushiken (PT-SP) à CPI dos Correios, em setembro de 2005. Heráclito Fortes discorreu sobre a Kroll para Luiz Gushiken:
- Não era uma característica da Kroll, no mundo inteiro, fazer gravações telefônicas, como se queria provar e mostrar. Mas, sim, fazer o rastreamento de contas e outras atividades.
O senador pontuou o que, no entender dele, estaria por trás do receio às atividades da agência de investigações:
- O medo da Kroll tem outro fundamento, senhor Gushiken, e a verdade vai chegar. É só questão de esperar, é só questão de tempo. Na verdade, o pavor que o governo tem da Kroll tem outro fundamento, e vamos chegar à verdade.
Parece claro que o senador Heráclito Fortes fez referência a somas de dinheiro de figurões, aplicadas ilegalmente no exterior.
375
23/5/2006 Delúbio Soares depõe à CPI dos Bingos. Recusa-se a assinar termo comprometendo-se a dizer a verdade, mas admite a participação em reunião com o banqueiro Daniel Dantas e o diretor do Opportunity, Carlos Rodenburg. Estava acompanhado de Marcos Valério. Foi em 22 de julho de 2003, no hotel Blue Tree, em Brasília. O encontro foi a pedido Valério. O ex-tesoureiro negou que a reunião serviu para exigir dinheiro. Delúbio teria insinuado durante o encontro que o PT queria US$ 40 milhões de Dantas. Diz Delúbio:
- Conversei com muitos empresários. Não tem ninguém que diga que eu pedi dinheiro.
Sobre o objetivo da reunião, então:
- O conteúdo foi que o Partido dos Trabalhadores não gostava do Opportunity. Eu não disse que gostava, nem que não gostava. O PT não tinha nenhuma restrição.
A campanha do PT em 2002 recebeu R$ 1 milhão de empresários de bingo?
- Nunca tive relacionamento com pessoas ligadas a jogos. Nunca entrei em casa de bingo. Nem em quermesse eu jogava bingo. Nunca recebi recursos de bingos. Não conheço o assunto, não conheço ninguém. Me declaro incompetente.
Mais direto, impossível.
Num dos momentos mais acalorados do depoimento, Delúbio diz que não pode ser responsabilizado por decidir, sozinho, sobre operações financeiras que alimentaram o caixa 2 do PT. O diálogo é com o presidente da CPI, o senador Efraim Morais (PFL-PB). Diz Delúbio:
- Eu tinha uma procuração política da direção do partido.
- De quem? Do presidente Lula, de Dirceu?
- Eu tinha uma autorização política.
Mais uma vez, Delúbio Soares mata no peito.
Manobra do governo na CPI evita a convocação de Daniel Dantas. Também fica de fora Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e Daniel Goldberg, o assessor de Márcio Thomaz Bastos. E isso sem falar em Marcos Valério que, da mesma forma, foi desobrigado de prestar depoimento.
376
24/5/2006 A Câmara dos Deputados absolve o 11º acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Livra-se da cassação o deputado Vadão Gomes (PP-SP). Em votação secreta, Vadão recebe 243 votos em sua defesa, contra 161 a favor da perda do mandato. Há 16 abstenções, quatro votos em branco e um nulo. Vadão foi acusado de receber R$ 3,7 milhões do caixa 2 do PT. O Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer, inocentando-o. O autor foi o deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Diz o petista:
- Seria fácil seguir o consenso de grande parte dos meios de comunicação, me aproveitar disso e crucificar mais um. Mas assumi a responsabilidade de remar contra a maré. Sei que amanhã parte da imprensa estampará que foi absolvido mais um mensaleiro.
Vadão teria recebido os R$ 3,7 milhões de Valério em dois pagamentos, feitos em hotéis de São Paulo. Delúbio confirmou a história. Há registro de telefonemas entre Vadão, Valério e Delúbio, alguns dias antes dos repasses. Do deputado João Fontes (PDT-SE):
- Não podíamos ter a esperança de cassação de Vadão Gomes numa Câmara contaminada por mensaleiros e sanguessugas.
O Congresso desiste de investigar a "máfia dos sanguessugas". Transfere a responsabilidade para a Procuradoria-Geral da República. Fica sem efeito sindicância aberta na Câmara para apurar suposta participação de 16 deputados no esquema de venda de ambulâncias superfaturadas, compradas por prefeituras de todo o País. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidem desautorizar investigações sobre o envolvimento de parlamentares. O procurador-geral solicita ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquéritos criminais contra 15 parlamentares. Os nomes dos investigados não são divulgados. No fim, ninguém seria punido. Mais uma vez.
381
29/5/2006 A Justiça Federal determina o sequestro de bens e o bloqueio de ativos financeiros da mulher do deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Stael Fernanda tem salário declarado de R$ 5.000, como assessora do marido, mas desde 2003 teria adquirido patrimônio superior a R$ 2 milhões. A ação também atinge Mehedin Hussein Jenani e a mulher dele, Rosa Alice Valente, ambos assessores de José Janene.
388
5/6/2006 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) formaliza notícia-crime contra Lula. A denúncia é entregue pelo presidente da entidade, Roberto Busato, ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Traz três justificativas para investigar Lula. A primeira é o aporte de R$ 10 milhões da Telemar à Gamecorp, empresa pertencente a Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha". Da notícia-crime: "A Gamecorp, comandada por Fábio Luís da Silva, filho do presidente da República, associou-se com a Telemar, em operação milionária, sequer comunicada à Comissão de Valores Mobiliários."
O segundo ponto citado é um decreto presidencial, de agosto de 2004, que permitiu ao banco BMG entrar no setor de crédito a aposentados e pensionistas, apesar de não ser instituição autorizada a fazer pagamentos de benefícios da Previdência Social. Menos de duas semanas após o decreto, o BMG assinou convênio com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Obteve acesso a um mercado milionário, no qual atuou sozinho com a Caixa Econômica Federal, por quase dois meses. Da notícia-crime:
"O decreto presidencial facultou ao banco BMG atuar no crédito a funcionários federais, ressarcido mediante consignação em folhas de pagamento de vencimentos, sem que a referida instituição integre a rede de pagamentos do sistema previdenciário."
Na terceira investigação, a OAB propõe apurar as razões do silêncio de Lula em relação ao mensalão. Quer os detalhes sobre a compra de votos, caixa 2 e supostos atos de improbidade. A notícia-crime justifica a denúncia:
"A indesculpável e inexplicável omissão do presidente, nos episódios do mensalão, na formação de caixa 2 para o financiamento das campanhas do PT e na prevenção/repressão a atos de improbidade cometidos pelos mais chegados auxiliares do chefe do executivo."
389
6/6/2006 O editorial "Um ano depois", da Folha de S.Paulo, menciona o período transcorrido desde a entrevista em que Roberto Jefferson denunciou o esquema do mensalão. O jornal alerta para "impedir que o mensalão se torne apenas um episódio no rol de escândalos esquecidos da política nacional":
"A ruína ética e o desmoronamento das cúpulas do PT e do governo Lula são itens de destaque no balanço da crise. A despeito disso, o lulismo agora patrocina uma campanha cujo objetivo é apagar, nos eleitores, a memória do que foi o escândalo de corrupção. A estratégia oportunista se vale dos altos índices de popularidade presidencial – ancorados em dinheiro transferido a famílias pobres e melhoras discretas no emprego – e aposta no desgaste que o tempo decorrido desde as primeiras denúncias emprestou ao tema."
390
7/6/2006 O banqueiro Daniel Dantas presta depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, do Senado). Ele confirma que o ex-sócio Carlos Rodenburg foi procurado por Delúbio Soares e o petista Ivan Guimarães. Os dois queriam que o Opportunity contribuísse com o PT. Conforme Dantas, os integrantes do PT ficaram contrariados por Rodenburg ter negado o pedido. Dantas afirma que Delúbio procurou Rodenburg para explicar as dificuldades financeiras do PT. Reitera a menção à quantia de US$ 40 milhões a US$ 50 milhões, mas garante não ter dado dinheiro:
- Somos administradores de fundos, não seria possível atender a esse pleito.
Em outra parte da audiência na CCJ, Dantas diz que foi chamado pelo ex-ministro José Dirceu (PT-SP) para uma reunião no Palácio do Planalto. Dirceu afirmou que o governo desejava resolver a disputa entre o Opportunity e os fundos de pensão pelo controle da Brasil Telecom. E que o ex-presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, iria tratar do assunto em nome do governo. No encontro, Cássio Casseb teria dito ao banqueiro para abrir mão do controle da Brasil Telecom. Declaração de Daniel Dantas:
- Perguntei o que receberia em troca. Ele disse: "Nada". O tom do Delúbio não era de intimidação, ao contrário do Casseb, nitidamente intimidatório.
Apesar da crise, a agência Duda Mendonça Propaganda cresceu mais de 100% entre 2004 e 2005. Passou da 22ª para a 16ª posição no ranking das maiores do País. O faturamento passou de R$ 75,8 milhões para R$ 158,4 milhões. Os dados são do jornal Meio&Mensagem, com base em pesquisa Ibope/Monitor. Só de janeiro a abril de 2006, o faturamento da agência atingiu R$ 74,6 milhões, graças às despesas de propaganda efetuadas pela Petrobras.
395
12/6/2006 A Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência Social, autua três ex-dirigentes do Nucleos, o fundo de pensão dos funcionários das estatais nucleares. Paulo Figueiredo, Gildásio Amado Filho e Abel de Almeida foram acusados de irregularidades na gestão de recursos. As multas variam de R$ 60 mil a R$ 100 mil. Os dois primeiros teriam tido as nomeações no fundo de pensão chanceladas pelo petista Marcelo Sereno.
O próprio fundo apresentou denúncia-crime contra os três. Contabilizou R$ 40 milhões de prejuízos, em aplicações suspeitas de venda e compra de títulos. Os resultados sempre redundavam em perdas para o fundo, e em lucro para terceiros. Do relatório da Secretaria de Previdência Complementar:
"A contumácia de compras efetuadas pelo preço máximo, representando um acréscimo que oscila entre 3% e 28% sobre o preço mínimo praticado no dia, além de vendas efetuadas pelo preço mínimo, ou mesmo abaixo deste, mostra que os negócios foram conduzidos com o intuito de prejudicar o Nucleos."
396
13/6/2006 O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 12 votos a favor e uma abstenção, a cassação do deputado José Janene (PP-PR). Ex-líder do PP, Janene foi apontado como beneficiário de R$ 4,1 milhões do valerioduto. Ele admitiu ter intermediado repasse de R$ 700 mil para pagar honorários do advogado do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC). Só. Segundo Janene, o dinheiro não foi declarado porque o PT jamais apresentou documentos atestando a origem dos recursos. Do relator do caso, Jairo Carneiro (PFL-BA):
- O recebimento dos R$ 700 mil é suficiente para a cassação, como ocorreu com Pedro Corrêa, mas o recebimento de outros valores está comprovado.
Desde o início da crise política, 18 deputados federais foram acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. Quatro renunciaram logo, para evitar a abertura de processos. Foram absolvidos 10. Houve três cassados: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).
Falta só a votação secreta do caso de José Janene. Ele seria absolvido em 6 de dezembro, ainda durante o primeiro mandato de Lula. Apenas 210 deputados votariam pela cassação, 47 a menos do que o mínimo necessário. Outros 128 decidiriam pela absolvição. Haveria ainda 23 abstenções e cinco votos em branco. Apenas 366 dos 513 deputados compareceriam à sessão. Desabafo de Nelson Trad (PMDB-RS), então:
- Eu creio que esta legislatura está definitivamente marcada com o sinete de imoral, dos anos tristes em que vivemos.
399
16/6/2006 O STF (Supremo Tribunal Federal) abre inquérito para investigar o deputado José Mentor (PT-SP). Ele é acusado de ter recebido R$ 300 mil para excluir do relatório da CPI do Banestado o nome do doleiro Richard Andrew de Mol Van Otterloo. Os trabalhos da CPI, em 2003 e 2004, tinham o objetivo de investigar esquema de remessa ilegal de dinheiro para o exterior.
A denúncia contra José Mentor tem como base depoimento do próprio Richard Andrew Otterloo. Ele afirmou ao Ministério Público que entregou o dinheiro em São Paulo e recebeu um disquete com o conteúdo do relatório, para se certificar de que não fora incluído em qualquer denúncia. Do termo de declaração:
"Tal valor foi efetivamente pago em espécie em um flat localizado no bairro do Itaim Bibi, nesta capital, ao intermediário indicado por José Mentor."
Mentor não comenta. No escândalo do mensalão, ele foi acusado de receber R$ 120 mil de caixa 2. Acabou absolvido. Ficou a suspeita de que o dinheiro era propina para livrar o Banco Rural das garras da CPI do Banestado.
402
19/6/2006 A equipe técnica que trabalhou na CPI dos Correios descobre indícios de que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu outros R$ 30 mil do valerioduto. Ele foi inocentado de pôr as mãos em R$ 50 mil. Desta vez, num cruzamento de dados, apurou-se que Silvana Paz Japiassu, assessora de João Paulo Cunha, esteve duas vezes no Banco Rural do Brasília Shopping.
Numa das idas à agência, em 16 de abril de 2004, passou por lá Eliane Alves Lopes, funcionária da SMPB, e sacou R$ 30 mil. Naquele dia, Silvana Japiassu também recebeu duas ligações da SMPB. Eliane Alves Lopes era responsável por retiradas da conta corrente da agência de Marcos Valério no Brasília Shopping, e supostamente fez repasses de valores a assessores de deputados. Cerca de 50 desses assessores passaram pela agência do Banco Rural. Foram realizados cruzamentos de ligações telefônicas entre assessores, gabinetes de parlamentares e a agência de Valério.
No início da crise relacionaram-se retiradas de R$ 200 mil a João Paulo Cunha. Ele admitiu apenas os R$ 50 mil. Silvana Japiassu trocou 187 telefonemas com empresas de Valério. Ela ganhou passagens aéreas do empresário, no valor de R$ 3.600. João Paulo Cunha não comenta.
403
20/6/2006 A CPI dos Bingos conclui os trabalhos. O relatório do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) é aprovado por 12 votos a dois. Os votos contra são dos senadores Tião Viana (PT-AC) e Ana Júlia Carepa (PT-PA). O documento tem 1.400 páginas. Pede o indiciamento de 79 pessoas e quatro empresas. Entre os denunciados, Antonio Palocci, Paulo Okamotto, Jorge Mattoso, Waldomiro Diniz, Sérgio Gomes da Silva, Rogério Buratti, Vladimir Poleto, Ademirson Ariosvaldo da Silva, Donizete Rosa, Carlinhos Cachoeira, Klinger Luiz de Oliveira e Ronan Maria Pinto. O ex-ministro José Dirceu e o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, são poupados.
Apesar de não indiciado, Gilberto Carvalho teve o nome citado 50 vezes nas 78 páginas do capítulo que trata da corrupção em Santo André (SP) e da morte do prefeito Celso Daniel (PT), crime qualificado como "de mando". Gilberto Carvalho teria sido um dos principais estrategistas de operação para impedir a investigação do assassinato. O relator menciona conversas entre Gilberto Carvalho e Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", nas quais se procurou configurar a morte de Celso Daniel como crime comum. Do relatório:
"O caso Santo André envolve o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, flagrado em gravações telefônicas combinando estratégias e reuniões para reforçar a defesa de Sérgio Gomes da Silva, além de ter sido apontado como responsável pela coleta de arrecadação ilegal para o então presidente do PT, José Dirceu."
O relatório da CPI menciona Lula em dois episódios. Um deles, a suposta doação irregular de dinheiro de empresários do bingo para a campanha eleitoral de 2002. O outro, a acusação de envolvimento de assessores do presidente em esquemas de cobrança de propina em prefeituras do PT.
O documento aborda vários casos investigados pela CPI. Entre eles, a renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional norte-americana Gtech, celebrada, segundo o que foi apurado, mediante o pagamento de propina. Os contratos supostamente fraudulentos de limpeza pública em Ribeirão Preto (SP) também foram objeto dos trabalhos. O relatório pede o indiciamento do ex-prefeito Gilberto Maggioni (PT) e de altos funcionários da Prefeitura de Ribeirão. Sobre a operação para trazer dólares de Cuba à campanha eleitoral do PT em 2002, o relatório conclui ser preciso aprofundar as investigações. De qualquer forma, a versão de que houve apenas o transporte de caixas de bebida é considerada inverossímil.
Antonio Palocci teve o indiciamento solicitado por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Paulo Okamotto, o amigo de Lula, foi citado por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. Ele teria ligações com o suposto esquema de extorsão em prefeituras do PT, e fez o pagamento de dívida de Lula junto ao partido, com recursos não esclarecidos. Do relatório:
"Tais pagamentos nunca foram devidamente comprovados, dando margem à suspeita que, na verdade, o dinheiro seja oriundo do esquema de caixa 2 que abastecia a tesouraria petista."
Em relação aos bingos, a denúncia mais grave é fundamentada em informações de Rogério Buratti, ex-secretário de Governo de Antonio Palocci em Ribeirão Preto. Ele mencionou contribuição ilegal de R$ 2 milhões para a campanha de Lula. Metade do dinheiro teria sido repassada pelos empresários de jogo Artur José Valente Caio e José Paulo Teixeira Figueiredo. O relatório solicita o indiciamento dos dois.
O relatório da CPI dos Bingos marcou o fim do escândalo do mensalão, apesar dos inquéritos que continuariam em andamento, das investigações que ficariam em curso, das novas descobertas que certamente viriam e dos futuros desdobramentos do maior esquema de corrupção governamental que se tem notícias no Brasil, em todos os tempos.
Um comentário:
Com tantos escandalos, espero que na Bahia o Pt não consiga reeleger Jaques Wagner!
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